Brasília, 28/10/2020 – edição 4694

“A educação deve ser prioridade acima de todas as prioridades.” (Sam Nujoma)

Possibilidade de revisão do Simples preocupa SESCON-SP

Estudo do SESCON-SP mostra que as grandes empresas transferem 5% da sua receita para seus colaboradores, enquanto as pequenas repassam 24% para sua equipe

13° Talk Contábil – A proatividade empresarial apoiada pelo contador

SESCON CAMPINAS apresenta o seu 13° Talk Contábil (Online), hoje (28/10), às 16h

Inscreva-se na live Lockdown das empresas contábeis

Evento será on-line e ao vivo, no dia 04 de novembro, às 17h

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Para Pequenas e Médias Empresas

Quinta-feira (29/10), o SESCON-RJ apresentará o Fórum Jurídico 2020.

Conheça os principais conceitos tributários do mercado

Para quem desconhece totalmente do assunto, o curso de Formação de Auxiliar fiscal facilita o acesso a este mundo de maneira direta

Fique em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados

O SESCON CAMPINAS e a Immunize System firmaram uma nova parceria para oferecer aos associados a possibilidade de ficarem em conformidade com a nova Lei

Sorteio de meia bolsa de MBA para associado ao SESCON-RS

A BSSP Centro Educacional está realizando o sorteio de meia bolsa de MBA em Legislação e Auditoria Trabalhista-Previdenciária.

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020

Devido a manutenções, os sistemas das escriturações do SPED estarão indisponíveis

Governo atrasa pagamento de benefício de quem teve o salário reduzido

Previsão é que benefício seja depositado na sexta-feira (30/10)

Fim da gratuidade: imposto sobre o PIX pode ser criado, afirma especialista

Banco Central quer desestimular o uso do dinheiro vivo, mas tributo pode gerar efeito contrário

Programa para ampliar produtividade das empresas é retomado

Brasil Mais oferecerá consultoria e apoio a 120 mil companhias

Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi

Gustavo Montezano fala sobre contribuições sociais durante a pandemia

Procura das empresas por crédito tem queda de 3,3% em setembro

É o terceiro mês consecutivo de queda

Sem Profut clubes miram transação tributária enquanto brecha na lei permite

Quem aderiu a transação tributária, assim como no Profut, precisa manter os pagamentos com o governo em dia

CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis à classificação de risco de crédito

Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas no Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito

Dívida pública sobe 2,6% em setembro e alcança R$ 4,526 trilhões

Informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional.

Brasil pode ficar impedido de refinanciar dívida se não fizer reformas, diz governo

As afirmações foram feitas no texto da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031

Agências do INSS não abrem nesta quarta-feira (28)

A data foi definida como ponto facultativo, no ano passado, pelo Ministério da Economia

Bolsonaro diz que empresas estrangeiras recomendam compra do real

Reunido com apoiadores, o presidente pediu ao ministro Paulo Guedes para dar exemplos de que o Brasil está retomando a economia em meio à pandemia.

Câmara analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro

Entre os projetos de lei estão o que torna a prática crime hediondo

Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Ministério da Economia

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para o Congresso aprovar.

Projeto prevê uso de cartões de crédito para pagamento de pedágios

É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995

Mercado de certificação digital debate propostas para identificação biométrica

Grupo de Trabalho Técnico tem a finalidade de apresentar uma proposta de revisão para os atos regulamentares que tratam dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta biométrica

O criador da Mulher Maravilha pode ajudar a sua empresa contábil

A desorganização dos clientes prejudica, e muito, o andamento dos afazeres das empresas contábeis

Home office provoca crescimento de negociações coletivas

Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%

Governo da Espanha propõe taxar mais ricos e grandes empresas para superar a crise da pandemia

Educação e saúde terão incremento de recursos, segundo a proposta

ACRE

No AC, governo aumenta sublimite do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões e beneficia mais de 24 mil empresas

ALAGOAS

Sefaz AL abre consulta pública sobre norma que visa premiar boas práticas tributárias

CEARÁ

– Estado e Municípios pagam cerca de R$ 60 mi em precatórios no ano

– Recolhimento do ISS no destino beneficiará municípios do Ceará

– TRT recebe pedidos de acordos para audiências do mês de conciliação

DISTRITO FEDERAL

– TJDFT suspende decisão de volta às aulas presenciais na rede pública

– Câmara aprova isenção de impostos de telefonia móvel para ensino à distância

– DF tem a menor taxa de desemprego desde abril

SÃO PAULO

– Fecomércio-SP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado

– Consórcio ABC promove debate sobre proposta para reforma tributária

– SEHAL reivindica redução nas taxas de funcionamento para bares e restaurantes

– SP prepara novo programa para renegociar dívida tributária e estima elevar em 10% a arrecadação

PARANÁ

Propostas que aumentam taxas de cartórios no Paraná são analisadas na ALEP

RIO DE JANEIRO

– Prefeitura de Nilópolis prorroga os prazos para pagamentos de taxas e impostos

– Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

AMAZONAS

Governo confirma ICMS sobre alimentos para financiar Cartão Social no Amazonas

RONDÔNIA

– Lei Federal de Liberdade Econômica avança em Porto Velho

– Servidora que datilografou o 1º código do ICMS conta sua trajetória de 42 anos na função pública

RORAIMA

PF deflagra operação contra grupo suspeito de manter lojas virtuais com contrabando de produtos

BAHIA

Prazo para renegociar dívidas com IPTU, TFF e ISS termina sexta-feira, alerta prefeitura

MATO GROSSO DO SUL

Justiça manda inserir ISS e tarifa de ônibus deve aumentar

MARANHÃO

Receita Federal faz atendimento por correio eletrônico

RIO GRANDE DO SUL

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS

Mercado de defensivos ilegais no Brasil representa US$ 3,15 bilhões

Roubo de defensivos agrícolas das propriedades rurais teve aumento de grandes proporções nos últimos anos

Projeto proíbe concessão de crédito rural para condenados por queimadas

Proposta pretende coibir incêndios florestais que, na opinião do autor, estariam colocando em risco a disponibilidade hídrica do país

Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil

Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o preço mais alto havia sido registrado em novembro de 2007.

Projeto reduz tributos de internet banda larga por satélite

Proposta iguala valores aos do acesso por celular

Projeto permite compensação de investimento tecnológico ao longo dos anos

Proposta quer aperfeiçoar a Lei do Bem, sobre incentivos à inovação

Transformação digital, frustração e os novos hábitos

Por Ricardo Fiuza

A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática

Por Lucas Daemon Bordieri, Maria Nathália Lopes Fernandes e Vinicius Napoli

Para a Receita, o melhor setembro em seis anos

A Secretaria da Receita acredita na continuidade da recuperação econômica, mas ainda mantém a cautela

A nova sistemática de recolhimento do ISS

Por Douglas Guilherme Filho

Lei de Liberdade Econômica representa fortalecimento da livre iniciativa

Por Gleydson Oliveira

ISS incide sobre o licenciamento de software

Por Sergio Paulo Gomes Gallindo

O “Caso Volvo” e as discussões sobre bitributação de renda

Por Ariane Guimarães, Paulo Tedesco, Tatiana Ring Kanas e Pedro Henrique Costa Adams

Seguradoras enfrentam incertezas quanto aos impactos tributários nas coberturas de sinistros decorrentes da covid-19

Por Heitor Cesar Ribeiro

Carf decide que ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio

Esse foi o entendimento da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais

Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia

Tribunal acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli

SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válida

TJ/SP considerou que a maioria dos moradores não participou da eleição, que ocorreu no auge da pandemia

Titularidade de empresa não impede a concessão de seguro-desemprego, diz TRF-4

Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego

STF aponta apropriação de fundos municipais e derruba artigo de lei do Fundo de Defesa do Consumidor

O Governo de Mato Grosso ajuizou ação direta de inconstitucionalidade questionando o inciso IX do artigo 3º da Lei 7.170/99

Maia defende que Fux adie mais um pouquinho decisão sobre pré-sal para ajudar Rio

Segundo o estado, se o projeto de lei de 2012 for considerado constitucional, as perdas do Rio podem chegar a R$ 57 bilhões

Fiscais articulam proposta para tributação de herança enviada do exterior

O caso chegou ao Supremo em 2011, após o herdeiro de um apartamento na Itália entrar com recurso contra a cobrança do imposto pelo governo paulista

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.

Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.

Conquiste novos clientes para o seu escritório contábil com inbound marketing

O papel dos escritórios de contabilidade se alterou bastante ao longo dos anos

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo