Brasília, 30/10/2020 – edição 4696

“Prometemos de acordo com nossas esperanças e agimos conforme nossos receios.”

(Duque Le Roche Foucauld)

Em conversa com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, o advogado Fabio Rodrigues de Oliveira enfatiza a necessidade de repensar o sistema tributário atual do País.

Candidatos de Florianópolis e São José se reúnem com entidades

Promovem as reuniões o SESCON GF, a Ampe Metropolitana, Sindipark e Sindimóveis

SESCAP-SE realiza campanha Natal Solidário

Participe dessa campanha e espalhe o amor nesse Natal!

Inscreva-se na live “Lockdown das empresas contábeis”

Evento será on-line e ao vivo, no dia 04 de novembro, às 17 horas

2030: o que esperar da nova contabilidade?

A visão dos contadores brasileiros sobre o futuro da profissão

SESCON-PA participa de evento da região Norte

A FENACON promoveu, no dia 22 de outubro, o workshop da Região Norte, com o tema Precificação de honorários contábeis

ENAP DP/RH – Encontro Nacional dos Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos

Evento online, entre os dias 09 a 20 de novembro, tem o apoio do SESCON TUPàe Região

SESCON-SP e Frente do Empreendedorismo enviam ofício ao Senado pedindo isenção e renegociação das dívidas do Simples Nacional

De autoria do senador Jorginho Mello, o PLP n° 200/20 isenta os pequenos empresários da cobrança dos tributos incluídos no Simples Nacional

Cuidado com fiscalizações ocultas – ONE + IoT

Conferência ao vivo com a participação do presidente do SESCON-DF será no dia 06 de novembro

Curso Online – Vendas de Serviços Contábeis

Os segredos e o passo a passo do seu método de vendas, desenvolvido para atender ao mercado contábil. Curso acontece no dia 1º de novembro.

Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial

Empresários acreditam que benefício deve ser menor para os trabalhadores que fizeram acordos de redução salarial, mas querem aval do governo

Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor

Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados para o público

SPED: Programa ficará indisponível neste sábado

Receita anunciou que os sistemas de escrituração SPED passarão por manutenção

Governo avalia propor um benefício específico para demitidos durante a pandemia

Proposta é criar um socorro para trabalhador que não teve acesso a seguro-desemprego e auxílio emergencial

Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências

Proposta aprovada pela Câmara em agosto estende prazos para pagamento de dívidas tributárias e trata da concessão de empréstimos e suspensão de penhora durante a recuperação da empresa

Guedes defende criação de imposto digital, mas depois diz que tributo está ‘morto’

De acordo com o ministro, sem criação do ‘digitax’ não será possível fazer a desoneração da folha de pagamentos.

Bolsonaro admite que governo pensa em propor nova CPMF

Durante o diálogo com seus eleitores, Bolsonaro explicou que não pode baixar a carga tributária do país sem indicar outra fonte de recursos

Guedes diz que Febraban é casa de lobby e financia ministro gastador para furar teto

A declaração foi feita em audiência pública no Congresso

Medidas de apoio às microempresas influenciam debate eleitoral nos municípios, diz deputado

Segundo frente parlamentar, segmento é responsável por 55% dos empregos formais no Brasil

Receita paga restituição da malha fina do Imposto de Renda 2020 nesta sexta

Devem receber neste lote 204,2 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração retificadora até o dia 5 de outubro

Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta

Sebrae e parceiros apresentam documento com propostas de políticas públicas para os pequenos negócio

A agenda de Interesse dos pequenos negócios é resultado dos debates ocorridos durante o I Seminário de Políticas Públicas

Projeto de lei planeja simplificar tributação para atletas independentes

O PL 235/20, se for aprovado, vai classificar o atleta independente como microempreendedor Individual (MEI)

Menos de 2 meses após lançamento, Guedes diz que nota de R$ 200 deve durar pouco

Serão impressas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200, o que representará um montante de R$ 90 bilhões aos cofres públicos

Receita Federal alerta sobre sites falsos de leilões criados por golpistas para aplicar fraudes

As páginas que simular sites de leilões do órgão, geralmente, são registradas no exterior para dificultar o rastreamento, informou a Receita Federal

Bolsonaro diz que reeditará decreto do SUS na semana que vem

Decreto que abria possibilidade de privatizações de UBS foi revogado depois de críticas

Pix começa a funcionar no dia 3 de novembro para clientes selecionados

A medida faz parte de uma fase de testes que vai até 15 de novembro

Proibição de importação de produtos usados deve ser anulada, defendem deputados

Exportação de produtos usados movimenta comércio internacional, diz projeto

Destinados R$ 100 bilhões para micro, pequenas e médias empresas

Recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é destinado para auxiliar as empresas a superar os efeitos da pandemia da Covid-19

País gera mais de 313 mil vagas com carteira assinada em setembro

O mercado de trabalho brasileiro apresenta, desde julho, uma recuperação após o fechamento de vagas no começo da crise do coronavírus

Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Indústria tem prazo até 31 de outubro para apresentar projetos de novos produtos para contar com incentivo fiscal

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia

Recorde mensal de IPOs no mês de setembro

Boletim da CVM destaca número ao analisar dados desde 2010

Pente-fino do INSS mira pensões em plena pandemia

A dificuldade, muitas vezes, está em ter os documentos antigos em mãos ou conseguir a segunda via a tempo, principalmente durante a pandemia

Decreto estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária

Segurados poderão requerer a antecipação de um salário mínimo até o dia 30 de novembro

ITI convoca indústria para acompanhar e participar dos trabalhos do GTT/VC

Grupo Técnico Trabalho da ICP-Brasil iniciou suas atividades sobre o tema Videoconferência e convocou uma reunião com o objetivo de compartilhar as próximas etapas de trabalho

Empresárias estão mais pessimistas que os homens, mas inovam mais durante a crise

Levantamento feito pelo Sebrae mostra que um percentual maior de mulheres afirma ainda ter dificuldades para manter o negócio

Maioria das mulheres negras não exerce trabalho remunerado, aponta estudo

Das empregadas no mercado de trabalho formal, apenas 2% ocupavam cargos de diretora, 3% de sócia proprietária e outros 3% de gerente

Pesquisa considera mudança de cidade a partir de home office

Isolamento social leva trabalhadores a pensar em mudar de vida

Trump x Biden: Diferentes nos impostos, parecidos no protecionismo à indústria

Mais gastos sociais, acompanhados de mais impostos para sustentá-los e pitadas de sustentabilidade

Bolsas dos EUA têm alta com mercado de olho em balanços de empresas de tecnologia

Na quarta-feira (28), bolsas recuaram com o nervosismo dos investidores diante do aumento de casos do coronavírus.

TOCANTINS

Prazo estendido para pagamento do IPVA no Tocantins termina nesta sexta, 30 de outubro

PERNAMBUCO

– Incentivado pela indústria, Pernambuco gera 21,8 mil vagas de emprego em setembro

– Com investimento de R$ 52 milhões, Lapon anuncia ampliação de fábrica em Limoeiro

– Pernambuco entra na fase considerada o novo normal na próxima semana

– Confira o que abre e fecha no comércio no feriado de Finados

CEARÁ

– Prazo para adesão ao Refis de ICMS e IPVA 2020 termina nesta sexta-feira (30/10)

– Condecon promove reunião virtual para discutir propostas de mudanças em procedimentos tributários

– Caged: com 12,6 mil novas vagas, geração de empregos em setembro no Ceará é a maior desde 2009

PARÁ

Governo assina protocolo de intenções para instalação de fábrica de cimento

ACRE

Governo do Estado assina contrato com empresa para serviço de auditoria operacional

MINAS GERAIS

Minas e mais três estados são alvos de operações da PF contra sonegação e lavagem de dinheiro

BAHIA

Prefeitura de Salvador prorroga prazo de adesão a PPI para débitos na pandemia

RIO GRANDE DO SUL

– Câmara de Caxias aprova repasse de R$ 800 mil para Festa da Uva

– Retomada econômica no RS ainda está cheia de incertezas

– RS gera 15,7 mil empregos formais em setembro, melhor resultado desde fevereiro

SERGIPE

Aracaju disponibiliza emissão de Nota Fiscal via internet

RIO GRANDE DO NORTE

Governadora Fátima Bezerra sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN

SÃO PAULO

PF faz operação em SP contra esquema de sonegação e lavagem de dinheiro em grupo financeiro

AMAZONAS

Servidores da Jucea participam de treinamentos do projeto Empreendedor Digital

MATO GROSSO

– Microempreendedores e pequenas empresas representam 95% do comércio

– Novo decreto revoga toque de recolher e aumenta capacidade de público em celebrações religiosas em Cuiabá

Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz

Tereza Cristina disse que a pandemia desequilibrou o mercado de grãos

Confaz prorroga convênios que reduzem impostos para o agronegócio, diz CNA

Ambos possuíam validade até o final deste ano.

União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores

O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação

Produção global de milho será menor na safra 2020/21

Conselho Internacional de Grãos estima 4 milhões de toneladas a menos no período

Anatel retira barreiras regulatórias à Internet das Coisas e aplicações Máquina-a-Máquina

Com a decisão, os serviços prestados por dispositivos IoT terão carga tributária menor que os de telecomunicações

Internet é ruim para 77 milhões na zona rural de América Latina e Caribe, diz estudo

Estudo internacional revela diferença entre o acesso em áreas urbanas e áreas rurais. Segundo levantamento, Brasil tem o melhor índice de conectividade na área rural.

Proposta obriga aplicativos de mensagens a oferecer segurança contra clonagem

O texto também determina que os aplicativos deverão ter ferramentas para identificar o envio de mensagens massivas

Videogame é o único beneficiado em época de alta no preço dos eletrônicos

Com dólar em patamar elevado, computadores e celulares, por exemplo, que têm ganhado importância cada vez maior para trabalho e estudos, também encareceram.

Contribuição previdenciária sobre a folha: o debate sobre horas extras

Por Roberta Vieira Gemente

LGPD: as 5 medidas fundamentais para o marketing das empresas

Por Fernanda Nones

Não se deve condicionar isenção de IR a laudo médico do INSS

Por Diógenes de Brito Tavares

STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs

Por João Grandino Rodas

Aumento de fusões e aquisições reforça a importância da due diligence

Por Gabriela de Ávila Machado

Ação rescisória e segurança jurídica

Por Daniel Leite

Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)

Por Hugo de Brito Machado Segundo

Clubes de futebol anunciam renegociação de dívidas milionárias, mas algo pode estar passando despercebido

Por Andrea Mascitto e Rafael Marchetti Marcondes

STF julga na próxima quarta regime de tributação de software

As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal

Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia

STF decide por unanimidade que precisa haver aviso prévio para exclusão de empresas optantes do Refis.

Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado

A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

NOVEMBRO

04 – Convenção Regional de Contabilidade de São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo