Brasília, 05/10/2020 – edição 4678

05 DE OUTUBRO – DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

 “Um dia é preciso parar de sonhar, tirar os planos da gaveta e, de algum modo, começar.” (Amyr Klink)

Para facilitar a rotina dos profissionais contábeis, a FENACON  disponibilizou um modelo de Contrato de Prestação Serviços Contábeis de acordo com as novas normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Faça aqui o download gratuitamente do documento. 

SESCAP-SE está de aniversário e quem ganha o presente é você!

A promoção encerra em 30 de outubro, com o sorteio no dia 04 de novembro de 2020.

Entidades contábeis discutem o papel do Contador

O SESCON-PA se fez presente no evento on-line Contador: o que Celebrar? do CRC-PA, realizado no dia 30 de setembro

Qual a rotina mais importante no Departamento Pessoal?

Neste curso do SESCON GF você aprenderá quais os principais critérios que você precisa considerar na área de Departamento Pessoal.

Certificados digitais já estão disponíveis

A FENACONCD e o SESCON-RS disponibilizam certificados digitais com preços e prazos especiais

SESCON SERRA GAÚCHA recebe comitê de organização da 24ª Surdolimpíadas

A reunião teve por objetivo apresentação do evento, e solicitação de parceria na divulgação das Surdolimpíadas que ocorre entre os dias 5 e 21 de dezembro de 2021, em Caxias do Sul.

Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR

Em troca, seria mantido direito às deduções médicas e de educação; verba iria para o Renda Cidadã

Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia

Medida provisória cria incentivo para que bancos concedam empréstimos a micro, pequenas e médias empresas

Contribuintes informam à Receita mais de R$ 100 bi em operações com moedas virtuais em 12 meses

Levantamento vai de agosto de 2019, quando comunicação passou a ser obrigatória, a julho de 2020.

Lei da Liberdade Econômica fez um ano. Qual seu impacto nos negócios?

A velocidade de abertura de empresas tem aumentado.

Empreendedores individuais não terão tarifa para usar o Pix

Resolução do BC deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no Pix quando ele for usado por empresas para a transferência de valores

Número de falências pode aumentar

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para recuperação judicial é prejudicial ao empresariado.

Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas

Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral

CVM divulga informações sobre exame de qualificação para contadores

CFC aplica prova para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI)

Governo avalia limitar em vez de acabar com o abono salarial

Ministério da Economia quer que parte desses recursos seja transferida para o novo programa de renda básica

Reforma tributária tem potencial para elevar investimentos em até 25% em 15 anos, diz estudo

Levantamento encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal tem como base a PEC que prevê a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. Texto aguarda análise do Congresso.

Codim encerra atividades após 15 anos de atuação

Criado em abril de 2005, o Codim atuou com o objetivo de discutir e sugerir a utilização das melhores formas de divulgação de informações das companhias abertas

Termina prazo para instituições de idosos pleitearem apoio financeiro

Recursos destinados a abrigos somam R$ 160 milhões

Crise fecha 50 mil empresas do setor de turismo no Brasil, diz estudo

O setor turístico explorou apenas 26% do seu potencial de geração de receitas nos meses de crise

Multinacionais brasileiras concentram 24% das exportações nacionais

O trabalho comparou a evolução das exportações de 41 grupos empresariais brasileiros

Produção industrial cresce 3,2% em agosto

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (02), apontam que é a quarta alta seguida

Mesmo com reabertura, consumo em restaurantes é 26,5% menor

Número de estabelecimentos com transações diárias de cartões avançou em SP e RJ em agosto

Projeto prevê cobertura de atendimento domiciliar por planos de saúde

O atendimento e a internação domiciliar já são admitidos pelo SUS

Perde validade MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia

A MP liberou recursos para estados DF e municípios aplicarem em ações destinadas ao enfrentamento da pandemia

Atritos políticos entre Guedes e Marinho fazem juros futuros encerrarem em forte alta

O movimento foi mais intenso na chamada barriga da curva, mostrando que investidores passaram a ver mais chances de a elevação da Selic ser adiantada.

Saiba como abrir empresa pela internet e tirar certificado digital

Com a pandemia, mais do que nunca, os certificados digitais têm mostrado a sua importância.

Dinheiro traz felicidade?

Especialistas buscam a resposta

RIO DE JANEIRO

Conselho de Contabilidade pede esclarecimentos sobre exoneração ‘em massa’ de auditores que apontaram irregularidades na Saúde

DISTRITO FEDERAL

Projeto para regularizar terras rurais chega à Câmara Legislativa

SÃO PAULO

– São Paulo registra recorde de abertura de empresas

– Pedido de isenção do IPTU ainda pode ser feito em Serra Negra

– Fortalecimento da economia em São Vicente, SP, requer abertura para outros setores

– Prefeitura de Campinas encaminha projeto de lei à Câmara para desburocratizar realização de eventos

– Setor farmacêutico sofre com alta carga tributária em São Paulo

– PF deflagra operação para apurar fraudes milionárias em comércio de combustíveis

– Lei de SP isenta de ICMS materiais doados para prevenir coronavírus nas eleições

AMAZONAS

Setembro tem maior número de novas empresas registradas no AM

PARAÍBA

Pequenos negócios na Paraíba representam 95% do total de empresas no estado

BAHIA

– Prefeitura de Salvador sanciona pacote de incentivos para cidadãos e empresas que têm dívidas com município

– Banco Central autoriza 1ª fintech na Bahia

MATO GROSSO

– Estado extingue carreira que unificava cargos de nível médio e superior na Sefaz

– Serviços via internet marcam os avanços da Jucemat

MINAS GERAIS

– Com concessão, trabalhadores temem ter que sair dos pontos turísticos de Poços de Caldas

– Arrecadação federal em Minas Gerais tem queda de 12,2%

– Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

– Pais fazem carreata pedindo volta das aulas presenciais em BH

– Profissionais do setor de eventos realizam protesto nesta segunda-feira em BH

SERGIPE

Arrecadação federal em Sergipe cresceu 10,8%

SANTA CATARINA

Receita Federal muda horário de atendimento em Concórdia

ESPÍRITO SANTO

– Mais de 48 mil Micro e Pequenas Empresas foram abertas este ano no ES

– Programa da Sefaz ajuda solucionar mais de 150 mil irregularidades de empresas capixabas

RIO GRANDE DO NORTE

– Setores produtivos cobram fim da insegurança jurídica

– Prefeitura de Natal sanciona lei que reduz em 50% ISS cobrado a empresas de transporte público até dezembro

MARANHÃO

Com fortalecimento do setor em todo o Maranhão, Seinc celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

CEARÁ

– Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do último trimestre de 2020

– Unidades Vapt Vupt contabilizam mais de 44 mil atendimentos após a retomada

MATO GROSSO DO SUL

Em MS, os pequenos negócios respondem por 34% do valor agregado do PIB

PARANÁ

– Paraná Rosa alerta sobre os cuidados com a saúde da mulher

– Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 9 bilhões para 2021 em Curitiba

O novo trabalho presencial

O escritório pode nunca mais ser o mesmo: reflexos do tempo em home office continuarão a impactar o mercado.

Cuidado com o bolso: Confaz decide em 14 de outubro se agro pagará mais impostos

Em 14 de outubro, o conselho vai discutir prorrogação do Convênio 100. Se o benefício fiscal não for renovado, o ICMS cobrado sobre insumos aumentará

Ministra diz que será desastre para agro se Convênio ICMS 100 não for renovado

O convênio, que expira em 31 de dezembro, prevê a isenção tributária em operações internas e reduz a cobrança do ICMS

Projeto prevê crédito e assistência para microempreendedoras rurais

Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic

Especial Reforma Tributária discute os tributos na agricultura

Assim como outros setores responsáveis por disponibilizar bens e serviços, o agro está no centro dos atuais debates sobre a reforma

Segurança de dados garantida para todos

Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém.

Essa Black Friday será diferente das outras. Tudo ok com sua loja?

Desde o inicio da pandemia, uma loja virtual foi criada por minuto

Por que a reforma tributária é complexa?

Por Sandro Renato Maskio

Número de falências em meio à pandemia pode aumentar devido à exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Por Elias Mubarak Júnior

Recuperação boa, mas não imune a trapalhadas

Por Alexandre Rands Barros

Algumas questões sobre a (in)eficácia técnica da LC 175/2020 na cobrança do ISS

Por Francielli Honorato Alves

Novas regras para cobrança do ISS deverão facilitar fiscalização dos municípios

Por Paula Sandoval e Victor Corradi

A face oculta da Contribuição sobre Bens e Serviços: o que está por trás desse tributo?

Por Carlos Henrique Tranjan Bechara e João Rafael Gândara

Natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados e contadores é questionada no STF

O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569)

Rede de supermercados consegue afastar exigência do PIS/COFINS da base de cálculo

Magistrada considerou que a exigência é inconstitucional, declarando, ainda, o direito à compensação.

Só não compõem base de cálculo do ISS materiais de construção sujeitos ao ICMS

A norma discutida está no artigo 9º do Decreto Lei 406/1968, depois sucedido pela edição da Lei Complementar 116/2003

TJ-DF veta isenção de IPVA para portador de deficiência física

A isenção de imposto só é válida quando são cumpridos todos os requisitos exigidos pela lei

Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser bonita, diz TJ

Segundo o magistrado, o Cebraspe, organizador do concurso, adotou em relação a Rebeca um critério subjetivo e no sentido inverso do sistema cotas

Gerenciador de risco não pode repassar informações negativas de motoristas no RS

Seguradoras não podem informar risco de contratar motorista

Justiça proíbe cobrança de ICMS sobre boiada transferida entre propriedades do AC e RO

Se o mandado judicial não for cumprido será cobrada multa de R$ 3 mil.

Facebook vai pagar R$ 520 mil de multa por não cumprir ordem judicial no prazo

O Facebook, por se sujeitar ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), tem o dever de prestar as informações solicitadas pelas autoridades judiciárias brasileiras

Banco terá de arcar com prejuízo de empresa vítima de fraude

Empresa foi procurada por suposto funcionário da instituição para atualização de certificado digital e aplicativo.

Produtoras questionam taxas para perfuração de poços de petróleo no RN

O ministro Marco Aurélio é o relator da ação.

Projeto reduz tributos sobre equipamentos usados na formação de aluno da área da saúde

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.