Brasília, 04/12/2020 – edição 4720

“Um bom chefe faz com que homens comuns façam coisas incomuns.” (Peter Drucker)

Deputado fala dos desafios da reforma tributária para o Brasil

Reabertura do PRD em São Paulo

SESCON-SP informa seus associados que a Prefeitura regulamentou a reabertura do Programa de Regularização de Débitos para as sociedades uniprofissionais, no período de 14 de dezembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021.

Jucepa comemora 144 anos

Representaram o SESCON-PA no evento, a vice-presidente Nelma Lemos e a diretora financeira Nilcilene Cativo.

SESCON-SP na Convenção do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Aconteceu no dia 2 de dezembro a 5ª edição da Convenção Regional do Guarujá, Baixada Santista, Santo André e São Bernardo do Campo

SESCAP-PE realiza Café & Negócios

O evento especial, realizado ontem (03/12), contou com dois novos parceiros: a Klaus Fiscal e a Simbyos (parceiro da Vivo)

Darf poderá ser pago por meio do Pix

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a DCTFWeb. Em 2021, a Receita promete estender a possibilidade para todos os documentos de arrecadação

Fisco encontra indícios de sonegação no Simples que totalizam R$ 14 bi

A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não condizem com as notas emitidas

Governo desiste de enviar proposta própria de reforma tributária antes de eleições para presidência de Câmara e Senado

A estratégia é deixar para o Congresso Nacional o custo de tentar avançar com a medida nas próximas semanas.

Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes

Ministro está confiante em acordo para aprovação da proposta

Imposto sobre transações digitais seria duro golpe contra o PIX

Taxar o PIX é um erro. Ideia vai contra os objetivos de modernização econômica no País

Acordos de transação alcançaram R$ 40,7 bilhões até outubro

Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da União em 2020

Projeto acaba com limite para dedução de prejuízo fiscal em empresas

Atualmente, apenas 30% do prejuízo podem ser usados ao ano para abater a CSLL

Votação do Marco Legal do Reempreendedorismo é adiada

A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (8).

MEI: registro de novos microempreendedores supera anos anteriores

Criação de novas empresas, com destaque para MEIs, se desenvolve no País. Fechamento de negócios está em processo de estabilização

Isolamento social cai, mas pequenos negócios ainda têm baixo movimento

Venda online se consolida como estratégia de microempreendedores

Pandemia segura recuperação do setor de seviços, aponta IBGE

Mesmo com a reabertura de algumas atividades, diz, o medo da contaminação fez com que muita gente reduzisse o consumo de serviços

Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal

Apesar da covid, Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019

Perfume, colônia e creme ‘viram’ desodorante para pagar menos impostos

A mudança na fórmula e no rótulo não é casual

Avanço de 7,7% reflete retomada; expectativa é que crescimento continue

Manutenção do ritmo de recuperação da atividade econômica brasileira deverá ser influenciada pelo andamento de reformas como a tributária e administrativa, além da aprovação de vacinas contra a Covid-19

Após baixa adesão, Caixa reabre PDV

Banco trabalha com o número limite de adesão de 7,2 mil empregados e informa que até o momento 2,3 mil acenaram com a possibilidade de aderir ao programa de demissão.

Identificar, confiar e conectar. Quantas vezes por dia nos autenticamos?

Controlar credencias de acesso nas organizações é tão difícil quanto memorizar todas as senhas que utilizamos em nosso dia dia

A ‘falácia do planejamento’ que nos deixa sempre atrasados

Profissionais de diversas áreas no mundo todo vivem correndo contra o tempo

Maioria dos jovens prefere atuar no ambiente físico

Pesquisa feita pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) entre jovens de 15 a 29 anos mostra que as pessoas mais novas, no geral, valorizam o relacionamento presencial

ONU: vacina será insuficiente para enfrentar devastação do coronavírus

‘Uma vacina não pode desfazer o dano que vai durar anos, inclusive décadas’, afirmou o secretário-geral

Donos de restaurantes fazem greve de fome em Portugal

Empresários acampam em frente ao Parlamento contra o lockdown nos fins de semana imposto pela pandemia.

Parlamentares de 34 países apoiam movimento “Faça a Amazon Pagar”

A carta é endereçada ao presidente da Amazon, Jeff Bezos

MINAS GERAIS

– Profissionais da contabilidade devem ficar atentos à nova contagem do prazo em processos em tramitação na Jucemg

– Contabilistas cobram a retomada do atendimento presencial na Receita

– SEF e PBH aderem ao Integrador Estadual da Redesim

– PBH restringe funcionamento do comércio e proíbe consumo de álcool em bares e restaurantes

 – Em Uberaba, 12 empresas querem investir nas instalações de novas unidades

GOIÁS

Novo horário de atendimento Unidade Empresarial

PARANÁ

– Confira a pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná

– Governo do Paraná restringe consumo e venda de bebidas alcoólicas e proíbe eventos com mais de 10 pessoas

SÃO PAULO

– Prefeitura de Araras envia à Câmara projeto de lei para Refis de tributos

– Operação contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro apreende celulares e computadores em Indaiatuba

– Reajuste aplicado ao IPTU é de 4,77% em Campinas

– Comércio de São Paulo deve crescer apenas 1% em dezembro

ALAGOAS

Maceioenses reclamam de dificuldades para utilizar serviços online da Semec

AMAPÁ

Isenção de conta de luz beneficiará mais de 185 mil imóveis no Amapá

RIO DE JANEIRO

– Prefeitura vai multar aplicativos de delivery que servirem produtos sem licença sanitária

– Governo e Prefeitura do Rio se reúnem para avaliar novas restrições contra a Covid-19

MATO GROSSO

Confaz-M analisa prestação de contas e prorrogação de mandato

MATO GROSSO DO SUL

– Receita notifica 395 empresas de MS suspeitas de sonegar R$ 199 milhões

– Projeto define regras para cobrança do imposto da herança em MS

PERNAMBUCO

– Prefeitura de Caruaru realiza campanha para regularização de débitos

– Setor de eventos segue sem ter capacidade ampliada

– Pernambuco registra crescimento no número de endividados pelo terceiro mês consecutivo

– Maior fiscalização para garantir cumprimento de protocolos em Pernambuco

PARÁ

No Pará, arrecadação de impostos recua 15,46% este mês

ACRE

Acre deixou de receber mais de R$ 130 milhões do Fundeb devido à pandemia

De onde vem o que eu como: pecuaristas focam em gestão e testam até ‘sutiã’ para aumentar a produção de leite no país

Brasil captou 34 bilhões de litros do alimento no ano passado, mas não está nem perto de Nova Zelândia e Israel em média diária

Produtor de SP, veja o quanto a mais de imposto você vai pagar em 2021

Lei sancionada no fim de novembro acabou com as isenções de ICMS dadas a alguns produtos do agro e aumentou as alíquotas de outros

Aumento de imposto sobre insumos é “perigoso”: Andav

Decreto de São Paulo abre um perigoso precedente aos demais estados da federação

Agropecuária cai no trimestre, mas mantém influência positiva no PIB

Atividade foi a menos prejudicada pela pandemia de Covid-19, diz IBGE

Contratações das operações de crédito rural já somam R$ 108,7 bilhões, em cinco meses

Entre julho e novembro as contratações tiveram alta de 19%. Valores são referentes à safra 2020/2021

Saiba como ativar as mensagens temporárias no WhatsApp

Com ele, é possível enviar mensagens que desaparecerão após sete dias

Lenovo avalia trocar São Paulo por Manaus para fabricar storage por conta do ICMS

Aumento do ICMS, aprovado em Decreto pelo governo João Dória, vai eliminar as vantagens da Lei de Informática e faz empresa reavaliar a estratégia

Pesquisa mostra aumento no número de empresas preparadas para a LGPD

A consultoria chama a atenção para o crescimento neste ano da criação de medidas de adequação

Divulgação voluntária de vazamento de dados traz resultado para o bolso das empresas

Pesquisa global aponta que no caso das PMEs, quando o incidente é relatado proativamente, perda é da ordem de R$ 480 mil

Impostos nas agências de propaganda

Por Antônio Lino Pinto

Macrolitigância fiscal em torno do conceito de “serviço” para fins de ISS

Por Gabriel Silveira Braga

Revolução na insolvência empresarial

Brasil ganha sistema verdadeiramente capaz de ajudar a vencer a grave crise econômica

STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

A data para retomada do julgamento não ficou definida

Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade.

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

A decisão foi proferida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 689

Ex-mulher acusa empresário de esconder R$ 4,8 bi para fraudar divórcio

O processo de divórcio tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Sessões continuam online em todos os colegiados

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação

Substitutivo a texto que cria Sistema Nacional de Educação já pode ser votado

Como foi mudado, o projeto agora caminha na forma de substitutivo, que já pode ser incluído na pauta do Plenário

Diploma de ensino superior aumenta renda em 182%, mostra pesquisa

O levantamento foi feito pelo Instituto Semesp e pela Sumplicity