Confira as principais notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 30/01/2020 | Categoria: Sem categoria - Sem Comentários

ICP-Brasil e o cenário da LGPD

Uma possível aplicação da assinatura digital no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados é uma forma de garantir o consentimento do titular para o uso de seus dados pessoais pela empresa ao acessar um serviço digital.

Leia o artigo completo de Marcelo Buz, diretor-presidente do ITI, publicado na REVISTA FENACON 196.

SESCON-GO participa de seminário sobre o “Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados”

Nova legislação segue passos de uma regulamentação já existente na Europa

SESCON-RJ prestigia lançamento de livro de empresária contábil

Associada do SESCON-RJ, Simone Vasconcelos, da empresa RSL Organização Contábil, é uma das autoras do livro Líder Empreendedor.

SESCAP-SE realiza reunião mensal com CRC-SE e SEFAZ-SE

Entidades pleitearam alguns benefícios em prol da classe representada

Eva Schran toma posse como delegada do CRCPR em Guarapuava

A diretora suplente do SESCAP-PR, Eva Schran de Lima, tomou posse como delegada do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

CAGED: Atenção, algumas empresas ainda precisam declarar

Até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade, entretanto foram identificados problemas no envio dos eventos de algumas empresas ao eSocial

Termina dia 31/1 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

Até o momento quase 600 mil solicitações de opção foram realizadas

10 milhões de empresas abrirão as portas mais facilmente

Com as novas regras para licenças e alvará de funcionamento, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do CNPJ

Novo cadastro de empresas de auditoria quer estimular o mercado

O CNAI-PJ foi instituído pelo CFC e estabelece uma série de mecanismos de controle

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Nereu Crispim: a regra atual prejudica microempresas e empregadores domésticos

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas

Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos

Como precificar honorários em perícias contábeis

Contador e economista, Paulo Cordeiro de Mello abordou questões relacionadas aos honorários em perícia contábil com enfoque na precificação durante a XVII CCRS.

Presidente do BNDES corrige valor de auditoria e diz que banco ‘não tem mais nada a esclarecer’

Valor de R$ 48 milhões informado inicialmente foi corrigido para R$ 42,7 milhões. Auditoria não encontrou irregularidades.

Crises na educação e no INSS serão o centro das discussões no Congresso

Após o recesso, Congresso vai se debruçar sobre propostas de alterações de tributos e do funcionalismo e exigir explicações a respeito de crises na Educação e no INSS

PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo consciente

O aplicativo Dívida Aberta agrega novas funcionalidades à Lista de Devedores, como leitor do QR Code de notas fiscais e georreferenciamento de pessoas jurídicas

Projeto de Lei estabelece “herança digital” e permite testamento em vídeo

A proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Saiba os impactos do surto de coronavírus na economia global Investidores especulam sobre até onde pode chegar o impacto do coronavírus nos mercados, enquanto os exportadores avaliam cenário difícil neste ano   Portugal acaba com o paraíso fiscal dos aposentados estrangeiros Futuros ?residentes não habituais? deverão pagar 10% de suas pensões. Isenção vigorava desde 2009 para atrair migrantes que fixavam moradia   Congresso chileno aprova reforma tributária e descarta reduzir impostos de empresas Com esta lei, que entrará em vigor em março, Piñera pretende financiar a agenda social

MINAS GERAIS– Chuvas em BH: comércio pede dinheiro a bancos e isenção de imposto– Dono de imóvel afetado pela chuva em BH pode pedir isenção do IPTU– Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas divulga novo horário de atendimento do CAC BRASÍLIAAcaba sexta (31) o prazo para abater créditos no IPTU e IPVA SÃO PAULO– Auditoria descobre desvio de R$ 54 milhões em contrato sem licitação da Prefeitura de SP– Ribeirão Preto recebeu R$ 5 milhões em repasses de imposto sobre pedágio em 2019 RIO GRANDE DO SULBento assina termo de cooperação com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS CEARÁ– Justiça suspende atividades em prédio da Sefaz no Ceará em ‘iminente risco de desabamento’– Ceará é vice-líder em competitividade no NE, segundo empresários AMAZONASMEIs devem apresentar Declaração Anual de Faturamento até maio MARANHÃOCom recorde de empresas, Maranhão criou emprego em vários setores em 2019 RONDÔNIAGoverno de Rondônia atualizará mensalmente ficha do servidor público PARAÍBAGoverno da Paraíba repassa mais de R$ 1,634 bilhão em tributos estaduais aos 223 municípios RIO GRANDE DO NORTEGoverno do RN estuda reativar posto fiscal na divisa com a Paraíba ainda em 2020 MATO GROSSOJunta Comercial do Distrito Federal conhece boas práticas de Mato Grosso TOCANTINSGovernador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

Atual alíquota de PIS/Cofins: importação é inconstitucionalPor Thiago Garbelotti Carf aborda apuração do ganho de capital no lucro presumido (parte 2)Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Paulo Henrique Silva Figueiredo A proposta de uniformização nacional de entendimentos pelo TCUPor Odilon Cavallari de Oliveira Algoritmos exigem novas formas de se respeitar o devido processo legalPor Hugo de Brito Machado Segundo

STF retoma julgamentos na próxima semana; confira destaques do 1º semestre

Na próxima segunda-feira, 3, será realizada uma sessão solene de instalação do ano judiciário de 2020

Funcionária de contabilidade faz própria rescisão para sacar FGTS e caso para na delegacia

Uma mulher, funcionária de um escritório de contabilidade, foi demitida e responderá criminalmente ao realizar sua própria rescisão contratual sem o conhecimento da empresa.

Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação.

Justiça manda TIM indenizar clientes por golpe no WhatsApp

Operadora terá que pagar R$ 5 mil à cliente que teve chip clonado e ainda R$ 1 mil a três pessoas que foram enganadas pelo golpe e fizeram depósitos

STF definirá sobre acesso a dados armazenados no exterior

Ação movida pela Assespro Nacional e pelo Facebook quer que juízes usem acordo entre Brasil e EUA nas decisões

Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação do INSS e julgou improcedente o pedido inicial da parte autora.

Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem

As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.

Ghosn agora luta contra alerta da InterpolEm conversa com o Valor por videoconferência, ex-presidente da Renault-Nissan fala de seus planos Número de empresas abertas por mulheres cresce 7% em 2019Em 2016, o empreendedorismo feminino representava 18% das empresas abertas. No ano passado esse númerou subiu para 25%

Preparado para o emprego do futuro?

Especialista aborda tema discutido em Davos na reunião do Fórum Mundial e explica a importância da preparação dos profissionais e quais habilidades necessárias farão diferença

AGOSTO

21 – Nova Petrópolis/RS – 7º Egescon

NOVEMBRO

15 a 18 – Balneário Camboriú/SC – 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade