Brasília, 19/11/2020 – edição 4709

“O verdadeiro heroísmo consiste em persistir por mais um momento quando tudo parece perdido.” (W. F. Grenfek)

Na conversa com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, especialista reforça como as organizações podem seguir uma jornada de adequação e adaptação à LGPD.

Gestão de crise e inovações no mercado contábil

Presidente da FENACON é um dos convidados do painel de abertura do IV Seminário de Gestão da Profissão Contábil que ocorre hoje (19/11) 

Formação de Gestor de Departamento Pessoal

Próximo curso em parceria com o SESCON-DF, nesta sexta (20/11), têm 10% de desconto para seus associados

SESCON-RJ realiza o Fórum Contábil 2020

Na próxima quinta-feira (26/11) serão discutidos aspectos da Contabilidade Contemporânea.

ICMS – Conceitos e Prática Jurídica

Na próxima semana, dias 25 e 26 de novembro, o mestre em Direito Tributário, Bruce Martins, irá ministrar o curso presencialmente na sede do SESCON GF.

Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara

As operações de crédito viabilizadas pelo Pronampe podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento

Autor da reforma tributária diz ser favorável a tributar nova economia digital

Embora tenha defendido a taxação, o parlamentar não foi claro sobre o modelo para cobrança de impostos do setor

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo.  

Quem teve salário reduzido deve receber 13º salário integral

Segundo o governo, o benefício só deve ser pago de forma proporcional a quem fez acordos de suspensão do contrato de trabalho na pandemia

Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir

União deve repassar R$ 58 bilhões até 2037 a estados, Distrito Federal e municípios

Pix é o primeiro passo da aceleração tecnológica, diz Campos Neto

Para o presidente do BC, esse processo não deve reduzir o lucro dos grandes bancos, mas será melhor para quem oferecer a melhor experiência ao cliente

Possível segunda onda de covid-19 aumenta preocupação com programas sociais

Paulo Feldmann pontua que a economia brasileira se encontra em situação difícil, o que pode afetar programas como o microcrédito e o auxílio emergencial

Senado aprova projeto de lei que determina socorro de R$ 4 bilhões a empresas de transportes

A proposta é que os repasses sejam realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias

Projeto pune fornecedor de produtos e serviços por discriminação em seu estabelecimento

Erradicação do racismo no mercado de consumo passará a integrar a Política Nacional das Relações de Consumo

Propostas exigem autorização prévia para compartilhamento de dados bancários

Objetivo é favorecer a concorrência e, ao mesmo tempo, proteger dados pessoais

Comércio projeta faturamento recorde de R$ 3,7 bi na Black Friday deste ano

Impulsionada pelo forte avanço do e-commerce, data deve ser primeira a registrar crescimento real em 2020.

Pandemia levou a uma maior abertura comercial do Brasil

O informe foi preparado para servir de base para o encontro de cúpula do G-20, neste fim de semana

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário

A liberação dos recursos está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18)

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido

Contribuinte pode aderir ao Refis de forma totalmente on-line

No site da Secretaria de Economia é possível fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e gerar documentos para pagamento

Mesmo com pacto racial, empresas têm 6% de diretores negros

O indicador é elaborado em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares

Expatriação: os benefícios (e os perrengues) de ir trabalhar no exterior

Empresas usam expatriação para desenvolver líderes, mas programa é caro e demanda cuidados

Pandemia tira emprego de mais de 21 mil profissionais com deficiência até o 3º trimestre

Segundo o Dieese, trabalhadores PCDs foram responsáveis por mais de 4% do fechamento do total de vínculos formais do país de janeiro a setembro deste ano

Deputados da Argentina aprovam projeto que cria imposto sobre grandes fortunas

Texto agora irá para análise do Senado. Imposto extraordinário prevê contribuição única e pode arrecadar US$ 3 bilhões.

AMAPÁ

Geradores termelétricos levados ao Amapá serão energizados até sábado, diz governo

DISTRITO FEDERAL

– Secretaria de Economia lança Refisômetro

– GDF discute regularização das áreas verdes nos lagos Sul e Norte

– PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional

SANTA CATARINA

– SC obtém certidão negativa de débitos relativa a tributos federais

– Empreendedorismo cresce 14% em Santa Catarina durante a pandemia

MATO GROSSO

– Atendimentos pelo chat da Jucemat serão temporariamente suspensos nesta quinta (19)

– Débitos gerados entre 2016 e 2020 são encaminhados para negativação

PARÁ

Governo entrega primeira agência do Banpará em Rurópolis

ACRE

Comércio acreano acredita que novo método de transferência de dinheiro vai diminuir custos

MINAS GERAIS

– Prefeitura de BH prorroga vencimento de tributos e ações de cobrança

– Duas macrorregiões regridem para serviços essenciais no Minas Consciente

PARANÁ

– Paraná isenta imposto do remédio mais caro do mundo

– Créditos da Nota Curitibana podem ser usados para abater IPTU até o fim de novembro

– Donos de cartórios relatam dificuldades em Comissão que analisa redução de taxas

CEARÁ

Estado mantém isenção de imposto na compra de veículo para pessoas com deficiência

AMAZONAS

Refis no Amazonas oferece desconto de até 95% em quitação de dívidas de impostos

RIO GRANDE DO NORTE

Ganhadores da Nota Potiguar ainda não resgataram prêmios em dinheiro

MATO GROSSO DO SUL

– Deputado quer mudanças no rateio do ICMS para melhorar educação nos municípios

– Sefaz divulga que 50 municípios terão índices de ICMS elevados em 2021

– Mercado projeta abertura de 7 mil vagas temporárias em MS

RIO GRANDE DO SUL

Esteio concede isenção de ISSQN para novas construções

ICMS/RS – Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz

A Receita Estadual do RS está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento

Com projeção de boas chuvas e novas opções de crédito, agronegócio se prepara para crescer em 2021

Setor está otimista com o cenário para o próximo ano, mas, para que as expectativas positivas se confirmem, a oferta hídrica será essencial

Governo federal debate a Identidade Digital com empresas de tecnologia no terceiro dia da Semana de Inovação

Um dos desafios expostos pelos palestrantes foi a universalização do acesso digital e os benefícios sociais e econômicos que essa inclusão possibilitaria

Apple irá reduzir pela metade comissão na App Store para pequenas empresas

Desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milhão por ano terão taxa de 15% nas transações pela loja de aplicativos do iPhone, iPad e Mac.

Gov.br, plataforma base das assinaturas digitais, chega a 84 milhões de cadastros

Além de acesso a serviços federais, solução já conta com adesão de 13 estados e 74 municípios.

Golpe do TeleSUS volta à ativa neste fim de ano

Veja como identificar

Guia orienta estados e municípios na digitalização de seus serviços públicos

Os 10 Passos para a Transformação Digital serão apresentados na quinta-feira (19/11) na Semana de Inovação 2020, que ocorre em uma cidade virtual

A discussão da multa de 10% do FGTS

Os litígios envolvendo a inconstitucionalidade da contribuição social de 10%, adicional ao FGTS rescisório chegaram ao fim?

A Importância da Qualidade das Informações Contábeis para as Empresas

Por Renata Santana

Elementos configuradores da falsidade da declaração

Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19

Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez

O ataque ao STJ: nossos dados, nossos problemas

Por Kathiúscia Mariano Silva

A complexidade e a ineficiência tributária no Brasil são um terreno fértil para startups inovarem

Por Pedro Lima

Produtor rural pode computar período de atividades anterior ao pedido de recuperação judicial

Entendimento da 3ª turma do STJ consolida jurisprudência da Corte sobre recuperação do empresário rural.

Empresa consegue prorrogar validade de certidão de regularidade fiscal

Ao decidir, juíza considerou a crise causada pela pandemia de covid-19.

Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização

Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A omissão resultou na morte de um operário

NOVEMBRO

19 – IV Seminário de Gestão da Profissão Contábil

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo