Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
| Brasília, 06/05/2020 – edição 4572“O melhor é inimigo do bom.” (Voltaire) |
| A FENACON produziu e-Book que aborda os principais pontos das MPs publicadas pelo governo federal, que auxiliam as empresas a enfrentar a Covid-19 e preservar empregos e também a renda.No material estão as dúvidas recorrentes e orientações de como minimizar os impactos causados pela crise.Acesse AQUI e veja como aplicar as novas regras trabalhistas. |
| Home Office: Muito mais do que trabalhar em casa19ª Mesa Redonda do Núcleo dos Jovens Empreendedores do SESCON-SP será nesta quinta, dia 07, às 18h Covid-19 – SESCAP-LDR lança cartilha com orientaçõesO SESCAP LONDRINA orienta os empresários e seus colaboradores para este momento de retorno às atividades pós quarentena. |
| Receita Estadual atende pedidos do SESCAP-PRReunião ocorreu por videoconferência com a participação de diretores do SESCAP-PR e técnicos da Receita Estadual do Paraná |
| Virando a Chave. Transformação em tempos de criseTalk Empreendedor do SESCON CAMPINAS acontece hoje (06) às 16h SESCON GF realiza live sobre ferramentas que auxiliam contadores em home OfficeNesta semana, a live acontece na quinta-feira, 07 de maio. O assunto será Ferramentas que Auxiliam os Contadores no Home Office. SESCON CAMPINAS tira dúvidas sobre o IRPF no YoutubePor conta da pandemia do COVID-19, entidade não poderá realizar o Declare Certo 2020 SESCAP-PR oferece opções de qualificação on-line e ao vivoMais de 20 cursos estão disponíveis para quem precisa se especializar ainda mais em tempos de pandemia |
Receita deve distribuir dinheiro para empresas do Simples, diz Paulo Guedes
Medida beneficia quem fechou as portas. Ideia é pagar 30% do faturamento mensal.
Empresas poderão suspender pagamento de parcelas ao FGTS
Resolução aprovada nesta terça-feira dá um alívio de seis meses para as empresas que têm acordos de parcelamento de débito com o FGTS
Receita Federal explica informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos
Em nota, instituição expõe o que ocorreu de fato com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cobrada dos bancos
5,4 milhões de empregados formais já entraram no programa criado para minimizar os impactos da pandemia e preservar postos de trabalho.
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas.
BC regulamenta o uso da duplicata eletrônica para fomentar o crédito
Ação, entretanto, deve levar mais de um ano para ser implementada
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)
Eleitores que não votaram nem justificaram ausência por três eleições podem ter o documento cancelado
Recuperação judicial deve crescer no 2º semestre
Para especialistas, o momento ainda é de negociação entre companhias devedoras e credores
Startups apoiam pequenos empresários no enfrentamento durante crise
Para ajudar micro e pequenos empresários a continuarem no mercado, respeitando as medidas de distanciamento social, a ideia é apostar em inovação
Foi aprovada também a suspensão temporária de pagamentos de financiamentos nos setores de saneamento, medidas buscam mitigar efeitos da pandemia
Senadores podem votar projeto que reduz juros do cartão de crédito
Na reunião de líderes, parlamentares decidem as pautas prioritárias.
Receita Federal amplia rol de produtos para despacho de importação prioritária
Medida visa garantir abastecimento de bens destinados ao auxílio no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus
Votação da PEC do orçamento de guerra fica para esta quarta-feira
A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia
Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19
Parceria com o setor privado é importante, afirmam as autoras do projeto
5,2 milhões de brasileiros já sacaram o benefício emergencial de R$ 600
Caixa calcula que 90% dos brasileiros já movimentaram o auxílio. E, por isso, prevê menos filas nas agências nos próximos dias
Brasileiros ganham mais uma forma de acompanhamento do benefício emergencial
É o portal Consulta Auxilio, que entrou no ar nesta terça-feira (05/05) e vai oferecer informações sobre os processos de análise, aprovação e pagamento do auxílio.
Consórcios têm queda de 23% nas vendas de novas cotas em março
Resultados vem em trajetória negativa ao longo de 2020, mas o primeiro trimestre fechou 10% maior que 2019.
Câmara e Senado estão chegando a bom meio termo sobre auxílio aos estados, avalia secretário
Texto deve ser votado definitivamente na Câmara nesta semana, após passar por uma primeira análise dos deputados e ser modificado por senadores.
Empresas de saneamento ganham alívio do FGTS
Por conta do coronavírus, companhias poderão suspender por seis meses o pagamento dos financiamentos tomados com o fundo
| Como vão ficar as relações de trabalho após a pandemiaPara o economista, é grande o desafio de alterar as relações trabalhistas durante uma pandemia |
| Membros do Fed veem recuperação lenta e desigual nos EUA após coronavírusEconomistas estimam desemprego tenha subido para 16% que no mês passado, nos Estados Unidos. |
SÃO PAULO
– Câmara apresenta projeto para aumentar imposto pago por bancos
– 70% dos lojistas de SP preveem queda nas vendas de Dia das Mães
– Empresas de transporte protestam em busca de ajuda para não fechar as portas na Baixada Santista
– Justiça determina que Penápolis altere flexibilização do comércio
– Câmara de Franca aprova prorrogação de pagamento de impostos
– São Carlos já perdeu R$ 10 milhões de arrecadação por causa do coronavírus
ESPÍRITO SANTO
– Câmara de Cachoeiro autoriza prorrogação do IPTU para julho
– Empresários no ES reclamam de burocracia para conseguir socorro financeiro durante a pandemia
SERGIPE
Desembargador mantém suspensão da cobrança do IPTU em Aracaju
MINAS GERAIS
Prefeituras da região metropolitana flexibilizam regras de isolamento social
DISTRITO FEDERAL
– Empresas podem ter 99% de isenção de impostos para incentivar projetos culturais
PARANÁ
Taxas de Cartórios Extrajudiciais do Paraná poderão ser pagas com cartões
RIO GRANDE DO NORTE
Governo do RN amplia isolamento social por mais 15 dias
PARÁ
– Sefa envia mensagens para autorregularização de contribuintes
– Pará decreta fechamento total em dez municípios por covid-19
RIO GRANDE DO SUL
– Arrecadação cai 29% durante a pandemia na Capital e ameaça pagamento do funcionalismo
– Prefeitura de Canela revela déficit de quase R$ 4 milhões referente a abril
– Gramado reabre hotelaria parcialmente
TOCANTINS
Polícia Civil faz buscas em endereços de contadores e corretor suspeitos de sonegação
CEARÁ
– Novo decreto mantém 74,8% da atividade econômica cearense ativa
– Setor produtivo teme mortalidade de empresas
– Acordo por data center da Amazon no Ceará é questão de tempo
| Exportações do agro crescem 17,5% nos quatro primeiros meses do anoMercado asiático passou a representar 47,7% do total das exportações NF-e garante acesso a mais mercados, porém é preciso fazer as contas antes de decidirSefaz incentiva a adoção da NF-e para produtores rurais |
| É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJPor Danilo Vital Ostentação em redes sociaisA Receita Federal cruza informações do Imposto de Renda de quem gosta de ostentar nas redes sociais Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidadePor Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski COVID-19 pode ser enquadrada como doença ocupacionalPor Ana Paula Araújo Leal Cia Acrobatismo jurídico e vulnerabilidade digital em tempos de Covid-19Por Angélica Saphier Comentários sobre créditos de precatórios e débitos com o poder públicoPor Lucas Babosa Ricetti Covid-19: A prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessóriasPor Cristiane I. Matsumoto e Henrique Wagner de Lima Dias Na pandemia, deve haver excludente de culpabilidade em crime fiscalPor Juliana Nancy Marciano e Miguel Pereira Neto |
| MP 936: Escritório de contabilidade é autuado por descumprir suspensão de contratoFiscais encontraram irregularidades em escritório de contabilidade que fez redução de jornada e suspensão de contrato, mas continuou com atividades. DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu territórioA sentença foi proferida após a Turma negar o pedido de restituição de impostos sobre serviços proferido por uma empresa com sede no Rio de Janeiro STJ suspende prazos administrativos de certificação de entidade beneficenteA suspensão é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pela entidade. Recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventárioDecisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO Promotor não pode adquirir bens de massa falida em processo em que atuouAssim, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do promotor Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 diasDecisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação dos prazos em casos de calamidade pública. Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresaA ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista. Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregadoOs valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retornoO prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo |
| Projetos autorizam assembleias virtuais em condomíniosConforme um dos projetos, medida valerá enquanto durar estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19 CRLV digital está disponível para impressão por donos de veículos em 13 estados e no DFA autenticidade do documento digital é garantida por QR Code Apesar de prorrogação, advogado orienta empresas a se adequarem a LGPD o quanto antesMedida Provisória prorrogou Lei Geral de Proteção de Dados pela segunda vez Prorrogação de prazo para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados divide opiniõesDeputado Orlando Silva, que relatou a matéria na Câmara, concorda apenas com adiamento das sanções |
| JUNHO4 e 5 – Recife/PE – 13º Enescap AGOSTO21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon SETEMBRO25 – Curitiba/PR – 2º Meeting Empresarial – Essência Humana e Tecnologia NOVEMBRO15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade |
Listagens com os bancos em todo território nacional e créditos para empresa.
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