Brasília, 05/11/2020 – edição 4699

“A ignorância não fica tão distante da verdade quanto o preconceito.” (Denis Diderot)

Confira os aprendizados do modelo de trabalho utilizado por inúmeras empresas durante o isolamento social.

Senador Oriovisto Guimarães vai falar sobre as novidades da Reforma Tributária

O senador Guimarães é o convidado especial para participar da live que ocorrerá hoje, dia 05/11, às 17h30. A videoconferência é gratuita e será apresentada pelo presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco.

SESCAP-LDR questiona candidatos à Prefeito de Londrina

Dos 10 candidatos que disputam o cargo à Prefeitura de Londrina apenas 6 responderam

SESCON-SP defende a derrubada do veto ao Código Paulista de Defesa do Empreendedor

Governador Doria vetou integralmente o projeto 755/2019. Entidades empresariais já declararam oficialmente o descontentamento com medida.

Como podemos contribuir para o novo profissional da contabilidade

Presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, participa hoje (05/11) de transmissão realizada pelo SINDICONT-Rio

Contribuintes do Simples Nacional podem parcelar dívidas

Presidente do SESCON-GO concede entrevista ao programa Bom Dia Goiás.

Edson Cândido Pinto reforça a atuação dos contadores no processo, para que os microempresários não cometam erros.

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

Instrução Normativa excluiu o limite de 1 (um) pedido de parcelamento por ano. Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores

Desoneração será prorrogada até 31 de dezembro de 2021

Empresas falam em segurança jurídica com derrubada do veto da desoneração da folha

Para empresários, medida vai permitir a manutenção dos empregos no pós-pandemia

Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020

Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado

Micro e pequenas empresas contratam 443 mil no terceiro trimestre

Segmento mostra maior potencial de recuperação do que médias e grandes

Brasil terá moeda digital, diz Guedes

Projeto está em estudo pelo BC desde agosto e foi reafirmado pelo ministro da Economia nesta quarta-feira (04/11)

Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias

Instrução Normativa IN 1986/20 mudou procedimentos de fiscalização da Receita

Pedidos de falência caem para o menor patamar em dez anos

Segundo a Serasa Experian, foram feitos 754 pedidos em 2020

Governo consegue barrar proposta de cotas extras para seguro-desemprego na pandemia

Representantes do Ministério da Economia no Conselho conseguiram adiar a discussão por cerca de quatro meses

Empregador doméstico poderá baixar todos os arquivos transmitidos no e-Social

O empregador poderá realizar até 12 pedidos de download por dia

Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir

Estão previstos ainda dois repasses extras da União

TCU vê irregularidade em quase 440 mil cadastros do auxílio emergencial

Técnicos identificaram, por exemplo, pagamento do auxílio a mais de 110 mil empresários de alta renda

Inflação é temporária, mas estamos obviamente monitorando, diz Campos Neto

Campos Neto reconheceu que há ainda um tema ligado à alta das commodities alimentícias

Projeto estabelece isonomia tributária entre fabricantes de arma brasileiros e estrangeiros

Para estabelecer a isonomia de tratamento, e por tabela as isenções, o projeto altera seis leis tributárias.

Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial

Foram 45 votos pela manutenção do veto e 17 pela derrubada

iFood lança nova conta digital para donos de restaurantes

Os empreendedores terão acesso a serviços financeiros

Turismo de negócios tem queda de 81,7% no terceiro trimestre

O segmento respondia por cerca de 60% das vendas do setor de turismo no Brasil antes da pandemia de covid-19.

IOSCO divulga relatório com desafios e oportunidades de mercado de capitais em mercados emergentes

CVM colaborou com a iniciativa que analisa, inclusive, impactos preliminares da Covid-19

Dólar tem maior queda diária desde agosto e recua para R$ 5,65

Eleições nos EUA e autonomia do Banco Central influenciaram mercado

Venda de veículos novos tem alta de 1,42% em outubro

É o sexto mês seguido de alta nas vendas e melhor resultado do ano

Preço dos imóveis residenciais teve alta pelo segundo mês consecutivo

Recife apresentou uma elevação de 1,68%

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados

Nova reunião com o mercado apresenta andamento dos trabalhos do GTT

Em reunião realizada terça, 03/11, o ITI apresentou aos representantes do mercado e associações de certificação digital o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho Técnico

Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública

Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses

Biden vence em Michigan e fica a 17 delegados de vencer eleições nos EUA

Com os 16 votos no colégio eleitoral de Michigan, o ex-vice-presidente tem o apoio de 253 representantes.

Bolsas dos EUA saltam com risco de que eleição apertada nos EUA gere impasse

O Dow Jones subiu 1,34%, para 27.847 pontos, o S&P 500 ganhou 2,20%, para 3.443 pontos, e o Nasdaq valorizou-se 3,85%, para 11.590 pontos.

RIO DE JANEIRO

– Governo deverá destinar 4% da arrecadação de ICMS nas operações de óleo de diesel marítimo ao Fundo de Combate à Pobreza

– Secretaria de Fazenda de Niterói disponibiliza serviços online para o atendimento aos contribuintes

– Comércio do Rio deve reduzir em 33% as vagas temporárias de fim de ano

SÃO PAULO

– Dez empresas devem juntas R$ 26,1 bilhões em impostos para o governo de SP

– Jacareí lança novo sistema gratuito de emissão de nota fiscal

– Câmara de Taubaté barra suspensão de pedidos de compensação tributária

– Mesmo na pandemia, vendas de imóveis crescem na região do ABC

– Com oferta de R$ 4,3 milhões, consórcio vence processo de concessão da Serra do Mar

PIAUÍ

– Governo faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran

– Ministério das Comunicações entrega 10 pontos de internet no Piauí

DISTRITO FEDERAL

– Secretaria de Empreendedorismo do DF lança cursos de capacitação para micro e pequenas empresas

– Distritais aprovam projeto de renegociação dos impostos atrasados

PARÁ

Valores pagos em taxas aos órgãos de segurança pública são convertidos em investimentos

PERNAMBUCO

– Pernambuco ganha passaporte para estimular turismo local

– Operação no Recife desarticula quadrilha que atuava há 18 anos em fraudes previdenciárias

– Acordo de cooperação técnica beneficia pequeno varejo

– IPTU do Recife pode ter desconto de até 50%

PARANÁ

Cascavel eleva a participação no ICMS e receita deve crescer em 2021

PARAÍBA

Setor têxtil da região de Campina Grande terá incentivo fiscal para indústria e varejo

MINAS GERAIS

– Comércio no Natal em risco após taxa da Covid subir para amarelo em BH

– Empresários mineiros apontam dificuldades econômicas

AMAZONAS

– Jucea registra queda de 23% nas extinções de empresas no mês de outubro

– Ações do Governo do Estado contribuem para recuperação da receita tributária, que cresceu 15,93% em outubro

CEARÁ

– Governo do Ceará envia à Assembleia Legislativa projeto que isenta IPVA de transportes escolares

– Sefaz divulga balanço final do Refis de ICMS e IPVA 2020

– Imóveis residenciais em Fortaleza ficam 1,76% mais baratos

RIO GRANDE DO SUL

Mais de 50% dos minimercados gaúchos apontam vendas boas a excelentes na pandemia

Especialistas sugerem métodos mais eficazes para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Cerca de 5,6 milhões de imóveis rurais foram inscritos no CAR, o que equivale a 550 milhões de hectares. Do total, apenas 3,4% foram analisados

Embrapa apresenta novo plano diretor para próximos 10 anos

O desenvolvimento sustentável e competitivo da agricultura é destaque

Decisão contra ICMS no software é vitória mais importante do setor

Para ABES e Brasscom, a maioria já formada no Supremo Tribunal Federal  contra a bitributação dão segurança jurídica e desobstruem caminho para a transformação digital.

STJ admite ataque hacker, convoca PF e suspende prazos processuais

Rede do Superior Tribunal de Justiça  invadida na terça, 3/11. Prazos processuais foram suspensos até 9/11.

Pix promete dar novo impulso à expansão do e-commerce

Ainda em fase restrita de funcionamento, a ferramenta promete velocidade, conveniência, multiplicidade de uso e até mais vendas para o varejo, já que pode facilitar conversões

Governo dos EUA emite alerta após Google corrigir falha grave no navegador Chrome

Brecha pode permitir que páginas de internet contaminem o computador com vírus.

Peças e partes de máquinas e seu crédito de IPI, segundo o Carf

Por Thais de Laurentiis

Não emitir nota fiscal é uma falha que pode custar caro

Essa é uma das obrigações acessórias de natureza tributária que, se não cumprida, pode ensejar a caracterização de um crime

STF forma maioria contra cobrança de ICMS em comercialização de softwares

O julgamento é importante porque deve ter impacto sobre o preço de diversos produtos oferecidos através de novas tecnologias

STJ confirma aposentadoria maior para quem está na fila do INSS

É permitido que o segurado troque a data do pedido de aposentadoria enquanto espera a conclusão de um processo judicial

CVM aplica multas a KPMG e sócio por irregularidade em auditoria da Petrobras

Autarquia multou em R$ 450 mil a KPMG e seu sócio Manoel Fernandes Rodrigues de Sousa; PwC foi absolvida por maioria

STF valida alíquota diferenciada de PIS/Cofins na importação de autopeças

Montadoras pagam menos PIS e Cofins na importação de peças autopeças do que as distribuidoras, na revenda e reposição

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização

Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

A proposta (PL 3.887/2020) está na reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso.

NOVEMBRO

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo