Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 06/07/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta segunda-feira, 06 de julho

ACESSE –http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8579224&idem=1&iu=14392

Brasília, 06/07/2020 – edição 4614“Às vezes olhamos tanto para uma porta que se fecha que só muito tarde vemos a porta que está aberta.” (Alexander Graham Bell)

Novo diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI recebe ANCD

O encontro, por meio de videoconferência, contou com as participações do presidente do Instituto Fenacon, Márcio Shimomoto, e do Superintendente Taicir Khalil

Funcionamento da Atividade Contábil

SESCAP LONDRINA reconhece o momento crítico e recomenda medidas de segurança

Consultórios médicos e clínicas odontológicas podem funcionar nesta quarentena restritiva

Representantes do Sincofoz e do SESCAP–PR reuniram-se com a secretária da Fazenda e o diretor de fiscalização para debater o decreto 4.942/2020 do Governo do Estado

As Medidas Provisórias e a Retomada das Atividades Empresariais

SESCON BAIXADA SANTISTA realiza live sobre o tema no próximo dia 08/07

SESCON CAMPINAS – Talk Empreendedor

Contador consultor e atuação na crise: recuperação extrajudicial, judicial e falência das pequenas e médias empresas será o tema do bate-papo ao vivo nesta quinta (09/07)

Secretaria Municipal de Fazenda informa atualização dos procedimentos de cancelamento e substituição de NFS-e

SESCAP-LDR recebeu um comunicado da Secretaria Municipal de Fazenda

Licenciamento empresarial, grau de riscos das atividades econômicas as normas de simplificação

SESCAP-PE  recomenda o webinar do Sebrae, que será no próximo dia 07/07

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas

BNDES prorroga linha de crédito para pequena e média empresa, com mais R$ 5 bi

A nova ampliação foi decidida após os R$ 5 bilhões da ampliação de março terem sido totalmente contratados

Guedes diz que reforma tributária está pronta e apoia imposto como a CPMF

O ministro disse que a proposta do governo para a reformulação do sistema tributário está pronta e deve reduzir os impostos sobre as empresas

No 2º semestre, prioridade número um é a reforma tributária, diz Maia

Maia lembrou que a reforma sobre a tributação de bens e serviços, de impostos indiretos sobre consumo, já está no Congresso

Rodrigo Maia defende importância de sindicatos

É preciso pensar em forma de financiamento, diz presidente da Câmara

Menos de 20% do crédito para socorrer empresas foi desembolsado

Governo estuda novas medidas como R$ 10 bi do Tesouro para operações via maquininhas

Decreto que muda regras de aposentadoria dá mais benefícios a domésticos

A medida regulamenta mudanças promovidas pela reforma da Previdência em regras para aposentadorias e pensões

Junho tem alta de 15,6% no volume de vendas

A Receita Federal identificou aumento nas vendas registradas por meio de notas fiscais eletrônicas em todo país no mês de junho

Flexibilização do isolamento pode ter levado 1,1 milhão de volta ao trabalho

O total de trabalhadores ocupados diminuiu, de 83,733 milhões para 83,479 milhões, o equivalente a 254 mil demissões em uma semana

Em estudo por Paulo Guedes, Carteira Verde Amarela simplifica a contratação

Programa em estudo permite o registro por hora trabalhada para vários empregadores, sem a cobrança de encargos trabalhistas

Planejamento e pesquisa ajudam microempresa a ter crédito na pandemia

Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício solicitando a prorrogação no prazo para a entrada em vigor das atualizações previstas no Ajuste SINIEF 16/18, de 31 de outubro de 2018

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A renúncia fiscal estimada para o trimestre é da ordem de R$ 7,051 bilhões.

Pequenos empresários já contrataram R$ 841,5 milhões em crédito emergencial

Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento (CFC), geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

700 mil pessoas ficaram desempregadas em apenas uma semana no país

Aumento da lista das pessoas que procuram, mas não conseguem trabalho foi identificado pelo IBGE entre a primeira e segunda semana de junho

Covid-19: crise no setor de beleza força salões a se reinventarem

Nove de cada dez micro e pequenas empresas afirmam ter perdido faturamento

Empresários pedem crédito e reformas em reuniões com Bolsonaro, Alcolumbre e Toffoli

Os encontros foram puxados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf

Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a aéreas

Segundo a instituição, o texto atual tem o potencial de impactar em R$ 1,4 bilhão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Carteira de Trabalho Digital tem mais de 100 milhões de acessos

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial

Acesso aos serviços da Receita via Gov.Br não elimina o uso do Certificado Digital

Essa mudança na forma de autenticação não implicará qualquer alteração nas procurações digitais

Empresários tentam se adaptar ao abre e fecha do comércio durante a pandemia

Vai e vem complica a situação de quem já está quase sem fôlego

Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetosFoi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados Home office de servidores gera corte anual de gastos de até R$ 500 milhõesCom três meses de home office em razão da pandemia, o governo federal percebeu ser possível manter os serviços públicos funcionando e ainda economizar no pós-coronavírus

Presidente do Chile anuncia ajuda bilionária para classe média durante crise do novo coronavírusPacote prevê empréstimos de até US$ 3,2 mil, dividido em quatro parcelas, com uma taxa de juros igual a zero e um prazo de pagamento de quatro anos AIC E IFAC realizam o II Seminário Interamericano De ContabilidadeII Seminário Interamericano de Contabilidade teve como tema El Código Internacional de Ética y la rendición de cuentas públicas em tiempos del Covid-19

MINAS GERAIS

– Comerciantes afetados pela pandemia têm mais seis meses para pagar IPTU

– BH registra extinção de 11.299 empresas

– Casa Eure fecha as portas depois de 73 anos no Floresta

– Fazenda analisa proposta de vereador de lançar Refis por causa da pandemia

– Projetos Redesim e Sala Mineira ganham mais espaço em Minas Gerais

– Uberlândia registra quase 1 mil baixas de empresas entre janeiro e maio, aponta Jucemg

DISTRITO FEDERAL

– DF tem menos R$ 1,7 bilhão em tributos devido a inadimplência na pandemia

– É possível abrir filiais nos estados sem sair de Brasília

– O dilema em bares e restaurantes do DF: como abrir e evitar aglomerações?

PARANÁ

– Prefeitura de Foz prorroga prazos para pagamentos de impostos

– Governo indica que faturamento caiu em 65% das empresas do Paraná em abril e maio

SERGIPE

Sergipe registra saldo positivo entre aberturas e fechamentos de empresas

ESPÍRITO SANTO

Além de supermercados, Linhares fechará outros tipos de comércio às segundas-feiras

PERNAMBUCOPrefeitura do Recife convoca costureiras e costureiros para produzir mais 500 mil máscaras  AMAZONASJunta Comercial muda atendimento ao público como prevenção à Covid-19  PIAUÍNão podemos voltar com carga máxima de trabalho, diz secretário de Finanças  ACRE– Mesmo com prazo prorrogado, Rio Branco tem queda de 22% na arrecadação do IPTU– Governo do AC isenta cobrança de ICMS em mercadorias para doação a vítimas de calamidade pública– Com pandemia, valor de arrecadação dos municípios do Acre cai em 8% em junho  TOCANTINSCarlesse veta leis para isentar ICMS de armas e alterar regras de licença maternidade  RIO DE JANEIRO– Crivella entra com ação contra Estado para cobrar dívidas de ISS e ICMS– Sistema de alvará automatizado já emitiu mais de 600 liberações para empresas em Cabo Frio  RIO GRANDE DO NORTE– Detran retoma serviço de emissão e renovação de CNH em Natal e Mossoró– Secretário estima que queda da arrecadação será de R$ 1 bilhão– Cartórios do Rio Grande do Norte passam a realizar serviços de regularização de CPF  SÃO PAULO– Câmara aprova projeto que facilita abertura de MEI em Americana– Campinas sofre com queda na arrecadação– Empresários fazem manifestação pedindo reabertura do comércio em São José– Comércio de Jundiaí fecha a partir de segunda (6)– Covid-19 provoca fechamento de 500 empresas em três cidades– Saldo de CNPJs ainda não reflete os efeitos da pandemia no ABC– SP: prefeitura assina protocolo para reabrir bares e salões de beleza  CEARÁ– Sefaz lança Agenda Tributária para facilitar rotina de contribuintes– Pequeno aumento nos indicadores de Covid-19 é alerta para plano ir mais devagar, avalia secretário  SANTA CATARINA– Micro e pequenas empresas de Santa Catarina avançam no mercado internacional– Não podemos ser reféns da Oktoberfest, diz secretário de Turismo de Blumenau– Após ciclone, empresários de Santa Catarina pedem postergação de impostos e ampliação do crédito  MATO GROSSO DO SULDevido a pandemia, Governo de MS prorroga medidas de apoio aos empresários

Projeto determina que normas sobre defesa agropecuária sejam divulgadas na internet

Objetivo é adequar atos à Lei de Acesso à Informação

E-commerce: contratações têm aumento devido aos supermercados on-line

No país, o GPA contratou mil funcionários entre março e abril para trabalhar com pedidos feitos pela internet, seja nos centros de distribuição, seja nas lojas on-line

Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados

A norma, aprovada em 2018, entra em vigor em maio de 2021

O uso de interpostas pessoas como causa excludente do Simples Nacional

Por Lucas Esteves Borges e André Severo Chaves

A insegurança jurídica tributária (ISS)

Decisão do STF do RE 784.439 trouxe insegurança jurídica sobre as interpretações do ISS

PIS/Cofins: conceito de ‘produção’ e crédito presumido da Lei nº 10.925/2004

Por Fábio Pallaretti Calcini

A prioridade da reforma tributária para a retomada do crescimento econômico

Por Gustavo Taparelli e Lucas Barducco

Cortes superiores criam um cenário favorável à indústria naval brasileira

Por Flávia Holanda Gaeta

Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA

Em combate ao despacho indeferitório, o fisco manejou agravo de instrumento junto ao TJ-RS

Como o processo de cobrança judicial pode avançar no patrimônio do devedor

Por Kristian Rodrigo Pscheidt e Ricardo Marfori Sampaio

Como a tributação de repasses estaduais compromete o fomento à cultura em São Paulo

Por Pétrick Joseph Janofsky Canonico Pontes

Decisão do Supremo no RE 574.706 também poderia ser aplicada ao ISS

Por Josiane Ribeiro Minardi e Eleazar Lopes Batista

Decisões de Gilmar Mendes sobre ações trabalhistas preocupam meio jurídicoAs decisões sobre correções das ações também geraram controvérsias entre especialistas TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação de contribuição previdenciáriaRelator apontou que omissão pode ter se dado por erro e não por uso de expediente fraudulento ao decidir absolver empresária Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJAuto de infração foi imposto a distribuidora de combustível sem uma lei específica IAB apoia isenção do pagamento de contas de energia durante pandemiaAções temporárias buscam isentar famílias do pagamento das contas de energia no período de abril a junho deste ano. Cautelar de caução é incidente processual e não gera honorários, diz STJO caso envolve um contribuinte devedor de tributos que não poderia renovar sua Certidão de Regularidade Fiscal por conta do débito com o Fisco Não se pode trabalhar 20 horas só por ser informal, diz presidente do TSTMaria Cristina Peduzzi defende em entrevista a garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada para trabalhadores autônomos

SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia