Brasília, 14/10/2020 – edição 4684

“Porque muitos são tão fracos no bem, alguns poucos conseguem ser tão fortes no mal”. (Noemy Rudolfer)

FENACON alerta Caixa sobre cobranças indevidas destinadas a empresas optantes pelo parcelamento do FGTS

CEF pede que as correspondências sejam desconsideradas

PUCPR campus Toledo realiza semana Acadêmica de Ciências Contábeis

O evento ocorre nesta quarta, dia 14, quinta, 15 e sexta-feira, 16, às 19 horas, com uma programação voltada a estudantes de Ciências Contábeis e empresários do setor

Outubro Rosa – Prevenir é Amar a Vida

Estamos no Outubro Rosa, mês da campanha de prevenção ao câncer de mama, e hoje (14/10), às 16h, o SESCON-GO recebe a oncologista e especialista em Cuidados Paliativos do Hospital Sírio Libanês SP, Dra. Milena Aparecida Coelho

SESCON Educa promove webinars nesta semana

O SESCON Educa realiza nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de outubro, dois eventos online para você se atualizar. Serão webinars com especialistas sobre temas relevantes para as empresas.

Você sabe como a inteligência artificial pode ajudar seu negócio?

Descubra no FÓRUM DE TI 2020 do SESCON-RJ, que ocorre no próximo dia 15/10

Curso on-line sobre LGPD para DP e RH começa dia 19. Inscreva-se!

A capacitação garante seis pontos no programa de Educação Continuada do CRCPR/CFC

Governo Federal prorroga por mais dois meses corte de jornada e salário

O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses.

Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas

Empresários querem a aprovação de um Refis para pagar impostos atrasados

Pronampe ganha 3ª fase ‘turbinada’ que pode liberar mais R$ 33 bilhões a micro e pequenas

Depois de já ter concedido R$ 32 bilhões em crédito, próxima etapa será aberta com o remanejamento de recursos de outro programa lançado no contexto da crise

Empresas do Simples ficam fora de esforço de regularização de dívida com a União

Parceria entre Sebrae e o Ministério da Economia possibilita a regularização de débitos com a União com descontos de até 100% sobre os juros e 70% sobre a dívida.

Receita altera procedimentos para reparcelamento de débitos

Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei

Sebrae diz que situação de micro e pequenas empresas é crítica e sugere Refis do Simples Nacional

Silas Santiago, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, também defendeu suspensão do pagamento dos tributos e mais crédito a essas empresas.

BNDES admite excedente em crédito a folha de pagamento e estuda realocação

A estimativa inicial do programa era de que atingisse 1,4 milhão de empresas e contemplasse 12 milhões de pessoas

CVM lança audiência pública sobre mudanças nas regras de auditores independentes

Aperfeiçoamentos na norma promovem maior liberdade para atuação dos auditores constituídos como pessoa jurídica

Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

Essa comissão mista é composta por 25 senadores e 25 deputados federais

Maia diz que vota tributária se estiver pronta até primeiro turno das eleições

Segundo o deputado, o problema na tributária é primeiro construir um acordo dentro da Casa e depois com o governo, o que não avalia ser difícil

Reforma é necessária para melhorar ambiente de negócios, diz senador

Roberto Rocha lembra que país tem 5,4 milhões de normas tributárias federais, estaduais e municipais, o que gera insegurança jurídica

Apoio aos empreendedores é fundamental para retomada do crescimento dos municípios

Com a implantação da Sala do Empreendedor, além de receber atendimento qualificado, pequenos negócios têm oportunidade de buscar capacitação para superar dificuldades

Brasileiros desconhecem proposta de novo imposto sobre transações digitais

De acordo com o levantamento, 69% nunca ouviram falar do assunto, 30% já e 1% não lembra.

Congressistas querem limitar pagamento de jetons em reforma administrativa

Proposta do governo não prevê, até o momento, mudanças nas regras, que permitem inflar contracheque de servidores

Caixa amplia margem do empréstimo consignado para 35%

Novo limite vai até o fim do ano, quando termina período de calamidade

Projeto permite uso do FGTS para gastos com educação e reformas em casa própria

Serão consideradas despesas com educação as mensalidades da creche à pós-graduação e a compra de material escolar

Às vésperas da eleição, Estados enfrentam resistências para aprovar ajuste fiscal

Cancelamento de sessões após pandemia empurrou negociação nas Assembleias de SP e do RS para o período pré-eleitoral

É preciso pagar impostos para venda on-line?

Especialista explica em quais casos empreendedores devem pagar impostos com as suas vendas no ambiente virtual.

Projeto permite cobrança de impostos de entidade religiosa que participar de campanhas eleitorais

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Ex-secretário do Tesouro alerta para risco de insolvência do país

Se governo fizer algo errado e tiver que aumentar os juros de curto prazo, país corre o risco de não ter como pagar a dívida pública, diz Mansueto Almeida durante evento em São Paulo

Apesar da crise causada pela pandemia, inadimplência registra queda no País

No auge da pandemia, as instituições financeiras também permitiram o adiamento dos pagamentos por 60 dias

Balança comercial tem superávit de US$ 1,716 bilhão na segunda semana de outubro

Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 7,03 bilhões

Imóveis dos Correios entram em leilão nesta semana

Empresas venderá 25 unidades localizadas em 17 estados

Código Nacional de Trânsito: mudança na legislação amplia prazo de validade das CNHs

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações

Normas de contabilidade aplicadas ao setor público NBC TASP poderão ser adotadas a partir de 2021

Trata dos processos de auditoria nos órgãos da administração pública direta e indireta.

Trabalho remoto permanente demanda nova regulamentação

Passados quase sete meses sob a pandemia, muitas delas avaliam adotar o home office de maneira definitiva

FMI defende taxar mais ricos para lidar com aumento da dívida no pós-pandemia

O fundo também alerta para o crescimento da pobreza extrema e da desigualdade no pós-pandemia

Covid-19: as razões que levaram a China a aumentar comércio mesmo com retração mundial

A China registrou forte crescimento no comércio, enquanto outras grandes economias ainda lutam com o impacto do novo coronavírus.

BAHIA

Sefaz inicia nesta quarta (14) sistema online de cobrança de impostos

MATO GROSSO DO SUL

Sebrae realiza maior evento gratuito de Empreendedorismo Feminino do ano em MS

MINAS GERAIS

– Fazer sacolão está mais caro em BH

– Entidades empresariais cobram atualização da lei de antenas de Belo Horizonte

SÃO PAULO

Excedente das montadoras chega a 2.920 trabalhadores

CEARÁ

Ambiente promissor fará Ceará avançar na inovação, aponta estudo

RIO GRANDE DO NORTE

Setor produtivo pede celeridade em aprovação de Lei da Micro e Pequena Empresa na ALRN

PARANÁ

Prefeitura de Foz do Iguaçu pede 70 novos leitos de UTI ao Ministério da Saúde para reabertura da Ponte da Amizade

Exportação de café do Brasil bate recorde em setembro, diz Cecafé

Vendas cresceram 8,6% na comparação anual, a 3,8 milhões de sacas de 60 kg

No Rio, teles estão obrigadas a informar redução de velocidade em tempo real

Notificações devem ser feitas por SMS ou outro meio e valem para conexões fixas ou móveis à internet. 

Intelit: LGPD não é um único software que vai resolver tudo

A governança do processo de dados é crucial para uma boa implementação da legislação

O cerco tributário à saúde da classe média

Por Bruno Sobral

Compliance tributário: o recurso que pode salvar as finanças da empresa

Por Rodrigo Mariano

A ação da DPU contra o Magazine Luiza, o Enajun e o Direito da Antidiscriminação

Por Eduardo Pereira da Silva

Não devemos aumentar a complexidade tributária

É preciso aperfeiçoar legislações do ICMS e do ISS

A pergunta certa

Numa boa reforma da tributação do consumo alguns ganham mais e outros, menos, mas todos ganham

A delegação de competência no âmbito dos Conselhos Regionais de Contabilidade

Por João Altair Caetano dos Santos

Portaria regulamenta o contencioso fiscal de pequeno valor

De acordo com a determinação, as sessões de julgamento poderão ser realizadas de forma não presencial.

Juízes trabalhistas ignoram pedido das partes e mantêm audiências por vídeo

Audiências telepresenciais estão opondo juízes trabalhistas e advogados

TST: Serviço repassado pelo celular configura vínculo trabalhista

Em ação movida por eletricista terceirizado, distribuidora de energia foi obrigada a retificar carteira de trabalho e assumir parcelas salariais.

Geração de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida

O recolhimento de Imposto de Renda gerou o recurso julgado no STJ

Novo sistema eletrônico permite bloqueio automático de bens pela Justiça

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) substitui o anterior Bacenjud e indica até os bancos e financiamentos associados a determinado CPF.

25 e 26 de novembro – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais