Brasília, 22/10/2020 – edição 4690

“Regra é o modo sempre igual de se fazer uma coisa.” (Monteiro Lobato)

#FenaconTalks desta semana esclarece sobre a plataforma de pagamentos instantâneos. ASSISTA AQUI

Participe da Conexão Nordeste de Contabilidade (Conecon)

Entre hoje e amanhã (22 e 23/10) garanta a pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC

Conheça o PQC ES – Programa de Qualidade Contábil do Espírito Santo

Quer melhorar a gestão da sua empresa, aumentar resultados e ainda ser reconhecido por isso?

SESCON-RS realiza campanha “Cachorro quente tributário”

A iniciativa busca conciliar dois objetivos: mostrar à população a composição da carga tributária brasileira, bem como realizar ações beneficentes em favor das crianças.

13° Talk Contábil “A proatividade empresarial apoiada pelo contador”

SESCON CAMPINAS apresenta o seu 13° Talk Contábil (Online), dia 28 de outubro, às 16h

Entidades entregam demandas para os candidatos a prefeitura de Palhoça

O presidente do SESCON GF, Darley Grando, destacou a união das entidades

Grupo de Gestão debate “Avaliação de desempenho”

“Avaliação de desempenho” é o tema do próximo encontro do Grupo de Gestão do SESCON-RS, que acontece no dia 29 de outubro (quinta-feira), às 17h

Pronampe: programa de apoio a pequenas terá nova rodada e deve ser transformado em programa permanente

Segundo o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Nova, etapa da linha de crédito especial para micro e pequenas empresas terá juros mais altos e menor garantia do governo.

Veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4, diz Alcolumbre

Presidente do Congresso convocou sessão para a primeira semana de novembro

Novo marco legal de startups deixa de fora impostos e regras trabalhistas

O processo de construção de um marco teve início há mais de três anos e foi feito com a contribuição de diversos entes do setor

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

Normas do novo guia técnico serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2021

Ainda não é possível prever quando nível pré-crise retornará, diz Receita

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês desde 2014.

Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

Para aderir ao programa a empresa terá que estar em dia com o Fisco

Acordos de transação já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões

Somente no mês de setembro foram formalizados R$ 7,6 bilhões em acordos junto à PGFN

Efetivação de temporários será a menor dos últimos quatro anos

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo projeta criação de 70,7 mil postos de trabalho no varejo, número 19,7% menor do que o registrado em 2019

CFC realiza pesquisa para avaliar imagem do profissional da contabilidade perante a sociedade

Consulta iniciou nesta quarta-feira (21) e encerra no dia 8 de dezembro

Proposta isenta empresas dos aluguéis se pandemia levar à interrupção de atividades

Texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados

Comércio eletrônico deve chegar a 11% de participação no mercado, diz Goldman Sachs

O banco revisou suas estimativas para o e-commerce brasileiro e projeta crescimento de 53% em 2020, ante 43% das projeções anteriores.

Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020

Resultado foi puxado principalmente por queda de 68% em viagens aéreas

Empresas brasileiras são beneficiadas pelo certificado ICP-Brasil

A transformação digital, que após a pandemia tornou-se essencial para a economia, já era realidade em diversas empresas brasileiras antes de 2020 com o certificado digital

Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade

O teletrabalho deve ser a preferência

Pandemia acelera mudança no trabalho de humanos para robôs, revela pesquisa

Os robôs destruirão 85 milhões de empregos em empresas de médio a grande porte nos próximos cinco anos

Fala de fundadora do Nubank sobre negros mostra incompreensão, dizem especialistas

Liliane Rocha, da consultoria Gestão Kairós, diz que é um engano afirmar que faltam negros qualificados para ocupar vagas de destaque

Crise e coronavírus: uma combinação às vezes ‘impossível’ para as empresas na Argentina

Pequenas e médias empresas entraram em falência; multinacionais optaram por deixar o país.

Empresa de Trump tem conta bancária na China

A relação dos EUA com a China é um dos temas da campanha presidencial de 2020: Trump afirma que Biden não seria suficientemente rígido com os chineses.

Suíça propõe pagar R$ 46 mil a todos os habitantes e isentá-los de imposto

Segundo texto, inclusive crianças suíças iriam receber o valor, que estará isento de tributação

SÃO PAULO

– Suspensão de taxas para abertura de empresas termina sexta-feira

– Calçadistas se revoltam com decreto de Doria que aumenta ICMS do setor

– Capital paulista tem mais de 3 mil queixas sobre festas na pandemia

MARANHÃO

MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

CEARÁ

– Sedet promove live e apresenta políticas para combater a informalidade

– Ceará lança selo para certificar empresas que cumprem medidas de prevenção à Covid-19

– Recuo sobre limite de pessoas fragiliza e penaliza trabalhadores de eventos, avalia setor

BAHIA

– Rui sobre reforma administrativa: ?Provável que tenham muitas mudanças?

– Programa de parcelamento de Tributos Municipais renegocia mais de R$100 milhões em dívidas

– Secretário da Fazenda apresenta balanço parcial das contas de 2019 e 2020 da Bahia

DISTRITO FEDERAL

Votação do Refis-DF 2020 fica para o início de novembro na Câmara Legislativa

MINAS GERAIS

Empresários de BH começam a pagar impostos prorrogados por causa da pandemia 

RIO GRANDE DO NORTE

– Aprovada a Lei Geral que beneficia 200 mil micro e pequenas empresas

– Refis vai beneficiar contribuintes com redução de até 95% sobre juros e multas

PERNAMBUCO

– Municípios pernambucanos tiveram queda de R$ 130,9 milhões no Fundeb, em oito meses

– Movimentação de passageiros cresce 37% no aeroporto do Recife

– Indústrias de PE abrem espaço para mão de obra de reeducandas

– Shoppings anunciam abertura de vagas de emprego temporário para o fim de ano no Grande Recife

TOCANTINS

Cinthia dará isenção de ISS e IPTU para atrair empresas e ampliar a geração de empregos

ESPÍRITO SANTO

Atividades e receitas do turismo no ES caíram mais da metade nos primeiros meses da pandemia

Vendas de máquinas agrícolas no Brasil podem crescer até 10% em 2020, diz especialista

Após incertezas em meio à pandemia, setor pode fechar o ano no azul

NIC.br divulga série de animações que incentivam uso seguro da internet

Entre os primeiros temas, em vídeos já disponíveis, estão como criar boas senhas e gerenciá-las

5G exige mudança urgente nas tarifas do setor elétrico para uso de postes

Discussão bizantina exige alterações nas regras do setor elétrico que incentivem a exploração comercial dos postes.

IPI x ISS: a jurisprudência do Carf e a inexistência de modelo de precedentes

Por Diego Diniz Ribeiro

Os limites da tese fixada no RE 1.090.591 quanto à retenção de bens importados

Por Rafael Platini

Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência

Por Felipe Granito e Thiago Regis F. Donato

Limites constitucionais ao ajuste fiscal paulista da Lei 17.293/2020

Por Élida Graziane Pinto

Fim da redução de IPVA das locadoras em SP não observa anterioridade tributária

Por Bruno Aguiar

Os credores perdoam, a Receita Federal não!

Tributação do perdão de dívidas pelo PIS/Cofins

Por que a decisão do STF sobre o ITBI nas holdings familiares gerou tanta discussão?

Por Júlia Malafaia Vituli Silva

Minirreforma (estrutural) do setor portuário

Por Sebastião Tojal e Heloísa Armelin

Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal

Por Igor Mauler Santiago e Conrado Almeida Corrêa Gontijo

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

Apenas Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação desde 2007

Justiça garante a empresas de navegação no AM direito de não pagar ICMS

O entendimento sobre o assunto não é novo no Judiciário estadual e consta na Súmula 431 do STJ

Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.

Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral

Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.

Programa permite renegociação de débitos de financiamentos do Fies

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001.

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo