Brasília, 04/09/2020 – edição 4658

“É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe.” (Epíteto)

Reforma tributária deve elevar a carga tributária

Para a FENACON só é possível fazer uma reforma tributária sem aumento de carga se for cumprido o papel de uma reforma administrativa adequada

Novo ciclo do Programa de Qualidade Contábil já se iniciou

SESCON-RS e SESCON SERRA GAÚCHA pensaram e desenvolveram um projeto que visa auxiliar o empresário contábil na gestão e no resultado, além de certificá-lo com o selo de qualidade.

CRCGO e SESCON-GO voltam a conversar com Sedetec sobre melhorias na emissão do número oficial e uso do solo

Os pedidos feitos pelas entidades contábeis visam facilitar e agilizar o trabalho dos contabilistas que precisam emitir o uso do solo e número oficial.

Live imperdível! Transformação digital como tracionar o mundo digital nesse novo normal

O SESCONMG e a Luciano Macário Escritório Inteligente promovem, no dia 08/09, uma live imperdível para a classe contábil.

Semana que vem tem mais um Webinar SESCON Educa!

O tema desta edição é Lei Geral de Proteção de Dados. Os especialistas irão debater como essa nova legislação vai alterar a rotina de trabalho dos escritórios contábeis.

Organização em todas as áreas da vida (não só no trabalho)

Live do SESCON-DF terá a participação de Paulo Martins – consultor de empresas e contador e Marco Aurélio, presidente do SESCON-DF

Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor

Autor entende que redução do tributo ajudará as empresas brasileiras a voltarem a crescer, após a pandemia de Covid-19

Receita suspende exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados

Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por motivo de inadimplência, até 30 de setembro de 2020

Pequenas empresas terão desconto de 50% nos débitos com o Fisco

Para ter o benefício, é preciso se inscrever em programa de parcelamento entre 16 de setembro e 29 de dezembro pela internet

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia

A matéria segue agora para sanção presidencial.

Produção industrial cresce 8% em julho

Dados do IBGE apontam três meses seguidos de aumento

Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil

Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como necessária ao crescimento do País

Proposta acaba com uso de moedas e cédulas e exige conta bancária para todos

Objetivo da medida é coibir crimes como tráfico de drogas, contrabando de armas e sonegação fiscal

MP do auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro chega ao Congresso

Novas regras restringem o número de beneficiários e buscam evitar fraudes registradas no pagamento das primeiras parcelas

Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional

Membros de Poder ? como juízes, promotores e políticos ? e militares ficarão de fora.

CVM divulga relatório de atividade sancionadora do segundo trimestre de 2020

Autarquia revela destaques de sua atuação durante a pandemia da Covid-19

Dólar tem terceira queda seguida e cai a R$ 5,29 com reforma administrativa

No mercado à vista, o dólar fechou em baixa de 1,15%, cotado em R$ 5,2960 – o menor valor desde 5 de agosto

Grandes empresas mostram apetite por soluções criadas pelas startups

Para garantir uma atuação mais verde, companhias dos mais variados setores, como Petrobrás e EDP, além de gigantes do setor financeiro, buscam por conhecimento externo e ideias inovadoras

Conselho de Política Fazendária aprova isenção de ICMS na doação de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho

Receita: Por LGPD, dados da NF-e só serão acessados por terceiros com certificado digital

Decisão será válida a partir de dezembro deste ano e já se trata de uma adequação do fisco às regras de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Projeto exige que empresa com contrato público comprove cumprimento da Lei do Aprendiz

Empresas que não cumprirem a cota poderão ser impedidas de participar de processos de contratação com o poder público

Projeto revoga portaria que retirou Covid-19 da lista de doenças do trabalho

Decisão do STF reconhece contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura doença ocupacional, mas o empregado precisa comprovar que adquiriu a doença no trabalho

Trabalhador com contrato suspenso, mas que retornou as atividades, tem direito ao 13° salário?

O 13° salário é uma bonificação paga pelo empregador ao trabalhador que tenha trabalhado o ano inteiro na empresa, mas as parcelas não são repartidas igualmente

Projeto garante a profissionais de enfermagem espaço para repouso no local de trabalho

A área de convive?ncia e repouso deverá ser exclusiva dos profissionais de enfermagem

Vendas no varejo fracas na Alemanha frustram esperanças de recuperação

Em julho, as vendas no varejo caíram 0,9% em termos reais, após uma queda revisada de 1,9% em junho e um salto de 13,2% em maio.

Reino Unido considera aumentar impostos para lidar com pandemia

No final de julho, a dívida pública britânica ultrapassou a marca de 2 trilhões de libras

RIO GRANDE DO SUL

– Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado para simplificar emissão de documentos fiscais

– Setor produtivo de Santa Maria é contra propostas da reforma tributária do Estado

RIO DE JANEIRO

Governador em exercício entrega pedido de prorrogação do acordo de recuperação fiscal

PARANÁ

– Adiada votação que altera isenção de imposto sobre herança

– Deflagrada operação contra fraudes tributárias no Paraná

– Conecta 2020: vem aí o festival da nova economia do Paraná

BAHIA

Prestadores de serviços turísticos podem se inscrever no Cadastur e obter acesso a linhas de crédito

DISTRITO FEDERAL
Sem interesse das teles, Brasília estuda isenção de ICMS para internet de alunos

PERNAMBUCO

– Pernambuco lança plataforma gratuita para compra e venda de produtos

– Com encontros corporativos, setor de eventos tem retorno antecipado

– Plano de flexibilização avança de forma diferente nas regiões

SÃO PAULO

– Problemas do comércio continuarão no pós-pandemia

– Posto da Jucesp na ACMC tem isenção na taxa de abertura de novas empresas

– Comércio de Campinas funciona facultativamente no feriado de 7 de setembro

GOIÁS

Juceg aponta melhor agosto dos últimos quatro anos na criação de empresas em Goiás

ALAGOAS

Sebrae em Alagoas retoma atendimento presencial no dia 8 de setembro

MINAS GERAIS

– Com reabertura de bares, isolamento em BH passa por prova de fogo

– Escassez de matéria-prima eleva preço de produtos e deixa prateleiras vazias na Grande BH

– Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento

– Ministério do Turismo vai destinar R$ 300 milhões para BDMG fomentar o setor em Minas

CEARÁ

Mais baratas, viagens de ônibus podem impulsionar turismo doméstico

Faesc projeta aumento de encargos no agro com aprovação da reforma tributária

Segundo entidade, nova estrutura de cobrança de impostos também provocaria encarecimento dos processos produtivos

CNA discute reforma tributária na Câmara Setorial do Leite do Mapa

Todas as propostas merecem atenção em relação ao setor agropecuário

Perguntas e respostas para você entender a LGPD de forma rápida

A casa transformou a MP em questão em Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2020 e que agora vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

CGI.br lança “A Era da Interdependência Digital” em português, livro com relatório completo do Painel de Alto Nível da ONU

Publicação é mais uma da série Cadernos.CGI.br com livros e documentos globais referenciais para a governança da Internet

A contabilidade, o contador e as eleições 2020

Por que um candidato deve contratar um contador para prestação de serviços durante as eleições?

Questionamentos sobre a reforma tributária apresentada pelo governo

Por Alfredo Bernardini Neto

A Reforma Tributária do Governo Federal, o setor de serviços e a desigualdade social

Por Fabio Macêdo

Importantes considerações para o produtor rural pessoa física no recolhimento de tributos federais

Por Diego Faria Guilherme, Bruno Chatack Marins e Alex Schur Faiwichow

Questionamentos sobre a reforma tributária apresentada pelo governo

Por Alfredo Bernardini Neto

Lei municipal que reduz base de cálculo do ISS é inconstitucional

O julgamento no STF foi sobre lei complementar do Município de Barueri (SP)

Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação.

Ocupante de cargo em comissão exonerado não tem direito de ocupar imóvel funcional

Quanto ao direito à aquisição do bem, o desembargador federal enfatizou que deve ser exercido em ação própria.

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.

Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada

Projeto assegura 50% da mensalidade a motorista que faça transporte de aluno de escola pública

Pela proposta, pagamento será feito durante suspensão das aulas mesmo sem prestação do serviço

Se imposto sobre livro for aprovado, o mercado livreiro será quase extinto, diz Marcus Telles

Mesmo com as livrarias funcionando, o empresário teme pela sobrevivência de grande parte do setor livreiro

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade

21 a 25 – 2º Encontro Gaúcho de Profissionais do Departamento Pessoal (online)