Brasília, 09/11/2020 – edição 4701

“É pela crítica das imperfeições da realidade que se fortalecem as criações duráveis do homem.” (Rui Barbosa)

O programa “Semana no Congresso Nacional” repercute as regras das Eleições Municipais 2020 e a importância do processo eleitoral para o País.

Reforma tributária só em 2022

Senador Oriovisto Guimarães disse, em live do SESCAP-PR, que reforma deverá ser aprovada somente em 2021, se houver esforço das comissões, para passar a valer no ano seguinte.

Presidente do SESCON-PA participa de homenagem ao contador na Alepa

Mário Elisio de Melo Gusmão destacou o trabalho que as entidades contábeis paraenses desenvolvem para o fortalecimento da classe contábil

LGPD – Conheça os principais pontos e os requisitos para adequação

Participe dessa palestra online, pelo youtube do SESCON-DF dia 13/11, às 17h, e conheça os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

SESCON GF participa da Câmara Técnica sobre a Malha Fiscal de Santa Catarina

O encontro foi uma realização do CRCSC, com apoio das entidades contábeis do estado: Fecontesc, SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, SESCON BLUMENAU, SESCON SC e SESCON SUL

Recuperação de créditos tributários

Fórum Fiscal 2020 do SESCON-RJ acontece na próxima quinta-feira (12/11)

SESCON-SP participa de debates sobre transformações digitais promovido pelo CRC-SP

Convenções acontecerão semanalmente até dezembro. Evento de abertura contou com a presença do presidente Lima e membros das direções regionais da entidade

Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial

Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, entre outros

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais

BEm ultrapassa 19 milhões de acordos trabalhistas

Cerca de 9,7 milhões de trabalhadores já foram beneficiados

Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia

Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento

Flávio Arns propõe dedução no imposto de renda para profissionais liberais

Profissionais liberais e autônomos que dependem de máquinas para trabalhar podem receber um desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física

Economia publica norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios

IN define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos

Desoneração da folha de pagamento até 2021 vai preservar empregos e gerar novas vagas, dizem empresários

Benefício concedido a 17 setores pode impulsionar país a driblar efeitos econômicos da pandemia

Preços afetam 87% das micros, afirma Simpi

Pesquisa mostrou que duas em cada três empresas tinham problemas com falta de matérias-primas e insumos usados nas linhas de produção

Coaf e Banco Central defendem que lavagem de dinheiro continue sendo crime autônomo

Para dirigentes dos órgãos, norma deve continuar seguindo recomendações internacionais

BC nega antecipar intervenções no câmbio após declaração de diretor

O ministro Paulo Guedes (Economia) também fez comentários sobre câmbio

Projeto que estende seguro-desemprego tem apoio de quase totalidade dos internautas

Proposta garante duas parcelas adicionais do benefício para desempregados na pandemia

Pedidos de seguro-desemprego caem 16,9% em outubro

No acumulado do ano, total de requerimentos subiu 3,6%

Projeto permite deduzir do IR doações a órgãos de segurança pública

Pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto devido. Para as empresas, o limite será 1,5% do lucro operacional

Setores como cervejeiro e automotivo já produzem como antes da pandemia

Dados mais recentes da indústria mostram que diversos setores voltaram com tudo a produzir

Adiantamento do 13º coloca famílias que dependem de idosos em risco

Domicílios em que o rendimento mensal é prioritariamente das aposentadorias estão sem renda extra no fim do ano devido ao adiantamento do 13º e, como a incidência das mortes por covid é maior entre os idosos, há uma ameaça constante de forte queda no rendimento

Receita agronômica pode ser assinada eletronicamente

A certificação digital tem se tornado cada vez mais presente na realidade de muitos profissionais e, agora, passa a fazer parte, também, da rotina dos profissionais da agronomia.

Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento

Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos

Associação Interamericana de Contabilidade (AIC) divulga Prêmio de Pesquisa ICAI 2020

As inscrições ao Prêmio vão até o final deste mês de novembro

Recuperação e tributação, duas prioridades de agenda econômica de Biden

Economia dos EUA está saindo lentamente da recessão histórica causada pela pandemia

Fim do Obamacare representaria grande corte de impostos para os ricos nos EUA

Suprema Corte dos Estados Unidos começa analisar na terça-feira (9) caso que pode acaba com o Obamacare

Grécia inicia lockdown e Europa reforça medidas para frear Covid-19

As restrições estão aumentando na Europa durante a segunda onda da pandemia da Covid-19

AMAPÁ

Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

SERGIPE

– Agricultura e Educação promovem curso de microempreendedor

– Estudo da UFS avalia impactos da pandemia na economia sergipana

PERNAMBUCO

– Recife registra maior inflação do ano em outubro

– IPTU Recife 2021: Último mês para cadastrar redução de 50% no pagamento

– Governo de PE rebate Bolsonaro após sugestão de federalizar de Fernando de Noronha

SÃO PAULO

– Propostas de candidatos sobre IPTU afetam finanças de São Paulo

– Setor de turismo perdeu R$ 75 bilhões em São Paulo

– Moradores de Arujá podem pagar parcela de maio do IPTU nos dias 10 ou 20 de novembro

– Trem Republicano entre Itu e Salto começa a circular em dezembro

– Região de Ribeirão Preto recebe R$ 13 milhões em ISS arrecadado de pedágios

– Lojistas de shoppings querem reduzir horário de funcionamento

MATO GROSSO

Governo vai investir R$ 404 milhões para garantir eficiência no serviço público

RIO GRANDE DO NORTE

Roubos no comércio crescem 81,5% no 1º semestre de 2020

GOIÁS

Goiás registra abertura de 2.375 empresas em outubro

AMAZONAS

– Justiça mantém suspensão do acesso a praias, balneários, flutuantes e bares

– Sistema de Registro Mercantil da Junta Comercial do Estado do Amazonas está parado

CEARÁ

– Camilo prorroga, por mais uma semana, decreto de isolamento sem alterações

– Logo no início, PIX pode reduzir preços em 1,5% no CE

MINAS GERAIS

– Desoneração da folha favorece os contratos temporários no comércio

– MP recomenda que prefeitura desinstale cabines de desinfecção da Covid-19 em Alfenas

– Setor de confecção enfrenta dificuldades para driblar efeitos da pandemia em Divinópolis

– Uberaba ganha mais de 2 mil MEIs durante a pandemia

RIO GRANDE DO SUL

– Rio Grande do Sul tem as taxas ambientais mais altas do Sul

– Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação para 2021

– IPTU de Pelotas poderá ser pago com desconto até 10 de dezembro

ESPÍRITO SANTO

Secretaria da Fazenda identifica 51 empresas criadas para sonegar impostos

PIAUÍ

Contribuintes podem parcelar impostos com descontos

PARANÁ

Programa Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões na segunda-feira (9)

DISTRITO FEDERAL

– Com 3 mil vagas temporárias no comércio, brasilienses buscam qualificação

– Aliança Francesa garante isenção do imposto sobre serviço no DF

Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet

A inovação facilitará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento

Setor da cana-de-açúcar pretende gerar 70 mil empregos até março no Estado

Expectativa é de que a nova safra seja a melhor em quatro anos, chegando a quase 13 milhões de toneladas de cana colhida

MP recomenda que Goiás tribute grãos

Segundo o órgão estado deve taxar grão in natura para ter mais arrecadação

Governo publica nomeação do Conselho Diretor da ANPD

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 6/11, marca o início dos mandatos do primeiro colegiado a presidir a nova agência.

A discussão da multa de 10% do FGTS

Os efeitos futuros da Lei nº 13.932/2019, que previu a extinção da “multa” ao FGTS rescisório

Portaria do Ministério da Justiça cria regras para campanhas de recall

Por Izabella Tamires Cunha

STF analisa tributação de doações e heranças no exterior

Por Ariel Palmeira

Municípios encaminham vitória no STF: licenciamento de software está sujeito ao ISS

Por Antônio Moreno e Barbara Baiôco de Magalhães

Crise reforça a exigência de ética e compliance

Por Telmo Schoeler

Crédito presumido do ICMS: suas condições e a perda do benefício

Por Deonísio Koch

Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos

Polícia Federal investiga o ataque hacker

Airbnb terá que indenizar consumidor por cancelamento de reserva, decide TJ-RS

Locatário teve reserva cancelada pelo locador dias antes de viagem programada

Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo

Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo.

Pandemia impacta contratos das mensalidades das escolas em 2021

Ensino remoto deve permancer e mudanças devem impactar novos contratos e nos reajustes

Projeto elimina restrições para aumento de salário e contratação de professores em 2021

O texto tramita na Câmara dos Deputados

NOVEMBRO

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo