Brasília, 13/10/2020 – edição 4683

“É preciso aprender com a prática, pois, embora você pense que sabe, só terá certeza depois que experimentar.” (Sófocles)

FENACON lança Especial Semana no Congresso Nacional

A Federação lançou na sexta-feira (9/10) mais uma série no Youtube.

O Especial Semana no Congresso Nacional tem como objetivo repercutir as agendas semanais do Senado e da Câmara. Assista aqui

FENACON debate o empreendedorismo no pós-Covid

Presidente Sérgio Approbato se reuniu com a Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Antonia Tallarida

Mutirão de renegociação tributária dá descontos especiais para pequenos negócios

Presidente da FENACON elogiou a criação da Lei do Contribuinte Legal, que criou critérios diferenciados para as empresas

Presidentes do SESCON-RJ e do CRC-RJ se reúnem

O encontro teve como objetivo tratar de assuntos de interesse do setor da contabilidade, como parcerias e convênios entre as entidades.

SESCAP-SE participa de reunião de assinatura do Decreto do Refis municipal

Decreto permite parcelar os tributos municipais em 60 parcelas, com redução de 90% de juros e multa

Oportunidades para a comunidade contábil: BPO Financeiro

SESCON-RR realiza palestra on-line no próximo dia 15/10, às 19h

Webinar do SESCON GF trata sobre Gestão de Tempo para home Office

O webinar será no próximo dia 14 de outubro com Alice de Castro e falará um pouco sobre Metodologias e técnicas de administração de tempo e trabalho

Apesar de cobranças, reforma tributária em 2020 é cada vez mais incerta

Parlamentares discordam sobre um possível consenso em relação ao tema ainda neste ano

Reforma tributária pouparia 600 horas de burocracia por ano, diz estudo

Na batalha para encontrar argumentos em defesa da urgência da reforma tributária, os cálculos não ajudam a formar um consenso.

Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar débito com a União

Contabilidade eleitoral: o primeiro passo da campanha é o planejamento

O planejamento e a organização da campanha eleitoral devem ser os primeiros passos dados pelos candidatos que pretendem realizar uma campanha bem estruturada e transparente

Portaria do Ministério da Economia regulamenta o contencioso fiscal de pequeno valor

De acordo com a determinação, as sessões de julgamento poderão, a critério do Presidente de Turma, ser realizadas de forma não presencial

Trabalho doméstico perde 500 mil postos durante a pandemia

Números do IBGE mostram que os trabalhadores domésticos e ligados à prestação de serviços às famílias ainda são os que mais sofrem com a pandemia

Apesar da crise causada pela pandemia, inadimplência registra queda no País

Em julho, número de empresas com dívidas em atraso recuou para o menor nível no ano, enquanto 2,5 milhões renegociaram as contas

Flexibilizar emprego pode compensar desoneração sem precisar criar imposto, diz Maia

O presidente da Câmara também chamou de besteira e briga menor, desnecessária, que não vai levar a lugar nenhum a disputa pelo comando da CMO

Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica após a pandemia

Os parlamentares devem debater ainda a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais

MEI: Está com a DAS em atraso? Saiba como regularizar seus débitos

Entenda as consequências de ficar com DAS em atraso e saiba como o MEI pode regularizar seus débitos.

Área técnica da CVM publica orientações relativas a pedidos de registro de ofertas públicas

Ofício Circular reforça boas práticas e requisitos previstos na Instrução 400

Empreendedorismo: saiba quais as taxas são necessárias para vender produtos

Impostos podem ser simplificados para microempreendedores individuais.

Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

O prazo de emenda vai acabar inviabilizando a votação neste ano, mas é bom que a gente começou o debate, afirmou Maia

Guedes insistirá em medidas já descartadas por Bolsonaro

Debates sobre programas sociais e medidas para retomada de atividades econômicas foram suspensas por causa das eleições

Reforma administrativa silenciosa de Guedes promove ajuste de R$ 68 bilhões

Plano já colocado em prática inclui congelamento salarial, não reposição de vagas, corte de cargos e digitalização de serviços

Sem compromisso fiscal Brasil continuará afugentando investidores, apontam especialistas

Crise do coronavírus faz crescer aversão ao risco, mas falta de compromisso fiscal aumenta ainda mais desconfiança com Brasil

Sem receita, empresas de transporte coletivo de todo Brasil defendem novo modelo tarifário para melhoria do sistema

Já existia um desequilíbrio econômico quando chegou a pandemia

Mercado ilegal da areia movimenta R$ 13 bilhões por ano no Brasil

O faturamento se refere apenas ao que é fornecido para a construção civil

Proposta impede governo de privatizar Correios

Deputado André Figueiredo afirma que concessão dos Correios é inconstitucional

Reagendamento de perícias já está disponível na plataforma Meu INSS

Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo e só serão atendidos segurados com agendamento prévio feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135

Governo quer reconhecimento facial em todos aeroportos do País

Sistema nacional unificado pode tornar o embarque mais eficiente

Como empreender do zero. Como empreender de novo

É necessário conhecer seus concorrentes e identificar diferenciais para sua empresa

Teletrabalho: sem regulamentação, sem direitos, sem deveres, sem regras

Depois da nota técnica do MPT alertando para o direito à desconexão, Congresso tenta acelerar a votação dos PLs que tratam do tema

Covid-19: Organizações internacionais emitem orientações

Publicação visa orientar contadores a determinarem quando poderá haver necessidade de utilizar os serviços de um especialista para auxiliar na realização de tarefas específicas

Países da OCDE falharam acordo sobre imposto para gigantes digitais até ao final de 2020

A OCDE prevê igualmente a introdução de uma taxa de imposto mínima global, que poderá ser fixada em 12,5%.

Temendo impostos com Biden, norte-americanos ricos se apressam em mudar planos de herança

Norte-americanos ricos estão correndo para mudar seus planejamentos sucessórios antes do fim do ano

Dívida britânica irá crescer com Covid-19, mas sem aumento de impostos, diz instituto

O montante da dívida do Reino Unido provavelmente vai aumentar e manter-se acima de 100% do PIB

SÃO PAULO

– Moradores de Arujá podem pagar parcela do IPTU de abril, maio e junho a partir de outubro

– Imposto de Renda 2020: 6,8 mil estão na malha fina na regional de Piracicaba

– Investir em uma ideia e de ter o próprio negócio move empresários

– Vale do Ribeira terá curso para orientar pequenos empresários sobre compras públicas

– Projeto de ajuste fiscal de Doria pode avançar na Alesp

MATO GROSSO DO SUL

– No aniversário de MS, Reinaldo Azambuja destaca crescimento econômico

– Parcelas atrasadas do IPTU 2020 de Campo Grande poderão ser pagas até dezembro

MINAS GERAIS

– Com variação de quase 100%, preço do arroz segue em alta em BH

– Ao estilo dos mascates, comércio dribla a crise e até estimula negócios

– Confiança no cliente garante reação das vendas no interior de Minas

SERGIPE

Aracaju sanciona regulamentação do Refinanciamento de Dívidas

PERNAMBUCO

– Em primeiro dia de reabertura total, Fernando de Noronha recebe mais de 170 turistas

– Setor de eventos com expectativa positiva com nova ampliação de capacidade

PARÁ

– Inauguração de loja da Havan gera aglomeração em Belém

– Pará se destaca na abertura de novas empresas

RIO GRANDE DO NORTE

– Em setembro, arrecadação de impostos é recorde no RN

– Junta Comercial registra aumento na abertura de novas empresas no RN

MARANHÃO

Vendas no Maranhão aumentam 5,8 % em 2020, diz IBGE

PARANÁ

Tecnologia digital garante eficiência ao teletrabalho na administração pública

PARAÍBA

– Governo reduz carga tributária para empresas de Campina Grande e mais 53 cidades da região

– Em um ano, número de pequenos negócios cresce 15,8% em Campina Grande

DISTRITO FEDERAL

– Shoppings e comércio de rua com horário ampliado

– Junta Comercial do DF cada vez menos burocrática

CEARÁ

Sefaz promove live para tirar dúvidas sobre Refis de ICMS e IPVA

MATO GROSSO

Bares e restaurantes pedem alívio nos impostos

RIO GRANDE DO SUL

Contas de Porto Alegre têm melhora, mas fechamento do caixa no azul ainda é incerto

Safra da cana tem alta de 5,3% no Centro-Sul, mas usinas sinalizam para menor rendimento com estiagem

Unica registra cerca de 500 milhões de toneladas processadas até setembro

Coronavírus sobrevive por até 28 dias em tela de celular, diz estudo

Pesquisa feita pela agência nacional de ciência da Austrália avaliou a resistência do vírus em diferentes superfícies e temperaturas

LGPD: PMEs nao se escorem no atraso da Autoridade de Dados

Os órgãos de defesa podem e vão usar a legislação para defender os interesses dos consumidores

Sobram empregos nas áreas de tecnologia

Mesmo com desemprego batendo recorde (13,8%), as oportunidades no mercado digital só crescem

Proposta cria juizados especiais para crimes digitais

O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações

Falta tipicidade à imposição de multa nas cobranças de estimativas de IRPJ e CSLL

Por Ciro Cesar Soriano de Oliveira, Katia Soriano de Oliveira Mihara e Thiago Marini

Aprenda criar o Mark-up para o seu negócio

O Mark-up, Markup ou marcador é um índice ou atalho, para aplicar sobre o custo de aquisição ou produção

A nova regra de prevenção à lavagem de dinheiro no Sistema Financeiro Nacional

Por Fabio Braga

Ajustes pontuais podem tornar sistema tributário mais efetivo e menos cruel

Por Benedito Cerezzo Pereira Filho e José Carlos Cardoso Souza

Arrecadação mostra empresas mais saudáveis

Resultado para agosto indica que as empresas têm condições para honrar seus compromissos tributários

Auditoria tributária: quais são os benefícios e os incentivos fiscais para a sua empresa

Por Rodrigo Mariano

A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?

Por Renata Oliveira Almeida Menezes

Redução do ICMS incidente sobre energia elétrica

Por Matheus Melo

Reconhecimento contábil e tributação de ativos fiscais

Primeiro artigo de série sobre Direito Tributário e contabilidade aborda o reconhecimento de ativos tributários

Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF

Celso de Mello considerou estudos recentes sobre a formação das famílias brasileiras

LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes

O ministro Humberto Martins explicou os direitos previstos na LGPD para os titulares dos dados pessoais.

Recuperação judicial no campo: entenda como foi a batalha jurídica até a decisão do STJ

Conversamos com o advogado Alisson Franco, sócio da ERS Advocacia, e que participou do julgamento que fixou tese no STJ em favor dos produtores rurais

Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de bolorenta

Vendas para Zona Franca de Manaus não compõem contribuição previdenciária

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso da Fazenda Pública

Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público

Convenção de TI São Paulo: Patrões e empregados não se entendem na Justiça

Persiste sem acordo entre as partes a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020.

Estado não tem de indenizar denunciado se a ação do MP foi julgada improcedente

Desde, é claro, que a investigação tenha ocorrido em estrita observância à ordem jurídica.

Banco sacado tem obrigação de verificar regularidade de endosso em cheque

O banco terá de pagar indenização por não ter conferido os cheques corretamente

25 e 26 de novembro – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais