Brasília, 27/10/2020 – edição 4693

“Os que são incapazes de recordar o passado são condenados a repetI-lo.”

(George Santayana)

No episódio #1 do #FenaconTalks, o presidente e o vice-presidente Administrativo da FENACON, Sérgio Approbato e Wilson Gimenez, debatem com o diretor Executivo de Inovação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, sobre a plataforma de pagamentos instantâneos PIX, que estará disponível para todos os brasileiros a partir do dia 16 de novembro.

A Importância das Negociações Coletivas para o Empresário

SESCAP-CE realiza hoje (27/10), às 17h, live com o associado Gilcarlos Bessa

SESCON-RS e Associação de Contabilistas de Montenegro entregam doações da campanha Cachorro quente tributário

A ação tem alertado que, embora a carga tributária seja alta no País, as pessoas podem direcionar seus impostos para causas e serviços nos quais acredita

A medida excepcional de Suspensão do Contrato de Trabalho e o Pagamento do 13º salário de 2020

Em parceira com o o escritório Telini & Falk Advogados Associados, o SESCON GF divulga um artigo sobre o tema e algumas orientações.

Especialistas explicam impactos da nova lei sobre o 13º salário

Confira a entrevista do diretor do SESCAP-LDR, Nelson Barizon, no Jornal Folha de Londrina

SESCON-GO participa de encontro com candidato a prefeitura de Goiânia

Durante o encontro, o CRCGO e SESCON-GO expuseram ao candidato as demandas da classe contábil e solicitaram melhorias em serviços da Prefeitura

Senador vai falar sobre reforma tributária em live do SESCAP-PR

O senador Oriovisto Guimarães é o convidado especial para participar da próxima live que ocorrerá no dia 5 de novembro (quinta-feira), às 17h30

Negociação Coletiva 2020

Comunicado do SESCON-ES

Convenções Coletivas de Trabalho – 2020/2021

SESCON-SC disponibiliza algumas orientações de como proceder em face da inexistência das CCTs, na área restrita para associados

Judiciário pressiona Senado por lei para evitar falências e sobrecarga de processos

A ideia é evitar ao máximo o fechamento de empresas a fim de assegurar empregos e manter a economia aquecida

Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de crédito

Esse tipo de financeira realiza operações de empréstimo exclusivamente com recursos próprios

Proposta amplia as possibilidades de dedução no IR para doações de pessoas físicas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança

Jurisprudência do TST estabelece que as dívidas sejam reajustadas pelo IPCA-E, que é superior à correção da poupança

Marco Legal das Startups pode multiplicar por 10 número de companhias, acredita governo

Marco Legal, encaminhado ao Congresso Nacional, pretende reduzir a burocracia e estimular investimentos em empresas inovadoras

Legalização de jogos vira bandeira no Senado para bancar o Renda Cidadã

Senadores defendem que impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de renda social do governo

Emprego formal cresceu quase 2% em 2019, mas com salários menores

Ainda assim, o número de empregos formais segue abaixo de 2013, 2014 e 2015, quando o estoque chegou perto de 49,5 milhões de vagas

Contas de água, luz e telefone poderão ser pagas pelo Pix em novembro, diz BC

Expectativa é que, no médio prazo, o Pix seja obrigatoriamente ofertado como opção para pagamento das faturas

BC lança laboratório para testar ideias de fintechs e bancos

Espaço experimental para empresas de inovações terá regras flexibilizadas e monitoramento do Banco Central

Número de desbancarizados no Brasil caiu 73% durante a pandemia

Pesquisa mostra que a demanda por serviços e compras on-line e auxílio emergencial ajudaram na inclusão de quem não possuía conta em banco

Alta dos alimentos foi sentida por 95,6% dos brasileiros, diz pesquisa

Levantamento CNT/MDA mostra que os preços dos produtos “estão aumentando muito” para 90,9% da população

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações

Para ministro, divergências em relação à vacina são naturais

Crescimento das compras na web pede atenção redobrada para propaganda enganosa

Especialistas recomendam cautela diante de anúncios muito chamativos e explicam o que o consumidor deve fazer quando se sentir prejudicado

Confaz divulga nova tabela de preço médio de combustíveis

Decisão saiu no Diário Oficial desta segunda-feira (26)

Cartilha orienta empreendedores na digitalização de seus negócios

Certificado Digital ICP-Brasil: Benefícios e Facilidades para o Empreendedor Brasileiro, que pode ser acessada gratuitamente

Não decretem a morte dos escritórios

Com precoce home office estendido por períodos indeterminados, empresas privam profissionais de troca de ideias em encontros marcados ou aleatórios, essenciais para inovação e senso de equipe

E-mails grosseiros de trabalho podem causar estresse e problemas de sono, diz pesquisa

Estudo mostra que há a grosseria ativa, envolvendo comentários humilhantes ou desrespeitosos, e a passiva, em que os e-mails não são respondidos.

MINAS GERAIS

– Compra de precatórios de Betim por fundo é ilegal e burla CVM

– STF nega pedido do Estado para retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de Minas

RIO DE JANEIRO

– Bilhetes da Loterj de Prêmios são vendidos em bancas do jogo do bicho

– Polícia faz busca por músicas inéditas de Renato Russo no Rio

PARAÍBA

Micro e pequenas empresas são maioria na Paraíba e terão que se adequar à LGPD

RIO GRANDE DO SUL

Empresários contestam cobrança de imposto

PARANÁ

– Evento destaca a função social dos tributos

– Comissão Especial começa a analisar projetos e emendas que aumentam taxas de cartórios

MARANHÃO

Corregedoria da Justiça atualiza limite de taxas em escrituração de partilha de bens

SÃO PAULO

– Produção encarecida, burocracia e incerteza: calçadistas de Franca avaliam impactos de ajuste fiscal

– Projeto capacita empreendedores que atuam em regiões periféricas de São Paulo

– Scania assegura investimento no Brasil de R$ 1,4 bi, prometido antes da pandemia

BAHIA

Bahia vira porta de entrada para contrabando de cigarros no Norte e Nordeste, diz jornal

PERNAMBUCO

– Divulgados protocolos para solicitar eventos para mais de 300 pessoas

– Qualificação é oferecida para fortalecer o turismo criativo no Recife

RONDÔNIA

Advogados preparam ação na justiça contra lei municipal que criou IPTU em chácaras em 2017

DISTRITO FEDERAL

Governo investe no monitoramento do comércio

ESPÍRITO SANTO

BID libera R$ 168 milhões para o ES apoiar empresas e empregos durante a pandemia

CEARÁ

Áudio que fala de plano para paralisar atividades econômicas é falso, diz Governo do Estado

Norma de segurança e saúde no ambiente de trabalho rural tem nova redação

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Produtor rural terá até maio de 2021 para implantar e se adequar ao eSocial

Prazo, que ia até setembro deste ano, foi prorrogado pelo governo federal

CNA reivindica anistia de dívidas do Funrural

Passivo total é estimado em mais de R$ 11 bilhões pela Receita Federal

Para OCDE, tributação é gargalo de telecom no Brasil

A pesada canga tributária sobre serviços de telecomunicações é um problema para o Brasil.

Bolsonaro anuncia nova redução de IPI para videogames

Imposto sobre consoles e máquinas de jogos, por exemplo, cairá de 40% para 30%

Operadoras poderão financiar leilão da 5G com debêntures incentivadas

O programa de debêntures incentivadas, relançado em setembro deste ano pelo Minicom, permite a aquisição de outorgas e mesmo o reembolso do capital investido em 24 meses.

A reforma tributária verde e o pagamento por serviços ambientais

Por Adriana Stamato, Giovani Bruno Tomasoni e João Pedro Quintanilha Rezende

A exploração da imagem dos atletas profissionais de futebol

Por Iran Barbosa D’el-Rei e Iran dos Santos D’el-Rei

A postura contraditória da Receita Federal do Brasil em relação à dedutibilidade dos juros pagos em parcelamento fiscal

Por Gustavo Treistman

Julgamento no STF que decidirá tributação de doações de bens no exterior é suspenso por pedido de vista

Recurso discute se Estados podem criar leis sobre ITCMD

Empresa consegue excluir valores de benefício fiscal de ICMS diferido da base de cálculo de diversos impostos

A empresa se utilizou do benefício fiscal estadual, por meio de base de cálculo reduzida de ICMS, para comercialização de veículos usados.

Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana

Carf: ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa com o mesmo sócio

Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio

STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS

Decisão pode antecipar benefício de trabalhador afastado por quaisquer doenças

TJ envia ao STJ recursos contra suspensão de RJ por falta de período mínimo de inscrição em junta comercial

Os recursos seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Mesmo que cliente não use o serviço, tarifa cobrada por banco não é ilegal

Tarifa cobrada pela Caixa não é ilegal desde que haja previsão contratual prévia

Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora

O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária. 

SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo