Brasília, 24/09/2020 – edição 4671

“É preciso menos tempo para fazer algo da maneira certa do que para explicar por que foi feito da maneira errada.” (Henry Longfellow)

CRCMS, FENACON e SESCON-MS realizaram Webinar esclarecendo dúvidas sobre arrecadação e gastos nas campanhas eleitorais

O evento, ocorrido em 17/09, teve por objetivo prestar informações e esclarecer dúvidas sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos e candidatos

Já está no ar o Podcast Especial da Semana do Contador SESCON GF

Um bate papo sobre a iniciativa que saiu do SESCON GF e se transformou em realidade através da FENACON

Frente Parlamentar do Empreendedorismo e SESCON-SP promovem homenagem ao dia do contador

O Ato Solene, em ambiente virtual, contou com a participação do presidente da FENACON Sérgio Approbato

UniFenacon realiza Semana do Contador com lives gratuitas e descontos especiais

Durante a semana de 21 a 25/09, serão oferecidos cursos com 20% de desconto

Já conferiu a programação do F5 Atualizando Conhecimentos?

I Encontro Virtual SESCON-RS acontece na próxima terça, 29/09

SESCON GF disponibiliza passo a passo do Floripa Simples

O SESCON GF disponibilizou nesta semana, na Central do Associado, um manual de como realizar processos por meio do Floripa Simples.

Curso Online Holding Familiar & Proteção Patrimonial

SESCON-PB realiza curso no próximo dia 30/09. Não perca!

Fatura das dívidas adiadas começa a chegar para empresas

Prazo das parcelas começa a vencer em outubro. Para as empresas que conseguiram o Pronampe, pagamentos devem acontecer entre fevereiro e março do ano que vem

Governo e líderes decidem apoiar derrubada de veto à desoneração da folha de empresas

Governo passará a apoiar a desoneração, mas quer em troca novo imposto

Simples Nacional: tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro.

Guedes defende tributos alternativos e diz que o país tem que desonerar a folha

Ministro da Economia deu entrevista ao lado do líder do governo após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Deputado reforçou que governo cumprirá o teto de gastos.

Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período

Seguro-desemprego para demitidos na pandemia poderá ter mais duas parcelas

Medida que pode beneficiar até 6 milhões de pessoas deve ser votada hoje no Codefat; caso aprovada, custo das duas cotas adicionais será de R$ 16,7 bilhões aos cofres públicos

Ministério da Economia publica portaria sobre o projeto SINE Aberto

Medida define os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego

Contadores militares solicitam modificação em lei que trata da Reforma da Previdência das Forças Militares

Os profissionais solicitam a aprovação da Emenda n.º 49 / 57 à Medida Provisória n.º 971/2020. O documento está na Câmara dos Deputados, onde será votado.

Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão

Segundo o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso, não há ambiente político para discutir nova CPMF

Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco

A comissão discute três proposições sobre o tema

Saída de capital estrangeiro do país é a maior da história

Banco Central registra saída líquida de US$ 15,2 bilhões do país de janeiro a agosto deste ano, pior resultado desde 1982, refletindo aumento de incertezas globais e desconfiança de investidores

Novo programa social do governo se chamará Renda Cidadã

O senador Marcio Bittar, outros líderes do governo e ministros se reuniram com o presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira

Juristas afirmam que revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não trará retrocessos

Comissão que vai propor mudanças na legislação foi instalada nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados. Grupo terá 90 dias para concluir o trabalho

Dólar fecha acima de R$ 5,50 pela primeira vez em um mês

A cotação está no maior valor desde 26 de agosto, quando o dólar tinha encerrado em R$ 5,612

Com pandemia e dólar alto, brasileiros mandam menos dinheiro para outros países

Em julho, o volume de recursos enviados por meio de transferências pessoais chegou a US$ 119,3 milhões

Federação de Bancos alerta para aumento de fraudes

Houve alta de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos

Proposta isenta IPI de automóvel de pessoa com síndrome de Down

A isenção pode reduzir em até 30% o valor do veículo

O uso de arquivos digitais como prova em processos judiciais

A melhor forma de se definir quem é o autor do documento hoje no Brasil é por meio da utilização de assinatura eletrônica, realizada pelo uso de Certificação Digital emitida por autoridade certificadora oficial, como a IPC-Brasil

Os efeitos presumíveis no Direito do Trabalho durante a pandemia

É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador.

SÃO PAULO

– SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado

– IPTU de Santos será reajustado no próximo ano

– Santos prevê ajuda para contribuinte com débitos

– Indústrias da região indicam alta na dificuldade para compra de insumos, aponta Ciesp Campinas

– Mercedes-Benz abre PDV e mira adesão de 400 trabalhadores

– Até o fim de fevereiro todos os moradores de São Paulo deverão estar vacinados, afirma Doria

PARANÁ

– Audiência pública debate a retomada de atividades no Paraná

– Acordo garante maior controle na gestão de compras do Estado

RIO GRANDE DO NORTE

– Emendas ao projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa serão analisadas terça

– Câmara aprova redução de imposto sobre tarifa de ônibus em Natal

RIO DE JANEIRO

Junta Comercial aponta que Volta Redonda abriu mais de 700 novas empresas no último semestre

MARANHÃO

– JUCEMA libera isenção para cadastro de novas empresas durante 60 dias

– Aprovada MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias

PERNAMBUCO

– Todas as regiões avançam no Plano de Convivência; confira como ficará cada município

– Governo do Estado decide criar Refis

CEARÁ

Contribuintes com débitos de IPVA e ICMS já podem aderir ao Refis pelo site da Sefaz

DISTRITO FEDERAL

– Optou pelo dinheiro no Nota Legal? Veja quando o GDF fará o pagamento

– Kyara Lis: aprovada isenção de imposto no DF para remédio mais caro do mundo

– GDF autoriza retomada de eventos corporativos

AMAZONAS

Governo pretende conceder, de forma patrocinada, aeroportos regionais na Amazônia

RIO GRANDE DO SUL

– Acordo garante permanência de posto da Receita Federal em Taquara

– A complexidade de uma reforma tributária no Estado

MINAS GERAIS

PBH vai recolher alvarás de escolas e volta das aulas presenciais segue sem previsão na capital

Arroz encareceu no mundo todo, não só no Brasil, diz ministra da Agricultura

Tereza Cristina garantiu, ainda, que o preço do cereal já está caindo nas gôndolas dos supermercados

Frente da Agropecuária defende equilíbrio entre produtividade e preservação ambiental

Deputados afirmaram que os produtores rurais são aliados no desenvolvimento e na preservação

LGPD: Anatel cria página para explicar quais dados são coletados de usuários de telecom

Segundo agência, dados podem ser compartilhados com as operadoras quando houver reclamação junto ao regulador

Dados públicos do Brasil podem estar em risco devido ao trabalho remoto

Segundo Gustavo Rodrigues, a falta de políticas de capacitação de segurança de servidores coloca em risco dados de brasileiros

Economia defende retomada de debate sobre conflito de neutralidade de rede e 5G

A justificativa seria garantir a viabilidade jurídica de redes privadas e do fatiamento de rede (network slicing).

Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

Por Edvaldo Nilo de Almeida

O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS

Por Helenilson Cunha Pontes

A reforma tributária e a reflexão a respeito do país que o Brasil quer ser

Por Gabriel Moreira

CVM pode proibir que auditor atue como consultor da empresa auditada

Competência da CVM foi estabelecida pela Lei 6.385/1976

Juiz pode obrigar site a informar titulares de links patrocinados em serviço de busca

Empresa identificou que palavras-chave e expressões estavam sendo usadas para prejudicá-la em site de busca

STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae

O caso foi decidido a partir do recurso protocolado por uma empresa que questionou a constitucionalidade do pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento que mantém o Sebrae

TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos

A decisão é da 7ª Turma da Corte

LGPD: Mais uma empresa é questionada sobre proteção de dados na Justiça

Um estudante de Pernambuco questionou o direito da empresa responsável pelo bilhete eletrônico de exigir o uso da biometria.

Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS

Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes

Trainee para negros é mais que constitucional, diz juíza do Trabalho

A rede varejista anunciou, na sexta-feira (18), que só aceitará candidatos negros em seu programa de emprego para recém-formados

Corte Superior de Justiça equipara cônjuges e companheiros para fins de sucessão hereditária

O caso envolveu uma ação de anulação de adoção movida por irmãos e sobrinho de um adotante já falecido

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

Semana do Contador: Ensino de Ciências Contábeis passa por constantes atualizações

Ainda na década de 90, houve um aumento expressivo na oferta de cursos superiores no Brasil

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade