Brasília, 12/11/2020 – edição 4704

“O mundo é um belo livro, mas pouco útil para quem não sabe ler.” (Carlo Goldoni)?

“O emaranhado de normas e a complicação previdenciária, trabalhista e fiscal deixam mais difícil a vida do contador e do empresário, fazendo com que o Brasil tenha um custo elevado”, afirma o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, durante conversa com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato.

Consumidores abaixo da curva. O que esperar do mercado em 2021

Hoje (12/11), às 17h, tem Núcleo dos Jovens Empresários do SESCON-SP

SESCON CAMPINAS inicia campanha Sacolinha de Natal 2020

Para participar da Campanha de Natal, você deve entrar em contato e informar a quantidade de crianças que deseja apadrinhar.

Tributação sobre importação de serviços de TI

Live aberta com parceria do SESCON SERRA GAÚCHA acontece no dia 18/11 às 9h

Presidente do SESCON-SP recebe o vereador Ricardo Nunes

Reynaldo Lima Jr. receberá o candidato à vice de Bruno Covas para uma live no dia 13/11, às 10h, pelo canal Youtube do CRCSP.

Confira o passo a passo da Promoção de Aniversário do SESCON da Certificação Digital

Em comemoração ao aniversário do SESCON GF, a entidade traz uma série de promoções nos meses de novembro e dezembro

SESCAP-PR realizará curso de Restituição e Complementação do ICMS ST x ROT

Curso on-line será no dia 16 de novembro, às 14h

A FENACON orienta a todos que conheçam e avaliem as propostas dos candidatos da categoria contábil.  Isso porque os profissionais contábeis exercem papel imprescindível para o crescimento socioeconômico do País.

Assim, você exercerá a sua cidadania de forma consciente e contribuirá para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

Plataforma entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

Publicada a versão 2.6.9 do Programa Validador Assinador da EFD ICMS IPI

Governo credencia instituições para programa antecipação de recebíveis

Economia espera que a medida ajude as micro e pequenas empresas

Receita altera regra para declaração simplificada de importação e exportação

Altera a IN SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e as Instruções Normativas RFB.

Dois em cada cinco donos de PMEs são entusiastas do Pix pelo imediatismo das transações

Por outro lado, 3 em cada 10 empresários demonstram preocupação com algum tipo de vazamento de informação

Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos

País voltou a criar vagas formais em 2018, após três anos de saldo negativo, mas trajetória positiva foi interrompida neste ano pela pandemia

Pequenos empresários relatam dificuldades para pagar 13º neste ano

Os meses de lojas fechadas e de consumo baixo também reduziram a capacidade das lojas na retomada após a flexibilização

Projeto autoriza consórcios públicos a quitar dívidas com descontos

Negociação será feita por meio de transação tributária

Onze instituições financeiras foram credenciadas para participar do AntecipaGov.br

As instituições financeiras credenciadas pelo Governo Federal receberão o pagamento mediante conta vinculada do fornecedor

Desoneração da folha traz fôlego para transportadoras de carga

A desoneração de impostos da folha de pagamento até dezembro de 2021 evitará demissões e poderá ajudar as transportadoras a saírem da mais fortes da crise

Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

CVM alerta sobre atuação de influenciadores na recomendação de investimentos

Ação vem dois dias depois de acusado por esquema de pirâmide financeira ter sido preso no Rio de Janeiro

Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal

Segundo boletim da Consultoria Legislativa do Senado, proposta do Executivo corre risco de flexibilizar regras vigentes e prejudicar o controle das contas públicas

Setor industrial de nove estados retoma patamar de produção pré-crise

Com altas em 11 de 15 locais pesquisados entre agosto e setembro, indústria mostra sinais de recuperação

13º salário vai injetar R$ 215 bilhões na economia, diz Dieese

O Dieese usou dados da Rais, do novo Caged, do INSS, do Tesouro Nacional e da Pnad

Atraso de montadoras e frota enxuta deixarão locadora sem carro no fim de ano

Locadoras de carro podem não ter veículos suficientes para atender a demanda

Governo lança conjunto de medidas para retomada do turismo no País

A expectativa do governo é ter resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano

Varejo tem alta de 0,6% em setembro, aponta IBGE

Indicador vem sinalizando a retomada das vendas com o fim do isolamento social

Corte no auxílio emergencial e inflação desaceleram retomada do comércio

Mesmo assim, o varejo atingiu patamar inédito em setembro, segundo dados do IBGE divulgados nesta quarta (11)

Redução de metas de crédito de carbono é ‘autorização para poluir’, dizem usinas

Produtores de biocombustíveis se unem contra liminar obtida por distribuidora na segunda (9)

Governo concedeu em 2019 quase R$ 100 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis, diz estudo

Valor para ajudar produtores de petróleo, carvão mineral e gás superou orçamento de Educação, aponta Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Para colocar ESG em prática, profissionais de governança devem incluir tema na visão de negócios

Especialistas dizem que passou o tempo em que as companhias tinham apenas um técnico dedicado a assuntos relacionados à pauta ambiental ou social

Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga; entenda

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador

Ifac publica materiais de curso sobre as Normas Internacionais Aplicáveis ao Setor Público

De acordo com a Ifac, o curso é direcionado principalmente a entidades que atualmente usam o regime de contabilidade de caixa e estão fazendo a transição para o regime de competência das Ipsas.

Como Donald Trump construiu sucesso político e empresarial com apoio dos tribunais

A carreira do presidente em ações judiciais é extensa

AMAPÁ

Barroso adia eleições municipais em Macapá. Nova data ainda será definida

SÃO PAULO

– Veja o pacote de ajustes fiscais governo de São Paulo

– Baixada Santista recebe R$ 17,8 milhões em repasse de imposto cobrado em pedágios

RIO GRANDE DO NORTE

Arrecadação própria do Estado registra aumento de 10% em outubro

GOIÁS

Prefeitura negocia débitos com até 80% de desconto

PERNAMBUCO

Produção industrial de Pernambuco cai 1,3% em setembro, mas permanece em alta

DISTRITO FEDERAL

GDF retoma obras de infraestrutura no Setor Habitacional Sol Nascente

PARÁ

Prazo de isenção de taxa de serviços da Jucepa termina em 17 de novembro

MINAS GERAIS

– MP denuncia fundador da Ricardo Eletro por suspeita de sonegar R$ 14 milhões em impostos

– Apenas duas macrorregiões permanecem na onda amarela do Minas Consciente

SERGIPE

ICMS arrecadado em Sergipe registrou crescimento de 8,2%, em outubro

CEARÁ

Ceará lidera em número de empresas do Nordeste listadas em Bolsa de Valores

RIO GRANDE DO SUL

Prefeitura volta atrás e não concederá desconto de ISSQN em Novo Hamburgo

ANPD acelera regimento interno e define temas prioritários

O colegiado diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados também se debruça sobre as indicações para os 36 cargos iniciais da nova agência.

Após ataque ao STJ, novas regras aumentam as exigências de segurança no governo

Decreto vai criar um sistema único de prevenção, resposta e tratamento a incidentes na esfera federal

Governo traça ampliação de conectividade no Brasil

Ministérios parceiros ajudarão a identificar áreas prioritárias

e-Título: Veja como ‘justificar o voto’ pelo celular em 2020

Eleitores poderão justificar a ausência nessas eleições pelo aplicativo após os turnos; veja o passo a passo de como fazer o requerimento

Investidores em propriedades rurais precisam adotar cautelas na hora da compra

Especialista recomenda o mecanismo da due diligence na hora da aquisição do imóvel como forma de precaução

Para Justiça, distrato arquivado na Junta Comercial é insuficiente para sinalizar encerramento regular de empresa

A Justiça concordou com os argumentos do Estado e entendeu que o estabelecimento não cumpriu com requisitos de liquidação

Norma que obriga rotatividade de auditores independentes é constitucional

Norma da CVM foi contestada em 2003, quando estava prestes a gerar mudança

Com sete votos contra ICMS no software, STF adia novamente conclusão de julgamento

O presidente da Corte, Luiz Fux, associou-se ao entendimento já majoritário de que a legislação não faz distinção entre software personalizado e padronizado

Provedor não pode ser multado por não fornecer informações que não existem

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais

STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS

Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz.

Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação

Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa

Rappi reclama do iFood no Cade – e a guerra dos apps vai além dos cupons

O principal motivo é a questão dos acordos de exclusividade

Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hacker

Processos judiciais e bancos de dados não foram atingidos

NOVEMBRO

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo