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Postado por Sescon ES em 18/08/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

Leia as notícias desta terça, 18 de agosto

ACESSE –  http://e.allin.ifenacon.org.br/preview_htm.php?id_cmp=8652914&idem=1&iu=14392

Brasília, 18/08/2020 – edição 4645“O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo.” (Monteiro Lobato)
SESCON-PA e CRC-PA têm pleito atendido pela JucepaA partir do dia 24 de agosto o preço público dos serviços da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) serão pagos exclusivamente através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). As Mudanças nas Relações Trabalhistas Provocadas pela Revogação da MP 927/20SESCON-ES e Prado Treinamentos realizam hoje (18/08) curso às 9h Empresário, já enviou os arquivos SEFIP/GFIP ao SESCAP-PR?O SESCAP-PR solicita que as empresas associadas e representadas enviem os arquivos referentes ao mês de julho de 2020 Presidente da FENACON é o convidado desta quarta (19/08) da live “CRC & Você”. Não perca!Como tracionar o mundo digital nesse novo normalWorkshop com Luciano Macário será neste dia 21 de agosto, às 19h. Mais uma programação imperdível promovida pelo SESCON-PAProprietários de imóveis rurais devem ficar atentos a DITRO vice-presidente do SESCAP LONDRINA recomenda que os proprietários de terras  observem também a Lei 9393/1996 e IN 84/2011 ZH publica artigo do presidente do SESCON-RS sobre Reforma TributáriaSob o título Governo rasga seus compromissos, o texto afirma, entre outras questões, que não há mais espaço para aumento da carga tributária Últimas semanas para recolher a Reversão Patronal. Fique atento!O valor é revertido em benefícios para a empresa e seus colaboradoresProposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade públicaNo caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito Ministério da Economia publica orientação sobre Imposto de Renda para Pessoa JurídicaDe acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação do lucro real Pesquisa do Sebrae indica que 76% dos pequenos negócios já estão funcionandoFeito em parceria com a FGV, levantamento também aponta aumento do otimismo com a retomada e redução do nível de endividamento Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao CongressoVeja o que muda se proposta for aprovada e quais os impactos na tributação de empresas. Projeto permite a enfermeiro deduzir compra de EPI do imposto de rendaA intenção é assegurar a dedução no IR durante e após a pandemia de Covid-19Congresso deve votar veto da desoneração em setembro e governo já tenta acordoAntes resistente à proposta, o Planalto avalia agora a possibilidade de um acordo com os parlamentares; desoneração beneficia 17 setores e será concedida até o final de 2020 Confederação da Indústria defende criação de imposto para o comércio eletrônicoA confederação pediu ainda uma redistribuição de tributos e reclamou que a indústria paga muito imposto Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%Escolas e faculdades dizem que novo tributo vai impactar o orçamento de 10 milhões de estudantes Com pessimismo em alta, apenas 24% das empresas pretendem investir mais em 2020Pesquisa Perspectiva Empresarial mostrou que haverá redução significativa nos investimentos até o fim do ano Trabalhadores dos Correios entram em greve em todo o paísFuncionários dos Correios em todo o Brasil entraram em greve neste segunda-feira (17) Guedes diz que tem confiança de Bolsonaro, mas é difícil ficar à vontade em cargo de ministroSem mencionar nomes, ministro afirmou ser natural que haja pressão de ministros para uma ampliação de gastos e investimentos públicos CVM e ANBIMA assinam acordo de cooperação em educação financeiraPlano de Trabalho prevê realização de estudos e pesquisas sobre o tema Entenda o que são as contas digitais e suas diferentes alternativasTransações financeiras digitais ficaram mais evidentes com a pandemia Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13hApesar da redução de horário e das filas, banco reforça que todas as pessoas que chegarem das 8h às 13h serão atendidas INSS: veja 10 respostas para dúvidas sobre a prova de vida pelo celularO procedimento será feito por meio de biometria facial. Trabalhadores nascidos em agosto recebem PIS nesta terçaServidores públicos com inscrição final 1 também poderão sacar o Pasep Perfil da dívida pioraQuadro das contas públicas está cada vez mais crítico e, com ameaça de estouro do teto de gastos, títulos da União ficam com prazos mais curtos e juros mais altosBrasil enfrenta falta de infraestrutura digitalPara Associação das Autoridades de Registro do Brasil a MP 983 deve aumentar a digitalização dos serviços públicosPressgestaoEntrevista: Luiza Trajano reflete sobre a pandemia, o varejo e o paísA presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza falou sobre expectativas para a recuperação econômica, desigualdades e as estratégias do MagaluPressRHEmpresas dão advertências e suspensões para quem tenta burlar jornada no home officeOs home offices improvisados geraram uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinadospressinterCoronavírus afunda a economia mundial em uma recessão recordeA pandemia e as medidas de confinamento provocaram uma forte queda do Produto Interno Bruto (PIB) nas grandes potências Procurador diz que Trump não tem proteção especial contra intimação por IRAdvogados de Trump alegaram que o presidente merecia proteção extraMINAS GERAIS– Junta Comercial vai interromper serviços de 20 a 25 de agosto– Com alto número de falências, empresas do Triângulo Mineiro precisarão de ajuda após a pandemia– Prédio da Prefeitura é reaberto para atendimento presencial em Piumhi– Arrecadação em Minas cresce em julho e alcança R$ 4,87 bi 

SÃO PAULOCâmara vota projeto que torna escritório serviço essencial 

PARAÍBAContratação por inexigibilidade de licitação é a maior vitória dos últimos tempos da classe jurídica e contábil 

PERNAMBUCOCâmara do Recife aprova lei que garante pagamento de encargos por empresas prestadoras de serviços

PIAUÍPosto de combustíveis aguarda há 3 anos autorização para funcionar em Teresina

 BAHIAPrefeitura anuncia estímulo à economia criativa na terça-feira 

ESPÍRITO SANTONúmero de MEI aumenta em mais de 16 mil no Estado desde o início da pandemia

 CEARÁ– Com diminuição de 95% nas corridas, taxistas devolvem carros de trabalho em Fortaleza– Início de retomada em junho pode indicar recuperação em V

 PARANÁPlano de Recuperação: adiadas parcelas de ISS, IPTU e Taxa de Lixo

 DISTRITO FEDERALRegistros de golpes na internet crescem 310% no DF durante a pandemiaPressAgronegociosContribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020Prazo inicia em 17/8 e vai até o próximo dia 30 de setembro Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel RuralDocumento comprova regularidade de propriedade rural Sob pressão, agronegócio procura aumentar credibilidadePara ter acesso ao mercado europeu, os criadores brasileiros devem aderir ao Sistema de Identificação de Certificação de Origem BovinaPresstecnologiaLei Geral de Proteção de Dados vai impactar pequenos negócios em meio à criseTramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória (nº 959/2020) que visa adiar a entrada em vigor da legislação Governo prepara megacompra estimada em R$ 238 milhões para infra de redesJustificativa é necessidade de maior capacidade de tráfego diante do crescimento da nuvem e dos serviços digitais Acordo facilitará pesquisas da USP para entender hábitos do brasileiro na internetAcesso a banco de dados do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) aprofundará análises na área da sociologia e ciências políticas Projeto obriga bancos a disponibilizar caixas sem biometriaObjetivo é beneficiar pessoas que não podem ser reconhecidas pelas impressões digitais Projeto prevê punição mais rigorosa para crimes virtuaisO Senado analisa projeto de lei (PL 4.161/2020) que estabelece o agravamento da pena quando o crime de estelionato e fraude no comércio forem praticados na internet.PressArtigosInova Simples: avanços para o mercado de startups, mas lacunas permanecemPor Saulo Michiles Os motivos para a carga tributária brasileira ser alta e mal distribuídaPor Fernando Lemme Weis ICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STFPor Pierpaolo Cruz Bottini e Bruno Lescher Facciolla Evasão de divisas e retroatividade da Resolução 4.844/2020 do CMNPor Sérgio Rebouças Falta de regulamentação tributária prejudica o desenvolvimento dos fundos patrimoniais no BrasilPor Luiz Roberto Peroba, Renato Caumo e Stella Oger SantosPressjuridicoCelso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/CofinsProcesso com repercussão geral está na pauta desta semana do plenário virtual. TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas extras a trabalhador em cargo de confiançaA decisão é dos integrantes da Segunda Turma, que seguiram voto do relator TRF4 confirma direito de contratação de profissional da educação como professora substituta no IFRSA mulher ingressou com um mandado de segurança contra o IFRS em janeiro deste ano Empresa consegue limitação de 20 salários-mínimos para base de cálculo de contribuições parafiscaisMagistrado deferiu liminar ao considerar que decreto-lei que afasta o teto limita-se a contribuições previdenciárias, mas nada estabelece sobre contribuições parafiscais. Tempo de deslocamento de mineiro não é computado na jornada para fins de concessão de intervaloA jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT. STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiênciaA matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista. TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de riscoA SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13)PressclippingEDUCACAOAdvogado critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar: afetará estudantes de baixa rendaPara José Roberto Covac, medida afetará o acesso ao ensino superior para mais de 500 mil estudantes com bolsas integrais e parciais.PressLivrosSe taxar livro, governo arrecadará sobretudo com Bíblia e material didáticoSe aprovada, o governo passará a arrecadar 12% sobre a receita bruta das editorasPresseventosAGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade
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