Brasília, 25/09/2020 – edição 4672

“Tudo que está no plano da realidade já foi sonho um dia.” (Leonardo da Vinci)

O Novo Profissional Contábil no Pós-Pandemia

Perdeu a live de ontem? Acompanhe abaixo a transmissão, com Ângelo Costa e o presidente do Instituto Fenacon, Márcio Shimomoto

SESCON-RJ convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária

AGO acontece no próximo dia 30 de setembro

SESCAP LONDRINA convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária

AGE será realizada no dia 29 de setembro por meio de aplicativo de web-conferencia

As Mudanças nas Relações Trabalhistas Provocadas pela Revogação da MP 927/2020

Hoje (25/09), a partir das 9h, tem curso online com apoio do SESCON TUPÃ

SESCON-PA apoia eventos pelo Dia do Contador

Este ano, o SESCON-PA apoiou alguns eventos online que marcaram as comemorações da importante data.

CRCPB dá início a Semana do Contador, evento com oito dias de intensa programação em comemoração ao Dia do Contador

Abelci Daniel, presidente do SESCON-PB, ressaltou a importância de se manter a união entre as entidades de classes contábeis

Transformação digital nas empresas: qual é a importância?

Por Alexandre Sehn, diretor do SESCON-RS

UniFenacon realiza Semana do Contador com lives gratuitas e descontos especiais

Durante a semana de 21 a 25/09, serão oferecidos cursos com 20% de desconto

Simples não deve ter nova prorrogação

A Receita Federal não deu qualquer sinalização de novo adiamento no pagamento dos tributos do Simples Nacional

Guedes planeja facada no Sistema S e no Simples Nacional

Com o corte planejado agora, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Só a partir de 2023, o ISS será recolhido integralmente onde é de fato prestado o serviço

Publicação da versão 7.0.7 do programa da ECD

Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital

MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para viabilizar crédito a microempresários na pandemia

Para combater os efeitos da Covid-19 na economia, o programa Peac-Maquininhas foi criado por iniciativa dos deputados após negociação com o governo

Proposta autoriza publicação de informação societária em meio eletrônico

Projeto também exige que dados fiquem disponíveis na internet por cinco anos

Ato em Brasília pede derrubada do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de empresas

Manifestação reuniu sindicalistas. Com veto, desoneração para empresas de 17 setores da economia termina no fim do ano. Deputados e senadores podem rever a decisão do presidente

Pesquisadores contestam impacto da reforma tributária sobre o PIB do Brasil

Os desentendimentos em relação às propostas que estão no Congresso, no entanto, vão além da questão técnica

Conselho Monetário Nacional digitaliza e amplia programa de microcrédito

Com a mudança, todas as etapas da concessão desse tipo de crédito poderão ser feitas à distância

Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis

Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio

Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas

Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro

No acumulado do ano, total de requerimentos sobe 6,7%

Apesar do discurso de Bolsonaro, capital estrangeiro está deixando o país

Nota do setor externo do BC, divulgada ontem, mostra que US$ 15,2 bilhões deixaram o Brasil neste ano.

Sonegação de imposto: Entenda como isso afeta a sociedade

Especialista explica os pontos importantes a serem compreendidos sobre a sonegação de impostos.

Mesmo com pandemia, setor de cruzeiros cresce 7,6% no Brasil

O levantamento, divulgado hoje (24), se refere ao período de novembro de 2019 a março de 2020

Projeto limita a 10% juros cobrados de condômino inadimplente

Também poderá ser aplicado um percentual específico de multa para devedores contumazes

Cartórios apresentam aumento de 70% em assinatura de união estável e inventários

Procurações em nome de idosos e pessoas do grupo de risco tiveram aumento de 40% neste período

Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público

A nova lei teve origem na MP 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado

Menos de 5% dos trabalhadores negros têm cargos de gerência ou diretoria, aponta pesquisa

Maioria dos pretos e pardos têm posições operacionais e técnicas, segundo levantamento do Vagas.com.

PERNAMBUCO

Pernambuco ganha fábrica na Mata Sul que vai gerar 250 empregos

MINAS GERAIS

– Índice de inadimplência em BH registra a primeira queda durante a pandemia

– Receita Federal retoma atendimento presencial em BH com novo horário

– Câmara derruba veto do Prefeito e aprova projetos sobre isenção de tributos em Itaúna

– Arrecadação estadual acumula recuo de 4,1% de janeiro a agosto

– Pelo cenário atual, só 10% dos municípios de Minas Gerais podem abrir escolas

MARANHÃO

Aprovada MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias

ESPÍRITO SANTO

Pelo terceiro mês consecutivo, Estado regista aumento na arrecadação de ICMS, principal imposto estadual

MATO GROSSO

Número de novas microempresas cresce 19% em MT após taxa de desemprego aumentar

PARANÁ

Audi ameaça encerrar produção de veículos no Brasil se não receber de volta impostos pagos

RONDÔNIA

Para incrementar a cobrança do ISS dos municípios, Governo de Rondônia realiza o lançamento do Cartão Cidade

RIO GRANDE DO NORTE

Polícia Civil prende quatro suspeitos de aplicar golpes de quase R$ 1 milhão em bancos

SÃO PAULO

– TJ-SP declara constitucional lei que reduziu valores da Contribuição de Iluminação Pública em Presidente Prudente

– Região de Sorocaba tem quase R$ 180 milhões em débitos de IPVA inscritos na Dívida Ativa

– Pequenas empresas do ABC deixam de faturar R$ 7,35 bilhões na pandemia

DISTRITO FEDERAL

– Distritais retomam discussão sobre Refis e pedem ao GDF novo projeto

– Governo emitirá carteira estudantil no DF sem cobrança de taxas

RIO DE JANEIRO

– Fornecedores dizem que prestaram serviços à Prefeitura do Rio sem firmar contratos e não foram pagos

– Quedas de energia reduzem a competitividade das indústria Fluminenses, diz Firjan

– ALERJ isenta de ICMS empresas que doarem produtos de higiene para as eleições

AMAZONAS

– Junta Comercial do Amazonas reúne-se com órgãos integradores da RedeSim-AM

– Jucea recebe representantes do Corpo de Bombeiros para reunião técnica

– Governo volta a decretar fechamento de bares e balneários em Manaus após aumento de casos

Prazo para a entrega das Declarações de ITR 2020 termina na próxima quarta-feira (30/9)

Declarações enviadas fora do prazo estão sujeitas a multa correspondente a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

Ministra da Agricultura rejeita nota técnica que abrandava alimentos ultraprocessados

Elogiado por cientistas e profissionais de saúde do país e do mundo, ele orienta que as pessoas evitem alimentos processados

Safra mineira de café poderá ter produção recorde em 2020

Zona da Mata apresenta 60,6% de aumento no volume produzido em relação a 2019; Sul de Minas vai crescer 30,3%

Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no RS

Ação foi motivada devido à isenção na saída de milho estar restrita às saídas destinadas a produtor

Brasil compra quase 200 mil toneladas de arroz dos EUA, Índia e Guiana, estima Abiarroz

Expectativa é que lotes cheguem ao país a partir de novembro

CGI.br sai em defesa do uso do FUST para investimento em banda larga

Em especial, o CGI.br entende que o dinheiro deve ser aplicado em redes de transporte de alta velocidade nos municípios ainda sem fibra óptica.

Direito e Economia: aproximações e distanciamentos durante a crise da Covid

Por Ana Sofia Monteiro

Entrada em vigor da LGPD estimula economia digital e investimento estrangeiro no país

Por Rafael Rotundo

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

Por Alessandro Mendes Cardoso

Decisão do STF impacta o planejamento de empresas familiares

Por Lucas Moreira Gonçalves

Os programas de compliance e a (errônea) percepção de burocratização jurídica

Por Carolina Fontoura

Qual cofre precisa ser protegido? O Recurso extraordinário nº 574.706

Por Juarez Casagrande

Os impactos da reforma tributária no setor da saúde

Por José Santana Júnior

Crédito de PIS e Cofins na aquisição de insumos sujeitos à entrega futura

Por Diego Diniz Ribeiro e Débora R. March

TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa

O homem afirmou que a União agiu de forma negligente ao deixar de implementar mecanismos que permitam identificar fraudes no cadastramento de microempreendores individuais

Justiça derruba decisão e determina volta de peritos do INSS ao trabalho presencial

O TRF-1derrubou, nesta quinta-feira (24), a decisão que havia dispensado os peritos médicos do INSS do retorno ao trabalho presencial

Negociação entre BNDES e funcionários terá mediação do TST

As cláusulas econômicas do acordo já foram aprovadas, com reajuste de 1,5% em 2020 e promessa de ganho real (acima da inflação) de 0,5% em 2021

MPT não vê racismo no programa de trainee para negros da Magalu

Ao todo foram recebidas 11 denúncias em que a varejista é acusada de promover prática de racismo

Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.

Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista 

Justiça do Trabalho revela economia R$ 136 milhões dos cofres públicos em 10 anos

Mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados

STJ afasta extinção da punibilidade de empresário que sonegou R$ 2 mi de ICMS

A 6ª turma restabeleceu a causa de aumento de pena relativa ao grave dano à coletividade diante do valor sonegado.

Relação contratual não sofre influência de irregularidade administrativa

Transportador marítimo será ressarcido de multa aplicada a ele por erro do cliente

Volks faz acordo de R$ 36 milhões e encerra ações por colaborar com a ditadura

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre as três instituições e a montadora alemã

Se novo imposto passar, mensalidades escolares devem subir até 11,2%

O novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), teria uma alíquota única de 12%.

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade