Brasília, 20/10/2020 – edição 4688

“O egoísmo não é o amor próprio, mas uma paixão desordenada de si mesmo.” (Aristóteles)

ANOTE NA AGENDA!
São Paulo receberá as duas maiores convenções do segmento empresarial e contábil do país. Em breve mais informações!

Presidente da FENACON participa da 9ª Semana Paulista da Contabilidade

Evento esta sendo realizado pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo com o lema “Desafios da Contabilidade na Nova Era”

SCGSIM dá um grande passo para a desburocratização no Pará

O SESCON-PA é uma das entidades que faz parte do Subcomitê Gestor para Simplicação da Redesim e para o presidente Mário Elisio de Melo Gusmão, o decreto vai representar um avanço no desenvolvimento do Estado

Comunicado Assistencial 2020 – CCT 2020/2021 SESCON/MG x SINTAPPI-MG

O SESCON-MG informa que foram concluídas com êxitos as negociações da CCT 2020/2021 e já se encontra disponível em nosso site.

Elaboração de Atos de LTDA, EIRELI e EI de acordo com o CC/2002, Lei 8.934/94 e IN/DREI 81

Curso ao vivo será realizado no dia26 de novembro. Increva-se

SESCAP-PR e ACIA firmam parceria para beneficiar escritórios contábeis em Arapongas

O benefício valerá somente para as taxas de protocolo cobradas pela Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA). Em média, o desconto é de 50%.

Diretoria do SESCON-RS realiza reunião mensal

O presidente Célio Levandovski falou sobre o planejamento das estratégias de representação do Sindicato

Presidente do SESCON-SP defende um Refis do Simples Nacional

Embora as micro e pequenas empresas brasileiras tenham começado a se recuperar da crise gerada pela pandemia do coronavírus, a situação delas continua crítica

SESCON CAMPINAS e Immunize System oferecem programa de proteção de dados para associados

Trata-se do novo serviço de implementação e gestão de dados pessoais dentro das empresas com uma metodologia própria

Possibilidade de revisão do Simples preocupa micro e pequenas empresas

O temor é que o Simples vire alvo do corte de renúncias tributárias que o Congresso promete fazer para arrumar mais recursos para o Renda Cidadã

Proposta prevê, em razão da pandemia, o parcelamento de débitos no Simples Nacional

Por conta do estado de calamidade pública, o conselho gestor do Simples Nacional adiou o prazo de recolhimento desses tributos

Proposta institui moratória de débitos no Simples Nacional devido à pandemia

Moratória inclui débitos tributários federais, estaduais e municipais de 1º de abril e 30 de setembro deste ano. Não haverá encargos para quitação da dívida no ano que vem

Executivo quita R$ 47,9 bilhões destinados ao socorro de microempresas na pandemia

Governo também já repassou 100% dos recursos para o financiamento da folha e a isenção da tarifa social de energia.

Qual é a família de SP que pagou R$ 2 bilhões em taxas para enviar dinheiro para fora

Fato chamou a atenção por conta do alto valor em impostos, afinal a família paulista desembolsou R$ 2 bilhões somente nessa transação

Empresas devem pagar tributos acumulados após suspensão da cobrança por conta da pandemia

Setores que ainda não se recuperaram totalmente enfrentam desafio para pagar os impostos

Proposta prevê parcelamento de contribuições previdenciárias

Os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 motivaram a proposta

Brasil é “maior lavanderia de dinheiro do mundo”, diz ex-doleiro

Segundo Claret doleiros e todos os tipos de “lavadores” estão mandando mais do que nunca recursos para o exterior por meio de importações falsas

IFI aponta queda ‘brutal’ de arrecadação para o governo federal em 2020

Relatório do mês de outubro da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta redução como consequência da crise econômica provocada pela pandemia

Proposta prevê seguro-desemprego para funcionário de empresa que suspender atividades na pandemia

O benefício poderá ser concedido por 90 dias

Governo anuncia envio ao Congresso de projeto para incentivar startups

Segundo secretário do Ministério da Economia, objetivo é reduzir burocracia e incentivar empresas inovadoras

Sistema tributário aprofunda as desigualdades raciais, apontam especialistas

As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos.

Pandemia leva à bancarização de 9,8 milhões

De acordo com dados do BC, 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com instituição financeira de março para cá

Mercado financeiro projeta queda de 5% na economia este ano

Para 2021, a expectativa é de crescimento do PIB de 3,47%

Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros temem perder o emprego nos próximos 12 meses, aponta pesquisa

Percentual é superior à média mundial, de 54%

INSS define como comprovar vida de beneficiário que mora no exterior

A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior

Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica

Ministério da Economia abre consulta para a proposta de decreto sobre medidas de isonomia e combate à corrupção na Administração Pública

Bolsonaro mantém redução de imposto sobre refrigerantes

O texto, que vai ser publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), fixa por tempo indeterminado a alíquota.

E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico

Profissionais seguem otimistas com emprego e renda, mas temem riscos do trabalho presencial

Confiança do trabalhador subiu pela terceira vez seguida, mostra pesquisa  

Digitalização de empresas na pandemia acelera substituição de mão de obra

Muitas dessas vagas cortadas durante o isolamento social correm o risco de desaparecer.

Brasil e EUA assinam protocolo de comércio e cooperação econômica

Acordo envolve temas não tarifários e prevê, por exemplo, uso da tecnologia para facilitar comércio. Protocolo inclui anexo ‘anticorrupção’.

Amazon escapa de imposto sobre serviço no Reino Unido

O imposto sobre serviços digitais busca taxar efetivamente grandes empresas de tecnologia

PERNAMBUCO

– PCR abre capacitação gratuita para micro e pequeno empreendedores da área gastronômica

– Ceasa, no Recife, passará por reformas e ganhará novo estacionamento

– Parques de diversão reabrem no interior com regras rígidas

RIO GRANDE DO NORTE

Governo do RN fica na 18ª posição em ranking nacional de qualidade contábil

MINAS GERAIS

– Ministério da Agricultura diz que Backer continua interditada em BH, mas pode contratar outra empresa para produzir bebidas

– Empresa transfere fábrica para interior de Minas e gera 220 empregos

DISTRITO FEDERAL

Núcleos de atendimento ao cidadão voltam a funcionar

CEARÁ

INSS tem fila de mais de 132 mil à espera de resposta no Ceará

BAHIA

Tecnologia ajuda governo do estado a manter processos licitatórios durante pandemia

MATO GROSSO DO SUL

Quase 40% do valor da energia elétrica cobrada em MS é imposto

PARANÁ

Semana da Conscientização Tributária abordará função social dos impostos

SÃO PAULO

Prefeitura de Cotia prorroga novamente vencimento de tributos municipais

RIO GRANDE DO SUL

– Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

– Banrisul anuncia acordo para desligamento voluntário de 903 funcionários

SANTA CATARINA

SC concede benefício tributário para instalação do Mercado Livre

GOIÁS

Sebrae Goiás defende propostas de renegociação tributária

Projeto prevê juro zero em financiamentos do Pronaf para arroz, feijão e mandioca

O projeto também institui tarifas aduaneiras nas exportações de arroz, milho, soja em grãos, farelo de soja e óleo de soja destinadas a países de fora do Mercosul.

Setor agropecuário defende prorrogação de convênios que reduzem cobrança do ICMS

CNA defende a renovação dos dois convênios, que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários e máquinas e equipamentos

Com sabatina relâmpago, comissão aprova indicados à ANPD

Todos os cinco indicados foram aprovados pela Comissão de Infraestrutura com 13 votos a favor e um contra.

Itália registra recorde de casos de Covid e adota medidas para frear avanço da doença

Quase 12 mil novos casos foram registrados no domingo (18)

Digitalização do trabalho durante pandemia pede reforço na segurança da informação

Empresas que já tinham políticas sobre o tema por causa da transformação digital em curso desde antes da covid-19 investiram ainda mais

Crescem as fraudes eletrônicas na pandemia do novo coronavírus

Quarentena fez disparar as vendas on-line, mas também provocou um aumento dos golpes no universo da internet

O seu serviço contábil é caro?

Essa é uma das objeções mais presentes numa negociação, mesmo sendo frequente não é fácil lidar com ela

Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia

Especialista orienta empresários a se prepararem para o pós-pandemia e minimizar os reflexos da crise.

O papel das empresas no combate à Contabilidade paralela

Constantemente, nos deparamos com escândalos de corrupção em empresas de todos os portes e segmentos

Desonerar a folha não é caridade

Fundamentos econômicos, sociais e legais para rejeitar o veto presidencial não faltam ao Congresso

Reforma tributária, ninguém quer perder

Por Guilherme Moisés Wagner

A concepção de veículo ‘zero quilômetro’ para fins de licitação

Por Carlos Augusto Cezar Filho

Lei Complementar 175/20 é uma vitória para os municípios

Por Helton Kramer Lustoza

A importância da due diligence para a gestão financeira da empresa

Por Rodrigo Eduardo Mariano

O perdão de dívidas está sujeito ao pagamento de impostos?

Por Daniel Calderon

Com vitórias no Supremo, governo economizou mais de R$ 600 bilhões, diz AGU

Um dos julgamentos favoráveis à União, a AGU conseguiu demonstrar a constitucionalidade do modelo de apuração do PIS e da Cofins das empresas prestadoras de serviços

Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto

Governo paulista tenta cobrar R$ 2 bi em tributos sobre transferência de recursos feita no exterior

ICMS de eletricidade no mercado livre recai sobre comercializadoras

Para STF, decreto paulista não pode substituir o responsável pelo recolhimento de ICMS 

Julgamento sobre taxa de fiscalização de extração de minério será presencial

Taxa de fiscalização foi calculada por MG com base na quantidade de minério extraído

Justiça decide que empresa não pode ficar no Porto de Vitória sem licitação

Empresa de exportação quer manter arrendamento de área de 30 mil m² onde atua desde 1987 e diz que vai recorrer. Decisão abre espaço para leilão do espaço

STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A medida do STF se deu após reconhecimento da “excessiva tributação” sobre as concessionárias de veículos situados na ZFM

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Projeto permite que trabalhador utilize recurso do FGTS para quitar dívidas com educação

Hoje, a lei permite o uso do FGTS em casos de doença grave ou para aquisição da casa própria, por exemplo

25 e 26 de novembro – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais