Brasília, 06/11/2020 – edição 4700

“Lembre-se de que os vencedores fazem aquilo que os perdedores não querem fazer.”

(H. Jackson Brown Jr)

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, conversa com o consultor técnico da Anafisco para debater a proposta de reforma tributária ‘Simplifica Já’, alternativa às PECs 45 e 110 em tramitação no Congresso Nacional.

Faculdade realiza evento gratuito sobre Lei de Proteção de Dados

Representantes de diversos setores, entre eles a FENACON e o SESCAP-BA, estão na programação do evento. Increva-se!

14° Talk Contábil “Qual o melhor Regime Tributário para 2021”

Evento online e gratuito do SESCON CAMPINAS acontece dia 11 de novembro, às 16h

Novidades, dúvidas e dificuldades sobre malha fiscal estadual será tema de debate

O encontro, que ocorre hoje, 06/11, às 10h, é uma realização do CRCSC, com apoio das entidades contábeis do estado: Fecontesc, SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, SESCON BLUMENAU, SESCON-SC e SESCON SUL.

SESCON-RN recebe visita do delegado da Receita Federal

Reunião tratou sobre previsão para novos parcelamentos, processos das Perdcomps, créditos inválidos que são oferecidos no mercado entre outros temas

SESCON-RS convoca associados para sessões de Assembleia Geral

O Contador Solidário e Acolhedor: Drive Thru do Bem será neste sábado (07/11), no estacionamento do CRCPR

Sicontiba, SESCAP-PR, SESCAP-LDR, SESCAP-CG, ACCPR e IPMCont organizarão um Drive Thru do Bem, para que os profissionais que vierem trazer seus donativos possam fazer a entrega sem sair do carro, das 9 às 12 horas

Todo cuidado é pouco com as alterações feitas pelo Instrução Normativa/DREI 81

SESCON GF promove no dia 17/11 um curso presencial para você se atualizar!

Comunicado – Convenção Coletiva

O SESCON BLUMENAU e o SEC Blumenau informam que fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021

Recuperação de créditos tributários

Fórum Fiscal 2020 do SESCON-RJ acontece na próxima quinta-feira (12/11)

‘Cachorro quente tributário’ distribui mais de dois mil lanches para crianças

Ao longo do mês de outubro, o SESCON-RS distribuiu mais de 2.260 lanches dentro da campanha

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

O presidente do SESCON-GO esclarece dúvidas e orienta em como reparcelar

Cursos de novembro terão 30% de desconto para sócios

Durante o mês de novembro, as capacitações oferecidas pelo SESCON-RS em parceria com a Prado Treinamentos terão uma condição especial para os associados

Governo planeja recorrer ao STF contra derrubada de veto à desoneração

Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas

Receita Federal publicou no DOU a Instrução Normativa RFB n.º 1.987, que regulamenta algumas mudanças nas regras da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)

Projeto inclui microempreendendor individual entre beneficiários da tarifa social de energia

O programa garante descontos na conta de luz para pessoas de baixa renda

Fortalecimento do crédito será prioridade em 2021, informa ministério

Aperfeiçoamento das garantias está na agenda da equipe econômica

Comissão de juristas vai debater nesta sexta sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro

O colegiado tem a participação de magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos

Comércio se prepara para trabalhar com o Pix

A partir do dia 16, os pagamentos poderão ser feitos pelo celular, substituindo o dinheiro e o cartão de débito, usando, principalmente, um QR Code

Com inscrições abertas, seminário internacional aborda o andamento das IFRS no Brasil

XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais acontecerá, de maneira virtual, nos dias 25 e 26 de novembro.

Após cinco altas consecutivas, indústria nacional volta ao patamar pré-pandemia

Na quinta alta consecutiva, produção avança 2,6% em setembro, mas cai na comparação com agosto

Brasil lidera na revolução digital e surpreende o mundo, aponta ministro da Economia

Paulo Guedes destacou importância da Caixa Econômica Federal na criação do maior banco digital do Ocidente

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.

Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal

INSS vai reativar BPC/Loas cortado em 2020; saiba o que fazer

Segundo o INSS, para desbloquear o crédito suspenso ou cessado até março de 2020, antes do início da pandemia, por falta de inscrição ou atualização dos dados do CadÚnico

Especialistas apontam aumento da influência política no serviço público com a reforma administrativa

Nesta quinta, foi lançado o “Movimento a Serviço do Brasil”, que reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos, contrárias à reforma administrativa

Camex aprova redução da tarifa de importação sobre brinquedos
Medida vale a partir de 1º de dezembro

Podcast: Saiba como o certificado digital pode auxiliar na LGPD

Neste podcast, o diretor de Tecnologia da Informação da FENACON, Helio Donin Jr. explica a relação entre a LGPD e o certificado digital.

Empregado doente pode ser demitido ou não? Veja casos em que trabalhador tem estabilidade

Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão.

Apenas 16% dos empregados em teletrabalho tiveram Internet paga pelos patrões

Nova pesquisa TIC Covid, do Cetic.br, reforça que a alternativa do home office se deu predominantemente entre os mais ricos e escolarizado

Margens de liderança de Trump diminuem na Pensilvânia e na Geórgia; presidente repete que há fraude e promete ações legais

Grandes emissoras americanas tiraram presidente do ar quando ele começou a botar a lisura da eleição americana em dúvida.

Por que os resultados parciais da eleição dos EUA animaram os mercados

Em outras regiões do mundo, os mercados também estão em alta

Banco da Inglaterra anuncia novo pacote de estímulo financeiro

Anúncio foi feito no dia em que o Reino Unido começa confinamento de um mês para conter a segunda onda

Uber perde US$ 1,1 bilhão no terceiro trimestre por causa da pandemia

Faturamento da líder mundial em reservas de carros com motoristas registrou queda no faturamento de 18%, a US$ 3,1 bilhões.

SÃO PAULO

– São Paulo bate recorde de abertura de empresas

– Evento do Consórcio ABC detalha proposta para reforma tributária

– IPVA 2021: mais de 60% dos carros PCD devem perder isenção do imposto em SP

– Doze cidades da região recebem R$ 6,8 milhões de repasse

– Reclamações sobre empréstimos sem autorização aumentam 50% em SP

BAHIA

Processos de cálculo do ITD agora são feitos apenas por meio eletrônico

SERGIPE

– Secretário da Fazenda diz que Sergipe cumpriu metas fiscais do segundo quadrimestre

– Débitos do MEI: cerca de 18 mil sergipanos estão inadimplentes

MATO GROSSO

Mais MT investe R$ 192,5 milhões na criação de emprego e renda para os mato-grossenses

DISTRITO FEDERAL

GDF investiga esquema de sonegação de imposto em aluguel de flats do setor hoteleiro

RIO GRANDE DO NORTE

RN amplia para R$ 200 mil as compras públicas de pequenas empresas

MINAS GERAIS

– Indústria de colchões do Vale do Aço é investigada por sonegação de R$ 50 milhões

– Catástrofe de Mariana completa 5 anos e senadores cobram punições e reparações

– São Tomé das Letras (MG) registra primeiro caso de coronavírus

MARANHÃO

PF faz operação para desarticular fraudes na concessão de benefícios previdenciários

PIAUÍ

Contribuintes podem parcelar impostos com descontos no Piauí; adesão vai até 30 de novembro

ESPÍRITO SANTO

Sócios de empresas falsas recebiam bolsa família

ACRE

Arrecadação das cidades do Acre sobe em mais de R$ 257 mil em um mês

PARAÍBA

Governo da Paraíba publica decreto que garante incentivos fiscais para setor têxtil

PERNAMBUCO

Estado terá R$ 368 milhões em investimentos

PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais

Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa

Comissão de Assuntos Fundiários da CNA debate Imposto Territorial Rural

O projeto pretende resolver as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor rural na declaração do ITR

Preço da soja supera os US$ 11 por bushel em Chicago, maior nível desde 2016

O clima seco na América do Sul, a demanda firme nos Estados Unidos e o cenário financeiro tranquilo sustentaram as cotações

Celular é o dispositivo mais utilizado por usuários de Internet das classes DE para ensino remoto e teletrabalho, revela Painel TIC COVID-19

Terceira edição do estudo do Cetic.br|NIC.br também traz dados sobre perfil dos usuários, barreiras de acesso, ferramentas mais utilizadas, entre outros

Pirataria digital causa prejuízo de R$ 9 bilhões por ano a TVs por assinatura, diz Ancine

Além das empresas de TV, a indústria de filmes e séries tem prejuízo de R$ 4 bilhões, e R$ 2 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados pelo governo.

WhatsApp lança mensagens que se autodestroem

Novo recurso permitirá aos usuários escolher entre manter as mensagens que enviam, ou fazer com que se autodestruam após sete dias

A nova opção para a constituição das sociedades médicas

Por Mariana Fortuna

Taxação das gigantes de tecnologia digital, as big techs

Arrecadação a ser obtida com esse tipo de imposto seria insignificante diante dos rombos trilionários dos Tesouros

Marco Legal das startups: análise sobre a nova modalidade de licitação

Por Gabriel Magalhães Comegno e Márcio Rino Pompeu

Uma sombra sobre a internet

Na pandemia o uso da rede se expandiu, mas as liberdades se deterioram

A contestação do FAP e seus efeitos tributários, previdenciários e financeiros

Por Sinésio Cyrino

TJ/SP afasta o ISS na sublocação de escritórios virtuais

Por Rodrigo Martone e Stella Oger Santos

Edital de licitação: violação dos princípios de legalidade e publicidade

Por Estevão Tadeu Sarmento de Oliveira e Cid Capobiango Soares de Moura

GPA vence processo de R$ 1,2 bilhão envolvendo ICMS e Cofins

Companhia disse que valor tem que ser validado pela Receita Federal para crédito poder ser aproveitado

Aliança Francesa de Brasília tem direito à isenção de imposto sobre serviços

TJDFT considera indevidas as cobranças efetuadas pelo DF, a título de ISSQN, indicando restituição

Pagamento de tributos dentro do período da graça anula multa, decide TRF-4

A prevalência deste fundamento levou a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a acolher mandado de segurança

Juiz nega proibir a produção e distribuição das notas de R$ 200

A decisão foi dada na terça, 3, no âmbito de ação contra a União Federal e o Banco Central

Funcionária que ficava presa 8 horas por dia em mercado será indenizada

A mulher trabalhava no hipermercado das 23h às 7h e, durante todo o período, ficava trancada, sem a possibilidade de sair nem pelas saídas de emergência

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial

Exame de Suficiência 2020.2: manual do candidato já pode ser acessado

O Exame de Suficiência será aplicado no próximo domingo, dia 8 de novembro, na modalidade on-line, das 9h30 às 14h

Projeto altera revisão da Lei de Cotas

Sancionada em 2012, a lei deve ser reavaliada após dez anos de execução, em 2022

NOVEMBRO

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo