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Confira as Principais Notícias FENACON

Postado por Sescon ES em 14/12/2020 | Categoria: Sem categoria -

Confira as principais notícias desta segunda, 14 de dezembro

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Brasília, 14/12/2020 – edição 4726

“Modernizar não é sofisticar. Modernizar é simplificar.” (Joelmir Betting)

Confira os assuntos mais relevantes do Senado e da Câmara na semana passada

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Capacitação aborda fidelização de clientes

O SESCON-RS, em parceria com a Unifenacon e Omnie, promove nesta terça-feira (15) o curso “Fidelização de clientes com técnicas de customer success”

Presidente do SESCON-SP elogia decisão do Senado em tornar o Pronampe permanente

Proposta de autoria do senador catarinense Jorginho Mello teve a perenidade aprovada em primeira votação no Senado. Texto ainda terá que ser aprovado na Câmara dos Deputados

Contribuintes precisam ficar atentos a logística, prazo e processos para emissão de certidões

Diante das demandas comuns nesta época do ano, o SESCAP LONDRINA chama a atenção para a emissão de certidões na Receita Federal do Brasil (RFB) e na logística do processo.

Qual o papel do contador com a Reforma Tributária?

As Federações das Indústrias do PR, SC e RS (Fiep, Fiesc e Fiergs), vão promover, no dia 16 de dezembro, uma live para debater os três principais projetos em trâmite no Congresso Nacional

Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro

A entrega tempestiva da prestação de contas será verificada pelo envio de metadados até as 23h59 da próxima terça-feira (15), pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)

Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021

Essas seriam duas formas de atenuar o fim do auxílio sem descumprir o teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação

Setor de serviços tem quinta alta consecutiva, segundo IBGE

Mesmo com aumento, contudo, índice é insuficiente para compensar as baixas entre fevereiro e maio em razão da pandemia do novo coronavírus

Micro e pequenas indústrias estão pessimistas com o final do ano, diz pesquisa

Para 46% das empresas do setor, a tendência é de piora nos negócios na comparação com o mesmo período de 2019

Tributária só não vai ser votada porque é a reforma do Rodrigo Maia, diz presidente da Câmara

Segundo Maia, a reforma tributária está pronta e tem voto para ser aprovada na Câmara

Governo vai simplificar licenças para obras de ‘baixo risco urbanístico’, como de residências

O governo federal lança nesta segunda-feira, 14, uma espécie de fast track para, a partir do ano que vem, agilizar a construção e a habitação de edificações no país através de portal na internet.

Receita regulamenta cadastramento de alvarás e habite-se por prefeituras

Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web.

Prefeituras prorrogam programas de renda e incentivo a empresas

Novos pacotes econômicos buscam atenuar repique da Covid-19

Pedidos de recuperação judicial registram menor quantidade desde 2013

Em novembro, foram notificadas 52 solicitações

BC altera norma que estabelece prazo para implementação do Pix Cobrança

Altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança.

Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo

Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços

Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito

Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá

Nova lei das Falências vai agilizar processos de recuperação judicial

Projeto amplia financiamento, parcelamento e quer evitar que empresas fechem as portas

Portabilidade permite reduzir dívida no crédito imobiliário

A procura pela ferramenta no crédito imobiliário cresceu ao longo deste ano porque permite que os devedores procurem outras instituições financeiras para reduzir o valor das parcelas da dívida

Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira

Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios

CNI divulga estudo com propostas para estimular inovação

O Brasil ocupa a parte de baixo do ranking, em 44º lugar entre os 47 países analisados

Guedes: Lembrem que não fui eu que fiz o teto; teto é precário tecnicamente

Segundo Guedes, o credor da dívida brasileira olha atualmente apenas o fechamento das contas e não pergunta se o governo soube gastar bem ou gastou com bobagem

Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

Ministro ressaltou que essa medida não desrespeita o teto de gastos

Auxílio emergencial impulsiona venda de carros no Norte e no Nordeste

Retomada nas vendas de automóveis foi mais robusta nas regiões

ANS: começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida

O efeito catalisador da pandemia na desburocratização dos registros públicos

Por Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini

No pós-Covid, Vale vai adotar modelo flexível e terá escritórios compartilhados

A covid-19 colocou 22% da força de trabalho própria da mineradora, de 74.472 pessoas, em trabalho remoto

Ifac responde à consulta da Fundação IFRS sobre relatórios de sustentabilidade

A resposta da Ifac reitera um apelo à ação – Enhancing Corporate Reporting: The Way Forward – feito em setembro de 2020

Exportador brasileiro pode lucrar com saída do Reino Unido da União Europeia

Frutas, peixes, farinhas, mel e couro estão na lista dos 50 produtos com maior oportunidade no mercado britânico após o Brexit

Alemanha fecha comércio e escolas até 10 de janeiro para frear segunda onda

De acordo com as novas regras, apenas serviços essenciais, como mercados, farmácias e bancos, poderão funcionar

RIO GRANDE DO NORTE

– Queda de arrecadação no RN teve compensação federal

– Em outubro, varejo do RN teve quinto maior crescimento no Brasil

SANTA CATARINA

Contribuintes podem aproveitar descontos do Refis até o dia 18 de dezembro em Criciúma

MATO GROSSO DO SUL

– Toque de recolher começa a valer nas 79 cidades de MS a partir de segunda-feira

– Governo de Mato Grosso do Sul mantém alíquotas do IPVA

– Governo de MS propõe abrir mão de metade do ICMS de indústrias de ferro e aço

ACRE

Cidades do AC receberam mais de R$ 37,4 milhões em repasses no mês de novembro, aponta Sefaz

MARANHÃO

Isenção da taxa de abertura contribui com o aumento de empresas no Maranhão

AMAZONAS

No Amazonas, 365 empresas do Simples Nacional vão ser notificadas

DISTRITO FEDERAL

– Câmara Legislativa do DF aprova orçamento para 2021

– Refis-DF arrecada R$ 839 mi e regulariza débitos de quase 20 mil devedores

ALAGOAS

– Vendas no varejo de Alagoas crescem 7% em outubro, apesar da pandemia

– Sefaz retém cerca de 170 veículos com indícios de irregularidades em 5 lojas de seminovos em Maceió

MINAS GERAIS

– Fundador da Ricardo Eletro é acusado de sonegar R$ 120 milhões em ICMS

– Receita Federal identifica indícios de sonegação em empresas do Simples Nacional no Sul de MG

– Artistas e profissionais de cultura de Uberaba terão isenção de imposto

– Normas gerais de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas são aprovadas em Pará de Minas

– Prazo para renegociação de dívidas com o munícipio de Uberlândia termina no fim de dezembro

– Vereadores aprovam projeto que altera planta de valores do IPTU em Uberlândia

SÃO PAULO

– Fiesp entra na Justiça contra aumento de ICMS

– Mudança no ICMS encarece alimentos, combustível e serviços

– Refis de Araraquara segue até o dia 23 de dezembro

– Prefeituras recebem R$ 566 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro

– Prefeitura de Indaiatuba lança a campanha do Imposto de Renda Solidário 2021

– Lojistas precisam fazer sua parte para evitar aglomerações

PARÁ

Novos prefeitos conhecem a rede que simplifica a abertura de empresas nos municípios

PERNAMBUCO

– Shoppings centers ampliam horário de funcionamento para o Natal

– PIB de Pernambuco sobe acima da média nacional no 3º trimestre

– Porto Digital completa 20 anos com história consolidada, mas mira no futuro

– IPVA 2021 em Pernambuco tem redução média de 3,5%

– Justiça Federal determina que Prefeitura do Recife devolva mais de R$ 26 milhões para Fundo Municipal de Saúde

TOCANTINS

Mais de 18 mil novas empresas são abertas de janeiro a novembro no Tocantins

SERGIPE

Em nova decisão, Justiça indefere pedido do município de Aracaju e mantém suspensão de concurso de auditor de tributos

CEARÁ

– Decreto de fim de ano amplia horário no comércio e proíbe festas

– Desafios da indústria cearense: setor mira crescimento no longo prazo

– Ceará registra maior saldo de empresas em pelo menos sete anos

RIO GRANDE DO SUL

– Reforma tributária no Rio Grande do Sul pode sair em 2021, diz Maneco

– Prorrogação do ICMS deve ser votada na terça-feira

BAHIA

Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas

PARANÁ

IPTU de Londrina terá reajuste de 4,22% em 2021, diz prefeitura

Setor lácteo encerra 2020 com balanço positivo

Os preços dos produtos lácteos no atacado chegaram a dezembro em alta

Aprosoja: Aumento de ICMS pode desmotivar produtor a investir no milho safrinha

Segundo presidente da entidade em São Paulo, estiagem prolongada apertou a janela e o risco de investimento pode não ser interessante com nova tributação

O produtor rural e as cédulas de produto rural na reforma da lei de recuperação e falência

PL aprovado na Câmara e no Senado visa a superar a insegurança jurídica na RJ do produtor rural e prevê regras que conferem maior proteção às instituições de crédito no agronegócio.

O agronegócio no pós-covid-19: planejamento tributário e estratégico como sobrevivência

Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade.