Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 19/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta sexta-feira, 19 de junho

ACESSE – http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8550349&idem=1&iu=14392

Brasília, 19/06/2020 – edição 4603“Pessimista é aquela pessoa que reclama do barulho enquanto a oportunidade bate à porta.” (Michael Levine)

SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON busca soluções para a crise

Diretoria e presidentes de entidades se reuniram virtualmente nesta quinta (18) para buscar soluções para o enfretamento dos desafios diante da crise econômica e social advindas com a pandemia

Sescon Educa já está disponível no Portal Contábil SC

O SESCON EDUCA é uma plataforma de cursos on-line dos SESCONs BLUMENAU, GRANDE FLORIANÓPOLIS e SANTA CATARINA

Tribunal de Justiça suspende abertura de escritórios de contabilidade em João Pessoa

A decisão liminar anterior, conseguida pelo SESCON-PB, autorizava a reabertura. Agravo de Instrumento foi interposto pelo Município e cabe recurso.

Cursos EAD do SESCAP-PR: capacite-se de onde estiver

A qualidade dos cursos presenciais está no ambiente digital

Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogadaO ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18) Tempo médio para abertura de empresa equivale a 3 dias e 21 horasAbrir empresa no Distrito Federal foi mais rápido, levou em média 1 dia e 1 hora Abertura de empresas cai 29,5% em abril, mostra Ministério da EconomiaEm abril deste ano, foram abertas 189.878 empresas, queda de 29,5% na comparação com igual mês de 2019 Caixa recebeu 64,5 mil pedidos de empréstimos de micro e pequenas empresasAs empresas que já conseguiram crédito têm faturamento médio de R$ 180 mil e receberam, em média, R$ 51 mil nas operações Garantia de crédito do BNDES para pequena empresa deve entrar em operação em julhoChamado de Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), a ferramenta é uma tentativa do governo de fazer com que empreendedores tenham acesso a recursos para manter seus negócios Acordo garante crédito da Caixa a micro e pequenas franquiasA partir da análise dos dados dos franqueados e franqueadores, a Caixa pôde fazer um rating (classificação) de crédito Novo Refis deve somar R$ 56 bi, diz governoDescontos oferecidos pelo governo poderão chegar a 70% da dívida no caso de pessoas físicas, pequenas empresas e instituições de ensino. Para empresas em geral, serão de, no máximo, 50%. Projeto prevê crédito de R$ 20 mil para empreendedora durante a pandemiaO projeto aguarda prazo de apresentação de emendas e de designação de relator MP que altera regras trabalhistas na pandemia já pode ser votada pelo SenadoGoverno editou a MP 927 para evitar demissões durante estado de calamidade pública, que vai até dezembro

Receita Federal recebeu mais de 20,5 milhões de declarações do IRPF/2020Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-SpedMedida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus Laércio debate com secretário da Receita Federal impactos da criseEle ressaltou a preocupação com a Reforma do PIS/COFINS que ameaça grande parte do setor de Serviços com aumento pesado de impostos Minuta de norma sobre Auditoria Aplicável ao Setor Público está em audiência públicaO documento ficará disponível para comentários e sugestões, no site do CFC até o dia 18 de agosto Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemiaA medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. e-CAC: Autorizada a solicitação de entrega de documentos para malha fiscal IRPFO Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29/2020 autorizou a solicitação com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigênciasA publicação é uma espécie de atualização da portaria nº 373, de 16 de março Câmara aprova suspensão de pagamentos de estudantes ao Fies durante pandemiaSuspensão ocorrerá até 31 de dezembro de 2020 Caixa publica manual com regulamentação para saque emergencial do FGTSPublica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS Mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser prorrogados, diz MaiaEleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiada Câmara aprova projeto que suspende pagamento de dívidas de clubes de futebol durante pandemiaA proposta deve incorporar as parcelas suspensas ao saldo devedor dos clubes que aderiram ao Profut

Como os bares e restaurantes podem dar a volta por cimaDecisões rápidas, novos produtos, comunicação eficiente Tributarista afirma que empresas devem avaliar cenário e definir prioridadesOuça Julio Batista, advogado em Direito Tributário

Como os bares e restaurantes podem dar a volta por cimaDecisões rápidas, novos produtos, comunicação eficiente Tributarista afirma que empresas devem avaliar cenário e definir prioridadesOuça Julio Batista, advogado em Direito Tributário

Covid-19: anunciada medida preventiva a ser observada no ambiente de trabalho

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho

Prazo para recontratação de demitidos deve ser extinto

A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador.

Projeto prevê reserva de 20% de vagas em empresas para população de baixa renda

Os responsáveis legais poderão ser punidos, judicialmente ou administrativamente, por descumprimento da medida

As disfunções no home office

Elas são geradoras de estresse para muitos profissionais e de baixa produtividade no trabalho

Retomada do trabalho presencial põe em foco desigualdade de gênero no mercado, dizem especialistas

Sem o apoio de escolas e creches durante a volta gradual das atividades, mulheres temem perder o emprego por não terem com quem deixar os filhos

OCDE: Evitar negociações de impostos internacionais pode gerar guerra comercial

O fracasso em chegar a um acordo internacional de tributação de grandes empresas digitais pode desencadear uma guerra comercial perigosa

Como funcionam os impostos nos Estados Unidos?

Quando olhamos os preços dos produtos de consumo nos Estados Unidos, ficamos intrigados

RIO GRANDE DO SUL

– Prefeitura de Porto Alegre define regras para escritórios de advocacia e contabilidade

– Prefeitura de Canoas lança auxílio para micro e pequenas empresas em meio à pandemia

RONDÔNIA

Governo de Rondônia prorroga o vencimento de impostos

PARANÁ

– Escritório da Junta Comercial em Cascavel funcionará só até 31 de julho

– Programa de incentivo ao primeiro emprego de Ponta Grossa aguarda adesão de empresas

– Sociedades Garantidoras de Crédito ultrapassam meio bilhão de reais em garantias

ALAGOAS

– Entrada online de processos empresariais quase quadruplica em dois meses

– Cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal são apreendidos

PERNAMBUCO

Indústria de Pernambuco gerou R$ 27,3 bilhões em 2018

SÃO PAULO

– Na quarentena, 36 mil perdem o emprego no comércio da região do ABC

– Centro logístico não compensará perdas com a saída da Ford

– Evento online da USP em Ribeirão Preto ensinará a desenvolver uma startup

– Receita Federal descobre esquema de fraude de IR em São Carlos

– Profissionais de beleza pedem reabertura de salões em São Paulo

CEARÁ

– Mercado de trabalho: quais setores devem se recuperar primeiro?

– Prorrogação da MP 936 pode acelerar retomada, projetam setores

– Governo do CE decide nesta sexta-feira novas medidas do isolamento social

PARÁ

Em cinco meses, Pará abriu 28 mil novas empresas e fechou quase 10 mil, diz Jucepa

RIO GRANDE DO NORTE

Conselho de Contabilidade do RN abre canal online para tirar dúvidas sobre o auxílio emergencial

MINAS GERAIS

– Inadimplência atinge 57% dos MEIs em Minas Gerais

– Romeu Zema anuncia desembolso recorde do BDMG para micro e pequenas empresas

– Pandemia de Covid-19 provoca queda recorde no setor de serviços em Minas

– Ministério Público pede quebra de sigilo bancário de donos da Backer e de empresas do grupo

CMN autoriza que agricultores familiares renegociem dívidas após secaConselho autorizou renegociação de financiamentos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Pandemia e aversão ao risco dificultaram queda de juros do Plano Safra, diz ministraTereza Cristina comentou em live grandes bancos privados não entraram na divisão para a equalização de juros CNA avalia Plano Safra como positivo e defende taxas compatíveis à realidadeDesde 2016, Taxa Selic teve redução de 12%, enquanto a taxa de custeio agropecuário caiu apenas 1,5 ponto percentual

Empresa de segurança dá dicas para funcionários em home office evitarem ataques hackersInvasões a sistemas de empresas brasileiras aumentaram durante a pandemia, o que provocou até mesmo a paralisação da produção em algumas delas Teles poderão terceirizar contrapartida ao se livrarem de obrigações regulatóriasDe acordo com o decreto, o mínimo de 50% das metas deverá ser cumprido nas regiões Norte e Nordeste

Transação tributária individual e o ilegal critério quantitativo limitador de R$ 15 milhões

Por Thales Saldanha Falek

Produtor rural: A evolução dos órgãos fiscalizadores e o Livro Caixa Digital

De acordo com o relatório plurianual 2019/2020, o grau de acerto nas fiscalizações da Receita Federal em 2019 foi de mais de 91%

Os ajustes da reforma da Previdência nas mãos do Supremo

Por Mauro Silva

O ICMS e o crime de apropriação indébita: relevância do debate na Covid-19

Por Lesliê Fiais Mourad

ADI 2446: artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional

Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Processo administrativo tributário em perspectiva

Por João Grandino Rodas

Os direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020

Por Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini

Incide IOF sobre operações de factoring, decide STF

IOF incide mesmo se empresa de factoring não for uma instituição financeira

TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência

O INSS recorreu da decisão ao TRF-4, mas teve a apelação negada de forma unânime pela 5ª Turma da Corte

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia