Brasília, 01/12/2020 – edição 4717

“As dificuldades, como as montanhas, aplainam-se quando avançamos por elas.” (Émile Zola)

SESCAP-SE se reúne com a Secretaria da Fazenda

Sefaz atendeu pleito do SESCAP-SE sobre a permanência da entrega EFD em 2021 no décimo quinto dia do mês subsequente.

Acordo prevê contratação de jovens do ensino médio e técnico a vagas de estágio

O SESCON-RR firmou um acordo com o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) para contratação de estudantes do ensino médio e técnico para vagas de estágio nas dependências do sindicato e dos associados.

Associativa tem desconto imperdível para pagamento até dia 14 de dezembro

O SESCAP-PR aprovou em Assembleia uma condição imperdível para o pagamento da Contribuição Associativa 2021

SESCAP-CE realiza Workshop Jurídico no dia 02 de dezembro

Tire todas as suas dúvidas sobre a Lei de Proteção de Dados com especialistas no assunto

SESCON CAMPINAS realiza evento on-line Empresário 4.0 – LGPD 4.0

Live gratuita será realizada no próximo dia 02/12, às 19h

Planejamento Tributário para 2021

Live do SESCON-GO acontece nesta quarta (02/12) às 11h

Convenção Regional de Contabilidade do Guarujá, Baixada Santista, Santo André e São Bernardo do Campo

As inscrições para o evento, que acontece neste dia 02 de dezembro, já estão abertas

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)

Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário

Carteira Verde e Amarela entra na lista de MPs fracassadas que Planalto quer reeditar

A possibilidade de reedição da MP dos balanços e do mandante no futebol foi levantada pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicação

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios melhorar”, disse Maia

Conta de luz ficará mais cara a partir desta terça-feira, decide Aneel

A agência reativará a bandeira vermelha 2 e, com isso, serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100km/h consumidos

Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias

A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas do Imposto de Importação limitadas a uma cota

Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero do IOF

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) irá render R$ 2 bi em um mês

Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS

Processamento do retorno pode levar até sete dias

Brasil tem 1,2 mil projetos e iniciativas que podem receber investimentos da iniciativa privada

Levantamento da Abdib mapeou todos os projetos da União, dos Estados e do Distrito Federal que podem receber algum tipo de aporte do setor privado.

Como funciona o ‘cão de guarda’ das contas públicas

O debate da reforma da Previdência estava quente na Câmara quando a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal avisou que iria divulgar números do impacto da proposta nas contas pública

Proposta prevê isenção fiscal para consumidor de energia renovável

Objetivo é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente

Proposta permite que segurado especial tenha segunda fonte de renda permanente

Entre os segurados especiais da Previdência, estão os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais

Adoção de cartinhas para o Papai Noel dos Correios será pela internet

Em 2019, 27 mil pedidos foram atendidos

“Uso do certificado digital dos contadores e advogados é essencial para abertura de empresas em Alagoas”, diz presidente da Juceal

Com as paralisações causadas pela pandemia, a Junta Comercial do Estado de Alagoas interrompeu os serviços presenciais e tornou o protocolo digital a entrada exclusiva de processos empresariais

Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia

Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social

Londres tem a maior queda de empregos entre as principais cidades europeias

As ofertas de emprego em Londres despencaram 50%, em comparação com um declínio de 42% para o resto do Reino Unido

Gigantes digitais prometem ‘contribuição tributária justa’ nos países onde operam

Ficaram de fora, por enquanto, dois gigantes, Amazon e Apple.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

Veja todos os resultados do 2º turno

PIAUÍ

– Piauí Fomento firma parceria para facilitar acesso de pequenos produtores ao crédito

– Quase metade dos empregados do setor privado não têm carteira assinada no Piauí

– Refis: contribuintes poderão parcelar impostos com descontos no Piauí até dia 18 de dezembro

SÃO PAULO

– Shoppings, restaurantes e academias voltam a reduzir público e horário de atendimento a partir de quarta em SP

– Receita Federal paga R$ 5,2 milhões em restituições na região de Campinas

– PIB paulista cresce 1,6% no 3º trimestre e cai no acumulado do ano

– Interior paulista se destaca em ranking de competitividade

PARANÁ

Parlamentares voltam a criticar modelo proposto para novo pedágio

RIO GRANDE DO NORTE

Governo prorroga prazo de adesão ao Super Refis para 29 de dezembro

RIO GRANDE DO SUL

Presidente da Federasul eleito faz críticas ao projeto que mantém ICMS alto no RS

DISTRITO FEDERAL

Mesmo com pandemia, arrecadação cresce no DF e indica retomada da economia

GOIÁS

Moradores podem quitar dívidas com desconto de até 90% em juros e multas, em Aparecida de Goiânia

RIO DE JANEIRO

Indústria fluminense recupera 42,3% dos empregos perdidos com pandemia

CEARÁ

As missões da nova gestão municipal na área econômica

Entidade quer que SP revise ICMS para insumos

Decreto traz aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários

Economia admite erro e promete retificar ex tarifário nos próximos dias

Segundo fontes da pasta, uma nova resolução para corrigir o aumento no imposto de importação de componentes é esperada ainda nesta semana.

A lacuna trabalhista no Marco Legal das Startups

Por Fernando Abdala

Programa especial de regularização tributária em razão da pandemia (PertCovid)

Por Gustavo Pires Maia da Silva

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi

Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial

Por Fernando Facury Scaff

Novas tecnologias e a tributação do futuro

Por Rejiane Prado e Raphael Romano

A tributação de software e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Por Kiyoshi Harada

ITCMD/SP – Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos

Por Aryane Braga Costruba

Auditor independente: atividade do profissional da contabilidade

Por Vitória Maria da Silva

Comunicabilidade da previdência privada no divórcio? Análise do Resp 1.698.774

Por Roberta Drehmer de Miranda

Justiça mantém isenção do IR a aposentado com doença grave

Aposentado portador de tumor buscou na Justiça continuidade da isenção do IR

Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI

Exigências para isenção de IPI são distintas das de IOF

Juiz afasta uso do voto de qualidade em processo do Carf

Norma do Ministério da Economia mantinha voto de qualidade do Carf em certos casos

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde