Brasília, 21/09/2020 – edição 4668

“O melhor meio de progredir é andar para frente.” (Machado de Assis)

Entidades pedem sanção presidencial ao projeto da Assinatura Digital

Segundo o documento, o projeto representa avanço em direção à desburocratização e digitalização dos serviços públicos

SESCON-SP assina termo que garante crédito mais barato para seus representados

Parceria com a Desenvolve São Paulo garantirá linhas de crédito mais acessível aos associados do Sindicato. Ação é um dos tripés do projeto “Re-tech”

Benefício Emergencial – Trabalhadores terão que devolver ao governo parte do salário que receberam na pandemia

Ele precisa estar atento, e caso seja notificado providenciar a regularização para evitar problemas de cobrança, salienta o contador e diretor do SESCAP LONDRINA, Marlon Marçal.

Palestra sobre a transformação da Jucemat integra Semana da Contabilidade

A palestra integra a programação da Semana da Contabilidade 2020 em parceria com o SESCON-MT

Semana do Contador

Com realização do SESCON SUDOESTE GOIANO, inscreva-se nas palestras gratuitas desta semana

SESCON CAMPINAS encerra Campanha de Doação de Alimentos

Com o apoio de empresas parceiras, que participaram ativamente da Campanha, foi possível levar esperança para aqueles que mais precisam

Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

Prazo poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses

Governo prepara medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no Brasil

Durante seminário on-line promovido pela CNI, Carlos Da Costa afirmou que a medida tem o potencial de fazer o Brasil subir 50 posições em ranking do Banco Mundial

LGPD: entenda a lei que irá modificar o tratamento de dados pessoais pelas empresas

Sancionada na última sexta-feira (18), a lei vem para dar maior transparência no uso de dados e maior autonomia ao consumidor

Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.

Ideia é tirar a parte contábil da legislação para país seguir de perto normas internacionais

Uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir, segundo FGV

Quase 90% das empresas nos segmentos de alimentação, alojamento e transporte rodoviário recorreram a programas como crédito para manutenção de emprego

Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país

Hoje um empreendedor consegue abrir negócio em 2 dias e 21 horas, em média. Número de empresas ativas no Brasil aumenta para 19,28 milhões

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Estimativas indicam uma possibilidade de aumento de até 60% nos gastos com tributos para este setor.

Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio

Reforma tributária deve ser aprovada até o fim do ano

Expectativa do Comsefaz é de que Câmara dos Deputados vote e aprove o texto ainda este ano

Governo e aliados discutem corte de R$ 30 bi e avaliam programa social em 2021

Mesmo após veto de Bolsonaro ao Renda Brasil, aliados veem programa para baixa renda como necessário

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, aprovada pelo Senado em 26 de agosto, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020.

Prefeitos defendem ISS com lei nacional válida para todos os municípios

Reforma proposta pelo Ministério da Economia cria ISS com lei nacional

Formalização de testamentos aumenta 134% durante a pandemia de coronavírus

Dados mostram que o crescimento começou um mês após o início da pandemia, em março, e alta segue desde então a cada mês em diversos estados

Igrejas podem ter lucros, mas são isentas de tributação; entenda o motivo

O texto constitucional, no entanto, não impõe delimitações

De que reforma tributária o transporte precisa?

Proposta de criação da CBS não é suficiente para simplificar o emaranhado tributário enfrentado pelos modais aéreo, aquaviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros

Sistema CVMWeb é atualizado para receber informações de ofertas com esforços restritos (ICVM 476) e crowdfunding (ICVM 588)

Securitizadoras e plataformas eletrônicas possuem mais facilidade e agilidade para enviar informações à Autarquia

Pandemia gera novos nichos de negócios

Para elas, o consumidor está mais consciente da necessidade de cuidados com a saúde e vai seguir aberto a produtos que ajudem nessa defesa

Médicos do INSS dizem que só voltarão a fazer perícia após vistoria própria

O impasse entre o governo federal e os peritos médicos afeta diretamente mais da metade das pessoas que estão na fila para conseguir algum auxílio

7 dicas para entregar a ECF sem erros

A ECF é uma das obrigações acessórias mais complexas e, por isso, exige atenção na hora do preenchimento.

Assinatura eletrônica em tempos de pandemia

A assinatura eletrônica se torna ainda mais necessária em razão do distanciamento social

Projeto visa compensar trabalhador que esteja exercendo atividade presencial durante pandemia

Dentre os benefícios compensatórios estão abono de valorização profissional e estabilidade provisória

Relatório denuncia grandes bancos por lavagem de enormes quantias de dinheiro sujo

Documentos apontam para transações de dois trilhões de dólares entre 1999 e 2017

Segunda onda de covid na Europa pode ser pior que a primeira e preocupa OMS

Na França, média de casos diários já superou os 9 mil, o dobro do pico anterior, e segue tendência de alta

Governo dos EUA oferece recompensa de US$ 625 mil para quem rastrear criptomoedas anônimas

Processo de licitação prevê duas fases de desenvolvimento de tecnologia, com até um ano de duração total.

RIO GRANDE DO SUL

– Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul

– Governo Leite desiste de aumentar IPVA e pedirá manutenção de ICMS de 30%

PIAUÍ

Cartórios no Piauí passam a emitir CPF após convênio com a Receita Federal

MARANHÃO

– Governo do estado anuncia isenção de taxa para abertura de novas empresas no Maranhão

– Flávio Dino fala sobre plano de redução de impostos e aglomerações em convenções

PARÁ

– Arrecadação de impostos estaduais supera estimativa no Pará

– Prazo para pagamento do IPVA com descontos para finais de placas 40 a 60 encerra na segunda, 21

MATO GROSSO

MT dá mais um passo para automatização da Junta Comercial

PARANÁ

Polícia Civil retoma recolhimento de taxas e expedição de alvarás

MINAS GERAIS

– PBH publica decreto que libera volta de clubes e amplia abertura de bares

– MPF recomenda que prédio da Receita Federal em Ituiutaba tenha adequações para acessibilidade

– Retomada embrionária: limitações podem ampliar fechamento de bares e restaurantes

RIO GRANDE DO NORTE

Retomada da economia terá plano de incentivo no RN

RONDÔNIA

Mais de 4,7 mil empresas fecharam as portas de janeiro a agosto de 2020 em RO

SANTA CATARINA

Novo aplicativo de mobilidade urbana chega a Blumenau

RIO DE JANEIRO

Taxa de Incêndio começa a chegar para contribuintes

AMAZONAS

AM tem segundo maior crescimento percentual na abertura de negócios no 2º quadrimestre de 2020

DISTRITO FEDERAL

GDF lança ação para incentivar o empreendedorismo feminino

PERNAMBUCO

Mercadinhos e lojas de construção devem R$ 1 milhão após ação contra roubos e irregularidades em impostos

ALAGOAS

Sefaz Alagoas retoma atendimento presencial a partir de segunda (21)

ACRE

– Mais empresas abrem que fecham no Acre durante pandemia, diz Ministério da Economia

– Estado implementa ICMS Ecológico para municípios

SÃO PAULO

Em 8 meses, receita com ICMS cai R$ 9,5 milhões nas três maiores cidades da região de Piracicaba

CEARÁ

– CE tem saldo de 21,1 mil novas empresas no ano; abertura ainda demora

– Governo e Prefeitura têm 10 dias para se manifestar sobre reabertura dos bares

Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009

Por conta disso, a aquisição de produção rural para fins de exportação não terá incidência de contribuição previdenciária.

Preços do arroz só devem ter redução a partir de março de 2021, estima sindicato

Há quem encontre um saco de 5 quilos do grão custando entre R$ 30 e R$ 40 no mercado

Ministra da Agricultura espera êxito com EUA sobre açúcar e quer levar etanol à Índia

Tereza Cristina acredita que prorrogação por 90 do imposto zero para a entrada do combustível americano no país pode ajudar a abrir mercados para o açúcar brasileiro.

Em fazenda mineira, vacas leiteiras usam sutiã e evitam problemas no úbere

Acessório é auxiliar no tratamento de frouxidão ligamentar ou edemas, e ajudam as vacas a terem mais conforto ao longo de sua vida

Empresas especializadas em vender dados pessoais serão travadas por nova lei

Em vigor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá aos cidadãos controle sobre seus dados e empresas precisarão de autorização para usá-los

A Contribuição Social sobre o Lucro e a imunidade tributária a templos religiosos

Por Willer Tomaz

Pedido de falência requerido pela Fazenda Pública

As deficiências de uma lei de falência nem sempre são devidas aos seus princípios, mas aos seus aplicadores

A derrota por W.O. da democracia esportiva

Por Raimundo da Costa Santos Neto

Tributação na integralização de capital de associações sem fins lucrativos

Por Alexandre Evaristo Pinto

O reformismo tributário no afogadilho da pandemia

Por Onofre Alves Batista Júnior e Marina Soares Marinho

O realismo da reforma tributária

IVA Dual busca reduzir conflito federativo na adoção e em todo o processo de regulação e administração do tributo

Modificação da cobrança do ISS para o destino

O PLP 170/20 regula a cobrança e o pagamento do Imposto sobre Serviços pelo município do tomador do serviço

Juiz condena Caixa a indenizar trabalhador que não conseguiu sacar FGTS

Trabalhador foi impedido de sacar FGTS por conta de foto da Carteira de Trabalho

STJ mantém ex-empregado em plano empresarial dez anos após desligamento

Empresa esperou dez anos para avisar ex-empregado de desligamento do plano

Juiz impede imobiliária e escritório de contabilidade do DF de oferecerem assessoria jurídica

A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF)

Turma concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido

O benefício havia sido negado pelo Juízo da 1ª instância

Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras

Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão.

SETEMBRO

21 a 25 – Congresso Online Brasileiro de Contabilidade