Brasília, 09/07/2020 – edição 4617“O ser humano gasta sua vida justificando o passado, reclamando do presente e temendo o futuro.” (Antoine de Rivarol) O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou ontem (08/07) da live Cont News, onde abordou os pleitos que foram realizados pela Federação no sentido de adiar o prazo para emissão das guias do FGTS. Assista aqui A FENACON relatou vários erros frequentes no site, como falha no carregamento, página sem a identificação de parcelamento, problemas nos valores apurados e erros de autorização de convênios.Leia aqui a matéria do Estadão FGTS: SESCAP-PR entra com mandado de segurança coletivo contra a CaixaSESCON GF entrará na justiça para evitar multas relacionadas à primeira parcelaSESCON CAMPINAS impetra mandado de segurança coletivo contra a Caixa Presidente do SESCON-PB participa de reunião do SISTEMA FENACONReunião on-line do Sistema SESCON/SESCAP do Nordeste contou com a participação do presidente da FENACON, Sérgio Approbato, para tratar sobre a realização do 13ª ENESCAP on-line, entre outros temas. SESCON-SC realiza Live sobre Opções de Crédito para Empresas no Cenário AtualA live foi conduzida pela vice-presidente da entidade, Maria Salete Rodrigues Pacheco Live Mulher ContabilistaSESCON-RR discute os desafios da mulher contabilista no mercado em Roraima nesta sexta (10/07) às 19h Justiça negou pedido de entidades de Londrina e comércio continua fechadoSESCAP LONDRINA e demais entidades assinaram o pedido de liminar SESCON GF se reúne para apresentar números do setor de certificação digitalDepois de quase 120 dias em revezamentos de home office, equipe se reuniu sob todas as precauções e medidas de segurança Live SESCAP LONDRINA e Omie: Marketing para ContadoresLive foi conduzida pelo diretor de comunicação do SESCAP-LDR, Marlon Marçal.Assista aqui |
 Governo quer liberar que empresas recontratem com salário menor durante pandemiaA CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança. Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemiaEntre as medidas previstas estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresasComprovante tem código de autenticidade e pode ser acessado através do Portal Nacional da Redesim Governo retoma reforma trabalhista em meio a crise do coronavírusUm grupo de especialistas, criado no ano passado e encarregado de elaborar as sugestões, voltou aos trabalhos Empresários e congressistas se unem contra veto de Bolsonaro na MP 936A medida substitui os encargos sobre a folha de salários pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Governo está atento a empresas em estado pré-falimentar, diz secretárioSegundo Waldery Rodrigues, governo está ciente da necessidade de o crédito chegar na ponta Plenário conclui discussão sobre MP que destina crédito a empresas; sessão é encerradaDeputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECFCorreção da visualização de todos os registros dinâmicos na interface do programaDados preliminares apontam novo tombo na arrecadação federalOs números indicam que o país pode fechar o quinto mês seguido de retração nas receitas, agravando o cenário de déficit das contas públicas Senado aprova medida que muda tributação dos investimentos de bancos no exteriorAlteração tem objetivo de proteger de variações cambiais os investimentos de instituições financeiras no exterior. Imposto sobre carbono injetaria R$ 17 bilhões na economia, diz especialistaO imposto seletivo sobre emissões de carbono é uma questão que está sobre a mesa do relator reforma tributária. Imposto global traz debate que ainda não é relevante para o BrasilPara Fernando Botelho, deve voltar à pauta a reforma tributária, priorizando crescimento econômico e redução das desigualdades sociais Flexibilização da quarentena e auxílio emergencial favorecem o varejoCrescimento de 13,9% registrado em maio surpreendeu o mercado, mas é explicado por diversos fatores, segundo os especialistas Auxílio emergencial foi principal fonte de renda dos 93% dos mais pobresConclusão é da Secretaria de Política Econômica, que emitiu nota atestando que o benefício conseguiu atender seus objetivos de chegar nos mais pobres Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencialPelo projeto, se houver informação conflitante entre mãe e pai, será dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio Exame de Suficiência do CFC será em agostoA prova será realizada na modalidade a distância 57% das empresas exportadoras sofreram efeitos negativos da crise do coronavírus, aponta CNILevantamento realizado entre 2 e 10 de junho consultou 197 empresas exportadoras Indústria avançou em 12 dos 15 locais pesquisados em maioDestaques foram das indústrias de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, segundo o IBGE Analistas alertam para efeitos persistentes do longo período de baixo crescimentoA histerese ocorre quando um longo período de baixo crescimento tem impactos mais persistentes – ou até mesmo permanentes – sobre a economia Câmara conclui votação da MP das aéreas e devolve cobrança de tarifaO governo enviou o texto em março, para ajudar a conter o prejuízo das empresas do setor Governo reabre calendário do PIS 2019/2020 para 2 milhões de trabalhadoresHá R$ 1,3 bilhão em valores do benefício liberados novamente para saque. INSS: reabertura das agências é adiada para 3 de agostoRetomada dos serviços presenciais estava prevista para a próxima segunda, mas portaria publicada no DOU estende atendimentos remotos até o dia 31 O Presidente do ITI e a Receita Federal esclarecem dúvidas sobre o certificado digital ICP-Brasil no contexto do portal Gov.BRO Gov.BR é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal. Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitadosO projeto aprovado no Senado visa indenização financeira para trabalhadores incapacitados pelo novo coronavírus. Ipea: maioria dos servidores em trabalho remoto tem nível superior completoO Distrito Federal se mantém no topo do ranking, com 25% das pessoas ocupadas nessa modalidade, em contraste com Mato Grosso, com apenas 4,5% Reino Unido impõe mudanças nas 4 gigantes de auditoria após série de escândalosA autoridade responsável por supervisionar a contabilidade no Reino Unido concedeu às empresas Deloitte, EY, KPMG e PwC quatro anos para dividir seus negócios de auditoria e consultoria Ministro britânico das Finanças anuncia plano de estímulo de 30 bilhões de librasNa primeira fase, o Executivo destinou 160 bilhões de libras para mitigar os efeitos do confinamento imposto em 23 de março. SANTA CATARINA– Moradores de cidades atingidas pelo ciclone em SC tem novo prazo para entrega do IR– Receita Federal realiza operação contra desvios de cargas no Norte de SC
PERNAMBUCO– Indústria de Pernambuco apresenta segunda maior alta do Brasil– Debates sobre impactos da pandemia para o comércio– Estabelecimentos em Paulista devem renovar o alvará de funcionamento até o fim deste mês
ACRECom baixa arrecadação, prefeitura do interior do Acre prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU
MATO GROSSO DO SULGoverno envia projeto para alterar lei que dispõe sobre tributos do Estado
SÃO PAULO– LDO 2021 é aprovada pelos vereadores de Sorocaba com oito emendas– Câmara de SP aprova em primeira votação PL com medidas tributárias de socorro ao setor empresarial– FecomercioSP pede nova prorrogação de tributos federais que passam a vencer a partir de julho– Receita Federal faz operação contra falsificação de calçados em shopping do Brás– Os cuidados para que a reabertura das academias seja segura
CEARÁ– Abertura de empresas no Ceará registra aumento de 57% em junho– JUCEC divulga primeira edição do Observatório da Ouvidoria– Indústria espera retomar nível da produção ainda em 2020 no Ceará
MINAS GERAIS– Além da Ricardo Eletro, outras empresas são investigadas por não repassar ICMS ao Estado– Volta às aulas nas escolas privadas e públicas de Minas segue sem previsão– ICMS Cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
RIO GRANDE DO SUL– Junta Comercial irá suspender todos atendimentos presenciais– Venda de veículos é liberada apenas pela internet em Porto Alegre
PARANÁFoz do Iguaçu aposta no turismo de compras para restabelecer economia
RIO DE JANEIROArrecadação do setor atacadista do Rio pode aumentar em R$100 milhões
PIAUÍ– Faculdades dizem que desconto pode gerar demissões e até falência– Governo define protocolo de reabertura das atividades até 22 de setembro
PARAÍBAArrecadação de impostos cai R$ 238 milhões no segundo trimestre de 2020
DISTRITO FEDERAL– Receita apreende 40 mil latas de cerveja sem nota fiscal no DF– Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio
SERGIPECom UTI cheia, Justiça ordena fechamento de comércio em Sergipe
AMAZONAS– Junta Comercial do Amazonas retoma projeto de sede própria– Reforma tributária está fora da realidade e não atende à ZFM Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladasProdução se mantém em patamar recorde com 2,5% acima da safra de 2019 Aumento no ITR diminuiu renda da produção agrícola em Rio Verde (GO), diz pecuaristaProdutores rurais reclamam dos crescentes aumentos praticados no Imposto Territorial Rural NIC.br abre novas opções de domínios .brSão cinco novas opções de domínios “genéricos” e outras sete opções relacionadas a profissionais liberais Visa e Mastercard tentam liberar serviço de pagamentos do WhatsAppParceiras do Facebook Pay, as empresas de cartão entregaram detalhes desse arranjo de pagamentos ao BC para mostrar que serviço é competitivo e seguro Profissão contábil – dados, desafios e oportunidadesPor Lucélia Lecheta, vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade Impactos do julgamento do RE 784.439 para a economia digital: A correta interpretação da tese fixada pelo STFExplicaremos abaixo os limites fixados pelo STF para a tributação das atividades pelos municípios. Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemiaPor Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira O julgamento pelo STF da constitucionalidade da multa por compensação de tributos não homologadaPor Rubens de Souza e Emily Leal Raul da Costa MEI: Como escolher a maquininha de cartão?A maquininha de cartão gera muitas dúvidas entre os MEIs; Saiba o que analisar para escolher a sua. CSRF veta revisão de débitos confessados em declaração de compensaçãoPor Fernando Brasil de Oliveira Pinto Empresas prestadoras de serviço podem ter redução da base de cálculo de retenção previdenciáriaPor Alfredo Rodriguez Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresáriosA maioria do STF declarou que é crime não pagar o ICMS devidamente declarado Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e CofinsA decisão foi proferida na sessão virtual encerrada em 26/6, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596832 Jogadores têm maioria favorável no STF em disputa contra a Receita FederalDiscussão envolve recebimento de pagamentos por meio de empresas Caixa deve excluir de cadastro de devedores correntista com dívida de R$ 120 mil por taxas de conta inativaDecisão é da JF/SP Imposto sobre desconto em aluguel comercial pode ir parar na JustiçaOs efeitos da pandemia devem reverberar bastante no universo tributário do mercado imobiliário nos próximos meses TJ-SP defere liminar contra aumento de tributação de aposentados e pensionistasDecisão foi provocada por ação ajuizada pela Apesp e vale para todos os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de PIS e Cofins de empresa de GoiásA decisão é do juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Empresas reduzem na Justiça contribuições ao Sistema S e IncraPedidos para limitar a base de cálculo dessas contribuições se tornaram mais frequentes após decisão da 1ª Turma STJ SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia |
