Brasília, 07/01/2021 – edição 4734

“Estude o passado, se quiseres decifrar o presente.” (Confúcio)

Impacto da LGPD na Contabilidade

Sua empresa está preparada para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)? As empresas de contabilidade são protagonistas neste processo?

Primeira reunião administrativa de 2021 do SESCON GF

Ações em diversas áreas, novidades na entidade e novas atividades para 2021 foram discutidas durante o encontro.

Campanha Legal em 2020 supera em 9,38% arrecadação do ano anterior

Organizada pela Prefeitura de Toledo, a campanha tem o apoio do SESCAP-PR e demais entidades

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade

Número de novos microempreendedores individuais bate recorde no Brasil em 2020

Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros

Coaf: Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue

Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021

DIRF 2021: Programa já está disponível para download

Contribuintes têm até o dia 26 de fevereiro de 2021 para entregar a declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte 2021.

Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes

Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo

Varejo no Brasil deixará de faturar R$ 15,8 bi com feriados, diz FecomercioSP

Para sobreviver à economia instável, a entidade indica o investimento nos serviços digitais, como a melhora do atendimento online e otimização dos espaços de compra pela internet

Rendimentos de todos os trabalhadores caíram em novembro, aponta Ipea

Trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia

Retomada de empregos com carteira prioriza contratação de homens

As mulheres, que já eram minoria entre empregados formais, perderam ainda mais espaço desde março

Banco do Nordeste investiu R$39,8 bilhões aos empreendedores em 2020

Em um recorde histórico, o banco destinou R$4,6 bilhões para mini, micro e pequenas empresas

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país

Líder em 2020, GM retoma plano para investir R$ 10 bi no Brasil até 2024

Retomada se concentra nas fábricas instaladas no estado de São Paulo

Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020

A informação foi dada hoje pela CNC

Pandemia e rombo fiscal devem manter dólar acima dos R$ 5 em 2021

Em 2020, o real foi a sexta moeda que mais se desvalorizou entre economias de países emergentes

Gás de cozinha vai ficar 6% mais caro a partir desta quinta, informou a Petrobras

Com o reajuste, valor praticado pela estatal vai chegar a R$ 35,98 por 13kg

Pagamentos em atraso do Brasil a bancos de desenvolvimento somam R$ 2,4 bilhões

Valor em atraso se destina a aumentar capacidade de bancos emprestarem dinheiro.

Mais de 14 milhões de famílias vivem na extrema pobreza, maior número desde 2014

País tinha mais de 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único em outubro de 2020, com renda per capita de até R$ 89.

Alemanha vai impor a presença de mulheres na diretoria das grandes empresas

De acordo com o texto, que ainda não foi aprovado pelos deputados, ao menos uma mulher terá que integrar os conselhos de administração das empresas alemãs com mais de três administradores.

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos

Bolsas dos EUA: ações de tecnologia fecham em queda com receio de mais regulamentação

Mercado nova-iorquino como um todo, por outro lado, encerrou positivamente em dia de caos político.

SÃO PAULO

– Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

– Preço de medicamentos genéricos aumenta em SP após mudança em cálculo do ICMS

– MEIs de Bauru devem fazer a declaração de faturamento anual até 30 de maio

ESPÍRITO SANTO

Vitória, Vila Velha, Serra e Linhares encerram 2020 com melhor saldo na abertura de empresas

RIO GRANDE DO NORTE

Reforma administrativa: Prefeito de Natal renomeia secretários de Saúde, Planejamento, Tributação e Segurança

PERNAMBUCO

Estado reduz capacidade de eventos e pode fechar praias

RIO DE JANEIRO

Prefeitura do Rio emitirá boletos pela internet para IPTU parcelado

MATO GROSSO

Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

RIO GRANDE DO SUL

Dispensa de taxa gera aumento de empreendimentos no RS

AMAZONAS

Mais de 2,8 mil empresas foram extintas em 2020, segundo Jucea

MATO GROSSO DO SUL

ICMS Ecológico será distribuído em 97% do Estado, maior número já registrado

SERGIPE

Secretaria da Municipal da Fazenda de Aracaju passa a atender público com agendamento prévio

MINAS GERAIS

– Comércio de Belo Horizonte será fechado a partir de segunda para conter Covid-19

– BH Resolve já registra 76 agendamentos de revisão do IPTU

Crédito rural sobe 18% em relação ao último semestre de 2019

Empréstimos concedidos no segundo semestre de 2020 somam R$ 125 bi

Pressão do agronegócio faz Doria recuar em ajuste fiscal

Governador anuncia suspensão em mudanças no ICMS para alimentos e remédios, que entrariam em vigor dia 15 e eram criticadas por empresários

Cuiabá é a 11ª melhor cidade do Brasil para negócios no setor agropecuário

Cuiabá se destaca pelo percentual de empregos com média e alta remuneração e também pelo crescimento superior a 693% nas exportações

Agronegócio impulsiona recorde de movimentação de cargas nos portos de Paranaguá e Antonina em 2020

Volume de 57,34 milhões de toneladas representou um crescimento de 8%, em relação à máxima anterior, de 2019.

Twitter, Facebook e Instagram bloqueiam contas de Trump temporariamente

Presidente usou redes para colocar resultado em xeque, sem provas.

Facebook vai remover total de curtidas das páginas, com reformulação visual

Novo design das páginas será liberado ao longo dos próximos meses.

Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária

Por Sandro Wainstein

Narrativas tributárias

No Brasil, o debate tributário tem conferido muita atenção às denominadas renúncias fiscais

O pagamento de taxas de manutenção por morador de condomínio fechado

Por Fiama Vitória de Souza Assis

Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido

Por Cassiano Menke e Louise Lerina

Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20

Por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Consequências da LGPD para as operações de M&A

Por Ivan Lago Mariotto e Caio Giuranno

LGPD e os desafios no setor da saúde

Por Carlos Souza

As novas guidelines da OCDE sobre preços de transferência na crise da Covid-19

Por Maria Angélica Feijó

STF decide julgar compartilhamento de dados no Governo sem aval judicial

Por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria (Tema 1121).

CFC abre inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT)

O prazoConm para novas candidaturas teve início nesta terça-feira (5)