Brasília, 30/07/2020 – edição 4632“Numa grande alma, tudo é grande.” (Blaise Pascal) O que você tem feito para se destacar no mercado contábil, financeiro e de gestão?Hoje (30/07), às 17h, tem live sobre a nova plataforma de cursos internacionais do SISTEMA FENACON SESCON-PA elenca ações realizadas durante a pandemiaRepresentado por seu presidente, Mário Elisio de Melo Gusmão, o SESCON-PA participou da 6ª Reunião de presidentes da Região Norte do SISTEMA FENACON SESCAP SESCON SESCON-SP recebe visita do ex-deputado Arnaldo Faria de SáPresidente da entidade, Reynaldo Lima Jr. agradeceu pessoalmente todo empenho de Faria de Sá junto ao Governo do Estado e a Prefeitura de SP, para a assinatura do primeiro protocolo de reabertura dos escritórios prestadores de serviços. SESCON-GO realiza o primeiro Workshop Transformação DigitalNo dia 4 de agosto, Sucena Hummel recebe Luciano Macário para discutir ações na era digital Inscreva-se no workshop Holding familiar e Proteção PatrimonialCapacitação será on-line no dia 10 de agosto e garante quatro pontos no Programa de Educação Continuada do CFC/CRC NA IMPRENSA![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2020/30/cbacddf7ecc1229ceec3bea6f4672c719035a3e8.png) |
Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresasPlenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto, diz governoO programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões Primeira etapa da reforma tributária deve gerar aumento de preços no setor de serviçoAnálise de especialistas em tributação ouvidos pelo HuffPost indica que proposta do governo que unifica PIS e Cofins pode sair cara ao consumidor PL do governo é primeiro passo para reforma tributária ampla, afirma GuedesMinistro se reuniu com o relator da comissão especial de reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para alinhar pontos da proposta do governo Governo quer desonerar empresas que contratarem informais em regime intermitenteEquipe econômica avalia também a possibilidade de oferecer algum benefício tributário para as pessoas físicas que fizerem o mesmo Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativasPelo texto sancionado pela Presidência da República, prazo para as assembleias passa, excepcionalmente, de quatro para sete meses após o encerramento do exercício social Governo deve enviar em agosto proposta de aumento da faixa de isenção do IRPFA proposta aumentará a faixa de isenção do IRPF – hoje de R$ 1.903,98 – e reduzirá algumas alíquotas, a mais elevada hoje é de 27,5%. Abertura de novas empresas cai 25% em abrilSegundo a Serasa, maioria de novos negócios é do setor de serviçosECF: Receita divulga nova versão do programaVersão 6.0.6 do programa da ECF corrige erros e otimiza a recuperação de arquivos Câmara aprova MP que liberou saque de R$ 1.045 do FGTSRelator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado Guedes condiciona maior isenção do IR a ampliação de base com novo impostoMinistro menciona imposto sobre pagamentos e diz que resultado final da reforma tributária não levará a aumento de carga Sancionada sem vetos lei que protege bancos com investimento no exteriorPara o governo, a lei corrige distorções na tributação de investimentos fora do país Mesmo com medidas do governo, empréstimos às empresas caem pelo terceiro mês seguidoPara empresas, houve redução de 2,4% nos novos créditos, apesar das medidas do Banco Central e do governo para destravar crédito Débitos em dívida ativa podem ser parcelados em cartão de créditoPagamento de taxas do Governo do Distrito Federal também está liberado nessa modalidadeCaixa pagou R$ 140,3 bilhões em benefícios este anoValor corresponde à Bolsa Família e ao auxílio emergencial Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quintaA MP 942/2020 estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (29), mas foi adiada Receita abre consulta sobre habilitação de PJs que internalizam mercadorias na Zona Franca de ManausA medida visa integrar a habilitação às demais etapas de controle aduaneiro e dar mais efetividade ao combate às fraudes Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agostoRetorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3) Mais saques, dinheiro parado e Auxílio Emergencial: entenda por que o BC lançará nota de R$ 200Órgão avalia que empresas e pessoas físicas fizeram saques por causa da crise e que beneficiários do Auxílio Emergencial não retornaram o dinheiro ao sistema bancário na velocidade esperada. Governo prorroga restrições à entrada de estrangeirosEntrada está restrita por rodovias ou transporte aquaviário Três milhões de máscaras estão retidas a Receita Federal há 20 diasCarga foi barrada apesar da instrução normativa do Ministério da Economia para agilizar liberação de EPIs Receita Digital: Entenda o que é e como validarAnvisa permite que médicos façam prescrições virtuais em época de pandemia; Saiba como validar. Não vejo home office permanente como uma grande revolução, diz presidente do SantanderSergio Rial informa que 60% dos funcionários administrativos já voltaram ao trabalho presencial e defende que decisão permanente deve ser feita por cada área. Câmara quer definir relação de trabalho dos entregadores de aplicativosBase para debates é projeto da deputada Tabata Amaral, que prevê salário por hora em trabalho sob demanda Como a ascensão de mulheres e negros impulsiona a economiaDesenvolvimento do capital humano aumentou a produtividade agregada e a eficiência econômica Paraguai reduz imposto para a gastronomia e turismoMedida pretende diminuir os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, que fechou restaurantes e atividades turísticas TOCANTINSTocantins registra redução do número de empresas fechadas no primeiro semestre de 2020 PERNAMBUCO– Principal tributo do estado, ICMS cai 14% durante quatro meses da pandemia– Agência de Empreendedorismo chegou a R$ 13,5 milhões em novos negócios– Contribuinte tem até esta sexta (31) para pagar IPTU, ISS e taxas com descontos de 100% em juros e multas BAHIACamaçari: Elinaldo determina prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais RIO GRANDE DO SUL– Aumento de IPVA no RS: especialistas divergem sobre impacto social da medida– Unidades da Receita Federal no RS passarão a atender o público no turno da manhã– Na situação do RS, não vejo como reduzir a carga tributária, diz Bernard Appy MINAS GERAIS– Câmara aprova projeto para implantação da Junta Comercial em Araxá– Poços fecha 1.419 postos de trabalho em junho– Prefeitura de Guaxupé prorroga tributos que venceriam em Agosto– Cidades com até 30 mil habitantes e pandemia sob controle poderão reabrir parte do comércio em Minas SANTA CATARINA– Uma em cada cinco empresas de Santa Catarina planeja investir já durante a pandemia– Refis já negociou mais de R$ 8,7 milhões e é prorrogado em Criciúma DISTRITO FEDERAL– BRB prorroga Supera-DF até setembro: programa beneficiou 7 mil empresas– Débitos inscritos na dívida ativa do DF podem ser parcelados no crédito ESPÍRITO SANTOCasagrande assina decreto que permite parcelamento do imposto de transmissão de bens em até 12 vezes PARÁGoverno do Pará assegura investimentos para ZPE de Barcarena SÃO PAULO– Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos– Motoristas do transporte escolar de Ferraz protestam contra cobrança de imposto– Prefeitura de Vinhedo estende prazo para renovação de isenção de IPTU– Operação contra irregularidades em vendas online é realizada em três cidades da Baixada Santista– Na região, 32.426 profissionais perdem emprego no 1º semestre AMAZONASJucea disponibiliza número de telefone para atendimento exclusivo ao interior do estado PARANÁJunta Comercial passa a funcionar na Prefeitura em Cascavel RIO GRANDE DO NORTE– Receita Federal extingue centrais de atendimento em Parnamirim e Currais Novos– Governo prorroga calendário de pagamento do IPVA 2020 no RN Agronegócio é único setor da economia a aumentar vagas de trabalho no 1º semestre, diz CNAEnquanto os dados gerais de emprego no país mostram queda de 1,2 milhão de postos, agropecuária abriu 62,6 mil novas vagas no período. Planejamento do orçamento pós-covid vai exigir revisão de estratégias nas empresasEspecialista aponta que, para retomar receita, companhias terão de investir na transformação digital, aumentar a produtividade com menos funcionários e estar atentas a novos hábitos de consumo Criar tributo na internet favorece estrangeiros e mata empresas nacionaisAumentar a carga tributária do setor de tecnologia nacional é ir contra a tendência mundial Gigantes da tecnologia são criticados em audiência no Congresso americanoApple, Facebook, Amazon e Google estão entre os citados na Câmara dos Deputados dos EUA Ataque cibernético misterioso está destruindo bancos de dados expostos na webInformações são substituídas por uma sequência de letras e números aleatórios seguidos da palavra meow TJ-SP afasta incidência de juros sobre a multa em autos de infração de ICMSPor Diego Caldas Rivas de Simone, Pedro Colarossi Jacob e Gabriel Paolone Penteado Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitadosA União havia negado a emissão do documento às impetrantes porque a matriz e outras filiais do grupo tinham tributos em atraso com o Fisco Petrobras diz que pode recuperar até R$ 16,9 bilhões após ganhar causa tributáriaSegundo a empresa, os valores serão reconhecidos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020. OAB-RJ pede ingresso como amicus curiae em ação sobre execução fiscalMaurício Faro diz que interpretação restritiva afetaria contribuintes Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do ParanáA decisão leva em conta a essencialidade da atividade. Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionaisA parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. Banco reverte no Judiciário derrota no Carf e suspende autuação milionáriaJuíza federal aplica de forma retroativa norma que acabou com voto de qualidade![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2020/10/a510890d29e744e2e02f9474cee9116f3561c512.png) AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia![](http://img.allin.ifenacon.org.br/imeditor/img_14392/2019/30/88bbade9b765f11a9bf8736c02aacb464d233e74.png) |