Brasília, 01/10/2020 – edição 4676

“Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer!”

(Gandhi)

Entenda como a gestão financeira eficaz e a contabilidade gerencial podem contribuir positivamente para pequenas e médias empresas.

Ouça aqui o podcast #20 do Opinião Fenacon

Conheça o Re_Tech, um lançamento do SESCON-SP para auxiliar a sua empresa

O Re_tech tem o objetivo de auxiliar as pequenas e médias empresas, que estão cumprindo atualmente um papel fundamental no processo de retomada dos seus negócios, nesse delicado momento do Brasil.

SESCON Educa tem novos cursos para o mês de outubro

Serão aulas online com temas atuais e de interesse de toda a classe empresarial.

Comitê vai analisar prestação de contas das Câmaras Municipais

A ação foi decidida nesta quarta durante a reunião mensal do COT, por videoconferência, e contou com a participação de representantes do SESCAP-PR, CRCPR, OABPR e Corecon.

Orçamento para 2021 deve ser de R$ 6,5 bi

Para o economista José Omero Adabo, vice-presidente do SESCON CAMPINAS, o crescimento projetado pela Prefeitura é uma aposta no potencial da cidade para a retomada da economia em 2021, após um ano de retração.

Confira a lista de cursos, da primeira quinzena do mês de outubro do SESCON-DF

Parceria com a Prado oferece cursos com 10% de desconto para os associados do SESCON-DF

Prorrogação DMS e ISSQN

O SESCAP-LONDRINA  informa que foi prorrogado o prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços- DMS, e do vencimento do ISSQN

Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial

Esta é a terceira prorrogação dos acordos, que foram permitidos pela MP 936 no início da pandemia.

Disponibilizada nova versão do PGMEI e Débito Automático

Informamos que o PGMEI foi atualizado em 28/09/2020

Guedes: Não queremos desonerar a folha só para quem tem lobby em Brasília

O ministro disse que quer atender a todos os setores da economia e por mais de um ano, mas também pretende compensar a medida com a CPMF Digital.

Senado tem um dia para votar MP que prevê R$ 20 bi para socorro a empresas

Medida provisória estabeleceu condições para empréstimos para empresas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano

Empresários e parlamentares querem reformas já e rejeitam nova CPMF

Mas participantes de seminário promovido pela Febraban e pela CNI têm dúvidas se atual Congresso tem condições de mexer nas estruturas tributária e administrativa no curto prazo

Faturamento de pequenas e médias empresas com vendas online cresce 118% durante a pandemia

Levantamento mostra o aumento nas vendas entre fevereiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019.

Reforma tributária tende a encarecer serviço hospitalar e planos de saúde

Unificação de impostos prevista em projetos em tramitação vai elevar carga tributária do setor da saúde

Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas

Atos estão reduzidos a apenas três: portarias, resoluções e instruções normativas. Iniciativa fortalece a segurança jurídica e reduz o Custo Brasil

CBS reduzirá burocracia e custo de conformidade no sistema tributário brasileiro, diz SPE

Estudo da Secretaria conclui que nova contribuição incrementará a qualidade tributária

Maia:Guedes não tem votos para aprovar privatização, CPMF e a culpa é dos outros?

Presidente da Câmara disse também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está desequilibrado

Comsefaz envia nova versão de proposta dos Estados para reforma tributária

O novo texto aperfeiçoa a redação anterior, dando mais segurança jurídica e garantindo a tributação dos novos serviços e mercadorias da economia digital

Senado analisa MP que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste

A MP foi aprovada na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados.

Governo deve manter IOF zerado para concessão de crédito até o fim do ano

A medida tem validade até 2 de outubro e deve ser prorrogada por 90 dias

Mais de 13 milhões de brasileiros sem trabalho

Taxa de desocupação bateu 13,8% no trimestre encerrado em julho, a maior da série histórica, de acordo com o IBGE

Brasil registra a criação de quase 250 mil novos empregos em agosto

É o segundo mês seguido de geração de empregos com carteira assinada

Processos do INSS respondem por quase metade dos valores dos precatórios

Do total de precatórios, R$ 22,2 bi estão relacionados à Previdência

Estados e municípios ganham prazo para mudar alíquotas da Previdência

Portaria estendeu data limite até 31 de dezembro

Contas públicas têm rombo de R$ 87,5 bilhões em agosto; dívida sobe para 88,8% do PIB

Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de agosto.

Coca-Cola transfere sede regional da Argentina para o Brasil

A empresa esclareceu que não haverá mudanças na produção, embalagem e distribuição no país, mas que haverá uma reestruturação na organização da administração da empresa

Varejo calçadista vê aumento abusivo por parte da indústria e ameaça limitar compras

Varejistas de calçados afirmam que a indústria do setor tem aumentado preços em até 30% nas últimas semanas

Dólar cai no dia, mas fecha setembro com alta de 2,52%

Bolsa de valores tem o pior mês desde março

Saiba como abrir empresa pela internet e tirar certificado digital

Com a pandemia, mais do que nunca, os certificados digitais têm mostrado a sua importância.

No Brasil, CEO de empresa de capital aberto ganha em média 75 vezes mais que funcionários

Levantamento mostra que principais executivos das empresas do Ibovespa chegam a ter remuneração até 663 vezes a média paga aos funcionários da companhia em que trabalham.

DISTRITO FEDERAL

GDF fecha segundo quadrimestre com superávit de R$ 2,4 bilhões

MARANHÃO

– Com pandemia, Maranhão já arrecadou R$ 3,3 bilhões de impostos a menos que em 2019

– Prefeitura de São Luís prorroga até 30 de outubro prazo de adesão ao Refaz 2020

RIO DE JANEIRO

– Sefaz-RJ faz operação para desarticular esquema de sonegação na distribuição de mármore e granito

– Justiça autoriza volta às aulas nas escolas particulares no Rio

SÃO PAULO

– Megapacote de ajuste fiscal de Doria é adiado na Assembleia de SP

– Coca-Cola inicia obras para instalar centro de distribuição em Santo André

PERNAMBUCO

Pernambuco apresenta menor número de endividamento

CEARÁ

Todos os setores produtivos empregaram mais no CE

RIO GRANDE DO SUL

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

PARANÁ

Paraná institui regime optativo de tributação da Substituição Tributária

MATO GROSSO

Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho terão que retornar às atividades presenciais

MINAS GERAIS

Metade dos varejistas mineiros espera boas vendas para o Dia das Crianças

Ifac: Artigo sobre recuperação da América Latina cita o CFC e a AIC

Autor do artigo afirma que os contadores mencionados concordam que é imperativa aos profissionais da contabilidade do continente a adoção do Código Internacional de Ética para Contadores Profissionais

Covid-19 deixa 34 milhões desempregados na América Latina e Caribe

Relatório da OIT aponta que região é a que teve maior diminuição de horas de trabalho no mundo nos três primeiros trimestres de 2020.

Governo define empresas que devem se registrar no cadastro geral de classificação do Mapa

A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro

Reformas federais e em São Paulo e seus efeitos no agro

No geral, as iniciativas recentes são positivas e urgentes, mas, especificamente para a agricultura, trouxeram preocupações quanto a custos de produção

Operação combate sonegação de cerca de R$ 1 bilhão no setor de grãos em MG

Mandados foram cumpridos em Uberlândia, cidades de SP e DF; quadrilha também é investigada por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Relatório aponta queda de 33% no volume de ataques cibernéticos no primeiro semestre

Notavelmente, Brasil e México avançaram na lista de países com o maior volume de ataques cibernéticos iniciados por humanos

O planejamento sucessório e a economia tributária

Por Cláudia Stein

Sobre a possibilidade de retificação de declarações de compensação no PAF

Por Thais de Laurentiis

Se sua privacidade merece proteção, seus dados também

A segurança da informação constitui um dos pilares estruturantes da LGPD

LGPD: Construtora é multada em R$ 10 mil por partilhar dados de cliente com outras empresas

No que pode ser a primeira decisão fundamentada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), TJSP entendeu que houve violação de finalidade no uso das informações.

Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga

O ex-sócio deixou a empresa em fevereiro de 2013, mas o registro da alteração contratual na Junta Comercial se deu apenas em janeiro de 2014.

Para aumentar produtividade, STF faz alterações em sua estrutura orgânica

Fux determinou a criação de assessoria voltada para implantar ferramentas e metodologias para aumentar ainda mais a produtividade

Empresas usadas pelo PCC movimentaram R$ 32 bilhões em 4 anos, diz Coaf

Das 78 empresas listadas na investigações, quase todas têm ligação com a Boxter

STF decide que União não tem monopólio sobre loterias

Com o entendimento, governo dos estados e do Distrito Federal ficam autorizados a explorar o serviço

Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional

Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada

O horário de trabalho era passível de ser controlado

Escolas particulares recorrem a recuperação judicial para evitar falência

Processo jurídico serve para evitar o fechamento de empresas em dificuldade financeira