Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo
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Brasília, 29/10/2020 – edição 4695“Podemos nos defender de um ataque, mas somos indefesos a um elogio.” (Sigmund Freud) Como uma empresa pode estar em conformidade com as leis e regulamentos de forma permanente e não momentânea? É o que o ex-procurador Regional da República na operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, explica em conversa com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, nesta edição do Fenacon Talks.ASSISTA |
Você está por dentro da LGPD?Descubra o que você precisa adaptar na sua empresa, no FÓRUM JURÍDICO 2020 do SESCON-RJ hoje, 29/10, às 15h30 Cursos presenciais voltam no SESCON GFTodos os protocolos de saúde recomendados e exigidos pelos órgãos competentes estão sendo adotados Presidente do SESCON-RJ participa de reunião do CogireReunião do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial aprovou resolução que institui a classificação de risco das atividades econômicas para fins de análise e dispensa de licenças e alvarás. Senador Oriovisto Guimarães falará sobre reforma tributária em live do SESCAP-PRA videoconferência é gratuita e será apresentada pelo presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco. 1º Simpósio Tributário da América LatinaNos dias 9, 10, 11 e 12 de novembro, o encontro exclusivo e 100% gratuito para contadores será ao vivo  Projeto que cria terceira rodada do Pronampe prevê juro maior e limite menor para microempresasPela proposta, taxa da linha emergencial de crédito para pequenas empresas passará dos atuais 3,25% ao ano para 8% Micro e pequenas empresas de turismo terão crédito de R$ 2 bilhõesMedida deve contribuir para preservar mais de 26 mil empregos no setor Projeto de Lei de Bolsonaro revoga 1.220 atos normativos de 1850 a 2018Em despacho publicado no DOU desta quinta-feira (29), o presidente encaminha ao Congresso Nacional o texto de um PL que propõe a revogação expressa, total ou parcial Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha finaAção do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZENovos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte Programa Brasil Mais: 120 mil empresas vão ser atendidas, até dezembro de 2022Iniciativa oferecerá consultorias e apoio técnico para ampliar a competitividade das empresas do país Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemiaHoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelasMourão: há um longo percurso até país oferecer bom ambiente de negóciosMourão frisou a necessidade de aprovar reformas que estimulem a atividade econômica Fim do Imposto de Renda Simplificado seria um erroPara Fernando Facury Scaff, caso a proposta seja levada adiante, as pessoas que ganham de dois a dez salários mínimos terão de pagar o custo, se não tiverem gastos com saúde e educação para abater Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículosO benefício para as empresas se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Bolsonaro revoga decreto sobre iniciativa privada em unidades de saúdeDocumento incluía unidades em programa de privatização do governo federal Em evento, ministro fala sobre retomada responsável do turismoPasta e Embratur trabalham em conjunto para desenvolvimento econômico Reforma Tributária pode acabar com mercado de bebidas ilegaisEntidades do setor entregaram carta aberta para coibir as perdas com ilegalidade Governo pretende economizar R$ 97 milhões com licitação centralizadaContratação de empresas de recepção e secretariado será unificada Desemprego vai aumentar em 2021 com maior busca por vagas, diz secretário de GuedesSachsida afirma que dados serão pressionados por procura e por metodologia do IBGE Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembroMedida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia Planos de saúde: ANS decide que reajuste retroativo pode ser parceladoA suspensão do reajuste foi determinada pela ANS no final de agosto Com 2ª onda de covid, Bolsa cai 4,25% e dólar sobe a R$ 5,763, mesmo com BCO dia foi de queda nas Bolsas internacionais devido à nova onde de disseminação da covid-19, sobretudo na Europa BC mantém Selic a 2% ao ano mesmo com pressão inflacionáriaA alta nos preços de alimentos e insumos, no entanto, reacendeu o alerta para o risco inflacionário ITI recebe visita do Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Braga NetoMinistro destacou a importância da Autarquia para o plano de Governo Digital Apesar de bancar custos e trabalhar além da jornada, trabalhador vê aumento da produtividade no home officePesquisa feita pelo Instituto DataSenado aponta ainda que a maioria das empresas não tinha a modalidade de trabalho implantada antes da pandemia. Pobreza se aproxima da classe média dos EUA em meio à pandemiaDezenas de milhões de americanos ficaram desempregados como resultado da pandemia que atingiu a maior economia do mundo. Trump teve US$ 287 milhões em dívidas perdoadas desde 2010Reportagem do jornal The New York Times revela que a maior parte do valor está relacionada a um arranha-céu de 92 andares em Chicago. PARANÁ– Paraná vê explosão das MEIs na pandemia: um negócio é aberto a cada quatro minutos– Deputados debatem projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial do Paraná CEARÁ– Ceará é o estado que mais deixou de arrecadar tributos para educação durante a pandemia– Escassez de insumos persiste no CE, e setor produtivo enfrenta dificuldades para atender à demanda– Recolhimento do ISS no destino beneficiará municípios do Ceará PERNAMBUCO– Prefeitura do Recife anuncia 13º salário em parcela única e divulga data de pagamento– Confiança do empresário pernambucano cresce em outubro– Pernambuco cria passaporte para estimular turismo local RIO GRANDE DO SUL– Parecer sobre o incentivo fiscal por meio do pró-cultura– Começa a entrega de selos de estabelecimento seguro em São Leopoldo– Jucisrs dispensa o pagamento dos serviços de constituição de empresas e de sociedades empresáriasSERGIPESefaz fiscaliza postos de combustíveis em municípios ESPÍRITO SANTOGoverno do Estado recebe R$ 191,5 milhões da Petrobras MINAS GERAIS– Cidade de Uberaba se destaca em arrecadação de IPTU no Sudeste– MP recomenda à PBH adotar medidas para reduzir impactos das aulas não presenciais RIO GRANDE DO NORTEGoverno do RN sanciona Lei das Micro e Pequenas Empresas nesta quinta-feira 29 DISTRITO FEDERALVenda de mercadoria de origem ilícita pode resultar em cassação de alvará SÃO PAULOIndústria do Grande ABC perde 91 mil empregos em uma década Projeto incentiva ações para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agráriaO texto tramita na Câmara dos Deputados. Bolsonaro quer 5G seguro e teles terão de abrir redes para garantir velocidadesNova tecnologia exigirá compartilhamento e aluguel de data centers pelo país para garantir qualidade Ainda com Windows 7 e demanda de R$ 113 milhões, governo prepara compra de sistema operacionalÓrgãos federais têm até 13 de novembro para avaliar solução pretendida e responder à consulta pública para compra unificada Redução de imposto para games só deve impactar preços se houver concorrência de mercadoPresidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (26) redução do IPI que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. Estados e municípios realizaram mais de 40 mil pregões eletrônicos em um anoObrigatoriedade para entes federados tornou o processo mais ágil e transparente Aguardados por empresas e órgãos públicos, o novo leiaute do eSocial e seu cronograma são divulgados pelo governoPor Murilo Girotto Franqui Rocha Responsabilidade tributária e os precedentes do CarfPor Edeli Pereira Bessa e Fernando Brasil de Oliveira Pinto Retomada fiscal pós-pandemia e as empresasPor Luiz Felipe Desessards Bens no exterior: tributar ou não tributar? Eis a questãoPor Daniel Alt da Silva e André Gomes Paralelo entre a Lei Geral de Proteção de Dados, o CCPA e o GDPR europeuPor Fernando Lemme Weiss Como reaver o seu crédito tributário constituído judicialmentePor Isabela Berger A não cumulatividade do IBS defendida no texto-base da Lei Complementar do IBSPor Evany Oliveira e Fernando Giacobbo Home office e o direito previdenciárioPor Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira A segurança jurídica no home officeComo o home office tende a se propagar, é importante a definição de ações que reduzam as fontes de insegurança Fogo de Chão tem 10 dias para reintegrar demitidos sem rescisão durante pandemiaA empresa alegou a ocorrência do chamado fato do príncipe, quando o negócio é obrigado a fechar devido a um ato da autoridade municipal, estadual ou federal Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou açãoPara a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestanteA garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. NOVEMBRO04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais 15 a 18 NOVEMBRO DE 2021Conescap e Convecon – São Paulo |
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