Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
A diretora do Sescon-SP, Silvana Araújo, estreou semana passada como apresentadora do programa Empreendedorismo & Negócios, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, entidade da qual também é diretora.
Na edição número 1, Silvana recebeu o presidente da ACE Guarulhos, Sílvio Alves, para um bate-papo sobre a sua história de sucesso no empreendedorismo, as lições aprendidas ao longo dos anos e a vontade de compartilhar suas experiências com outros empresários, especialmente por meio das entidades de classe.
Assista à íntegra do programa no Canal da ACE Guarulhos no Youtube.
Fonte: SESCON-SP
Com objetivo de orientar às empresas contábeis, associadas e empresas representadas, o SESCON RS, através de acordo firmado com a Receita Estadual, comunica o início da Operação Varejo Legal (desde 8/9), com visitas fiscais a mais de 750 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco inicial no setor de bares e restaurantes e tem o objetivo principal de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias no segmento.
Ao todo, 187 auditores-fiscais da Receita Estadual participam da operação. A primeira fase é realizada em 26 municípios gaúchos: Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo, Torres, Uruguaiana e Viamão.
Durante as visitas, são verificados requisitos que comprovam o correto cumprimento das obrigações tributárias acessórias, como os relacionados à identificação visual: fixação de cartaz de Declaração de Inscrição na Receita Estadual (DI/RE) e fixação de cartaz de inclusão de CPF na nota alusivo ao Programa Nota Fiscal Gaúcha. Também será esclarecido que deve ser informado ao consumidor a possibilidade de incluir o CPF na nota fiscal na hora da compra e que o estabelecimento deve ter disponível equipamento para emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica próximo ao caixa (NFC-e).
Na operação, serão verificados os registros dos meios de pagamento que devem estar vinculados com o CNPJ do estabelecimento (cartão de crédito, cartão de débito ou Pix). Os contribuintes serão orientados quanto aos requisitos da legislação e possíveis desconformidades. Caso identificada irregularidade, poderá haver autuação por infração formal ou material.
Atentos aos problemas que estavam acontecendo à plataforma Carioca Digital, o SESCON-RJ, em parceria com o CRC-RJ, o FEDCONT e SINDICONT-RIO, realizaram diversas reuniões com representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro no intuito de buscar soluções e sanar os erros apresentados.
No último dia 01/09, as entidades reuniram-se na sede da prefeitura com o secretário de desenvolvimento econômico, Thiago Dias e com o secretário de ordem pública, Brenno Carnevale para apresentação de pleito. Após o encontro, o secretário Thiago Dias comprometeu-se em comparecer em reunião na Junta comercial do rio de janeiro para mais tratativas de soluções.
Por fim, neste dia 05 de setembro, o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participou de nova reunião com o secretário junto ao presidente da JUCERJA, Sergio Romay e o presidente do CRC-RJ, Samir Nehme.
A nova reunião teve entre seus objetivos, a discussão sobre os problemas enfrentados e as possíveis soluções para que o pleno funcionamento do Sistema de Registro Integrado – REGIN.
Além disso, foram apresentadas sugestões para a que a prefeitura do Rio aderisse ao sistema do Alvará Automatizado da Junta Comercial, que facilitará bastante a abertura de novas empresas.
Para o presidente do SESCON-RJ, a união entre as esferas governamentais neste momento de desafio é uma demonstração do trabalho que está sendo articulado pelas entidades representativas do setor contábil em conjunto ao poder público.
“O SESCON-RJ, em parceria com o CRC-RJ, tem articulado essa aproximação durante os últimos anos. Estamos atentos aos problemas enfrentados pela sociedade, e em especial pelo setor contábil, sempre com um olhar propositivo e agregador. A prefeitura do Rio e a JUCERJA demonstram nessa união, a vontade política de trabalhar em prol da sociedade civil e do setor empresarial e isso é benéfico a todos nós, visto que nossa economia continuará em movimento. “, parabenizou o presidente Renato Mansur.
Estiveram presentes na reunião representando as entidades e associações contábeis do estado a presidente Lygia Sampaio e Diva Gesualdi.Atentos aos problemas que estavam acontecendo à plataforma Carioca Digital, o SESCON-RJ, em parceria com o CRC-RJ, o FEDCONT e SINDICONT-RIO, realizaram diversas reuniões com representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro no intuito de buscar soluções e sanar os erros apresentados.
No último dia 01/09, as entidades reuniram-se na sede da prefeitura com o secretário de desenvolvimento econômico, Thiago Dias e com o secretário de ordem pública, Brenno Carnevale para apresentação de pleito. Após o encontro, o secretário Thiago Dias comprometeu-se em comparecer em reunião na Junta comercial do rio de janeiro para mais tratativas de soluções.
Por fim, neste dia 05 de setembro, o presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participou de nova reunião com o secretário junto ao presidente da JUCERJA, Sergio Romay e o presidente do CRC-RJ, Samir Nehme.
A nova reunião teve entre seus objetivos, a discussão sobre os problemas enfrentados e as possíveis soluções para o pleno funcionamento do Sistema de Registro Integrado – REGIN.
Além disso, foram apresentadas sugestões para a que a prefeitura do Rio aderisse ao sistema do Alvará Automatizado da Junta Comercial, que facilitará bastante a abertura de novas empresas.
Para o presidente do SESCON-RJ, a união entre as esferas governamentais neste momento de desafio é uma demonstração do trabalho que está sendo articulado pelas entidades representativas do setor contábil em conjunto ao poder público.
“O SESCON-RJ, em parceria com o CRC-RJ e demais entidades, tem articulado essa aproximação durante os últimos anos. Estamos atentos aos problemas enfrentados pela sociedade, e em especial pelo setor contábil, sempre com um olhar propositivo e agregador. A prefeitura do Rio e a JUCERJA demonstram nessa união, a vontade política de trabalhar em prol da sociedade civil e do setor empresarial e isso é benéfico a todos nós, visto que nossa economia continuará em movimento. “, parabenizou o presidente Renato Mansur.
Estiveram presentes na reunião representando as entidades e associações contábeis do estado a presidente Lygia Sampaio e Diva Gesualdi.
Fonte: SESCON-RJ
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%
Foi promulgada a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, como bancos, corretoras de câmbio, companhias de seguro e de capitalização, entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022.
Os bancos vão pagar 21% de CSLL, e as demais instituições, 16%. A nova lei altera a norma que instituiu a CSLL (Lei 7.689/88). O governo afirma que a taxação extra vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 244,1 milhões neste ano.
A lei é originária da Medida Provisória 1115/22, aprovada sem mudanças pela Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e pelo Senado.
Relp
A MP foi editada em abril deste ano para compensar a renúncia de receita provocada pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), uma espécie de Refis voltado às microempresas e microempreendedores individuais (MEIs).
O Relp foi criado pelo Congresso Nacional no ano passado, mas acabou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, sob alegação de que a renúncia de receita gerada pelo programa afetaria as contas públicas.
Em março deste ano, o governo aceitou um acordo proposto por deputados e senadores para derrubar o veto e promulgar a lei do Relp. Em troca, editou a MP 1115/22 para compensar a perda de arrecadação ocasionada pelo programa.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma, todas as pessoas jurídicas, independentemente do porte (com exceção dos microempreendedores individuais – MEI) ou ramo de atuação, deverão prestar informações sobre o responsável técnico contábil, como o registro profissional.
O objetivo da medida, segundo o autor do projeto, é evitar que profissionais sem habilitação profissional trabalhem para as empresas e organizações. Hugo Leal lembra que os contabilistas são responsáveis pela prestação de informações à Receita Federal.
“Se a Receita recepciona informações de contribuintes que foram apuradas por profissionais inabilitados, leigos ou prestadas zeradas ou incompletas, os órgãos de fiscalização ficam prejudicados no real planejamento de ações de fiscalização. O que resulta em uma frustação de arrecadação e gera danos ao Erário”, diz o deputado.
Prazo
A proposta determina que a Receita Federal disponibilize, no cadastro, área para que o responsável técnico contábil possa autodeclarar qualquer tipo de alteração em seus dados.
A estruturação do cadastro eletrônico deverá ocorrer em 90 dias, a contar da publicação da futura lei. A Receita Federal deverá ainda fazer campanhas de divulgação da nova obrigação.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.
Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
Em relação ao auxílio-alimentação (conhecido também como vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O empregador está agora proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.
Vetos
Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Segundo o despacho presidencial, a medida contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Foi vetado ainda outro trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que isso contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União.
Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
No dia 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador. Para celebrarmos a data, o SESCON GF preparou uma semana de atividades de capacitação e confraternização para associados e amigos, entre os dias 19 e 23 de setembro de 2022. Conforme o gerente do SESCON GF, Alisson Cesar da Silva, o objetivo central dos encontros é poder unir a categoria contábil, diante de temas atuais que podem trazer um diferencial para o dia a dia profissional dos contadores.
“Ao ofertarmos cursos de capacitação e de gestão emocional compreendemos a necessidade do nosso desenvolvimento, que deve ser completo e harmônico, conciliando a vida profissional e pessoal. Os encontros serão, portanto, oportunidades para reunirmos pessoas que estão conosco nesse processo constante de trabalho e aprendizado”, acredita Silva.
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Escrito por: Sescon GF
Até 2026, 25% das pessoas irão passar pelo menos uma hora por dia no metaverso para comprar, trabalho, educação ou entretenimento, segundo pesquisa realizada pela Gartner.
Para vislumbrar o grande potencial de relações comerciais e de negócios nesse ambiente e os desafios e oportunidades para a contabilidade, o Sescon-SP realizou nesta quinta-feira, 1 de setembro, a palestra on-line “Metaverso: os atos e fatos no meio ambiente digital”, conduzida pelo especialista em auditoria forense, proteção e dados e direito digital, João Carlos Orzzi Lucas.
O palestrante destacou que muitos ainda acreditam que o metaverso ainda é uma questão para o futuro, contudo, ele já é real e com tendência de grande crescimento. “A tecnologia somada a ideia inovadoras vem possibilitando que as pessoas e as organizações passem a viver nesse universo virtual”.
Orzzi Lucas explicou que as transações feitas nesse ambiente têm reflexos no fluxo de caixa das empresas, que existem registros contábeis e principalmente que é fundamental o gerenciamento de dados e informações. Segundo ele, mais que ter um escritório virtual no metarverso, o empresário contábil deve hoje buscar entender todas essas mudanças e estruturar o seu negócio para a transformação e poder atender as demandas.
O metaverso não é uma terra sem lei, como muitos pensam, e o especialista afirmou que hoje já existe uma série de legislações que devem ser analisadas por quem vai explorar o ambiente, como o Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação, a regulação das NFTs e de criptomoedas, Lei Geral de Proteção de Dados e muitas outras.
A moderação da palestra ficou por conta do diretor Alex Ribeiro Telo.
Saiba em mais detalhes sobre os impactos do metaverso na contabilidade! Acesse a íntegra da Palestra no Canal do Youtube do Sescon-SP.
Link: https://youtu.be/dbDggO9eOmM
Solenidade contou com a presença do presidente da FENACON, Daniel Coêlho.
Confira as publicações:
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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