Brasília, 26/11/2020 – edição 4714

“Mentes criativas são conhecidas por sobreviver a qualquer tipo de mau aprendizado.”

(Anna Freud)

DINAMO Networks apresenta Novas Formas de Identificação Digital para mercado contábil

Webinar de hoje (26/11) terá a participação dos presidentes da FENACON e do INSTITUTO FENACON. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail: contato@dinamonetworks.com

Presidente do SESCON-SP volta a defender parcelamentos dos tributos postergados

Reynaldo Lima Jr. alertou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no mês de junho, sobre a necessidade de parcelamento dos tributos federais postergados. Cinco meses depois essa dificuldade é uma realidade para as empresas.

Alliance Explica: Cuidado com fiscalizações ocultas – ONE + IoT

O SESCAP-BA, em parceria com a Alterdata, preparou para os seus associados uma palestra gratuita que será realizada hoje, 26/11

Entidades organizam webinário sobre a atual estrutura de atendimento da RFB

No mês em que a Receita Federal do Brasil (RFB) celebra 52 anos, o SESCON-PA em parceria com o CRC-PA e OAB-PA, realizaram o webinário de atendimento dos serviços oferecidos pelo órgão

O coordenador-geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), João Henrique Grognet, na conversa com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, fala sobre o Programa de Retomada Fiscal da PGFN.

Na Semana de Aniversário, SESCON-PA destaca inteligência artificial

A programação de lives do SESCON-PA foi encerrada no último dia 24/11 com tema “Inteligência Artificial – A Revolução Silenciosa”, marcando as comemorações do 26º aniversário da entidade

Firmado Acordo Individual para Empregados em Escritórios Contábeis de Caxias e Convenção Coletiva SEMAPI Caxias

As empresas interessadas em firmar acordo individual deverão entrar em contato com o SESCON SERRA GAÚCHA

I Encontro de Agentes de Certificação Digital da AR SESCON-AM

Encontro reuniu agentes dos pontos de atendimento em Manaus

SESCON-RS assina nota conjunta para risco de novas restrições

Entendemos que, para evitarmos novas medidas drásticas, toda a sociedade precisa se unir, ainda que distante fisicamente.

Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção

Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto é fruto de dois outros que tramitaram apensados

Guedes: É capítulo histórico, empresas sofrem choques e as vezes caem

Ele aproveitou a vitória para rebater críticas e dizer que o governo segue avançando com as reformas

Receita Federal lança novo serviço focado no CPF

Seção Meu CPF foi criada por causa de aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao cadastro

PGFN apresentará propostas para quitação de dívidas de até 60 salários mínimos

Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ entre 30 de novembro e 4 de dezembro, prevê negociações com descontos e prazos diferenciados

Governo lança o portal Startup Point, que unifica iniciativas de apoio às startups

Com a iniciativa do ME e do MCTI, empreendedores podem conhecer tanto as políticas gerais quanto as específicas para o estágio do seu empreendimento

AP: Governo vai cobrar IOF para bancar isenção de R$ 80 mi na conta de luz

A isenção do IOF em empréstimos havia sido concedida no início de abril para aliviar o custo dos empréstimos para as pessoas e empresas

Simples Nacional: Receita admite intimações, mas confirma que não haverá exclusão do regime em 2020

Intimações sobre cobrança de Simples atrasados estão sendo enviadas às empresas, mas, em função da pandemia de Covid-19, o Fisco assegura que está vedada a exclusão do regime em 2020.

Receita Federal assina convênio com o Tribunal de Contas da União

O convênio estabelece regras para o compartilhamento de informações com sigilo fiscal, pela Receita Federal ao TCU, em conformidade com as disposições legais e constitucionais.

Confira as novas regras para o registro de empresa

A IN 81 alterou Instruções Normativas, estabelecendo novas regras para registro de empresas

Caixa planeja abrir banco digital em seis meses

Criação do banco ainda depende de aprovação do Banco Central

Confiança cresce em 22 de 30 setores industriais em novembro, diz CNI

O ICEI ouviu 2.307 empresas entre 3 e 12 de novembro

Fim do ciclo de pagamentos do auxílio gera apreensão no setor produtivo

Mesmo diante dos sinais de recuperação econômica, segmentos do comércio e da indústria ainda dependem dos recursos para se manter aquecidos

Com maior emissão da história, dívida pública sobe 2,47% em outubro e alcança R$ 4,63 trilhões

Informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional. No mês passado, país emitiu R$ 173 bilhões em papéis, o maior volume da série histórica, e retirou R$ 97,3 bilhões do mercado.

Turismo mantém alta e movimentação de passageiros aumenta 47%

A cada mês, o percentual de passageiros e embarques nos voos que saem do terminal segue uma tendência de crescimento

Projeto isenta consumidor de penalidades por desistência de viagem aérea na pandemia

Pela proposta, passageiro poderá optar por reembolso ou obter crédito

Comitê define fator para ajuste de preços de medicamentos em 2021

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

Bolsonaro realiza nomeação de membros da ICP-Brasil

Presidente emitiu decreto nesta segunda-feira

Black Friday: veja as dicas para não ser enganado

Os e-commerces verdadeiros são protegidos por um Certificado Digital SSL, que garante uma navegação segura e a autenticidade do site

Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários

A medida é uma resposta à morte de um homem negro, espancado até a morte em supermercado da rede Carrefour

Projeto prevê contribuição previdenciária sobre verba paga em jornada ininterrupta

Proposta equipara a compensação pelo horário de almoço ou descanso trabalhado à hora-extra

Falta de planejamento custou caro aos cofres públicos britânicos na pandemia

Por falta de antecipação diante da pandemia, o governo britânico teve de pagar cinco vezes mais do que o normal para adquirir material de proteção

Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA voltam a subir

Número chegou a 778 mil na semana encerrada em 21 de novembro, em comparação com 748 mil na semana anterior.

AMAPÁ

– Medida Provisória isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias

– Portaria garante antecipação dos benefícios do INSS para o Amapá

DISTRITO FEDERAL

Moradores mais ricos do DF pagam menos IPTU do que os mais pobres

CEARÁ

Sefaz divulga ganhadores do 4º sorteio do Sua Nota Tem Valor

RIO DE JANEIRO

Governo do Rio emite a primeira multa a empresa acusada de pagar propina

PARANÁ

– Supermercados e vestuário são os campeões de créditos no Nota Paraná

– Quase metade dos contribuintes de Ponta Grossa está com IPTU atrasado, diz prefeitura

ESPÍRITO SANTO

Cachoeiro de Itapemirim quer cobrar taxa de lixo

MATO GROSSO

– Pagamentos de impostos e taxas do Governo de MT já podem ser pagos nas lotéricas

– TCE determina atualização de valor de imóveis e emissão de novas guias de IPTU em Várzea Grande

GOIÁS

Empresário é condenado a prestar serviços por sonegação de impostos em Goiânia

AMAZONAS

Refis Municipal já registrou mais de R$ 23 milhões em negociações

SÃO PAULO

– GM abre mais um PDV para tentar reduzir excedente de 500

– Prefeitura de Birigui quer lançar programa de recuperação de tributos

– IPTU 2021 tem prazos definidos em Botucatu; imposto começa a vencer em março

RIO GRANDE DO SUL

Estes foram os mais recentes municípios integrados à Redesim

MINAS GERAIS

Pará de Minas vai receber ICMS para impulsionar turismo e esporte

CNA: Estados dão sinais de que querem aumentar impostos sobre o agro

Para coordenador do núcleo econômico da confederação, 2021 será marcado por intensas discussões sobre o tema

Projeto cria programa de crédito emergencial para cadeia produtiva da cana

BNDES deverá abrir linha de R$7,65 bilhões para produtores, cooperativas e agentes de comercialização de etanol e açúcar

Sementes misteriosas: 47% das amostras analisadas apresentam risco às lavouras do país, diz ministério

Governo já estudou 36 pacotes que foram enviados do exterior para a casa de brasileiros

CNA e secretários de Fazenda discutem o futuro do Convênio ICMS 100/1997

A medida é extremamente importante para o setor

França ordena que gigantes da tecnologia paguem imposto digital

Cobrança estava suspensa desde o começo do ano

Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico

A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria entre rede de ensino tecnológico e microempreendimentos

Formação e produção tecnológica da rede federal de educação profissional deverá ser direcionada para micros e pequenas empresas

LAI x LGPD: embate em um mesmo campo ou espectros de incidência diferentes?

Por Laura Mendes Amando de Barros

A permuta de bens imóveis realizada por entidades imobiliárias e seus efeitos fiscais

Por Alex Schur Faiwichow e Diego Faria Guilherme

Maçonaria enquanto pessoa jurídica

Por Julio César Ballerini Silva

A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal

Por Hugo de Brito Machado Segundo

Carf analisa contribuição previdenciária do marketing multinível

Por Alexandre Evaristo Pinto

IR e CSLL incidem sobre correção monetária de investimentos, diz STJ

Duas companhias alegaram que a inflação não representa acréscimo patrimonial, e sim recomposição dos valores.

STF prossegue julgamento sobre mudança de data de concurso público por religião

Supremo começa a julgar se há possibilidade de remarcar prova em concurso por motivos religiosos

TJ-SP recebe denúncia contra executivos acusados de integrar máfia do ISS

O processo tramita perante a 2ª Vara de Crimes Tributários

Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita

NOVEMBRO

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo