Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 23/11/2020 | Categoria: Sem categoria -

Confira as principais notícias desta sexta, 20 de novembro

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Brasília, 23/11/2020 – edição 4711

“Humor é uma afirmação da dignidade, uma declaração da superioridade do homem frente a tudo aquilo que sofre.” (Romain Gary)

Veja os projetos que entraram na pauta do Congresso Nacional na semana passada

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Nova Legislação sobre Aposentadoria

Palestra online do SESCON-SP acontece hoje (23/11), às 17h

 

SESCON-RS integra encontro do Instituto do Câncer Infantil

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-juvenil (DNCCI), o presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski, participará hoje (23/11) do encontro “ICI e Projetos por lei de incentivo”

 

Assembleia Geral do SESCON GF é realizada

Presidente do SESCON GF destacou a importância da participação dos associados

 

Cachorro quente tributário’ distribui mais de dois mil lanches para crianças

Ao longo do mês de outubro, o SESCON-RS distribuiu mais de 2.260 lanches dentro da campanha

 

Semana marcada  por eventos no SESCON-PA

O Sindicato vive, neste mês, a comemoração pelos seus 26 anos

 

“O contador à frente da gestão da transparência e visibilidade para investimentos” é tema da 3ª convenção regional do CRCSP

Como apoiadora da iniciativa, que está na metade, o SESCON-SP tem integrado as mesas de debate e auxiliado na divulgação do evento para a base

 

SESCAP LONDRINA – Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária será realizada virtualmente no dia 26 de novembro

Governo estuda reeditar MP sobre balanços em jornais

O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos

 

Projeto retira contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo ISS

Em maio de 2020, o STF decidiu pela constitucionalidade da cobrança do imposto sobre a atividade de franchising

 

Pix poderá ter cobrança de imposto, reconhece equipe econômica

Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu a possibilidade de as transações financeiras do Pix serem tributadas nos moldes parecidos aos da CPMF

 

Receita abre nesta segunda-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de novembro

O crédito bancário para quase 200 mil contribuintes será realizado no próximo dia 30, totalizando mais de R$ 399 milhões

 

Domésticas perdem emprego formal na pandemia de Covid

Atividade está entre as mais atingidas; mais de 1,7 milhão ficou sem trabalho com carteira assinada

 

Proposta exige que informe para o IR seja enviado pelo correio ao idoso que pedir

Empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos, mas desde 2012 não é exigido o envio pelo correio

Eleições 2020: Pandemia agrava crise fiscal que aguarda futuros prefeitos de Rio e São Paulo

As duas maiores cidades do país têm, em comum, as dificuldades de caixa agravadas pela pandemia

 

Mais de 60% dos internautas no país usam serviços públicos digitais

Ao todo, 84 milhões de brasileiros estão cadastrados no portal

 

Após PIX, BC mira open banking para personalizar serviços bancários e ampliar competição

Banco Central prevê que sistema estará disponível em outubro de 2021

 

Pedido de adiamento do open banking acirra briga entre bancos e fintechs

A implementação da primeira fase está prevista para 30 de novembro

 

Salário em estatais pode passar de R$ 30 mil, mesmo sem ser diretor

Levantamento do Ministério da Economia mostra que média de salários pode superar R$ 30 mil em algumas empresas controladas pelo governo, patamar muito superior ao da iniciativa privada

 

Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste ano

Estimativa para saldo negativo das contas do governo central agora é de R$ 844,6 bilhões. Projeção para recuo da economia tem melhora

Pressgestao

Empreendedorismo afro-brasileiro é uma potência de inclusão racial

Empresas de pretos e pardos tendem a ser mais diversas e a contratar mais negros, constituindo ferramenta de superação de desigualdades.

 

MEI: saiba como gerenciar sua empresa

Os MEIs precisam entender algumas regras para que o sonho de empreender ou o meio de sobrevivência não traga prejuízos e problemas tributários.

PressRH

Racismo estrutural é maior entrave para a população negra no mercado de trabalho, dizem ativistas

Para o movimento negro, estrutura das empresas brasileiras privilegia os brancos

pressinter

Fundação IFRS anuncia a nomeação de professor e membro do CPC ao ‘Advisory Council

Todas as nomeações ao Conselho Consultivo do IFRS entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021 e terão um período de três anos.

 

Itália aprova novo pacote de estímulo para ajudar empresas

O novo decreto destina cerca de 2 bilhões de euros para as atividades comerciais afetadas pelas regras restritivas

 

Desmatamento no Brasil trava acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul

Atualmente, analistas não veem uma saída fácil para o Brasil

clubemais6

MINAS GERAIS

– Governo de Minas projeta lei para impedir aumento em taxas

– Estudo aponta Uberaba como a 49ª mais competitiva do Brasil

 

MATO GROSSO DO SUL

– Justiça nega recurso e lojistas não terão prazo extra para pagarem impostos em Campo Grande

– ICMS: saiba como é apurado o Índice de Participação dos Municípios  

– PEC quer mudar rateio do ICMS com base em índices educacionais

– Comissão que vai acompanhar repasses de ICMS em Dourados será criada em 1º de dezembro

 

AMAPÁ

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

 

CEARÁ

Por alta na demanda, faltam veículos para aluguel no Ceará

 

PERNAMBUCO

– Shoppings de Pernambuco ampliam horário na Black Friday

– PIB de Pernambuco cresce 0,7% em setembro deste ano

– IBGE notifica empresas que não responderam a pesquisas em PE

 

PARANÁ

– Micro e pequenas empresas voltam a contratar no Paraná

– Nota Paraná atinge marca de R$ 2 bilhões em impostos devolvidos

 

RIO GRANDE DO NORTE

– Com incentivo e mais empregos, economia do RN volta a crescer

– SET-RN reforça fiscalização às empresas e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

SÃO PAULO

– Empresas do Simples Nacional pagarão mais ICMS em 2021

– Prefeitura de Ourinhos lança serviço de recadastramento eletrônico

– Exportações aumentam na indústria do Grande ABC

 

PARAÍBA

Paraíba tem terceira alta consecutiva de arrecadação da receita

 

RIO DE JANEIRO

Ocupação da rede hoteleira no Rio volta a subir e chega a 60% no feriado prolongado

 

DISTRITO FEDERAL

De olho no Natal, feiras e shoppings podem ter funcionamento ampliado

 

PARÁ

– Milhares de garrafas de bebidas são apreendidas em Juruti e Oriximiná

– Estado entrega Renda Pará, a primeira agência do Banpará e títulos patrimoniais em Ulianópolis

 

MATO GROSSO

Golpistas que se passavam por fiscais da Receita são presos com R$ 1 milhão em espécie

 

MARANHÃO

– Estado do Maranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa

– Contribuintes do ICMS têm até o dia 30 para pagar débitos com redução de 90% de multa e juros

 

BAHIA

Bahia é o quarto estado em queda do ICMS no Nordeste

 

RIO GRANDE DO SUL

Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

PressAgronegocios

Agricultura lança plataforma para registro de máquinas e tratores

Produtores rurais estão isentos de emplacar seus equipamentos

 

Impacto de cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa o setor

Os efeitos serão sentidos em produtos como rações, adubos e fertilizantes, defensivos, sementes, produtos veterinários, máquinas e implementos agrícola

 

Embrapa estuda cultivo de frutas e hortaliças em containers

Pesquisa mostrou produtividade até 5 vezes maior do que o cultivo no campo e menor tempo de desenvolvimento das plantas.

Presstecnologia

Órgãos devem indicar encarregado para tratamento de dados pessoais

Profissional vai orientar funcionários sobre proteção de dados

PressArtigos

As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso

Por Ricardo Rodrigues

 

O CDC e a informação sobre os preços dos produtos nas redes sociais

Por Julio Moraes Oliveira

 

STF deve reconhecer a importância do domicílio virtual como bem jurídico

Por Grégore Moreira de Moura

 

Improbidade: perda do cargo não significa perda do tempo de contribuição

Por Francisco Vieira Lima Neto

 

A liberdade de expressão e suas repercussões jurídicas no meio digital

Por Caroline Gobato e Victória Coutinho Galvão dos Santos

 

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

Por André Mendes Moreira e Pedro Henrique Neves Antunes

 

O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados

Por Flávio Henrique Unes Pereira e Rafael da Silva Alvim

 

Lei não torna constitucional cobrança de ISS por município incompetente

Por Daniel Corrêa Szelbracikowski e Rhuan Rafael Lopes de Oliveira

 

O Fisco paulista e o ITCMD sobre participações societárias

Por Tatiana Villani e Felipe Auge

 

PIS e Cofins sobre despesas com propaganda de varejistas

Por Bruna Chan e Eduarda Gouveia Costa Tupiassú

Pressjuridico

Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ

Operação de permuta de imóveis é comum no mercado imobiliário

 

Juiz manda cônjuge de autora que pediu gratuidade mostrar holerite e IR

Juiz determinou que a cônjuge da reclamante apresente holerite para aferição de pedido de Justiça Gratuita em SC

 

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

 

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

Presseventos

NOVEMBRO

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

 

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo

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