Brasília, 11/12/2020 – edição 4725

“Se você estiver vendo um gigante, olhe antes a posição do sol e examine se o gigante não é a sombra de um pigmeu.” (Novalis)

Parlamentar defende uma reforma administrativa ampla e urgente, mas que preserve direitos.

Parcelamento de dívidas: evento do SESCAP-PR esclarece principais dúvidas

Live reuniu representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para explicar propostas cujo prazo de adesão encerra em 29 de dezembro de 2020

SESCON-PA troca experiências com SESCON-RJ

A visita de cortesia foi marcada pela troca de experiência entre os gestores, com destaque para a atuação de forma a manter o trabalho das entidades de classe.

Reunião efetiva a aproximação do SESCON-DF com a Secretaria da Economia

Na pauta foram discutidos pleitos da classe contábil e o planejamento para uma agenda de reuniões e encontros para 2021

Contribuinte Legal: Fenacon disponibiliza e-book gratuito sobre a Lei 13.988/2020

Baixe o documento e entenda as regras de transação tributária

Campanha Natal Solidário do SESCAP-SE

A campanha foi um sucesso atingiu objetivo que foi arrecadar cestas básicas e os kits escolares

Declare Certo Virtual do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS

Foram duas edições em 2020 com as adaptações necessárias

SESCON-SP debate tecnologia e governança na 6º Convenção Regional do CRCSP

“O Contador à frente da tecnologia na governança” foi o tema da Convenção de Suzano (Mogi das Cruzes, Guarulhos e Osasco), 6ª edição dos eventos regionais on-line, com a participação do SESCON-SP

Ferramentas de WhatsApp é pauta do Grupo de Gestão

O Grupo de Gestão do SESCON-RS realiza, no dia 15 de dezembro (terça-feira), o último encontro deste ano, a partir das 17h

Horário de Final de Ano no SESCON GF

Nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro as áreas de Certificação Digital e Convênios estarão atendendo na sede do SESCON GF

Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente

O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados

Nova versão do Comprasnet vai facilitar participação das MPE em compras públicas

Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

REDESIM muda de endereço e passa a integrar espaço Empresas e Negócios do portal Gov.br

Os serviços continuam os mesmos, usuários dispõem de novo layout com design responsivo, conferindo mais facilidade e agilidade na navegação

Vendas do comércio crescem 0,9% em outubro e setor registra 6ª alta seguida

Na comparação com outubro de 2019, avanço foi de 8,3%

Novo lockdown seria fatal para comércio e serviços, dizem entidades

Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for aplicado novamente, a projeção é que as empresas de médio e pequeno porte vão sofrer um sufoco financeiro mais crítico

Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

Portaria está no Diário Oficial da União desta quinta (10)

Microcrédito e Casa Verde e Amarela devem ser oferecidos após sinal verde do BC para Caixa Tem

No terceiro trimestre de 2020, banco registrou a maior contratação de crédito imobiliário da história para o período: R$ 33,2 milhões

Roberto Rocha quer prorrogar comissão mista da reforma tributária

Presidente da comissão mista, senador também é relator de proposta sobre a reforma

Câmara aprova projeto que regulamenta atividades de tradutor e intérprete de Libras

Proposta especifica situações nas quais a interpretação e tradução serão privativas desses profissionais

Poder Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei Kandir

Plenário aprovou nessa quarta (9) urgência para apreciação de acordo de pagamento

Senado aprova nova Lei de Licitações

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013

Fim de imposto para importação de armas divide senadores

Parlamentares questionam se medida é adequada em meio à discussão de plano de vacinação

Aumento do limite do consignado eleva risco de endividamento

Tendência preocupa em meio a cenário de queda da renda e inflação crescente

Bolsonaro veta ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô na pandemia

Projeto aprovado pelo Congresso buscava garantir manutenção do transporte coletivo

Nota fiscal: Como emitir, modelos e importância

Saiba porquê sua empresa precisa emitir este documento ao formalizar uma operação comercial.

Um guia para seu negócio fazer bonito em 2021

O ano de 2020 foi um divisor de águas para o varejo

Como os chats quase acabaram com o ponto final

Estudos mostram que as pessoas tendem a interpretar uma mensagem texto que termina com ponto como ríspida ou passiva-agressiva; mas professor argumenta que ‘se você quer escrever bem, aprenda a amar o ponto’.

Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto

A proposta estabelece que os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade sejam prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro

MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho

Nota técnica do Grupo de Trabalho do MPT afirma que a Covid-19 pode ser enquadrada como uma doença do trabalho

Riqueza dos bilionários americanos aumenta durante a pandemia

A riqueza coletiva dos 651 maiores bilionários dos Estados Unidos disparou de 2,95 trilhões em 18 de março para 4,01 trilhões na segunda-feira

EUA: especialista alerta para nova onda de falências no 2º semestre de 2021

O principal entre esses indicadores é a proporção da dívida corporativa não financeira em relação ao Produto Interno Bruto

Inflação de alimentos e restrições de viagem

O temor dos britânicos sobre um Brexit sem acordo

RIO GRANDE DO NORTE

TCU identifica pagamento irregular a mais de 9 mil pessoas no RN

RIO GRANDE DO SUL

– IPVA 2021 RS tem calendário e valores divulgados

– Entidades empresariais são contra prorrogar aumento do ICMS

– Famurs e Fazenda defendem prorrogação do aumento do ICMS no período no pós-pandemia

PARANÁ

– Deputados aprovam LDO com previsão de queda de R$ 2,1 bilhões em impostos

– MP-PR investiga suspeita de cartel de combustíveis e fraude a licitação no sudoeste

– Deputados aprovam reajuste de taxas de serviços de cartórios

– Câmara de Maringá aprova programa para renegociar dívidas de IPTU e outros tributos

– Adesão ao Refic-Covid-19 é feita pelo portal da Prefeitura de Curitiba

BAHIA

Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas

SÃO PAULO

– Aumento de ICMS em São Paulo eleva preços em até 14% para consumidor

– Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência

– Câmara aprova orçamento estimado em R$ 3,5 bilhões para 2021 em Ribeirão Preto

PERNAMBUCO

– Detran-PE lança, nesta sexta (11), plataforma online com mais de 20 serviços disponíveis

– Comércio funcionará com horário estendido para compras de fim de ano

– Novo Atacarejo inaugura primeira unidade no Recife

– Receita Federal faz operação contra empresas acusadas de vender produtos sem pagar imposto

– Bares e restaurantes do estado devem fechar às 20h nos dias 24 e 31

– Shoppings são autorizados a funcionar até a 0h no estado para evitar aglomerações nas compras

– Paulista prorroga mutirão de negociação de débitos com IPTU e outros tributos municipais

AMAZONAS

Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes

DISTRITO FEDERAL

Ainda dá tempo de aderir ao Refis

MATO GROSSO DO SUL

Governo de MS propõe abrir mão de metade do ICMS de indústrias de ferro e aço

MATO GROSSO

Começa mutirão fiscal para renegociar impostos e multas com redução de juros em Cuiabá

MINAS GERAIS

– Câmara de Uberlândia aprova projeto que permite Município arrecadar ISS de planos de saúde, cartões de créditos e administração de valores

– Receita Federal apreende mercadorias durante fiscalização em shoppings de Uberlândia

– Ibitipoca é mais nova região de produção do queijo minas artesanal

– Cervejaria Petrópolis investe R$ 135 milhões para ampliar fábrica no Triângulo

RONDÔNIA

Receita Federal notificará contribuintes do Simples Nacional; Em Rondônia 255 empresas serão notificadas

GOIÁS

Shopping popular é inaugurado em Valparaíso (GO)

CEARÁ

– Setor de pescados pode alavancar infraestrutura logística do Ceará

– Vendas do comércio avançaram 2,6% no Ceará em outubro

RIO DE JANEIRO

Prefeitura do Rio suspende áreas de lazer e proíbe estacionamento na orla; praias continuam abertas

CNA alerta para impactos das propostas de reforma tributária no agro

De acordo com a entidade, textos em discussão podem levar a aumento de impostos sobre os insumos agropecuários

IBGE prevê altas de safra de 4,4% em 2020 e de 1,9% em 2021

Estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Milho lidera exportações do agro do Brasil em volume em novembro, diz ministério

País vendeu 4,9 milhões de toneladas, um aumento de 19,1% na comparação anual.

Safra de laranja de SP e MG terá maior quebra desde 1988 por seca, diz Fundecitrus

Colheita deve diminuir 30,36% em comparação à temporada anterior

Facebook compartilha dados sobre pequenos negócios durante a pandemia de Covid-19

Objetivo, segundo a rede social, é ajudar empresas pequenas a superar a crise

Adesão ao Pix surpreendeu positivamente Banco Central, diz Campos Neto

Sistema de pagamentos tem 106 milhões de chaves cadastradas

29% das empresas preparam funcionários para que trabalhem em conformidade com a LGPD

Pesquisa mostra que 66% das empresas dedicam apenas 1% a 25% de todo o tempo do time de Segurança da Informação em programas de conscientização

Senado terá comissão para acompanhar implantação do 5G

O grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas

Facebook pode ser obrigado a vender Instagram e WhatsApp

Comissão Federal do Comércio e procuradores de 48 estados dos EUA movem ação contra o gigante das redes sociais

À espera de correção no imposto sobre componentes, indústria maneja estoques

Nem todos os fabricantes puderam adiar, no entanto, tendo em vista os prazos e obrigações previstos em Processos Produtivos Básicos

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

Guedes diz que vai estar cobrando mais imposto até o Natal da Covid

Ministro e parte do Congresso querem reduzir isenções tributárias da classe média rica

A inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada

Por Ariane Costa Guimarães e Adriano de Moura

Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca

Por Cesar Tadeu Dias Junior

Ausência regulatória, silêncio estatal, descaso empresarial

Por José Carlos Higa de Freitas e Ana Beatriz Junot Longhin

Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico

Por Heleno Taveira Torres

STF decide que Poder Executivo pode alterar alíquotas de PIS e Cofins por decreto

Possibilidade foi questionada em várias instâncias da Justiça e, como caso tem repercussão geral, decisão do Supremo deve ser seguida nos demais processos.

STF autoriza INSS a dobrar prazo de concessão da aposentadoria

O benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência também terá o prazo elevado de 45 para 90 dias

STJ decide que WhatsApp não pode ser obrigado a entregar dados por usar criptografia

Decisão da Terceira Turma é no sentido de que o uso de criptografia segura afasta sanções, como bloqueio e multa, pelo não cumprimento de ordem judicial.

STF veda bloqueio de verbas públicas para pagamento de valores em ações trabalhistas

Os ministros converteram em julgamento de mérito o referendo da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em novembro de 2017

STJ não conhece recurso sobre local de incidência de ISS de serviços laboratoriais

Laboratório tentava reverter a tese dominante na Corte de que o tributo deve ser cobrado no município da coleta

TRF-4 mantém condenação de empresários que forjaram venda de remédio

Segundo os autos, venda de remédios do Programa Farmácia Popular foi forjada

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A participação federal passa dos atuais 10% para 23%

DEZEMBRO

17– 10º ENECONT – Encontro de Empresários Contábeis do Rio de Janeiro