Brasília, 16/11/2020 – edição 4706

“Quando dois brigam, lucra um terceiro…” (Monteiro Lobato)

As diferentes formas de identificação digital estão trazendo um novo cenário no mundo corporativo. Mas, como isso impacta o dia-a-dia dos contadores e advogados? Participe! Faça já sua inscrição aqui

FENACON realiza Assembleia do Conselho de Representantes

ACR, realizada de forma híbrida, reuniu o Instituto Fenacon e os presidentes das 38 entidades filiadas à Federação

Assembleia Geral Extraordinária de Representados

Edital convoca todos os integrantes das categorias econômicas representadas pelo SESCON CAMPINAS, associados ou não, para participar da Assembleia Geral Extraordinária no dia 25/11

Empreendedorismo Contábil e as Entidades de Classe

Hoje (16/11), às 19h, tem palestra do SESCON-PA

SESCON-PA busca benefícios para seus associados

O presidente do SESCON-PA, Mario Elisio de Melo Gusmão, estave em reuniãocom representantes da KNN Idiomas e da Faculdade Uninassau.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Apuração completa das eleições  

Governo quer atingir 20 milhões com microcrédito para trabalhadores

O programa deve ser uma alternativa após o fim do auxílio emergencial

Microcrédito é nova fonte de discórdia em Brasília

Economia discorda da forma como o Ministério da Cidadania quer ampliar o programa de microcrédito; Guedes tenta convencer Bolsonaro sobre imposto digital

Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes

Deputados reclamam que, muitas vezes, as apurações do Fisco são iniciadas sem comunicação prévia do seu conteúdo e alcance

PIX, sistema de pagamento instantâneo, entra em vigor após duas semanas de testes

Neste primeiro momento, estarão disponíveis os pagamentos entre pessoas e entre empresas e os pagamentos de compras e das GRUs

Empresa poderá recolher FGTS pelo Pix

A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em janeiro do próximo ano, junto com o lançamento do FGTS Digital

Projeto reduz tributação de representantes comerciais

Regra vale para optantes do Simples

Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020

Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios

Segundo especialistas, desburocratização de processos pode ser, inclusive, ferramenta contra corrupção

Bolsonaro diz que não pode baixar impostos por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal

A lei não impede a redução de impostos, mas prevê que, se houver, o governo também terá que reduzir as despesas

Emprego levará um ano para voltar ao nível pré-pandemia

Demissões ocorridas no mercado formal brasileiro entre março e junho ultrapassaram as contratações em 1,6 milhão

Pandemia estimula a criação de startups e Marco Legal traz segurança à investidores

Segundo último levantamento da Associação Brasileira de Startups, o Brasil possui 12.727

Recuperação do setor de serviços pode ser freada pelo fim do auxílio

Segundo economistas da ACSP, em um cenário de desemprego elevado e fim do auxílio emergencial, a continuidade da flexibilização do isolamento social ganha importância

Black Friday será teste de fogo para varejo online

Quem tem loja física estendeu período de promoções na expectativa de evitar lotação

Setor de seguros de vida registra aumento em 2020

A conscientização sobre a finitude da vida e as preocupações com adversidades, como a pandemia do coronavírus, são fatores que impactam nesse crescimento

IR: Contribuintes ainda podem destinar imposto a projetos sociais

Contribuinte tem até 31 de dezembro para doar até 6% do imposto devido ou da restituição para projetos sociais

Devido à pandemia, turismo nacional deve aumentar e os preços estão em alta

Os valores, no país, estão tão altos quanto os de passeios ao exterior, reclamam os viajantes

Guedes: plano A é acabar com o auxílio emergencial em 31 de dezembro

Depois de admitir que o benefício pode ser renovado em caso de uma segunda onda da covid-19, o ministro disse que, hoje, este não é o cenário trabalhado pelo governo

Projeto concede adicional de 10% a profissionais de enfermagem aptos em Libras

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

INSS: perícias via internet começam nesta segunda (16); veja como serão

Funcionários devem procurar o RH das empresas em que trabalham para saber se elas estão no projeto do INSS

TSE finaliza totalização dos votos com três horas de atraso

Não houve risco à segurança do sigilo dos votos, disse ministro

PagTesouro: regulamentada plataforma digital para pagamento de valores

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional

Contas de grandes e médias cidades são mais impactadas pela pandemia

Próximo ano será de busca pela recuperação dos cofres públicos ao patamar anterior à pandemia

Pandemia acelera processos tecnológicos na construção civil e mercado imobiliário

De tour virtual a assinatura de contrato sem sair de casa, confira últimas facilidades na hora de comprar um imóvel

60% das empresas não deram suporte ao trabalhador em home office, diz pesquisa

Relatório “Local de Trabalho Inteligente” ouviu 50 executivos brasileiros

Ifac realiza assembleia e empossa novo presidente, Alan Johnson

O CFC e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) são as duas organizações brasileiras que são membros da Federação Internacional.

DISTRITO FEDERAL

Adesão ao Refis pode ser feita a partir desta segunda-feira (16)

MATO GROSSO DO SUL

IPVA 2021 MS: Governo confirma cancelamento de reajuste e mantém valor deste ano

PERNAMBUCO

– Pernambuco cresce, em setembro, acima da média nacional nas atividades turísticas

– IPTU 2021: Três cidades da Região Metropolitana terão valor do imposto reajustado

RIO DE JANEIRO

– Pesquisa do Sebrae aponta que empreendedores cariocas inovaram mais que a média nacional

– Fazenda estadual migra sistema de emissão de guia de recolhimentos de tributos

PIAUÍ

Jucepi dá orientações sobre o atendimento no posto de Picos

RIO GRANDE DO SUL

Governo do RS envia pacote de projetos com alterações tributárias e reformulação de gestão à Assembleia

MINAS GERAIS

– Jucemg disponibiliza assinatura de documentos no MgApp Empresas

– Inventários têm aumento de 36% em MG

MARANHÃO

– Maranhão disciplina utilização de créditos por exportadores maranhenses

– Jucema é a mais rápida do Brasil para abertura de empresas

SÃO PAULO

– Moradores de Arujá interessados em regularizar os imóveis têm até fevereiro de 2021 para formalizar solicitação

– Arrecadação de ICMS em São Paulo cresce 9,6% em setembro

– SP divulga regras para venda de mercadorias nas máquinas vending machine

AMAPÁ

Justiça manda pagar mais dois meses de auxílio no Amapá

PARAÍBA

Governo da Paraíba isenta imposto do Big Mac durante o McDia Feliz

CEARÁ

Indicadores econômicos do Ceará apontam para recuperação da crise

Brasil é referência mundial em agro sustentável, diz pesquisadora da Embrapa

Segundo Mariane Carvalho, técnica de bioinsumos é fundamental para o melhor desenvolvimento de uma agricultura sustentável no país

Governo quer estimular digitalização de serviços públicos nos estados

Digitalização ultrapassou em outubro mais de mil serviços

Após ataques cibernéticos a órgãos públicos, há perigo para o Enem Digital?

Em 2021, mais de 96 mil brasileiros farão a prova de modo on-line. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles confirmam segurança do exame

TSE estuda viabilidade de realizar eleições pela internet e faz testes em três cidades

Empresas criaram aplicativos a partir de quatro requisitos: identificar o eleitor; contabilizar o voto apenas uma vez; garantir o sigilo do voto

Como fica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada ao setor contábil

A LGPD entrou em vigor e já é aplicável nos setores público e privado, e os contadores, profissionais autônomos, assim como as empresas voltadas para o setor igualmente serão afetados.

É urgente a mudança no sistema tributário do Brasil

Por Ivo de Oliveira Lima

A multa tributária de 100% é confiscatória?

Por Marcos Luiz de Melo

A importância da recuperação de créditos tributários para a geração de caixa das empresas

Análise sobre a geração de caixa das empresas através da recuperação de créditos tributários

Sobre subvenções para investimento

Por Adler Woczikosky, Guilherme Farias e Jessica Quintino

As medidas para tributação menos onerosa nas classes de menor poder aquisitivo

Por Filipe Araújo da Paz

Críticas à posição do Carf sobre efeitos da incorporação

Por Ricardo Maitto e Eric Visini

Juízo 100% Digital veio para reforçar a era digital no mundo jurídico

Por Tidelly Santana

Distinção entre moedas eletrônicas e virtuais e as consequências tributárias

A diretoria colegiada do Bacen publicou, no último dia 26, a Resolução BCB nº 24/2020, que introduziu relevantes modificações na Circular nº 3.885/2018.

Robôs de lances em licitações: proibir a tecnologia é um retrocesso

Por Everton Porath

Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional

No entendimento da juíza, as circunstâncias evidenciam a desproporcionalidade da medida adotada.

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR

A Decisão é da Segunda Turma

Mantida validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes

Para a maioria dos ministros, restrição da norma visa assegurar os princípios que regem a ordem econômica e insere-se na competência da CVM

Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Carf aplicou sistemática de recursos repetitivos para dar razão ao contribuinte

Falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta crime, diz STJ

Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso com base em tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

Ex-funcionários da Ricardo Eletro denunciam que foram demitidos sem receber verbas trabalhistas

Nesta quarta-feira (11), o fundador da rede, Ricardo Nunes, e outro administrador foram denunciados pelo Ministério Público.

Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

Empresa sabia da gravidade da doença

STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS

A análise do tema foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques, em sua primeira sessão plenária

NOVEMBRO

19, 20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo