Brasília, 24/08/2020 – edição 4649

“Independentemente da habilidade e criatividade do gerente, o gerenciamento de pessoas só tem sucesso se elas cooperam” (Glasser)

Quem te representa empresário?

Desde o início da pandemia, o SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON enviou inúmeros ofícios ao governo solicitando a prorrogação de diversas obrigações. Leia mais

Neste episódio do podcast Opinião Fenacon, o diretor Administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, lista três dicas para gerenciar melhor equipes sem sair de casa. As sugestões podem facilitar os processos durante a nova etapa na sua empresa.

Inscrição para Assembleia Geral Extraordinária

O presidente do SESCAP LONDRINA convoca os associados/representados, em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia, a ser realizada virtualmente no dia 25 de agosto de 2020, às 16h

Comunicado – Negociações SESCON-MG x Sintappi

O SESCON-MG realizou com sucesso a Assembleia Geral Extraordinária Virtual para iniciar as tratativas para as discussões da Convenção Coletiva do Trabalho para o período 2020/2021.

SESCON GF realiza Assembleia Geral

Durante o encontro, foram apresentadas e aprovadas as contas do exercício 2019 e a situação das convenções coletivas

SESCAP LONDRINA participa de Reunião Pública sobre o Projeto Simplifica Já

Ainda foi divulgada uma pesquisa que mostra o impacto do custo tributário no Brasil apontando que 42% dos problemas industriais no País estão relacionados com o ICMS

Workshop gratuito: BPO Financeiro- Oportunidades para o Mercado Contábil

Evento será no dia 27 de agosto. Garanta sua vaga no site do SESCON-GO.

Curso Análise de Balanço e Demonstrações Contábeis

Sescon Educa realiza curso no dia 22 de setembro

Revista do SESCON-RS destaca serviço de enquadramento sindical

É por meio dele que empregado e empregador identificam as respectivas entidades sindicais que os representam e as normas coletivas às quais estão sujeitos

Em plena crise, Brasil ganhou 1,4 milhão de CNPJs no primeiro semestre de 2020

Do total, 87% são microempreendedores, diz pesquisa da empresa de crédito proScore. O auxílio emergencial e o avanço dos PJs explicam o resultado

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos

Programa de suspensão de contratos será prorrogado por dois meses

Se de fato aprovada a medida, acordos passarão a ser válidos por até 180 dias

Governo quer reforma tributária ampla até outubro, diz secretário da Receita Federal

Tostes afirmou ainda que uma fusão de todos os impostos é a melhor solução

Governo nega que retirará apoio de reforma tributária ampla no Congresso

Desoneração da folha ainda está nos planos, diz governo

Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia  

Os dados do Banco Central mostram que houve um crescimento significativo nas linhas de crédito voltadas para as pessoas jurídicas a partir de abril.

Manutenção de empregos é discutida em 3,6 mil negociações coletivas

Balanço foi divulgado neste sábado pela Fipe

Programa do governo estanca demissões, mas acende alerta para boom no fim do ano

Os desligamentos aumentaram 21% entre fevereiro e março, quando eclode o novo coronavírus no Brasil, mas a partir daí o movimento foi de queda

Nova linha de crédito para autônomos é sancionada

De acordo com a Lei 14.045, de 2020, o empréstimo será de até 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda de 2019, até o limite de R$ 100 mil.

Novo sistema de penhora online de ativos de devedores será lançado na próxima terça-feira (25/8)

A ferramenta resulta de convênio entre três entidades para dar celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais

Acaba a vigência de mais duas MPs sobre créditos extras na pandemia

Mais duas medidas provisórias que abriram créditos extraordinários de mais R$ 26 bilhões para ações na pandemia provocada pelo novo coronavírus perderão a validade

Receita abre na segunda-feira consulta a quarto lote de restituição de IR

Contribuinte já pode acessar a página da Receita Federal na internet

Ministério da Economia suspende licenças de importação para 210 produtos

A liberação consta de três portarias editadas entre 25 de junho e 20 de julho

IBGE e CFC farão divulgação nacional sobre a importância de empresas e contadores responderem as pesquisas estruturais

A comunicação será feita aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para que eles repassem a seus contabilistas associados

Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios

O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano

Pesquisa mostra que 200 mil bares e restaurantes podem fechar

Trata-se de um aumento no pessimismo em relação a pesquisa anterior, realizada em junho

Empresário se diz pessimista com discussão tributária: vai haver mais carga

Executivos se mostraram pessimistas com o rumo da proposta da reforma tributária

Dados do IR mostram que os maiores salários pertencem a funcionários públicos

Cinco primeiras colocações do ranking de maiores remunerações pertencem à elite do funcionalismo público e acumulam juntas, por mês, mais de R$ 200 mil

Relator de projeto sobre recuperação judicial busca preservar atividade das empresas

A proposta, que tramita em regime de urgência, é defendida pelo presidente da Câmara

Retomada segura traz otimismo aos pequenos negócios

Rápida reação do segmento é comentada pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles

Negociações na Bolsa de Valores voltam a crescer, apesar da parada devido à covid

Antes do início da pandemia, 19 empresas estavam aguardando a análise da Comissão de Valores Mobiliários para fazer um IPO.

Após quatro meses de demissões, Brasil cria 131 mil vagas formais de emprego em julho

Segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, esse também é o melhor resultado para julho em oito anos.

Guichê online de certidões é opção para dar celeridade aos negócios imobiliários

No caso do registro de propriedade, a avaliação é feita a partir da estimativa do tempo e do custo de cada procedimento

Paulo Guedes promete lançar o programa Renda Brasil na terça-feira

Os estudos do Renda Brasil apontam para um pagamento entre R$ 250 e R$ 300 por mês.

Governo estuda taxar bebidas açucaradas, diz Ministério da Economia

Outros produtos em análise para serem taxados pelo imposto chamado imposto sobre pecado são bebidas alcoólicas, cigarros e emissões de carbono.

Proposta torna gratuita certidão negativa para desempregados

Ideia já tramitou na Câmara em outros momentos

Especialista explica como empresários podem recuperar os tributos

Douglas Lopes tem os detalhes.

Com apoio de governadores, securitização de créditos tributários ainda divide deputados

Proposta pode voltar à pauta do Plenário da Câmara

Senado prepara propostas para ampliar auxílio emergencial

Como fonte de renda para bancar o auxílio, a taxação de grandes fortunas ganha musculatura entre senadores

Tarifação no saneamento básico dependerá da eficiência empregada no serviço

Rudinei Toneto explica que, se a tarifa aumentar, mecanismos que auxiliem a população de baixa renda terão que ser ampliados

Greve dos Correios afeta entregas de micro e pequenas empresas pelo país

Em meio à greve dos Correios, dados do Sebrae mostraram que 65% das micro e pequenas empresas estão precisando dos serviços para entregarem os produtos.

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro

Entra em vigor medida que permite uso de receitas médicas digitais durante a pandemia

Trecho havia sido vetado por Bolsonaro em abril, porém Congresso somou maioria e derrubou decisão presidencial

Parlamentares americanos pedem que Trump atue contra barreira comercial do Brasil

Bolsonaro tem até o dia 31 de agosto para decidir se renova ou não a barreira comercial

BAHIA

Negócios: Decreto federal, publicado na semana passada, promete reduzir o processo burocrático

DISTRITO FEDERAL

– Discussão sobre Cidade Inteligente avança, mas caminhada ainda é longa

– DF perde em arrecadação de ICMS ao passo que Congresso tenta incluir imposto da reforma tributária

– Com reajuste, motorista pode pagar até R$ 0,40 mais caro por gasolina no DF

– Vigilância Sanitária facilita o processo de licenciamento

PARANÁ

– Distorções na ajuda federal aos estados prejudicaram o Paraná, afirma governo do Estado

– Paraná reduz despesas administrativas em 30,4% durante a pandemia

– Câmara de Vereadores analisa simplificação do sistema tributário

– Hospedagem e gastronomia reivindicam regime tributário diferenciado para 2021

PERNAMBUCO

– Pernambuco tem saldo de empregos positivo pela primeira vez desde o início da pandemia

– Restaurantes de Noronha buscam alternativas para manter negócios

– Governo autoriza comercialização de derivados de leite para todo o país

– Esquema de sonegação e lavagem de dinheiro envolve empresários e feirantes do ramo têxtil

PARAÍBA

Governo da Paraíba dá novo incentivo a e-commerce e fortalece Porto de Cabedelo

CEARÁ

– Governo do Ceará anuncia nova ação econômica e corta R$ 1,05 bilhão no orçamento

– Cinturão Digital cresce 200% em 2020 e movimenta R$ 1 bi no Ceará

MATO GROSSO

AL vota projeto que prevê isenção de ICMS para aquisição de armas e munições

MINAS GERAIS

– Nem metade de bares e restaurantes de BH abrirá hoje, dizem representantes

– Supremo derruba cobrança da Taxa de Incêndio em Minas Gerais

– Receita Estadual investiga suposta sonegação de grande atacadista de cosméticos em BH

– Minas Gerais cria quase 16 mil postos de trabalho em julho

– Regulamentação de queijos artesanais trará avanços

– Câmara de Uberaba aprova desapropriação do Jockey Club para ser a nova sede do Ipserv

– Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão em Araguari reúne diferentes serviços

PARÁ

Emissão de alvará passa a ser virtual em Santarém para evitar filas e aglomerações

AMAZONAS

O poder dos cartórios sobre os deputados do Amazonas

SÃO PAULO

– Câmara de SP aprova em 1º turno alta do ISS para instituições financeiras

– Governo de SP quer aumentar IPVA de veículos menos poluentes

– Em meio à pandemia, RMC tem 4,4 mil empresas encerradas

– Empresas ligadas ao turismo de Brotas esperam retomada do setor mesmo com restrições

– Araçatuba amplia flexibilização para 8h

RIO GRANDE DO SUL

– Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

– Gramado e Canela registram movimento turístico intenso neste final de semana

– Municípios da Serra temem perder R$ 83 milhões em ICMS

– Serviços da Junta Comercial estarão fora do ar entre 27 e 31 de agosto

– Entidades empresariais ainda querem ampliar liberações em Porto Alegre

SERGIPE

Ação coordenada pela Sefaz coíbe funcionamento irregular de postos de combustíveis

SANTA CATARINA

Indústria de SC teme aumento de carga tributária com alíquota da CBS em 12%

MARANHÃO

Sistema FIEMA destina R$ 10,7 milhões para suporte às micro e pequenas indústrias no retorno às atividades

RIO DE JANEIRO

Prefeitura do Rio obtém liminar que impede o Governo do Estado de reter ISS

Verba do Ministério da Agricultura para 2021 é insuficiente para fiscalizar produtos

Secretário ponderou, porém, que a ministra Tereza Cristina já está conversando com o ministro Paulo Guedes para buscar alternativas que respeitem o teto de gastos

Agro deve ser o 1º setor da economia a se recuperar da crise, projeta BC

É o que apontam os dados das operações de crédito agrícola apresentados pelo presidente do Banco Central

Tentações tributárias para cima do agro, não!

Não pode ter imposto em cima do nosso agro e quem precisa de proteção nas taxas é o nosso etanol, se o mercado dos Estados Unidos não se abrir para o nosso açúcar

Tributar alimentos é tributar a fome do povo, afirma presidente da Faep

A Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, não pode impactar os alimentos e nem os produtores rurais

Impasse de pagamento por WhatsApp completa dois meses sem solução à vista

As bandeiras de cartões Visa e Mastercard já pediram solicitaram à autoridade monetária para atuar diretamente no aplicativo

O vírus tributário pode matar os hospitais

Nova reforma empurra o consumidor para fora da saúde suplementar, sobrecarregando o SUS

Efeitos colaterais da CBS e do IBS/IVA no emprego e na Previdência Social

Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Para entender o princípio de insignificância na cobrança de débitos tributários

Por Ana Campos

Modelo tributário simples vale com efetividade e isonomia

Por George Alex Lima de Souza

Holding familiar rural como instrumento de organização dos lucros no agronegócio

Por Rodrigo Fagundes

Home Office e teletrabalho: sinônimos?

Por Natalina Rosane Gué

STF mantém contribuição de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa

Decisão declarou constitucional o pagamento, previsto no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001

Após empate, STF diz que há isenção tributária em dividendo pago no exterior

Com empate em cinco a cinco, caso foi dirimido por meio da aplicação de uma artigo do Regimento Interno do STF

Justiça proíbe governo de SP de adotar medidas coercitivas contra devedores de impostos

De acordo com a decisão, as medidas são necessárias para preservar as empresas e os empregos dos paulistas

Maioria do STF decide por manutenção de dupla cobrança de IPI sobre importados

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão evitou um prejuízo de R$ 56 bilhões para os cofres federais

Devido à epidemia, governo da Bahia deve reparcelar dívida fiscal de empresa

3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu liminar para ordenar que o governo da Bahia reparcele a dívida tributária de uma empresa em 60 vezes

Em decisão liminar, juíza concede isenção de ICMS a consórcio de energia renovável

Juíza considerou atividade de consórcio de minigeração distribuída de energia isenta

Bancos não podem vasculhar conta de empregado, diz TRT-2

Entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em crise, ensino particular pode sofrer apagão, afirmam especialistas

A criação de um novo imposto, conforme previsto pela proposta de reforma tributária do governo, pode aumentar mensalidades e extinguir bolsas do ProUni

Idealizada por Jorge Amado, isenção aqueceu mercado editorial agora ameaçado por Guedes

Foi o célebre escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, que apresentou uma proposta de emenda à Constituição de 1946 que garantiu a imunidade de impostos para livros

AGOSTO

25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade