Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 22/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 22 de junho

ACESSE – http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8554468&idem=1&iu=14392

Brasília, 22/06/2020 – edição 4604“Eu me interesso pelo futuro porque é lá que passarei o resto de minha vida.” (C. F. Kettering)

Live com o presidente da FENACON e o senador Jorginho Mello

Pronampe será o tema de live no Youtube da FENACON

A nova era e a contabilidade

SESCON-PA realiza live hoje (22/06), às 20h

Abertura de empresas sofre redução de 30% em abril deste ano

Os empresários tentam manter, ao máximo, seus negócios. Por isso, estão usando o caixa que tinham e estão fazendo uso dessas medidas para tentar sobreviver”, afirmou o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr.

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda está chegando ao fim

A incidência de erros, falta de informações e o retrabalho para concluir essa declaração aumentam quando o contribuinte deixa para os últimos dias, ressalta o presidente do SESCAP LONDRINA, Marcelo Odetto Esquiante.

Mais de 65% das declarações foram entregues em Toledo

O presidente do SESCAP-PR Alceu Dal Bosco explica que o prazo estendido foi uma estratégia para preservar os trabalhadores das empresas de contabilidade e auxiliar a população

Sescon Educa: Regras Gerais do ISS

Curso será realizado no próximo dia 25 de junho

Mercado de trabalho: quais setores devem se recuperar primeiro?

Economistas projetam tempos difíceis, mas apontam os setores de energia, tecnologia, comunicações e logística como principais potenciais de retomada mais rápida. Setor de serviços é incógnita

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União

Crise da pandemia exige reforma tributária mais ampla, defendem especialistas

Proposta de reforma tributária está novamente em discussão no Congresso

Projeto prevê repasse de R$ 15 bi para pequenos empreendedores durante pandemia

Aguarda designação de relator o PL 3.062/2020, apresentado recentemente no Senado Federal

Quase R$ 40 milhões do auxílio emergencial são devolvidos ao governo

No total, 47,7 mil pessoas receberam benefício indevidamente

Proposta amplia margem para crédito consignado durante a pandemia

O Projeto de Lei 2017/20 amplia de 35% para 40% a margem da remuneração ou do benefício

Exames de Qualificação Técnica para auditores e peritos vão acontecer em novembro

O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado pela vice-presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho.

Proposta cria títulos de crédito das escolas privadas durante a pandemia

Proposta pretende possibilitar ao sistema educacional privado enfrentar os impactos negativos da paralisação das atividades na pandemia

Agências do INSS devem ficar fechadas até julho, diz sindicato

As agências do INSS estão com as portas fechadas, oficialmente, desde 23 de março devido à quarentena implantada para conter a pandemia do novo coronavírus

Pandemia levou 23 estados e o DF a implementarem auxílios econômicos próprios

Relatório Mapa Covid-19 analisa como os estados, a União e quatro capitais reagiram à pandemia durante os três primeiros meses de enfrentamento à Covid-19.

Projeto aumenta impostos sobre cigarro por chance de agravamento da Covid-19 em fumantes

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta dobra o valor dos tributos

Proposta reabre durante pandemia o prazo do Profut para clubes de futebol

O Profut também instituiu regras de governança

Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemiaA intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos Projeto prevê teletrabalho para pais de crianças com creche fechadaO texto prevê que mãe ou o pai de família monoparental terá direito a teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância até a reabertura da creche ou da escola dos filhos

Plano de reativação da fonteira paraguaia prevê redução de impostos para eletrônicos

Um dos destaques do plano é a redução do Imposto Seletivo a Consumo (ISC), principalmente para eletrônicos e a diminuição em 30% das taxas cobradas

AMAPÁIR 2020: a 10 dias do fim do prazo, Receita recebeu 75% das declarações RIO DE JANEIROPrefeitura do Rio inicia programa de fiscalização de cartórios e franquias CEARÁ– Os desafios de abrir o próprio negócio em meio à crise da pandemia– Ceará tem maior queda real na arrecadação do ICMS em maio– Fortaleza entra na segunda etapa da retomada econômica; confira o que abre– Governo prevê liberação de 100% da atividade econômica até fim de julho PARAÍBA– Empresário é condenado pela Justiça por sonegar impostos– Justiça manda interditar empresa na Paraíba de imediato por risco de contágio por Covid-19– Arrecadação de impostos na PB cai R$ 6,6 milhões nos primeiros 10 dias de junho RIO GRANDE DO SUL– Programa Cidade Empreendedora é lançado em Canoas– Porto Alegre: escritórios de advocacia vão poder funcionar de forma presencial– Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19– Discussão sobre a reforma tributária do RS será retomada em julho, diz Leite GOIÁS– Plano de Meirelles para recuperar São Paulo pode ser útil para Goiás– Goiás ocupa 3º lugar no ranking como estado mais ágil do Brasil em abertura de empresas

SÃO PAULO

– Prefeitura de São Vicente decide seguir fase laranja e cancela abertura de restaurantes

– Construtora fecha acordo para comprar fábrica da Ford no ABC

– TJ mantém decisão de fechamento de salões de beleza e igrejas em Santos

– Comércio de rua e shoppings voltam a fechar em Campinas

– Empresários da Baixada Santista encontram dificuldade em adquirir crédito

– Arrecadação de impostos da Prefeitura de Ribeirão Preto cai 18% em maio

– Repasse do ISS tem pequena queda

– Igrejas, escritórios e prestadores de serviço podem continuar abertos em Campinas

PARÁ

Cerca de 160 mil paraenses ainda não declararam o IR 2020

PIAUÍ

– Justiça declara ilegalidade na apreensão de mercadorias por não pagamento do ICMS

– Jucepi completa 128 anos de contribuição para o desenvolvimento do Piauí

PARANÁ

– Paraná perde R$ 1,6 bilhão em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19

– Emissão de alvará de construções em Curitiba passa a ser on-line

SANTA CATARINA

– Governo do Estado define novos nomes para a Junta Comercial e SDE

– Frio aquece turismo de luxo em Santa Catarina

PERNAMBUCO

– PIB de Pernambuco cresce acima do nacional

– Setor de serviços pernambucano recua em abril na esteira do coronavírus

DISTRITO FEDERAL

– Juíza federal proíbe GDF de reabrir mais atividades não essenciais

– Consumidores poderão resgatar dinheiro do Nota Legal até 30 de junho

MARANHÃO

Semfaz lança programa de regularização de débitos com impostos

SERGIPE

Mais de 58 mil microempreendedores individuais precisam entregar a declaração de rendimentos

ACRE

Prefeitura no interior do AC fica proibida de cobrar IPTU de empresa agroindustrial

Plano Safra caminha para ser plurianual, diz superintendente do BNB na Bahia

O que se defende é o estabelecimento de um Plano Safra plurianual, a cada três ou cinco anos ter as diretrizes para esse período

Proposta prevê aquisição de produtos da agricultura familiar durante a pandemia

Pelo texto, a Conab, em parceria com a rede pública de extensão rural, deverá adquirir os produtos para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar

App verificará autenticidade de documento de veículo na América do Sul

Iniciativa é uma parceria entre Denatran, Serpro e Mercosul

Especialistas alertam para impactos de pagamento pelo WhatsApp

O novo serviço pode facilitar atividades como compras online

É o fim do Simples Nacional ou há luz no fim do túnel?

Micro e Pequenas Empresas que optaram pelo Simples Nacional estão revendo vantagens do regime tributário

É indiscutível a importância do Programa Extraordinário de Regularização Tributária

Por Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira

O sequestro de bens a favor da Fazenda pública

Por Letícia Lacerda de Castro

A função social da propriedade em tempos de pandemia

Por Cleiton Leite Coutinho

O Brasil empobreceu, mas não para sempre

A superação da crise exige as reformas que permitam o equilíbrio fiscal. Todas estão na agenda do Congresso

Pressões pela taxação de operações digitais

É forte a tendência de haver um imposto global sobre as grandes empresas

A possibilidade de divórcio virtual e o provimento do CNJ

Por Carolini Cigolini Lando

A recuperação judicial para as micro e pequenas empresas

Por Marcelo Coutinho da Silveira

O ICMS e o crime de apropriação indébita: relevância do debate na Covid-19

Por Lesliê Fiais Mourad

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho

Apreensão de mercadorias de empresários inadimplentes é ilegal, segundo STJ

A Sefaz-PI tornava obrigatório que empresários inadimplentes pagassem o ICMS de forma antecipada para que pudessem receber as mercadorias

Empresas de limpeza conseguem liminar para postergar imposto

Pela decisão obtida pela Abrelpe, empresas poderão recolher tributo baseado no lucro real

STF: É inconstitucional lei do RJ prevendo uso de depósitos judiciais pelo Estado

Em julgamento virtual, plenário julgou procedente ação da PGR questionando a norma.

Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS

A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o registro do nome de família como marca

STF julga recurso sobre adicional ao imposto de renda e cancela súmula

Maioria dos ministros considerou inconstitucional aplicação de adicional previsto em decreto de 88 naquele ano-base.

Magistrado cita lei de Newton para prorrogar vencimento do ICMS durante epidemia

Ele também comparou a prorrogação do ICMS da empresa de eletrônicos com a decisão do STF de suspender por 180 dias o pagamento da dívida de São Paulo com a União

TJ/SP mantém possibilidade de apresentação de defesa fora do prazo por falha no sistema

Decisão da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que concedeu a segurança a empresa que não conseguiu protocolar defesa.

Supremo suspende julgamento sobre incidência de IPI na revenda de importado

Incidência do IPI na revenda de importados teve repercussão geral reconhecida em 2016

Empresa em recuperação pode participar de licitação sem certidões negativas

Para o juiz, a exigência das certidões negativas dificulta ainda mais a recuperação da empresa

SETEMBRO

25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia