Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 30/06/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça-feira, 30 de junho

ACESSE – http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8569011&idem=1&iu=14392

Brasília, 30/06/2020 – edição 4610“Aquele que fala irrefletidamente assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar.”(Montesquieu)

Cerca de 4 mi de contribuintes ainda não enviaram declaração do IR

Adiado por causa da pandemia, prazo de entrega termina hoje (30/06)

Reforma Tributária – Simplifica Já

SESCON-SP realiza live hoje (30/06) às 17h30

A importância e o novo modelo das empresas contábeis na crise

Presidente do SESCON-PA participa de live hoje (30/06) às 18h

Despesas dos municípios com a Covid-19 pautaram reunião do Comitê de Olho na Transparência

SESCAP-PR foi representado pelo seu diretor de Assuntos Legais, Euclides Locatelli

SESCON-GO realiza live sobre Departamento Pessoal

Evento será nesta quarta-feira (01/07), às 11h

Curso online ao vivo EFD REINF

SESCAP-BA realiza curso nesta sexta-feira (03/07) às 13h30

Como ajudar o seu cliente a usar bem o dinheiro do Pronampe

ConferIr Online, com apoio do SESCON-MG, realiza live na quinta (02/07) às 17h

Confira as mudanças do Departamento Pessoal

Na próxima quarta-feira, 1º de julho, o SESCON Educa promoverá o Webinar Erros no DP. O evento é gratuito.

Prazo para envio da Declaração do MEI se encerra nesta terça (30)

Empreendedores devem informar o faturamento de 2019

Com horário reduzido, escritórios de contabilidade correm contra o tempo para atender os clientes

Se o prazo aumentou, o tempo de serviço nos escritórios de contabilidade diminuiu.

Empresas já dispõem de informações sobre a receita bruta para acesso ao Pronampe

ME e EPP podem acessar informações sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

NF-e: Receita adia para setembro fim do acesso de terceiros aos dados

A Receita Federal publicou a decisão de adiamento do fim do acesso aos dados no Diário Oficial desta segunda-feira

Apenas 15% das pequenas empresas conseguiram crédito durante pandemia

Levantamento foi feito pelo Sebrae em parceria com a FGV

Falta de crédito para pequenas empresas pode dificultar recuperação, avaliam Maia e Fux

Volume de disputas na Justiça também serão maiores, segundo avaliação do presidente da Câmara e do ministro do STF

Mais de 1,144 milhão de pessoas perderam emprego com carteira assinada

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério da Economia

Crise da covid-19 coloca em risco sobrevivência do MEI

Renda desses empreendedores recuou para pouco mais de R$ 1 mil por mês.

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada para até quatro meses

Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

O ato que oficializa a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29)

Erro de sistema reduz benefício de 97 mil que tiveram redução de jornada ou contrato suspenso

Esses trabalhadores vão receber a diferença em uma folha complementar com a diferença do valor enviada às instituições bancárias nesta semana

Cerca de 60% da indústria trabalha com ociosidade, diz presidente da CNI

Para ele é preciso que haja garantias do crédito pelo Tesouro para que os micros e pequenos empresários não cheguem ao ponto de quebrarem

BC facilita liberação de crédito para micro e pequena empresa

Segundo a instituição financeira, medidas têm potencial de liberar até R$ 255,5 bilhões em crédito para a economia

Auxílio emergencial: 235,6 mil empresários receberam o benefício, diz TCU

Segundo o relatório, porém, foram identificados 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas

Câmara analisa proposta de dedução de IR para saúde

Projeto de lei que tramita na Câmara visa criar um programa de incentivo do IR das empresas para custear ações na saúde

Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal, diz Planalto

Objetivo do projeto é ajudar profissionais da área e organizadores de manifestações artísticas que perderam renda

TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos

Em audiência pública nesta segunda (29), Tribunal coletou propostas sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório por contas julgadas não prestadas

Projeto prevê maior rigor para a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19

Fim do isolamento social deverá levar em conta provisão de leitos de UTI, capacidade de atendimento hospitalar e evolução dos casos em cada localidade

Dívidas na Serasa podem ser renegociadas em agências dos Correios

Débitos podem ser refinanciados em 7 mil pontos de atendimento

Liberação de cargas cai para 7,4 dias, mostra estudo da Receita Federal

Levantamento indica redução de prazos; em 2018, importador precisava de 17 dias em média para receber mercadorias

Contas do governo têm em maio pior resultado da história com rombo de R$ 126,6 bilhões

Receitas caíram 41,6% na comparação com o mesmo mês de 2019, enquanto que os gastos saltaram 68%

Nota – Coleta biométrica obrigatória

A partir de 01/07/2020 tem início a obrigatoriedade da coleta biométrica durante o procedimento de videoconferência

Empresa deve se adaptar a cenário volátil imposto pela crise, dizem especialistas

Seminário virtual Segurança na Crise teve como tema Os riscos para administradores de empresas e acionistas.

Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente

Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior

Estudo mostra que interação direta aumenta risco de contrair covid-19

AIC e Ifac realizam o II Seminário Interamericano de Contabilidade neste dia 30

A Associação Interamericana de Contabilidade (AIC) e a Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), vão realizar, neste dia 30 de junho, às 17 horas, o II Seminário Interamericano de Contabilidade

PARAÍBA

– A um dia do fim do prazo, mais de 50% dos MEIs na Paraíba não declararam faturamento

– Empresário enfrenta via crucis na PMJP para ativar empresa em meio à pandemia

MATO GROSSO DO SUL

– Portas fechadas lado a lado já refletem efeito da pandemia no comércio

– MS reforça proposta da reforma tributária com estudos de auditoras da Sefaz

SÃO PAULO

– SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara

– Franca  tem fiscalização insuficiente para fase vermelha do Plano SP

– Em meio à reabertura, comerciantes enfrentam competição com mercado ilegal em São Vicente

– Grande ABC registra o pior maio para o emprego em dez anos

SERGIPE

– Arrecadação federal em Sergipe registrou queda de 44,6%, em maio

– Apenas 41% dos microempreendedores individuais de Sergipe enviaram declaração anual

RIO GRANDE DO NORTE

– Federações do RN repercutem anúncios da reabertura econômica

– A dois dias da reabertura, RN chega a 994 óbitos e 28.970 infectados por covid-19

RIO DE JANEIRO

– Comissões da Alerj debatem regime tributário para setores da economia

– Comércio de rua reabre no Rio de Janeiro após três meses e meio de fechamento

ESPÍRITO SANTO

Espírito Santo tem quase 7 mil postos de trabalho fechados em maio, aponta Caged

DISTRITO FEDERAL

– Pandemia puxa venda de casas em condomínios no DF

– Contribuintes do Nota Legal poderão apresentar documentos virtualmente

PERNAMBUCO

– Número de desempregados em Pernambuco é o segundo maior do NE

– Em meio à crise do coronavírus, renda de microempreendedor fica abaixo do salário mínimo

SANTA CATARINA

Termina nesta terça-feira o prazo para pagamento do IPTU e demais tributos municipais

RIO GRANDE DO SUL

– Prefeitura de Santa Cruz prorroga datas para pagamento de IPTU e ISS

– Rio Grande do Sul é o quarto estado com mais perdas no setor de turismo

– Comércio de Porto Alegre vira a chave para o digital mirando manutenção das vendas das lojas físicas

PIAUÍ

Prefeitura propõe reabrir mais de 20 segmentos, quatro dias na semana; veja o que muda

MINAS GERAIS

– Mais de 17 mil empresas fecharam em Minas este ano, diz presidente da Fecomércio

– 54% dos MEIs têm débitos tributários em Uberlândia

– Protesto pede reabertura do comércio em Belo Horizonte

PARÁ

Jucepa retoma atendimento ao público no próximo dia 6 de julho

AMAZONAS

Servidores da Junta Comercial do Amazonas participam de capacitação a distância do Coaf

BAHIA

Mais seis cidades baianas têm estado de calamidade pública decretado

Bahia fecha mais de 17 mil postos de trabalho em maio

RONDÔNIA

PF deflagra operação contra frigorífico suspeito de sonegar R$ 20 milhões em impostos

MATO GROSSO

Secretaria de Fazenda muda regra para notificações via Domicílio Tributário Eletrônico para empresas

CEARÁ

Mercado dos Peixes é concedido a empresa privada por R$ 4 milhões; contrato prevê 18 anos

Funrural: prazos voltam a contar a partir de 30 de junho

Receita Federal havia suspendido a contagem de 30 dias a partir do recebimento da notificação para produtores buscarem regularização de débitos

Demanda por renegociação de contratos de telecom aumenta 30% na pandemiaA renegociação de contratos de Telecom está ganhando ainda mais impulso em função da recessão econômica Tráfego da internet brasileira na pandemia: quais foram os impactos?O tráfego de internet no Brasil vem crescendo significativamente desde o início de 2020, o IX.BR registrou a maior curva crescente desde o ano de 2014.

PL 250/2020 coloca em risco os fundos de pensão de São Paulo

Por Fátima Diniz Castanheira

Municipalização do ITR e o indevido aumento do Valor da Terra Nua Tributável

Por Valtencir Kubaszwski Gama

ICMS no e-commerce: ameaça à retomada do varejo?

A Covid-19 dispersou os agrupamentos humanos, fechando escolas, faculdades, igrejas e templos religiosos, assim como acabou com as festas.

STF pode chancelar ‘benefício’ que causa prejuízo a contribuinte e meio ambiente

Por Ivan Allegretti e Roberto Ferraz

Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da Reforma Tributária

Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos

Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando

Por Fernando Facury Scaff

O mínimo que se espera dos órgãos de controle é que exerçam os seus papeis

Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

STF pode chancelar benefício que causa prejuízo a contribuinte e meio ambiente

Por Ivan Allegretti e Roberto Ferraz

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistasLiminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país Rol do ISS é taxativo, mas cabe interpretação extensiva, diz STFO caso analisou a lista de serviços em que incide ISS a partir do disposto no artigo 156, inciso III da Constituição STF conclui julgamento sobre limitação temporal para aproveitamento de créditos de PIS/CofinsJulgamento teve placar apertado: 6×5 pela inconstitucionalidade da limitação temporal para o aproveitamento de créditos de PIS/ Cofins Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativosCom a fixação da tese, a 1ª seção do STJ deu provimento a recursos da Fazenda Nacional e reformou acórdãos do TRF da 1ª região. Distribuidora de combustíveis consegue suspensão de ICMS cobrado em substituição tributáriaMagistrada constatou a diferença entre o valor estabelecido e o valor praticado Em sessão de encerramento, STF julga atualização monetária de operações de crédito ruralAté a primeira semana de agosto, os ministros têm julgamentos marcados em plenário virtual
Por que gigantes como Starbucks, Coca-Cola, Unilever e Diageo suspenderam publicidade nas redes sociais
Outras multinacionais já haviam anunciado medidas semelhantes recentemente
SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia

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