Conheça o projeto que não oferece riscos de aumento da carga tributária brasileiraSESCON-SP apoia a proposta SIMPLIFICA JÁ para reforma tributária Agenda do SESCON-PA é marcada por eventos onlineObjetivo foi a organização de eventos online que serão realizados nos próximos dias 22 e 29 de setembro para divulgar e disseminar entre os profissionais da contabilidade e a classe empresarial sobre a Lei Semear de Incentivo à Cultura. SESCAP-CE comemora 33 anosAgradecemos a cada um de vocês associados, que tornaram possível nossa trajetória até hoje Inscrições para o ciclo 2020 do PQC foram prorrogadasDesenvolvido pelo SESCON-RS e o SESCON SERRA GAÚCHA, a iniciativa visa desenvolver ainda mais as empresas de contabilidade do Estado Workshop gratuito: BPO Financeiro- Oportunidades para o Mercado ContábilEvento do SESCON-GO acontece hoje (27/08) às 11h. Tem condição especial na Maná Saúde para você!Associado SESCON GF tem desconto de 30% na primeira mensalidade da Maná Saúde Curso debate a solidariedade tributária do contador, procuradores e diretores-gerentesMais um curso on-line será realizado pelo SESCAP-PR Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de DadosPara que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da República Câmara aprova proposta que reformula a Lei de FalênciasTexto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categoriasO texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho Pequenos e médios empreendedores já contrataram mais de R$1,5 bi em linhas emergenciaisLinhas de crédito são dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) Empregadores e trabalhadores por conta própria cresceram em 2019Mulheres tiveram participação maior que homens Cerca de três mil decretos foram revogados desde o início do governoDecretos são considerados desnecessários e retirada simplifica acesso à legislação pelo cidadão Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados após reforma trabalhista, diz IBGEO país também aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período Assessora de Guedes defende tributar mais quem consome saúde, educação e livrosVanessa Canado fez a declaração ao comentar a proposta do governo, enviada ao Congresso em julho, e que prevê unificação do PIS e da Cofins num novo tributo, a CBS Bolsonaro dá três dias para Guedes apresentar nova proposta para o Renda BrasilUm novo encontro de Bolsonaro com ministros foi marcado para sexta, mas ainda não foi oficializado pelo PlanaltoNúcleo de Apoio Fiscal oferece orientações gratuitas sobre a declaração do ITRPor meio do projeto da Receita Federal, os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemiaEntre os produtos vendidos para o exterior que se beneficiam do regime especial estão minério de ferro, carne de frango e celulose Não declarar rendimentos obtidos no mercado de ações pode acarretar na suspensão do CPFQuem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR Pesquisa mostra crise gerada pela pandemia na economia criativaEntre as sugestões feitas pelas organizações consultadas para retomar as atividades no setor estão a desoneração tributária, o perdão de dívidas e o apoio para o pagamento de funcionários CDH recebe sugestão que propõe redução de tributos sobre bicicletasA cadeia produtiva de bicicletas pode ter sua carga tributária reduzida em breve Câmara aprova ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô na pandemiaAuxílio será repassado pela União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao DF Substituir programas sociais pelo Renda Brasil pode fazer União economizar R$ 4,3 bi ao ano e afetar 33 milhões de pessoasPara custeá-lo, o governo estuda terminar com programas sociais como abono salarial do PIS/Pasep, Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, além do seguro-defeso e o salário-família. Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sançãoO projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expirava à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. TCU pede revisão mensal de beneficiários do auxílio emergencialMedida deve verificar quem não precisa mais receber o benefício ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúdeNão haverá qualquer cobrança este ano Vendas da indústria de máquinas têm alta de 15% em julhoNo acumulado do ano vendas somam R$ 69,2 bilhões Quer reembolsar show ou viagem cancelados?Entenda o que diz a nova lei e-CAC: saiba como agir pelo Gov.br a partir do dia 01 de setembroO acesso ao serviço da receita federal deverá ser feito exclusivamente pelo portal gov.br, inclusive para quem usa o certificado digital. CVM orienta companhias abertas sobre lives com executivosRegras envolvendo divulgação de informações relevantes se aplicam às transmissões ao vivo Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviçoEsse dispositivo consta hoje na lei sobre os planos de benefício da Previdência Social Trabalho temporário cresce e abre 1 milhão de vagas com mercado instávelO trabalhador temporário é aquele contratado por meio de uma agência para atender necessidades pontuais China faz concessões para realização de auditoria dos EUA em suas empresasAgora, o governo do país asiático está pedindo negociações diretas para resolver uma disputa de anos Argentina inicia formalmente conversas com FMI sobre um novo programa de créditoGoverno chegou recentemente a um acordo provisório com seus credores para reestruturar US$ 65 bilhões em dívida externa. PERNAMBUCOProfissionais da Saúde podem voltar a tirar férias em Pernambuco
AMAZONAS– Projeto que reduz em 30% valor de taxas cartoriais de imóveis no AM é aprovado na Assembleia– Sefaz adota atendimento virtual de sucesso e usado por outros órgãos– Reunião entre representantes do comércio e Suframa discute alternativas para setor no AM
CEARÁ– O que é necessário para abrir uma empresa no Ceará?– Retomada dos eventos deve ter quatro fases a partir de setembro
MINAS GERAIS– Projeto que cria TRF em Minas Gerais será analisado no Senado– Bares de BH poderão reabrir a partir de sexta-feira da próxima semana, antecipa Abrasel
PARANÁ– Para marcar um ano do programa, Paraná amplia ações do Descomplica– Siconp firma convênio e mantém Junta Comercial em Pato Branco
MARANHÃOMaranhão tem queda de mais de R$ 150 milhões em arrecadação de tributos
SÃO PAULO– Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD– Bancada de SP quer mais tempo para discutir mudança no ISS– Polícia Federal cumpre mandados em Paulínia e SP contra crimes de evasão de divisas– 40% das empresas sofrem para honrar compromissos– Programa de concessão de rodovias em SP repassa R$ 235 milhões em ISS– Venda de carros com desconto para pessoas com deficiência cresce 247% em 3 anos em SP– Secretaria da Fazenda faz operação contra fraude fiscal em empresas que vendem produtos usados na fabricação de PETs
RIO GRANDE DO SUL– Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada– Poupa Tempo online busca facilitar a tramitação de pequenas empresas– Gramado espera aval do governo do RS para iniciar a comercialização de entradas do Natal Luz– Prefeitura deve conceder desconto de ISSQN para categorias até o fim do ano
PARÁPará aumenta arrecadação de ICMS, ao passo que Congresso tenta incluir imposto na reforma tributária
DISTRITO FEDERALGDF amplia crédito para empresas que geraram 2,3 mil empregos
RIO GRANDE DO NORTEALRN fará audiências para discutir a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
SERGIPEMais de 88 mil sergipanos devem receber a restituição do Imposto de Renda
RIO DE JANEIRO– Prazos de vencimento dos tributos são prorrogados pela terceira vez em Friburgo– Semana do Brasil deve injetar R$ 3,9 bilhões na economia fluminense
PIAUÍGoverno enviará para Alepi propostas para melhorar relação entre o fisco e os contribuintes Nova lei de falências pode dificultar crédito agrícola, apontam especialistasAprovado na Câmara, texto permite recuperação judicial à pessoa física que comprovar 2 anos de atividade rural Procedimento de recuperação judicial é previsto em lei, diz especialistaA sujeição da Cédula de Produto Rural à recuperação judicial Levantamento sinaliza queda nos estoques de suco de laranja do Brasil em 2021Em junho de 2020, segundo a CitrusBR, estoques físicos foram 86% maiores do que no mesmo mês do ano anterior Com bons preços, área de soja com seguro pode mais que dobrar no Brasil em 2020/21Preços rentáveis impulsionam vendas antecipadas de cerca de metade da produção, antes mesmo do início do plantio em setembro. Número de lojas exclusivamente virtuais cresce 40,7% em 2020Isolamento e quarentena impulsionaram formas digitais de comércio Por que você está recebendo avisos de políticas de privacidade em aplicativos e sitesAções estão relacionadas com a LGPD, a lei de proteção de dados do Brasil. Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômicaA Suécia é um dos países onde a tecnologia está mais disseminada na Europa USP e Comitê Gestor da Internet no Brasil assinam acordo de cooperaçãoA primeira ação do acordo é a criação da Cátedra Oscar Sala, que apoiará reflexões e pesquisas sobre a internet no Brasil Reforma tributária aplicada ao terceiro setor e às organizações religiosasPor Mateus Gonçalves Borba Assunção A eterna conta que nunca fechaPor Irajá Lacerda Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como buscar restituição na JustiçaPor Ruslan Stuchi Exportação de serviços e desoneração de PIS e Cofins na jurisprudência do CarfPor Diego Diniz Ribeiro A inconstitucional tentativa de tributação dos livrosPor Helenilson Cunha Pontes e Juliana Fonseca Pontes Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998O RE foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho Shopping de SP deve reduzir aluguel de lojista proporcionalmente às fases de reabertura do comércioCentro comercial deve observar as fases e as restrições de funcionamento instituídas pelo Plano São Paulo. Gilmar Mendes vota a favor da mudança de taxa de correção trabalhistaO julgamento foi motivado por ações protocoladas por diversas entidades STF: É constitucional multa por atraso de declaração de débitos e créditos tributários FederaisPor maioria, ministros seguiram voto do relator, Marco Aurélio. Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialistaA proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades Justiça suspende imunidade tributária do UniceubSentença suspende benefício tributária permitido em decisão administrativa e determina a realização de novo julgamento pelo Tarf STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivosA maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Justiça suspende contribuições extraordinárias de aposentados da EletrobrasContribuições, normais ou extraordinárias, de sociedade de economia mista a entidade de previdência privada não podem exceder as dos segurados. Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TSTAs medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada. CVM retoma julgamento de acusados por irregularidades em trabalhos de auditoria em demonstrações financeiras da PetrobrasJulgamento é suspenso após pedido de vista  AGOSTO25 a 28 – Encontro Regional On-Line SESCON-SP SETEMBRO21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade |
O SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON precisa do apoio de seus associados, para que seja sempre representativo e os beneficie com as ações da entidade. Trabalhamos incansavelmente desde o início da pandemia da Covid-19 em defesa do setor produtivo. Procure o SESCAP ou o SESCON da sua região e faça parte! Afinal, é você quem faz o SISTEMA FENACON forte.
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