Brasília, 04/01/2021 – edição 4731

 “É possível mudar nossas vidas e a atitude daqueles que nos cercam simplesmente mudando a nós mesmos.” (Rudolf Dreikurs)

Solidariedade – FENACON e Ifen promovem ação de Natal. Iniciativa é destaque no DFTV, da TV Globo

65 crianças da Associação Mãos Solidárias, em Ceilândia, foram apadrinhadas pela diretoria e colaboradores da Federação

Crítico à reforma tributária, setor de serviços vê sucessão de Rodrigo Maia com apreensão

Presidente do SESCON-SP opina no jornal Folha de S.Paulo sobre a sucessão na Câmara dos Deputados e a reforma tributária

Fazenda prorroga prazo para regularização no aplicativo Malhas Fiscais

Na última quinta-feira, 17, a Diat fez uma reunião virtual com participação do SESCON-SC, CRC, Fecontesc e demais entidades representativas dos profissionais da contabilidade para tratar do tema.

10º ENECONT do SESCON-RJ é marcado por relatos de otimismo de participantes

Evento anual teve, em sua décima edição, presença de entidades e empresas que enriqueceram sua grade de programação com depoimentos atuais e necessários

Sindcont-SP e SESCON-SP assinam acordo de Convenção Coletiva para 2021

A CCT é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os trabalhadores tenham voz para exigirem seus direitos trabalhistas

Disparada do IGP-M exige atenção ao planejamento financeiro para 2021

O SESCAP LONDRINA chama a atenção para o aumento disparado do Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M) e o impacto financeiro que isso pode causar

Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos.

Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia simples

Governo decide não excluir do Simples Nacional os pequenos negócios inadimplentes

Dados da arrecadação de setembro trouxeram uma surpresa positiva nos recolhimentos feitos por micro e pequenas empresas

Opção pelo Simples Nacional 2021

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2021, até o último dia útil (29/01/2021)

Empresários querem prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário para alguns setores

A preocupação é que a falta de medidas setoriais específicas cause fechamento de empresas e demissões de trabalhadores.

Governadores pedem manutenção de auxílio emergencial e proteção a empregos

Pedido de 17 mandatários foi rejeitado

Governo planeja novo modelo de crédito para pequena empresa em 2021

Objetivo é estimular bancos a concederem empréstimos por meio de cooperativas financiadas por estados, municípios e entidades empresariais

Especialistas avaliam que é chegada última oportunidade para reformas

Além de mexer na administração pública, atualizar o pacto federativo e mudar o perfil da tributação; há dúvidas se o Executivo assume a responsabilidade ou deixa levar-se pelo populismo

Pequenas e microempresas pretendem começar 2021 investindo para tentar recuperar perdas

Seis em cada dez empreendedores individuais estão otimistas com 2021, segundo pesquisa do Sebrae

Empregadores domésticos agora podem pagar DAE também por meio do Pix

A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana e horário, por meio de qualquer banco habilitado no Pix.

Pronampe concede crédito a 517 mil empresas

Programa liberou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos que garantiram recursos fundamentais para apoiar os pequenos negócios e salvar empregos durante a pandemia da Covid-19

Termina o prazo da isenção de imposto para empréstimos

Devido à pandemia, alíquota estava zerada até o fim de 2020

Governo aceita alíquota menor na fusão de PIS e Cofins em troca de concessão de estados e municípios

Paulo Guedes defende que a alíquota de 10% para estados e de 2% para os municípios, quando estes aderirem a reforma tributária

Vai ser difícil não haver aumento de impostos em 2021, dizem especialistas

A mudança no comando da Câmara e do Senado traz incertezas sobre o avanço de medidas tributárias

Receita Federal autua 3.994 empresas por não recolhimento de imposto de renda

Foram autuados contribuintes que não se regularizaram, mesmo após terem sido alertados sobre inconsistências em suas declarações.

Micro e pequenas empresas migram pro digital para sobreviver durante a pandemia

Muitos empreendedores participaram de cursos e consultorias online para aprender a interagir com os clientes e aumentar as vendas.

Nova Lei de Falências vai melhorar os resultados de recuperações judiciais no país

Regras atualizadas vão garantir vigor das empresas no pós-pandemia, aponta secretário especial de Fazenda

Conselho Curador aprova recursos para FGTS Digital

Previsão é que o projeto comece a ser implantado em maio de 2021

Camex prorroga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19

Abrangência da medida foi estendida até 30 de junho de 2021

Nota de Empenho será implantada na plataforma SIAFI Web a partir de 4 de janeiro

Mudança faz parte do trabalho de migração do módulo orçamentário a partir do exercício de 2021/2022, conduzido pelo Tesouro Nacional

Fila do INSS aumenta e segurados têm problemas para acessar os benefícios

Uma das maiores dificuldades, porém, está na falta de documentos anexados no pedido e em dados divergentes no cadastro do INSS

Salário mínimo de 2021 será de R$ 1.100

Aumento em relação ao valor anterior é de R$ 55

Brasileiros se preparam para início de ano com renda curta

Com desemprego recorde, aumento da inflação de produtos e serviços e o fim do benefício, muitas famílias não estão nem um pouco otimistas com a chegada de 2021

Com bandeira amarela, conta de luz fica mais barata em janeiro

Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos

O pior ano da história na economia: como estão os empresários que tentam sobreviver à crise causada pela pandemia

G1 acompanha empresários e empreendedores durante a pandemia, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Feriados 2021: Confira calendário completo para este ano

Ao todo, 2021 terá 11 feriados nacionais, sendo 10 em dias da semana.

Teletrabalho ganha força nos órgãos da Administração Pública Federal

Pandemia mostrou que o trabalho remoto mantém a produtividade e novas regras garantem eficiência e controle das atividades

Pandemia faz países fecharem 2020 com nível recorde de endividamento

Para a economista chefe do Banco Mundial, Carmen Reinhart, esse quadro pode desembocar em uma crise financeira global

Alemanha começa o ano mais ecológica, com impostos sobre emissão de CO2

Com a chegada do novo ano, a Alemanha lança dois projetos emblemáticos para sua transição energética

AMAZONAS

Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas

PARÁ

– Governo do Pará encerra 2020 com 85% das demandas do e-SIC respondidas

– Governo do Pará regulamenta o restabelecimento de parcelamentos do ICMS

– Abertura de empresas cresce, enquanto fechamento recua no Pará

SERGIPE

– Agricultores de Sergipe podem ter acesso a redução do ICMS do milho

– Deputados estaduais aprovam Projeto de Lei que reajusta taxas do Detran

– Contribuintes recebem cobrança de IPTU em Aracaju

PERNAMBUCO

Receita Federal aplica multas de R$ 2,8 milhões em 89 empresas de Pernambuco que não recolheram imposto de renda retido na fonte

CEARÁ

– Taxa é reajustada, e tributos e multas do Ceará têm aumento de 24%

– Arrecadação de impostos no Ceará somou R$ 1,4 bilhão em novembro

– Comércio e hotéis comemoram extensão de decreto; eventos calculam perdas

– Média de remuneração de estágios no Ceará é 12% maior que nacional

AMAPÁ

– Empreendedores de municípios afetados pela interrupção de energia terão mais tempo para pagar tributos federais

– Macapá deve fechar 2020 arrecadando R$ 1 bilhão com impostos e tributos

– Receita Federal autua empresas em R$ 714 mil por não recolherem Imposto de Renda

SÃO PAULO

– Prefeitura de Presidente Prudente reajusta valor da UFM em 4,31% para 2021

– Araraquara cria ferramenta para contribuintes pagarem impostos de forma online

– Receita Federal multa empresas que sonegaram impostos em R$ 2,5 milhões na Baixada Santista e Vale do Ribeira

– Cinco cidades do ABC receberam menos repasses de ICMS em 2020

– Hospitais recorrem para manter isenção de ICMS

– Faturamento de bares cai 60% no ano

– Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo

– Caio Cunha diz que pode ter que cobrar ISS de 25 mil famílias de Mogi

ESPÍRITO SANTO

Quase 70 empresas capixabas são autuadas por não recolherem o Imposto de Renda

DISTRITO FEDERAL

– Incentivos para atrair empresas e aquecer a economia

– Setor produtivo pede que GDF não reajuste IPTU e parcele imposto em 10 vezes

– Mesmo na crise, GDF fecha 2020 com superávit

SANTA CATARINA

– Confira os prazos para pagar IPTU com desconto e parcelado em Florianópolis

– Avanço do setor dos serviços em Joinville amplia receita da prefeitura

RONDÔNIA

Fórum Rondônia Mais Simples é um sucesso em sua 2º edição

RIO GRANDE DO SUL

– Assembleia Legislativa do RS aprova manutenção do ICMS majorado por mais um ano

– GSI investirá R$ 50 milhões no RS, após acerto sobre créditos do ICMS

– Programa de desburocratização para abrir empresas chega a 400 municípios gaúchos

– Decretos tributários são publicados para estimular desenvolvimento do RS

RIO DE JANEIRO

Gestão Paes vai rever incentivos fiscais que custam R$ 1 bilhão por ano

PARAÍBA

Empresas são autuadas pela Receita Federal por não recolher IRRF

BAHIA

Estudo revela que valores pagos no auxílio emergencial superaram arrecadação tributária de 98% das cidades baianas

PARANÁ

Dados da Jucepar mostram que Estado abriu 31 mil empresas a mais em 2020

MATO GROSSO DO SUL

Cidadãos de MS conquistam autonomia para investir com segurança e sem burocracia

RORAIMA

Lei do Novo REFIS 2020 terá desconto em dívidas de contribuintes

RIO GRANDE DO NORTE

– Governo do estado prorroga prazo para adesões ao Super Refis

– Arrecadação própria atinge R$ 4,5 bilhões em nove meses

– Lei Geral da MPE e parcerias com setor produtivo aquecem mercado

MINAS GERAIS

Prefeitura de Uberlândia reajusta IPTU em 5,7%; valor é maior registrado nos últimos três anos

Como propostas da reforma tributária impactam o agro? Veja o que diz especialista

O Congresso Nacional deve analisar em 2021 três propostas de reforma tributária, com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos

ICMS em São Paulo: custo de produção agrícola pode subir até 15%, diz Celso Grisi

Para o professor de economia da USP, o gasto para os produtores será maior dentro e fora da porteira

Deputados aprovaram socorro a pequenos agricultores durante pandemia

Maior parte do texto, porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro

Governo transforma 500 novos serviços em digitais durante a pandemia

Auxílio Emergencial e PIX foram inovações de grande impacto viabilizados em 2020, além da prova de vida digital dos aposentados do INSS

Governo Biden deve reduzir pressão sobre o 5G no Brasil

Para as teles, a derrota de Donald Trump para o democrata Joe Biden promete arrefecer o clima hostil da ala ideológica do governo que resiste à fabricante chinesa

Nunca estivemos tão perto e tão longe da reforma tributária

Setor produtivo reconhece que crescimento sustentado virá da remoção de entraves estruturais, e não da Selic baixa ou dólar alto

Receita Federal x atletas: um novo capítulo nessa eterna briga

Por Rafael Merchetti Marcondes

Decreto de SP aumenta ilegalmente tributos de máquinas e insumos agrícolas

Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo

Lei de liberdade econômica reforça direito ao planejamento tributário

Por Igor Mauler Santiago

A reforma tributária não fere o pacto federativo

Por Melina Rocha

O poder erosivo do “jeitinho tributário”

Por Yuri Excalibur de Araújo Pereira

STF publica acórdão da imunidade em exportação para empresas do Simples

Em maio, STF decidiu que empresas do Simples têm imunidade em receitas por exportação

STF publica acórdão de julgamento que fixou não cumulatividade da Cofins

Fachin defendeu que o uso de MP é respaldado pela jurisprudência do STF se apenas altera a alíquota

STF julgará imunidade tributária para estatal que constrói moradia popular

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público

ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins

Juiz reconheceu o direito de empresa do setor de aço de não incluir o ICMS na base de contribuição do PIS e Cofins

TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020

Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto

Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça

É a primeira vez que um edital da série Justiça Pesquisa contempla um campo temático exclusivo

Gilmar destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária da Lei Kandir

De acordo com Gilmar, a aprovação do projeto de lei consagra a efetivação do controle de constitucionalidade por omissão.

CFC aprova alterações para o Programa de Educação Profissional Continuada

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma de Revisão NBC 08, que altera a NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada.