Brasília, 04/11/2020 – edição 4698

“Lucro é subproduto das coisas bem-feitas.” (Philip Kotler)

Desde o início da pandemia causada pelo Coronavírus, a FENACON tem trabalhado assiduamente, juntamente com os SESCAP’S e SESCON’s, para conseguir melhorias para a categoria contábil.

Confira na live de hoje, às 11h,  pelo Instagram do SESCON GOIÁS

Fusões e Aquisições para escritórios de contabilidade: Últimos dias para inscrições

Curso on-line será no dia 11 de novembro, das 9h às 12h

SESCON-PA promove grandes eventos no mês de aniversário

O SESCON-PA comemora, neste mês de novembro, 26 anos de existência. Para marcar a data, o Sindicato vai promover três grandes eventos online.

Presidente do SESCON-RJ participa de encontro de juntas comerciais

Renato Mansur compareceu ao encontro oferecido pela Fecomércio, que reuniu presidentes das juntas comerciais de todo o país

Lockdown das empresas contábeis, Reforma Tributária e BPO Financeiro

Participe das próximas lives do SESCAP-PR. Eventos são gratuitos e trazem grandes especialistas para debater temas atuais.

Curso de Prática Trabalhista

Oferecido pela SESCAP LONDRINA, curso será nos dias 16 a 17 de novembro

7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

Evento virtual acontece no dia 25 de novembro e debate LGPD e gestão empreendedora por processos, com transmissão ao vivo e 2 pontos no PEPC-CFC

Ferramenta eSocial Download facilita a vida do empregador

Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

Está disponível o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Governo admite derrota em veto da desoneração em votação prevista para esta quarta (4)

A votação dos vetos foi confirmada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a sessão do Senado realizada nesta terça-feira (3)

Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia

Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente

Iniciado período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção

Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro

Setembro registra venda média diária de R$ 29,5 bilhões, 20% maior que no ano passado

Resultado de setembro é o mais expressivo de 2020, de acordo com boletim da Receita que tem como base as notas fiscais eletrônicas emitidas.

Em congresso internacional, conselheiro do CFC fala sobre convergência da contabilidade pública no Brasil

Atualmente, 28 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) já foram publicadas

Multas de irregularidades no PIX começam em R$ 50 mil e podem passar de R$ 1 milhão

No dia em que começam os testes com o novo sistema de pagamento, Banco Central publicou o Manual de Penalidades

Bancos já concederam R$ 2,6 trilhões em crédito desde início da pandemia, diz Febraban

Taxas de juros e spread das operações de crédito recuaram desde o início da pandemia, segundo a federação dos bancos

Secretário especial de Fazenda discute PLP 101 com representantes de 13 estados

Para Waldery Rodrigues, neste momento é fundamental a união da Federação, reforçando a aprovação do Pacto Federativo para o equilíbrio fiscal

Fundo Garantidor lança aplicativo para facilitar resgates

FGC garante investimentos em instituições que quebraram

Investimentos têm alta de 2,2% no país em agosto, aponta Ipea

O destaque foi o setor da construção civil, que apresentou crescimento de 16,6% no trimestre móvel

Projeto concede isenção de IPI e IOF a transportador autônomo para compra de caminhão

Texto altera lei que já assegura incentivo a taxistas e a pessoas com deficiência para a compra de automóveis

Proposta torna permanente a antecipação de metade do abono natalino do INSS

Essa antecipação ocorre há anos por meio de decreto do Poder Executivo.

CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais

Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito

Confaz prorroga isenção de ICMS para carros PcD até 2021

Conselho Nacional de Política Fazendária atendeu ao pedido de diversas entidades e estendeu o prazo que iria apenas até o fim deste ano

Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada

Foi prorrogada a que viabiliza no Orçamento novas parcelas do auxílio emergencial e a que estende o auxílio emergencial até dezembro, no valor de R$ 300

BC diz que poderá subir juros mesmo com manutenção do teto de gastos

Banco Central teve que recorrer ao recurso para tentar diminuir a especulação em torno da taxa básica de juros futura

Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central

PL fixa mandato para presidente e diretores do BC

Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro

Regulamentação saiu no Diário Oficial desta terça (3)

Balança comercial tem superávit de US$ 5,47 bilhões no mês de outubro

Resultado é o segundo maior para um mês de outubro, atrás apenas de registrado em 2018

ICP-Brasil regulamenta o Cadastro dos Agentes de Registro

Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro

Governo federal autoriza retorno das atividades presenciais dos servidores públicos

Norma determina que ocupação dos espaços de trabalho deve ser de 50% no máximo.

A cidade dividida que ajuda a explicar por que algumas nações fracassam e outras prosperam

Por que alguns países, como a Noruega, são ricos, e outros países, como o Níger, são pobres?

Bolsas dos EUA encerram em alta com esperanças de estímulo no dia das eleições

O Dow Jones subiu 2,06%, para 27.480,03 pontos, o S&P 500 ganhou 1,78%, para 3.369,16 pontos, e o Nasdaq teve alta de 1,85%, para 11.160,57 pontos.

PARAÍBA

Governador assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil da região de CG

AMAZONAS

– Governo propõe desconto de até 95% no pagamento de dívidas de imposto estadual

– Governo rebate deputados e diz que decreto não altera alíquota de ICMS da energia elétrica

– Jucea registra queda de 23% nas extinções de empresas no Amazonas

MINAS GERAIS

Abertura de pequenos negócios em Minas Gerais cresce 5%

SANTA CATARINA

SC registra alta na arrecadação pelo quarto mês consecutivo

PERNAMBUCO

O que muda com o novo normal do plano de flexibilização em Pernambuco

SÃO PAULO

– De acordo com a FNP, Guarulhos tem a 9ª arrecadação de IPTU do País

– Dez empresas devem juntas R$ 26,1 bilhões em impostos para o governo de SP

PIAUÍ

Piauí fecha outubro com mais de R$ 1 bilhão em impostos arrecadados

RIO DE JANEIRO

– Comerciantes denunciam cobrança de 13º salário da milícia em Inhaúma

– Aplicativo de transporte russo chega ao Rio e cria estações de credenciamento para motoristas

– Indústria do RJ cria 10 mil vagas em 3 meses e recupera 28,3% dos postos de trabalho perdidos

– Cidade do Rio retoma atividades econômicas, e praias estão liberadas

DISTRITO FEDERAL

– Aprovação do Refis salvará diversas empresas, afirma Fecomércio-DF

– Distritais querem adiar cobrança de nova alíquota previdenciária

RIO GRANDE DO SUL

Hotelaria da Serra Gaúcha recebe R$ 150 milhões em investimentos

CEARÁ

– Integração de hubs gera novo ambiente de desenvolvimento

– Restrições à economia seriam menores em caso de novo lockdown

Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia

Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas

Diversificação de compra de soja pela China não deve afetar Brasil, diz Economia

País asiático fechou recentemente um acordo para importar grão da Tanzânia

Importação de arroz em outubro não foi influenciada por tarifa zero, diz Ministério da Economia

Brasil comprou cereal dos seus parceiros do Mercosul, com os quais já negocia sem tarifa.

A Contabilidade e as dimensões econômicas, sociais e ambientais dos Relatórios de Sustentabilidade

Por Zulmir Ivânio Breda, presidente do CFC

Programa Mais Leite Saudável e tributação do crédito presumido

A Receita Federal emitiu consulta em que manifestou entendimento de que os créditos presumidos de PIS/COFINS são tributáveis, em contrariedade à lei.

Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas estruturais do SUS

Por Élida Graziane Pinto

STF julga a tributação de bens no exterior, sugerindo corte no direito do contribuinte. Ganhar, mas não levar?

Por Clarissa Cerqueira Viana Pereira

Fachin divulga íntegra do voto em ADI sobre redução tributária para agrotóxicos

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na última sexta-feira (30/10), a ser concluída no próximo dia 10/11.

Servidor não pode exercer ao mesmo tempo cargo efetivo e função em conselho profissional

O alerta é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em resposta à consulta formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)

STJ usa o Marco Civil e impõe quebra de sigilo de e-mail à Microsoft

A lei nacional tem aplicação desde que pelo menos um dos terminais esteja localizado no Brasil

Santander é condenado a devolver dinheiro perdido por cliente por vírus de computador

O banco terá de restituir quase R$ 80 mil a uma empresa, conforme decisão da 12ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual

A pá de cal foi dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmando sentença da 1ª Vara Federal da subseção judiciária de Santo Ângelo.

Judiciário pode pedir quebra de sigilo de e-mail de usuário de fora do Brasil, diz STJ

Microsoft alegou impossibilidade de cumprir ordem sem ferir legislação dos EUA

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão

Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação

Portuguesa fecha patrocínio com empresa de contabilidade

MG Contécnica ocupará espaço entre o brasão do clube e da fornecedora de material esportivo

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo