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3° Summit SESCON-SP busca caminhos para a simplificação, segurança jurídica e incentivo ao empreendedor

Postado por Sescon ES em 13/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

Mais de 200 pessoas entre autoridades, lideranças da contabilidade e de diversos setores produtivos e empresários participaram na sexta-feira, 10 de fevereiro, do 3° Summit do Sescon-SP, que colocou em debate “Tributação, Economia e Política: sinergia na construção de convergências para a governabilidade em 2023”

O ministro do STF, Luiz Fux, falou a necessidade de desjudicialização, simplificação das formas e de segurança jurídica no Brasil, debatendo em seguida essa temática com o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o deputado federal Marco Bertaiolli, e o secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, com a moderação do jornalista Heródoto Barbeiro.

A abertura do evento contou também com a participação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo, Aline Cardoso, o deputado estadual Itamar Borges e a vereadora paulistana Edir Sales.

IOB oferece visita e degustação na World of Wine aos empresários da Missão Empresarial FENACON

Postado por Sescon ES em 13/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

A IOB é uma parceira de longa data da FENACON. Como nos últimos eventos da Federação, ela esteve presente como patrocinadora master da Missão Empresarial – Portugal. Representada pelo presidente Jorge Santos Carneiro, a IOB ofereceu uma visita e degustação na World Of Wine aos empresários brasileiros.

Jorge Carneiro enfatizou a importância econômica que o Brasil representa. “Eu vejo no Brasil uma oportunidade incrível de negócio devido ao seu tamanho continental. Por isso, para quem é português e vem de um mercado tão pequeno quanto Portugal, essa é uma oportunidade ímpar sensacional”.

Além disso, o presidente da IOB reconheceu as facilidades de fazer negócios na Europa por meio do país português, o que favorece a internacionalização das empresas brasileiras. “Os empresários brasileiros podem explorar seus negócios na Europa por meio de Portugal, que é um país que acolhe muito bem e se desenvolveu muitíssimo nos últimos 15 anos”, completou.

FENACON firma convênio com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Postado por Sescon ES em 13/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

Na tarde desta quinta-feira (09/02), os empresários brasileiros da Missão Empresarial Brasil-Portugal, realizada pela FENACON, visitaram o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). No local, participaram da apresentação “Análises de oportunidades de internacionalização e de formação mestrado”, na qual o presidente do ISCAP, Manuel Moreira da Silva, comentou sobre o convênio firmado com a FENACON.

“Uma honra recebê-los aqui e termos esse convênio. Nossa capacidade de interagir com o mercado nacional e capacitar pessoas para compreender o mundo melhor. No futuro, teremos capacitação voltada para diferentes sindicatos da própria FENACON. É a primeira vez que temos contato direto com uma entidade com tantos membros, que representa mais de 4 mil associados e tem dimensão nacional no Brasil. Para nós, é um prazer e um grande desafio”, disse Manuel Moreira. “Trata-se de um momento muito importante também para a FENACON. Nosso propósito é expandir as possibilidades para todo o empresariado”, ressaltou o presidente da FENACON, Daniel Coêlho.

O presidente da ISCAP disse ainda que a parceria vai fomentar formação em pós graduação, como MBA, consultoria, acompanhar investimento em Portugal e preparar terrenos para empresas que queiram conhecer a região.

Na sequência, os empresários participaram de apresentação da Porto Executive Academy – Análise de Oportunidades de Formação, na qual debateram sobre as oportunidades de investimento no Conselho e na Região.

“Basicamente, a importância dos cursos não graduados ou pós-graduados, é serem voltados às necessidades, e essas necessidades, muitas vezes, não coadunam com os que já existem. Por isso, precisam ser criados outros em função das competências que se precisam alcançar. Por isso, a necessidade de criação desses cursos de forma quase individuais ou trabalhando com grupos de pessoas com as mesmas necessidades”, destacou o diretor do Porto Executive Academy, Armando Silva.

No período da tarde, o grupo visitou o Lionesa Business Hub. Depois, retornaram à cidade do Porto onde visitaram a World Of Wine.

Diretor da FENACON participa de encontro promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Líbano

Postado por Sescon ES em 07/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

Na última segunda-feira (30/1), o diretor de assuntos jurídicos da FENACON, Rinaldo Araujo Carneiro, representou a Federação em encontro promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Líbano (CAMBL) na Câmara de Comércio Brasil Líbano (CCBL).

Diretor da FENACON explica o impacto da defasagem na tabela de IRPF sobre o contribuinte

Postado por Sescon ES em 07/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

A tabela do Imposto de Renda não sofre reajuste desde 2015. Neste ano, foi registrada a maior defasagem de sua série histórica: 148,10%. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, explicou, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o que esse número representa para os contribuintes.

“Para ilustrar o tamanho da perda do trabalhador, se fizermos um comparativo dos parâmetros de 1996, com o limite de isenção dessa tabela se comprava 1,5 mil litros de gasolina. Já hoje, com o limite de isenção atual, se compra menos de 400 litros. Assim também é com o salário mínimo, que no início de 1996 o limite de isenção da tabela equivalia a 8 salários mínimos, e hoje equivale a pouco mais de 1,5 salário mínimo”, exemplifica o especialista.

Leia a matéria na íntegra!

Apesar de promessas, defasagem da tabela do IRPF chega a 148%

Atualmente, quem ganha mais de um salário mínimo e meio está sujeito ao tributo federal e ao acerto de contas com o Leão

Sem reajuste desde 2015, a tabela do Imposto de Renda chegou à maior defasagem de sua série histórica: 148,10%. Atualmente quem ganha mais de R$ 1,9 mil mensais, um salário mínimo e meio, está sujeito ao tributo federal e ao acerto de contas com a Receita Federal. De acordo com o cálculo feito pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2022 acumulando 5,79%, a falta de correção da tabela tem gerado um aumento da tributação justamente sobre pessoas de menor poder aquisitivo.

“Aqueles cidadãos de renda mais baixa, que estavam na faixa de isenção há alguns anos, estão sendo jogados para a faixa de tributação. Em 2015, a faixa de isenção era de cerca de R$ 1.900, que correspondiam a dois salários-mínimos e meio. Deste ano para o ano que vem, a faixa de isenção vai corresponder a um salário-mínimo e meio”, disse o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa.

Se toda a defasagem da tabela do IR fosse corrigida, pelos cálculos do Sindifisco, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 pagariam imposto. Hoje, um contribuinte que ganha, após deduções, R$ 5 mil paga R$ 505,64 de IR. Caso a tabela fosse corrigida de forma integral, a mesma pessoa contribuiria com apenas R$ 24,73. Até as grandes rendas seriam beneficiadas neste caso, pois pessoas que declaram R$ 100 mil ao mês teriam uma diminuição de contribuição dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85.

O diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Diogo Chamun, destacou a urgência de realizar a correção pela inflação. “Para ilustrar o tamanho da perda do trabalhador, se fizermos um comparativo dos parâmetros de 1996, o limite de isenção dessa tabela se comprava 1,5 mil litros de gasolina. Já hoje, com o limite de isenção atual, se compra menos de 400 litros. Quanto às cestas básicas, em 1996, equivalia a quase 11 cestas básicas. Hoje, corresponde a menos de 3. Assim também é com o salário mínimo, que no início de 1996 o limite de isenção da tabela equivalia a 8 salários mínimos, e hoje equivale a pouco mais de 1,5 salário mínimo”, explicou.

Promessas

A correção da tabela foi um compromisso assumido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o seu mandato sem cumprir a proposta. Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prometeu elevar para R$ 5 mil o limite de isenção, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que não será possível fazer a correção ainda este ano. Ele alegou que precisaria cumprir o princípio da anterioridade que rege a tributação no país. Assim, tal medida, se implementada em 2023, só poderia ser efetivada em 2024.

Segundo Gabriel Quintanilha, professor convidado da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio, o argumento trazido pelo governo para não fazer a correção este ano não é equivocado. “A necessidade de respeito ao princípio da anterioridade de exercício somente se dá no caso de criação ou majoração de tributo. Nessas hipóteses se o tributo for criado ou majorado, essa alteração somente produz efeitos no exercício financeiro seguinte. Entretanto, quando estamos falando de atualização ou redução, isso não representa nem criação, nem majoração, de modo que a produção de efeitos é imediata”, afirmou.

De acordo com Quintanilha, a correção depende do espaço fiscal. “Certamente há uma questão orçamentária e há necessidade de reposição de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, efetivamente, caso o governo consiga criar um espaço no orçamento é claramente possível que ocorra essa atualização ainda neste exercício financeiro”, acrescentou.

O diretor da Fenacon afirmou que a tabela defasada aumenta cada vez mais a arrecadação. “A gente precisa reforçar que essa sistemática de aumentar a arrecadação sem elevar as alíquotas, que é a causa da defasagem, é uma posição muito confortável. A ideia do governo é não perder arrecadação. Equivocadamente, usam a atualização da tabela como uma renúncia fiscal, mas não é. A partir do momento que há uma reposição de perdas inflacionárias, é mais do que justo e correto fazer a atualização. Isso não pode ser tratado como uma renúncia fiscal”, salientou.

Fonte: Correio Braziliense

Comitiva de empresários brasileiros conhece o WTC Lisboa, um dos maiores centros de negócios de Portugal

Postado por Sescon ES em 07/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

Sescon-SP participa de debater do Projeto #TodosPeloCentro

Postado por Sescon ES em 06/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

A convite da Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo, o Sescon-SP participou hoje, 3 de fevereiro, com a presença da diretora da Aescon-SP, Waldineia Alcantara Santana, do 1º Fórum de Participação Social #TodosPeloCentro, que debateu o tema “Diálogo sobre marcos legais do centro de São Paulo: Leis da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, Requalifica Centro e Triângulo SP”.

Na oportunidade, o secretário da Casa Civil, Fabricio Cobra, falou sobre o projeto #TodosPeloCentro, o secretário adjunto de Urbanismo e Licenciamento, José Armênio de Brito Cruz, abordou a importância das leis de incentivo, e a chefe de gabinete da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo, Denise Ramos, apresentou os benefícios criados pelas leis do Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central.

TV FENACON – Trabalhos Legislativos 2023 abertos no Congresso Nacional

Postado por Sescon ES em 06/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e a assessora parlamentar da Federação, Daiane Rodrigues, repercutiram o início dos trabalhos legislativos no programa FENACON no Congresso.

Além disso, foram mencionadas a expectativa de aprovação da reforma tributária e as soluções para sanar o problema da defasagem da tabela do Imposto de Renda.

Chamun ressaltou a necessidade da simplificação do sistema tributário brasileiro, que seja justa para as pessoas e para os negócios.

Secretário de Internacionalização de Portugal marca presença na abertura da Missão Empresarial FENACON

Postado por Sescon ES em 06/02/2023 | Categoria: Sem categoria -

O secretário de Internacionalização de Portugal, Bernardo Ivo Cruz, participou do Coquetel de Boas Vindas da Missão Empresarial FENACON Brasil-Portugal, em evento ocorrido na noite deste domingo (5) em Lisboa.

O presidente da Federação, Daniel Coêlho, durante abertura dos trabalhos, fez questão de reforçar a importância desta iniciativa, destacando que o objetivo da missão é fomentar negócios entre Brasil e Portugal por meio dos mais de 30 empresários que compõe a comitiva.

Presidente do SESCAP-CE se reúne com novo secretário da Fazenda do Ceará

Postado por Sescon ES em 31/01/2023 | Categoria: Sem categoria -

Na manhã desta segunda (30/01), nosso Presidente, Carlos Átila, se reuniu com o novo secretário da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ), Fabrízio Gomes, juntamente com Ananias Rebouças, Presidente da Acontece, Felipe Guerra, Presidente do CRC e Liana Machado, Secretária Executiva da Receita.

Na ocasião, várias pautas da classe foram defendidas e algumas demandas específicas dos nossos associados foram apresentadas.