Brasília, 10/12/2020 – edição 4724

“Se você não gera entusiasmo, você não gera muito.” (Bill Marriott)

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, no #FenaconTalks desta semana. O dirigente faz um balanço das ações da entidade que completou 75 anos em maio.

Simples Nacional – Atualização e Alterações

Curso online do SESCON CAMPINAS acontece no dia 15 de dezembro

SESCON-RS recebe doações para o Natal de crianças carentes

Quer fazer a alegria de 210 crianças, em situação de vulnerabilidade social, neste Natal? Você pode auxiliar, doando qualquer quantia até o dia 11 de dezembro (sexta-feira)

Associativa: Restam poucos dias para aproveitar o desconto de 25%

O SESCAP-PR aprovou em Assembleia uma condição imperdível para o pagamento da Contribuição Associativa 2021

10º ENECONT – Revolução Digital nos Negócios

SESCON-RJ realizará a décima edição do seu tradicional evento no dia 17/12

Votação de projeto que torna permanente o Pronampe fica para esta quinta-feira

O projeto seria votado nesta quarta-feira (9), mas foi adiado a pedido da liderança do governo.

Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária.

Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29

Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio do Regularize, com descontos e prazos diferenciados

Reforma tributária fica para depois de eleição para o comando da Câmara

O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou nesta quarta-feira, 9, a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021.

Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático

Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5

Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural

Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf

Esquemas XSD versão 1.5

EFD-Reinf: Confira o novo cronograma de obrigatoriedades

Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf

Empresas estudam estratégias para evitar ajuda de custo no home office

Membros da Receita afirmam que é possível que existam fiscalizações e possíveis autuações cobrando a tributação dos valores pagos a título de auxílio home office.

Portal Gov.br passa a oferecer dispositivo duplo de segurança para o cidadão

Plataforma envia código extra para o celular, a pedido do usuário, para aumentar a proteção em serviços como o e-CAC e a Carteira Digital de Trânsito

Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas

As propostas com urgência poderão entrar na pauta das próximas sessões do Plenário

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira

Esse texto cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)

Receita Federal participa da Reunião Plenária do Fórum sobre Administração Tributária da OCDE

Os membros concordaram com uma agenda ambiciosa para o próximo ano, focada em aumentar a resiliência e a segurança jurídica em matéria tributária, bem como a transformação digital das administrações tributárias.

CFC, CPC e CVM colocam em audiência pública minuta de norma sobre contratos de seguro

O Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro, correspondente à norma internacional IFRS 17 – Insurance Contracts, foi disponibilizado

Duas cidades do NE e uma de SP têm primeiros contratos de PPPs na iluminação pública

Calcula-se que parcerias permitirão reduzir em até 40% os gastos das prefeituras

Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil

Objetivo é estimular o mercado desse tipo de veículo

Turismo – Regularização do setor avança

Atualmente, há 118.786 prestadores de serviços atuando legalmente no país

Fim de alíquota de importação de armas gera novo choque entre Bolsonaro e indústria nacional

O mal-estar foi ainda maior porque na terça (8) empresários fizeram um encontro virtual com o ministro da (Justiça e Segurança Pública), em que o tema não foi colocado

Banco Central mantém Selic a 2% ao ano em último Copom deste ano

Esta é a terceira reunião seguida em que não há alteração na taxa Selic depois de longo ciclo de queda, iniciado em julho de 2019.

Em outubro, indústria cresce em oito dos 15 locais pesquisados

As taxas positivas registradas em oito dos 15 locais pesquisados refletiram a ampliação do retorno à produção

Carrefour é excluído do Instituto Ethos, de responsabilidade social

O conselho deliberativo do instituto determinou a retirada da companhia após analisar suas respostas sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas

Segredos dos restaurantes: o que acontece com as sobras dos alimentos?

Ficou no prato? Sobrou no bufê? Saiba o que realmente é feito em cada caso

Normalização do home office abre caminho para o nomadismo digital

Essa liberdade pode ir desde o uso de roupas informais durante as atividades até a realização do trabalho em diferentes endereços ao longo do ano

40% das mulheres dizem que já foram xingadas ou ouviram gritos em ambiente de trabalho contra 13% dos homens

Na percepção de 92% dos entrevistados, mulheres sofrem mais situações de constrangimento e assédio no ambiente de trabalho que os homens

Filho de Biden afirma que é alvo de investigação federal sobre impostos

Hunter Biden, nome bastante criticado pela campanha de Donald Trump durante o período eleitoral, disse que recebeu uma notificação. Ele nega qualquer irregularidade.

MATO GROSSO DO SUL

Previdência privada poderá ser incluída em imposto sobre herança e doações

PARÁ

ICMS cresce 17,8% em novembro no Pará e bate novo recorde

DISTRITO FEDERAL

CLDF aprova reajuste que corrige valores do IPTU e IPVA

SÃO PAULO

– Campanha incentiva contribuinte a destinar parte do IR a projetos sociais de Bauru

– Contribuinte de Araraquara tem até dia 23 de dezembro para aderir ao Refis

– Na região, falta de insumos afeta ritmo de produção das montadoras

– ICMS pode impactar economia de São Paulo

CEARÁ

Número de novas empresas tem aumento de quase 14%

ESPÍRITO SANTO

Assembleia do ES dá mais prazo para votar Nota Premiada

MATO GROSSO

O peso dos tributos, a reforma tributária e ICMS em Mato Grosso

PARANÁ

– Sancionada lei que cria Programa de Recuperação Fiscal em Curitiba

– Sonegação de R$ 152 milhões em impostos no norte do PR

– Deputados aprovam projetos que aumentam taxas dos cartórios no Paraná a partir de 2021

PERNAMBUCO

Produção industrial de Pernambuco atinge o melhor desempenho do Brasil em 2020

RIO GRANDE DO NORTE

ICMS cresce 19,1% e soma maior valor no ano

MINAS GERAIS

– Micro e pequenas empresas impulsionam contratações em MG

– Uberaba recebe R$ 3,4 milhões de extra do Fundo de Participação dos Municípios

– Jucemg utiliza transporte por aplicativo para reduzir custos

ACRE

Justiça do AC nega pedido de revogação da prisão de empresário preso suspeito de golpes no fisco

CNA debate impactos da reforma tributária no agro

CNA participou do “Seminário Logística no Agronegócio” para debater os impactos da reforma tributária no setor

Dólar volátil, imagem do agro e mais impostos: Agrocenário discute desafios para 2021

Evento organizado pela Corteva Agriscience e Aprosoja Brasil reuniu especialistas de diversos setores para analisar o que o setor vai enfrentar no próximo ano

Governo Federal lança nesta quinta-feira (10/12) o C4IR Brasil em São Paulo

Centro para a Quarta Revolução Industrial (C4IR Brasil) irá apoiar o desenvolvimento de políticas públicas e estruturas de governança de tecnologia

Empresa sem movimento tem obrigação acessória fiscal?

Por Rodrigo Furlanetti

Imposto sobre as grandes fortunas pode não ser a melhor escolha para o país

Por Cleveland Prates

LCDPR: a novidade mais importante na tributação do agro em 2020

Por Eduardo Diamantino

Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico

Por Heleno Taveira Torres

STF decide que bens de devedores da União não podem ser bloqueados sem ordem judicial

Artigo de lei atual que permite o bloqueio foi considerado inconstitucional por sete votos a quatro em julgamento no plenário do Supremo

CNJ suspende envio de dados do registro de imóveis a entidade privada

A decisão atende a um pedido da Receita Federal

STJ aprova aposentadoria especial do INSS para vigilante com ou sem arma

O vigilante que se aposentou nos últimos dez anos pode pedir uma revisão, para tentar um benefício mais vantajoso

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

STF derruba lei das antenas que impedia novas instalações na cidade de São Paulo

Por causa dessa legislação, o município é o antepenúltimo colocado no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020

DEZEMBRO

17– 10º ENECONT – Encontro de Empresários Contábeis do Rio de Janeiro