Brasília, 29/09/2020 – edição 4674

“Existe gênio, poder e mágica na audácia.” (Goethe)

HOJE – Fortalecendo a área de Compliance das empresas e o segmento contábil

FENACON e Walk Skills debaterão hoje (29) sobre comportamento, ética e integridade. Não perca!

SESCON-SP oferta nova modalidade de serviço para as empresas contábeis

Trata-se do Societário & Legal, disponibilizado em uma plataforma digital do próprio Sindicato e que tem como objetivo facilitar e agilizar – nos âmbitos legal e operacional  – as operações societárias

Secretário Rogério Gallo aborda assuntos relevantes à classe contábil

Palestra Panorama do ICMS MT e a Reforma Tributária, ministrada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, teve a participação do presidente do SESCON-MT Amauri Menacho

Primeira-dama da Capital recebe presidente do SESCON-RS

O presidente Célio Levandovski debateu ações que estimulem o aumento da arrecadação para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso.

Transformação Digital

Live do SESCON-AM foi prorrogada para o dia 05 de outubro

BPO Financeiro – Como mudou a performance dos contadores na entrega de valores para seus clientes

Webinar do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS acontece nesta quarta (30/09) às 17h

Liderança a distância: inscreva-se na live desta quarta, dia 30

Evento ao vivo do SESCAP-PR será comandado pelo gerente de RH da Alterdata Software, Michel Coelho

Últimos dias para inscrições no curso de Planejamento Tributário

Cursos será nos dias 6 e 8 de outubro e abordará o planejamento dos tributos ICMS, ICMS ST, IPI, ISS, PIS/COFINS

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa

Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19

Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo

Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária do governo

Publicação da Versão 6.0.9 do Programa da ECF

A versão 6.0.8 também poderá ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF

A conta do Simples chegou: impostos voltam a ser cobrados em outubro

Para os MEIs, todos os tributos – federal, estadual e municipal – de março, abril e maio serão cobrados em outubro, novembro e dezembro

Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas

A proposta, de Jorginho Mello, isenta cobrança de tributos incluídos no Simples Nacional durante a pandemia

Lei do Contribuinte Legal gerou 9 acordos sobre dívidas com desconto médio de 43%

Negociações envolveram débitos de R$ 769 milhões de pessoas físicas e jurídicas

Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (28)

Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária

Em comissão mista sobre a Covid-19, Waldery Rodrigues Júnior também fez um balanço das ações durante a pandemia, que somam mais de R$ 607 bilhões

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial

Impacto da pandemia tira até um quarto do rendimento dos trabalhadores

Dados do IBGE mostram que prejuízo foi maior para os empregados que não chegaram a completar o ensino médio

Proposta exige disponibilidade de cancelamento pela internet de contrato feito on-line

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos

Contestações podem ser feitas, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro

Governo publica termo de adesão para transformar licitações em crédito

Próxima etapa é a publicação do edital de credenciamento para as instituições financeiras interessadas em antecipar recebíveis com base nas receitas futuras de vencedores de compras públicas.

Confiança do empresário industrial cresce em todos os setores

Índice apresentou melhoria pelo quinto mês seguido

Shoppings abrem mão de R$ 5 bilhões para ajudar lojistas

A maioria dos comerciantes e dos centros comerciais tem relação de entendimento, não de disputa

Gastos com beleza voltam a crescer em meio à flexibilização da quarentena

Investimento no setor registrou, em julho deste ano, o mesmo patamar de fevereiro, mas ainda 4,6% menor do que o de janeiro

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Medida estava suspensa até esta quarta-feira (30/9), mas foi prorrogada por mais um mês

INSS: Quem precisa passar por perícia?

Atendimento está sendo retomado nas agências do país e pode ter prazo para ser agendado

Governo define metas para a mineração nos próximos anos

Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023

Projeto prevê informação sobre benefício fiscal em documento de veículo

Objetivo é evitar fraudes na revenda, principalmente dos automóveis de locadoras

Protocolos estão garantindo segurança nos voos, dizem empresas aéreas

Segundo Gol, apenas um tripulante se contamina a cada 1,1 mil voos

ITI promete para outubro a regulamentação do certificado digital remoto

Números do setor indicam que a emissão remota, que vinha sendo possível pela previsão na Medida Provisória 951, depois incorporada na conversão em lei da MP 983, continuam turbinando o mercado.

Carteira de Trabalho Digital tem mais de 200 milhões de acessos

Com o documento digital, o trabalhador tem acesso via internet a todos os dados sobre a experiência profissional

Empresas ampliam programas para contratar negros

O movimento gradual de empresas brasileiras para aumentar a diversidade racial de sua mão de obra é visto como positivo

Número de funcionários em home office depende do empregador

O retorno das atividades presenciais cabe à empresa, independente do funcionário fazer parte do grupo de risco para a Covid-19

SANTA CATARINA

– Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X

– Agência da Receita Federal de Brusque altera horário de funcionamento

ESPÍRITO SANTO

Receita Federal investiga esquema de fraude envolvendo dedução de dependentes inexistentes

TOCANTINS

Jucetins lança podcast sobre registro comercial, o primeiro do ramo no Brasil

MATO GROSSO

MT deixa de arrecadar R$ 4,2 bilhões em tributos por causa da Covid-19

AMAZONAS

Jucea e Anoreg-AM estudam integração de cartórios à RedeSim-AM

BAHIA

Ford vai pagar até R$ 93 mil extras para trabalhador que deixar a fábrica da Bahia

SÃO PAULO

Ritmo de abertura de novas empresas volta a crescer em Ribeirão Preto

MATO GROSSO DO SUL

– Operação combate sonegação de impostos em 15 lojas do comércio chinês no Centro de Campo Grande

– Lei que redistribui ISS prevê R$ 60 milhões ao ano para os municípios de MS

RIO GRANDE DO SUL

JC Contabilidade consolida-se como referência jornalística da classe contábil

RIO DE JANEIRO

Novo regime tributário estabelece regras para estimular o setor atacadista

MINAS GERAIS

Com alvarás suspensos, escolas particulares de BH questionam pagamento de impostos

PARANÁ

Jucepar firma Acordo de Cooperação com a CGU

ACRE

Colegiado de vogais da Junta Comercial do Acre toma posse em Rio Branco

New York Times divulga detalhes das declarações de imposto de renda de Trump

As declarações são de mais de duas décadas.

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira (30)

Receita espera receber 5,9 milhões de documentos

Projeto de lei prevê aumento de imposto sobre itens da cesta básica

Para o presidente do Fórum Paulista do Agronegócio, a medida também pode elevar os custos de produção no campo e ainda provocar uma desindustrialização

Lei Geral de Proteção de Dados impacta o setor empresarial

O primeiro-secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Roberto Oshiro explica os principais pontos da Lei que entrou em vigor esse mês em todo o país

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

De acordo com pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe

Algoritmos falham ao tentar prever trajetória de vida de indivíduos

No maior estudo já feito sobre o tema, modelos de inteligência artificial foram só um pouco melhores do que uma simples média ao tentar prever o futuro

Reforma tributária pode acabar com o papel imune

Reflexo seria o aumento dos preços de livros, revistas, jornais e periódicos

Pela reforma tributária: avanço no caminho da simplificação e da racionalização

Por Fabio Silva Alves

Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações

Por Arthur Pereira Muniz Barreto

Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do JEF da 3ª região.

Sociedade de médicos pode ter redução de alíquotas de IRPJ e CSLL, diz juiz

Segundo juiz, sociedade que presta serviço a terceiros pode ter tributos reduzidos

ISS: Advogados avaliam que decisão do Supremo limita nova lei do imposto

Advogados especialistas em tributação falam sobre como a decisão do Supremo impacta a novo lei do ISS.

STF declara constitucional creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato

Seis ministros entenderam pela constitucionalidade do creditamento

STJ decide que corporação pode acessar email de empregado sem ordem judicial

Funcionários acusados de desvio de valores tentaram anular ação por conta do uso de diálogos incriminadores trocados pelo correio eletrônico funcional.

Justiça decide que banco monitorar conta corrente não constitui quebra de sigilo

TST reverteu decisão que mandava Bradesco indenizar funcionária em R$ 80 mil pela fiscalização de uso de crédito ou origem de depósitos.

Empresa pode complementar documentação antes de ser inabilitada em licitação

Juiz reabilitou empresa que foi desclassificada durante certame

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.

Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.

Marketing digital para pequena empresa cresce com pouca digitalização no setor

Pandemia empurrou pequenos negócios a se digitalizarem e a investirem em planejamento nas redes sociais e em e-commerce; pequenas agências de marketing customizam serviços