Brasília, 17/11/2020 – edição 4707

“No mundo dos negócios todos são pagos com duas moedas: dinheiro e experiência. Agarre a experiência primeiro, o dinheiro virá depois.” (Harold Geneen)

Confira a programação do Seminário de Gestão da Profissão Contábil que terá a presença do presidente da FENACON, Sérgio Approbato, no Painel de Abertura na próxima quinta-feira (19/11).

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SESCON CAMPINAS se reúne com Secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de problemas no Sistema de Viabilidade

Foi exposto ao Secretário os anseios dos associados em relação aos problemas no sistema e em especial a demora para constituição de novas empresas e alterações contratuais.

Convocação Assembleia Geral SESCON GF

Reunião se dará no dia 19 de novembro de 2020

Convenção Coletiva

SESCON-GO – SEACOM 2020/2021

Vem aí o 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense

Evento, que será realizado no dia 25/11, é organizado pelo CRCPR, com o apoio do SESCAP-PR, SESCAP-LONDRINA e SESCAP CAMPOS GERAIS

Nova Legislação sobre Aposentadoria

Palestra, no dia 23/11, às 17h, será aberta ao público, gratuita e on-line pelo canal do YouTube do SESCON-SP. Faça a sua inscrição!

Reestruturação Societária com Holding de Participações: empresas familiares

Nesta quarta-feira (18) tem live do SESCON-GO no Instagram

Receita Federal aprova novo leiaute para a EFD-Reinf

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16)

PIX no ar: Como funciona cobrança de taxa para pequenas e médias empresas

Sistema de pagamentos lançado pelo BC entra em vigor nesta segunda e tem custo zero para pessoas físicas, mas bancos podem cobrar taxa de pessoas jurídicas

Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados

Autor alega que crise provocada por pandemia exige alteração na legislação

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida tributária até 30 de junho de 2021

Receita Federal dá início à operação de integridade do CPF

A ação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que somam mais de 1 milhão de CPFs

Projeto flexibiliza condições para contratação de mão-de-obra mais qualificada

Empregado e empregador definirão regime de contratação no caso de salários maiores que R$ 39,2 mil

PagTesouro começa a disponibilizar Pix como forma de pagamento

IBGE e Secretaria de Pesca estão preparados para a nova modalidade

Brasil lidera ranking de mau uso de impostos

O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente todos os dias na saúde, na educação e na segurança

Derrubada do veto à desoneração da folha afeta transportadoras

A desoneração permite que as empresas contribuam para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto

Desemprego entre empregadas domésticas é maior que a média geral

O número desses profissionais chegou a 4,6 milhões

Tributação é a maior dificuldade no setor industrial durante a pandemia

Segundo pesquisa, 78% dos negócios industriais apontam a imposição fiscal como principal empecilho nas contas durante o surto de covid-19

Região Norte é destaque na retomada econômica entre as regiões do país

Banco Central divulgou boletim que apresenta as condições da economia no último trimestre

Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável

Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos

Fragilidade econômica afeta previsões fiscais dos próximos anos, diz relatório da IFI

Após queda de 5% em 2020, a expectativa da IFI é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça 2,8% ao ano em 2021

Seis em cada dez indústrias preveem faturar mais em 2021, informa levantamento da CNI

Levantamento apontou ainda que 69% das empresas industriais estão faturando tanto quanto no período anterior à pandemia e 73% estão com o mesmo nível de emprego.

Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório

Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

Prorrogar auxílios pode contrair economia, diz Campos Neto

Para presidente do BC, risco fiscal pode atrapalhar investimentos

Proposta obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços

Governo vai usar reconhecimento facial para verificar assinaturas digitais

“A solução centralizada para assinatura já esta pronta e ela é parte do Gov.br”, destaca o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

Mercado Livre quer formalizar seus vendedores

Companhia faz campanha para ajudar parceiros a obter CNPJ; ao contrário de rivais, plataforma ainda tem alto índice de informalidade

Economia dos Estados Unidos deve receber estímulo imediato, diz Biden

Presidente eleito dos EUA antecipou que seu plano econômico criará três milhões de trabalhos bem remunerados e que elevará o salário mínimo a US$ 15 a hora.

Por que cidade americana vai taxar empresa que paga salário muito alto ao chefe

San Francisco é sede de muitas grandes empresas; autor da medida afirma que ‘grandes empresas que podem pagar salários multimilionários todos os anos (também) podem pagar mais impostos’.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Apuração completa das eleições  

DISTRITO FEDERAL

– Governo do DF deve restituir comprador de imóvel por imposto pago a mais

– Sai a lista completa de ganhadores do Programa Nota Legal

– Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line

MINAS GERAIS

Taxa de transmissão do coronavírus se aproxima do nível vermelho em BH

RIO GRANDE DO SUL

– Operação Papai Noel fiscaliza comércio irregular em Porto Alegre

– Sindilojas notifica prefeitura por comércio irregular em Caxias

RIO DE JANEIRO

Inventário e partilha de bens poderão ser feitos extrajudicialmente sem multa

SANTA CATARINA

Contribuintes têm mais um mês para aderir ao Refis em Criciúma

PERNAMBUCO

– Prefeitura do Recife realiza formação digital para guias de turismo

– Mercado de fusões e aquisições de empresas registra crescimento

ACRE

Governo do Acre prorroga prazo para pagamento de impostos

PARANÁ

Parceria reduz juros para empreendedores de Ponta Grossa

CEARÁ

– Sem incentivos, indústria de granito não terá empresas beneficiadoras

– Atividade econômica no Ceará tem alta de 10% no terceiro trimestre

– No CE, brancos ganharam 74,7% mais que negros e pardos em 2019

MATO GROSSO DO SUL

Municípios de MS têm até 30 de novembro para recorrer a determinação de ICMS Ecológico de 2021

MATO GROSSO

Jucemat faz novas adequações na REDESIM e sistema fica fora do ar por cinco dias

ESPÍRITO SANTO

Cachoeiro é uma das cidades que mais abriram empresas durante a pandemia

AMAPÁ

Rodízio de energia elétrica é restabelecido no Amapá

Consulta pública busca soluções digitais para pequena e média empresa

As contribuições podem ser encaminhadas por qualquer pessoa ou empresa

A importância de tratamento diferenciado na LGPD para microempresas

Estudo exclusivo da CNI mostra que gastos com profissionais de proteção de dados consumiria todo o faturamento anual das micros brasileiras

Serpro entra na mira de hackers e eleva alerta sobre dados em posse do governo

O Serpro viu as tentativas de acesso a seus sistemas crescerem 60% em relação à média

TSE culpa Inteligência Artificial por demora na totalização de votos

Segundo o presidente Luis Barroso, atraso de três meses na implantação do supercomputador fornecido pela Oracle, por conta da Covid-19, reduziu o tempo disponível para o aprendizado de máquina

LGPD já influencia medidas das teles para proteção de dados

Em novo ranking do projeto ‘Quem defende seus dados?’, a TIM, seguida pela Vivo, foram as melhores pontuadas em 2020.

Setor de TIC sugere extinção de Cide, desoneração da folha e royalties dedutíveis

O setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) obteve uma importante conquista com o julgamento do Supremo Tribunal Federal

Renúncia de Fistel para IoT pode trazer arrecadação de R$ 17 bi em três anos

A renúncia da arrecadação direta seria de R$ 1,8 bilhão em três anos, caso a proposta de desoneração seja acolhida

A lei alemã não é um bom modelo para a internet no Brasil

Por Fabrício Bertini Pasquot Polido

Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo

Por Fernando Facury Scaff

TRF3 mantém condenação de administrador por sonegação de R$ 5 milhões

Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública

TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização

A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos

Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS

No fim de 2019, STF fixou tese que criminalizou não recolhimento de ICMS

Prejuízo da Saraiva aumenta 89,7% no 3º trimestre, para R$ 51,2 milhões

Ebitda ficou negativo em R$ 35,9 milhões de julho a setembro deste ano.

NOVEMBRO

19 – IV Seminário de Gestão da Profissão Contábil

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo