Brasília, 20/11/2020 – edição 4710

“O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar obstáculos.” (Lao Tsé)

LGPD nas Empresas de Serviços Contábeis

FENACON e SESCAP-BA estão na programação do evento que acontece nesta sexta-feira (20/11)

CFC participa de webinário sobre atual estrutura de atendimento da RFB

O primeiro dia do evento também contou com a participação de representantes da OAB, do CRCPA e do SESCON-PA

Marketing Contábil – Use a estratégia certa para fazer seu escritório crescer

Talk Contábil do SESCON CAMPINAS acontece no dia 25/11, às 16h. Inscreva-se!

Curso 100% online de Planejamento Tributário

SESCON-DF, em parceria com o Grupo ORA, preparou um curso completo, com certificado e carga horária de 8h.

Programa de Qualificação em Excelência Contínua – Executivo Gold

Faça sua inscrição no PQEC do SESCON-SP e receba o selo digital de participante.

Fórum Contábil 2020 – Contabilidade Contemporânea

Na próxima quinta-feira (26/11), o SESCON-RJ irá realizar mais uma edição do Fórum Contábil.

Klaus Fiscal, SESCON-MG e Rede Integrar parceria de sucesso!

A Klaus promete potencializar o time contábil das empresas com tecnologia de ponta

SESCON-RS oferece novas capacitações em novembro e dezembro

No dia 24 de novembro, o tema é “Capacitação e desenvolvimento de lideranças”, com o módulo “Competências da liderança para gestão da mudança organizacional com resultados”

Imposto sobre folha de pagamentos é um desastre, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de pagamentos

Guedes diz que voltará a falar sobre CPMF após eleições e cita cobrança sobre Pix

Ministro comparou sistema de transferência a uma rodovia digital, que poderia ser cobrada

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Nota Técnica esclarece principais dúvidas dos empregadores

Governo recomenda 13º integral para quem teve salário reduzido, mas especialistas têm dúvidas

Segundo especialistas, a medida, no entanto, ainda abre espaço para judicializações, pois não tem força de lei

Senado aprova empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos

A medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica

Comércio celebra reforço ao Pronampe, mas acesso ainda é difícil

Terceira rodada de recursos para programa que visa facilitar o financiamento a pequenos negócios foi liberada pelo Senado, mas empresários relatam dificuldades para acessar os financiamentos pela rede bancária nacional

Brasil perde ‘uma reforma da Previdência’ por ano em impostos não pagos por milionários e empresas

Esse valor faz do Brasil o quinto país do mundo que mais perde impostos devido ao uso de manobras lícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos.

“Estamos atrasados nas reformas”, admite Guedes

O ministro continua acreditando, contudo, que a agenda econômica com mudanças estruturantes e privatizações vai ajudar o Brasil a retomar uma trajetória de crescimento sustentável já no próximo ano

Comissão debate situação fiscal do País na pandemia

Debate terá transmissão ao vivo pela internet

Após consumir 81,1% do previsto, auxílio emergencial ainda é dúvida para 2021

Dos R$ 321,8 bilhões liberados, R$ 261,3 bilhões do auxílio foram efetivamente executados

Setor aéreo deve recuperar 80% da atividade em dezembro

Previsão é do secretário Nacional de Aviação Civil

Projeto define direito de surdo a isenção de IPI para compra de carros

STF deu ao Congresso Nacional 18 meses para corrigir falta de isonomia com outros deficientes

PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa com deficiência

O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável

Jogos de loteria podem ser pagos com o Pix, informa BC

Possibilidade vale para os jogos da Mega-Sena, de loteria esportiva e afins, nas casas lotéricas que se prepararem para receber o Pix.

Camex adia redução de tributo sobre brinquedos prometida para dezembro

Decisão de adiar a redução dos tributos sobre brinquedos que foi prometida pelo governo foi publicada no Diário Oficial

Com socorro da União, 24 estados já conseguiram mais do que compensar perda de arrecadação em meio à pandemia

Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra excedente de R$ 12 bilhões entre o que o governo federal transferiu e a perda de receita tributária nos estados.

Agências do INSS não abrem na próxima segunda-feira

O fechamento se dará em função do Dia do Servidor; atendimentos marcado para a data serão reagendados

Títulos indexados à Selic encalham e juros de prefixados têm nova escalada

Em leilão realizado nesta quinta-feira (19/11), Tesouro Nacional não consegue vender metade dos lotes ofertados de papéis indexados à Selic

ITI participa da IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital abordando a Assinatura Digital internacional

O panorama abordou o avanço no reconhecimento da assinatura digital nos países latinoamericanos

Empresas adiam para 2021 volta a escritórios após aumento de casos da covid-19

Porcentual das companhias que só retornarão no próximo ano passou de 26% para 38%, aponta KPMG; pesquisa ouviu 569 executivos de vários setores da economia

‘A mulher se capacita mais, mas se sente menos confiante’, diz empreendedora

No Dia do Empreendedorismo Feminino, Ana Fontes fala sobre os talentos que as mulheres têm ao empreender

A reinvenção das franquias de foodservice

Redes aceleram digitalização para driblar pandemia, recuperam vendas e revisam projeção de queda para menor em 2020

Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho

Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto

Petrobrás prorroga trabalho remoto para setor administrativo até março

Segundo a companhia, decisão foi tomada ‘em função de uma possível mudança de cenário da pandemia’; trabalho nas áreas operacionais continua sendo retomado

FMI alerta para difícil recuperação mundial após Covid-19

FMI propõe eliminar as barreiras comerciais para a tecnologia médica para estimular recuperação

Coca-Cola é condenada nos EUA por transferir indevidamente lucros ao exterior

A decisão da tribunal norte-americano não estabeleceu um montante total a ser pago pela Coca-Cola referente ao período entre 2007 e 2009.

Bolsas dos EUA fecham em alta com esperanças por pacote de estímulo

Investidores também seguem preocupados com o aumento de casos de infecção por Covid-19

A jornada da herdeira da Disney que decidiu doar milhões de fortuna: ‘Tinha vergonha do meu sobrenome‘

Abigail Disney é documentarista e ativista, além de uma das herdeiras do império Disney

PERNAMBUCO

– Turismo de Pernambuco ganha selo internacional de segurança sanitária

– Pernambuco aparece no ranking dos maiores crescimentos do Brasil, segundo IBC-BR

– Pernambuco: novo portal facilita desenvolvimento de empresas

– Projeto de lei que altera valor de custas e taxas judiciais é aprovado por deputados

AMAPÁ

Vai à Câmara projeto que indeniza população do Amapá por apagão

ACRE

Sefaz e Polícia Civil realizam operação conjunta para combater sonegação fiscal

MINAS GERAIS

– Gestões em contraste: dez maiores e dez menores rendas por habitantes de MG desafiam prefeitos

– Empresa italiana confirma investimento de R$ 137 milhões em Minas até 2023

PARÁ

Governo do Pará cobra garantia de abastecimento de energia elétrica para municípios paraenses

ESPÍRITO SANTO

– Feirão virtual vai dar descontos e negociar dívidas em até 60 vezes no ES

– Doleiros são denunciados no Espírito Santo por esquema que movimentou quase US$ 90 milhões

– Temendo novas restrições, Fecomércio lança campanha de conscientização contra a covid-19

GOIÁS

Operação cumpre mandados contra suspeitos de sonegar R$ 4 milhões de impostos

SÃO PAULO

Ambulantes da orla e transportadores escolares receberão auxílio de R$ 1 mil por 2 meses em Santos

SANTA CATARINA

Mesmo com pandemia, região tem saldo positivo entre aberturas e fechamentos de empresas em 2020

MATO GROSSO DO SUL

Setor produtivo apresenta à Alems pacote de medidas para estimular retomada econômica

DISTRITO FEDERAL

Em três dias, total renegociado no Refis 2020 chega a R$ 9,5 milhões

CEARÁ

Com matrizes renováveis, CE deve se tornar exportador de energia

Com projeção de boas chuvas e novas opções de crédito, agronegócio se prepara para crescer em 2021

Setor está otimista com o cenário para o próximo ano, mas, para que as expectativas positivas se confirmem, a oferta hídrica será essencial

Como proteger dados pessoais de crianças e adolescentes na Internet?

Confira algumas dicas do NIC.br

Softwares de prateleira podem sofrer aumento na alíquota de ICMS em São Paulo

Com isso, a alíquota final de ICMS desses produtos que era antes de 5% saltará para 7,9%

Experiência de usuários ajudará a aprimorar a navegação no Gov.br

Participantes da Semana de Inovação 2020 conheceram o novo protótipo do portal e contribuíram com sugestões

Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção

Agora a proposta segue para a sanção do presidente da República.

Uso de reconhecimento facial exige Lei específica dos estados

A advertência foi feita pela professora e jurista especializada em proteção de dados, Laura Schertel Mendes

LGPD: o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Por Barbara Maroso

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Por João Marcelo Novaes Risi

Os reflexos do novo entendimento do STF na apropriação indébita tributária

Por Andrey Lyncon Soares Bento

Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica

Aspectos tributários, registrais e societários

Presunção de singularidade tem efeito retroativo

Por Luciano Ferraz

Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf

No caso, o Carf cancelou a multa isolada de 50% e manteve apenas a de ofício, de 75%

Falta de regulamentação para home office faz disparar ações na Justiça

No período de março a setembro, número de processos subiu quase 263%; para especialistas, faltam regras mais claras para o trabalho remoto.

‘Trabalho digno’ deve persistir nas relações de emprego surgidas na pandemia, diz presidente do TST

Ministra Maria Cristina Peduzzi afirmou que teletrabalho vai perdurar e é preciso assegurar saúde e segurança a quem trabalha nessa modalidade.

Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários.

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

NOVEMBRO

20 e 21 – LGPD, por quê? – evento online

25 – 7º Encontro do Empresário Contábil Paranaense está com inscrições abertas

26 – Novas Formas de Identificação Digital e os Impactos no Mercado Contábil e Jurídico

25 e 26 – XVII Seminário Internacional CPC – Normas Contábeis Internacionais

15 a 18 NOVEMBRO DE 2021

Conescap e Convecon – São Paulo