Brasília, 28/09/2020 – edição 4673

“Há sempre um momento no tempo em que uma porta se abre e deixa entrar o futuro.”

(Graham Green)

Soft skills: Fortalecendo a área de Compliance das empresas e o segmento contábil

FENACON e Walk Skills debaterão amanhã (29) sobre comportamento, ética e integridade. Não perca!

Associados conhecem as vantagens da Certificação Digital

O SESCON-PA realizou, na quarta (24/09), reunião por videoconferência para informar aos seus associados e representados os novos benefícios na aquisição de certificados digitais com a entidade.

Como conquistar de 20 a 50 clientes por ano, com ticket médio acima de R$ 1.000 por mês?

SESCON-GO realiza live na próxima quarta-feira (30), às 17 horas

Estado de SP registra recorde histórico na abertura de novas empresas em um mês

SESCON CAMPINAS oferece serviço de registro público para empresas mercantis

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS

Convenções Coletivas 2020/2021 estão disponíveis

Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira

O conjunto de opções estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto

ECF precisa ser entregue até 30 de setembro

O prazo original para o cumprimento da obrigação era final de julho, mas foi prorrogado pela Receita por causa da pandemia

ECD: Receita divulga nova versão do programa

A atualização 7.0.7 altera regras e obrigatoriedades do programa da ECD.

Modelo de desoneração da folha de pagamentos gera dúvidas no governo

Equipe econômica ainda não sabe se adota a desoneração horizontal ou vertical sobre os salários superiores ao piso mínimo de R$ 1.045

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

Redução do débito poderá ser de até 90% para pessoas físicas e para micro e pequenas empresas

Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos

Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas prevê estouro de R$ 1,9 bi do teto de gastos se nenhuma medida for adotada

Minuta de Norma sobre Relato Integrado está em audiência conjunta do CFC, CVM e CPC

De acordo com as três entidades, a OCPC 09 deverá ter utilização facultativa para as empresas

Plenário do CFC aprova NBC sobre Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público

A Resolução contém quatro artigos e ampla explicação sobre o contexto que respalda a elaboração do normativo

Reforma levanta debate sobre tributação de advogados

As reformas em discussão no Congresso atingem pessoas jurídicas, inclusive escritórios de advocacia, que estão no regime do lucro presumido

Pedidos de recuperação judicial caem 7% em agosto

Desde abril, essa é a quinta queda consecutiva do índice em 2020

Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback

Nova legislação faz parte das ações adotadas para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia brasileira

Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes

Na última quarta-feira, o tema foi debatido em uma audiência da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional.

Medida provisória que beneficiava exportadoras em ZPEs perde validade

Discussão agora deve girar em torno de projeto do Senado que altera a lei das ZPEs e permite a atuação de empresas prestadoras de serviço nessas regiões

Após bater recorde, desemprego diante da pandemia tem ligeira queda, aponta IBGE

Em uma semana, reduziu em cerca de 700 mil o número de pessoas procurando por emprego no país

A crise econômica será severa e prolongada, diz Monica De Bolle

Monica defende que é preciso romper com padrões estabelecidos de estratégia econômica – como o teto de gastos públicos no Brasil

Banco do Nordeste investe R$ 2 bilhões de crédito emergencial

Em Pernambuco foram aplicados R$ 264,5 milhões, em 7,5 mil operações

Como a pandemia pode acelerar a desindustrialização do Brasil

A covid-19 parou o mundo e derrubou a atividade industrial em dezenas de países, ricos, emergentes e pobres.

Números da ICP-Brasil seguem em crescimento

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil segue batendo recordes de emissões em 2020

Governo diz ter economizado R$ 1 bilhão com teletrabalho

Valor considera a redução de R$ 859 milhões em custeio e de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios, entre abril e agosto deste ano.

ACRE

Tributos federais do simples nacional voltam a ser cobrados em outubro

MATO GROSSO

Serviços oferecidos pela Jucemat ficarão indisponíveis até o dia 30 de setembro

RIO GRANDE DO NORTE

– Emendas à Lei Geral da MPE serão analisada terça, dia 29

– RN Cresce + mira no desenvolvimento do potencial local

PARANÁ

– Setembro interrompe sequência negativa de arrecadação de ICMS

– Secretaria da Fazenda alerta para golpe por e-mail

RIO DE JANEIRO

Governador em exercício sanciona redução de ICMS para atacadistas

SÃO PAULO

– Moradores de Arujá podem atualizar boletos do IPTU pela internet

– Imposto sobre herança pode aumentar no Estado de São Paulo

– Novo formato de cobrança do ISS deve beneficiar Araraquara

PERNAMBUCO

Pernambucano de 17 anos cria própria startup e ganha reconhecimento internacional

PARAÍBA

Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade é lançado em João Pessoa com foco em pequenas empresas

PARÁ

Programa do Banpará libera mais de 11 milhões em três meses de operação

ESPÍRITO SANTO

Nova regra do ISS vai melhorar a renda dos municípios capixabas

CEARÁ

– Reabertura no CE pode chegar a quase 100 % mesmo antes da vacina

– CE: a cada 5 demissões na pandemia, uma foi do serviço doméstico

MINAS GERAIS

Prefeitura deve anunciar novidades sobre a conduta em relação às aulas em BH nesta segunda

Ifac e ICAEW lançam série sobre combate à lavagem de dinheiro para contadores

A publicação faz parte de uma série que terá seis meses de duração

Trump não pagou imposto de renda por 10 anos, diz The New York Times

De acordo com o jornal americano, o republicano pagou apenas US$ 750 em 2016, ano em que foi eleito presidente dos EUA. Trump nega informações.

Suíça aprova, em referendo, garantia de licença-paternidade; entenda

Período aprovado é de duas semanas; até agora, quem se tornava pai tinha, no máximo, dois dias de folga.

Comissão Europeia recorre contra veto à cobrança de 13 bilhões de euros em impostos da Apple

Tribunal de Luxemburgo impediu em julho o cumprimento da arrecadação, baseada em decisão da autoridade de competição da União Europeia tomada em 2016.

Projeto determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas

Pela proposta, a obrigação não valerá para agricultor familiar ou pequeno produtor rural

Famasul: agropecuária é um dos setores mais impactados pelas atuais propostas da reforma tributária

A Reforma Tributária é essencial para a sociedade brasileira, mas é preciso rever alguns aspectos

Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras

Empresas sugeriram a tributação para possibilitar a desoneração da folha de pagamento

Empresas não têm obrigação de excluir todos os dados dos clientes

Obrigações contratuais e legais pendentes dão à companhia o direito de armazenar alguns dados

Golpes crescem na pandemia; saiba como evitar

Levantamento da Febraban aponta elevado número de golpes durante a pandemia. Especialistas dão dicas sobre como ter cuidado

Deputado propõe corte no IPI para reduzir preços dos videogames

De acordo com Kataguiri, os impostos sobre os consoles chegam a quase 100%, uma vez que são classificados pela Receita Federal como jogos de azar

Reforma tributária: precisamos simplificar já!

Por Cássio Vieira e Alfredo Maranca

O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19

Por Gilmar Mendes

Ajustando a CBS ao modelo alemão e às recomendações da OCDE para economia digital

Por Gustavo Fossati

PEC 32/2020 e dedicação exclusiva dos fiscais dos Tribunais de Contas

Por Alcindo Antonio A. B. Belo

O judiciário e a recuperação Judicial para associações e cooperativas

Os tribunais brasileiros começam a dar outra interpretação para as instituições que pedem recuperação judicial.

A importância da arbitragem tributária

Por Alessandra Okuma

Homem que teve microempresa falsa aberta em seu nome será indenizado pela União

Para magistrada, conduta dos fraudadores, não afasta a responsabilidade civil objetiva da União.

Lojistas vão à Justiça para ter acesso à conta de condomínio de shoppings

Lei que dispõe sobre a locação de imóveis urbanos cita que despesas cobradas do locatário devem ser previstas em orçamento e demonstradas a cada 60 dias, se isso for exigido

Resolução da CVM sobre restrição a atividade de auditores independentes não ofende a Constituição

Para o Plenário, a norma, que veda a prestação do serviço de consultoria pelo auditor independente a um mesmo cliente, não ofende o livre exercício da profissão.

Toffoli pede vista em caso sobre inclusão de ICMS na base de contribuição previdenciária

O placar estava empatado em três a três

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes

Os ministros decidiram que é constitucional o creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares

STF suspende análise de reintegração de empregados públicos aposentados

A repercussão geral do tema foi reconhecida pela Corte em dezembro de 2016

Auditores alvo de PAD no PR não podem ter aposentadoria voluntária barrada

Ministro Mauro Campbell afastou uso de norma federal de direito sancionador aplicada analogicamente a servidor estadual

União deve restituir contribuições previdenciárias por violar a anterioridade nonagesimal

Decisão é da JF/SP.

Provedor de e-mails é multado por não fornecer dados de investigado à Justiça

Ignorar autoridade judicial brasileira é inconcebível

Exigência de CPF do réu apenas para recurso da defesa é ilegal, diz STJ

TJ-MG violou o dever de cooperação estabelecido pelo próprio CNJ

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional

Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas

Reforma tributária pode migrar aluno de escola privada para a pública

Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária.