Brasília, 15/12/2020 – edição 4727

“Tu me dizes, eu esqueço. Tu me ensinas, eu lembro. Tu me envolves, eu aprendo.” (Benjamim Franklin)

SESCON-RJ realizará a décima edição do evento no dia 17/12, online e gratuito

Palestra Show – Conversando com o seu Dinheiro

Evento, que acontece no dia 16/12, às 17h, será com a palestrante Vânia Trindade e com mediação de Mário Elísio de Melo Gusmão, presidente do SESCON-PA

Atendimento do SESCAP-PR na OAB-PR segue até dia 23

Após o recesso de fim de ano, a prestação de atendimento na certificação digital será retomado no dia 4 de janeiro

SESCON BLUMENAU presenteia empresas contábeis

Organizações foram as que mais arrecadaram brinquedos na campanha “Natal Sescon – Criança Feliz”

IV Conferência Paraense de Contabilidade

Realizado pelo CRCPA e SESCON-PA, com o tema Revolução Contábil 2020, o evento continua hoje e manhã (15 e 16/12).

Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups

Projeto busca incentivar as empresas de inovação no País

É possível votar proposta de criação do imposto CBS em 2020, diz líder do governo

Barros destacou que a simplificação será o foco da reforma

Banco Central adia para o mês de março emissão de QR Code no Pix

Funcionalidade do Pix para pagamentos futuros estava prevista para iniciar em janeiro do ano que vem, mas foi adiada para o mês de março

Receita: suspensão do CPF provoca dor de cabeça nos contribuintes

Contribuintes são ignorados pelo Fisco, que não notifica as pendências antes de determinar o cancelamento do CPF, causando uma série de transtornos

Maia afirma que votará reforma tributária ainda neste ano

Reforma tributária será dividida em quatro fases; a primeira deve ser votada ainda em 2020

Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações

Projeto permite que Inpi contrate empresa para auxiliar na concessão de patentes

Segundo o autor da proposta, existem mais de 112 mil pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão

Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias

Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social.

Inflação em alta deve continuar em 2021, com pressão maior dos alimentos

Especialistas dizem que a expectativa é de que os alimentos continuem pressionando a carestia e a alta dos preços se espalhe por outros itens

Susep sugere que motorista não pague o DPVAT em 2021

A proposta vai ser encaminhada para o Conselho Nacional de Seguros Privados, que deve agendar reunião antes do fim deste ano para discutir o tema

Bancos de desenvolvimento podem acelerar a recuperação econômica verde

Atuação é consenso de participantes do Diálogos Futuro Sustentável

Brasil perde cinco posições no ranking mundial de IDH

País agora ocupa posição 84 entre 189 países analisados em termos de Desenvolvimento Humano, apesar de índice ter tido uma leve melhora

CVM esclarece aprimoramentos em processos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) trazidos pela Instrução CVM 617

Identificar, analisar e compreender os riscos nessa esfera são essenciais na conduta dos participantes

INSS pagou benefícios a 20.104 mortos em 2019, diz CGU

Prejuízo foi estimado em R$ 323 milhões. Do total de benefícios, 9.996 foram cessados. INSS apura irregularidade do restante

Câmara pode votar na manhã desta terça-feira MP que inclui Brasil em aliança global para acesso a vacinas

A MP 1003 autoriza ingresso do Brasil em aliança para acesso a vacinas contra a Covid-19

Certificado Digital ICP-Brasil agiliza o envio do REFIS pela internet

O acesso ao Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal pode ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital no padrão da ICP-Brasil

Danos são permanentes para jovens que começam a trabalhar na crise

‘Quando essas linhas vermelhas diminuírem, anos difíceis virão’, diz pesquisador

Projeto responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário

Conforme o texto, proprietários, administradores e gerentes responderão solidariamente pelo ato

UE proporá multas de até 10% do faturamento de gigantes digitais

Lei faria com que grandes empresas lidassem com regulação rigorosa sobre a transparência e utilização dos dados privados

Uma proposta de imposto sobre a riqueza

Comissão britânica de especialistas recomenda imposto sobre fortunas, mas cobrado de uma vez só (com parcelamento em cinco anos)

CEARÁ

– Decreto de fim de ano começa a valer hoje; comércio diz estar preparado

– Seinfra recebe propostas para construção do terminal de passageiros do novo Aeroporto Regional de Sobral

– Cabo em Fortaleza vai acelerar conexão entre América Latina e Europa

– Confira os horários de funcionamento dos shoppings e lojas de rua neste fim de ano

PARANÁ

Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia

MINAS GERAIS

– Projeto que regulariza quase 50 mil temporários em MG será votado nesta terça

– Preço da picanha varia 218% entre estabelecimentos da Grande BH

– Cenário em Belo Horizonte é mais confortável, diz secretário da Fazenda

– Moradores de BH têm até terça-feira (15) para quitar IPTU

– Simples Nacional: 47 contribuintes de Uberaba devem mais de R$ 11 milhões à Receita

PERNAMBUCO

Cartilha detalha eventos que podem ou não ser realizados em Pernambuco

AMAZONAS

– Sefaz-AM cobra R$ 3,3 milhões de devedores do imposto sobre herança

– Jucea inaugura posto de atendimento no PAC da Zona Leste

DISTRITO FEDERAL

Contribuintes têm até quarta-feira (16) para aderir ao Refis

RIO GRANDE DO NORTE

Decreto garante desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2021

RIO DE JANEIRO

Rio fechará o ano com a menor receita dos últimos quatro anos

RONDÔNIA

Empresários recebem assistência online da Jucer com sistemas menos burocráticos

PIAUÍ

– Piauí abriu cerca de 5 mil novas empresas até novembro

– Prazo para pagamento do IPTU 2020 encerra nesta terça-feira (15)

BAHIA

IPVA na Bahia em 2021: Governador anuncia redução nas taxas

SÃO PAULO

– Shopping e prédios comerciais no complexo do Ibirapuera terão IPTU isento

– Câmara de Araçatuba vota bonificação de 5% para devedores do IPTU na terça

– Restaurantes tentam resistir à alta de custos e à falta de clientes

– Justiça suspende decreto que proibia venda de álcool em SP após as 20h

RIO GRANDE DO SUL

– Alíquota do ICMS no RS é tema de debate na Assembleia Legislativa

– Empresários caxienses dizem que a burocracia atrapalha o fomento da economia

– RS reduz base de cálculo do ICMS do querosene para aviação

MATO GROSSO

– Cuiabá prevê arrecadação de cerca de R$ 20 milhões com Mutirão da Conciliação Fiscal

– Nota Cuiabana Especial de Natal tem premiação total no valor de R$ 245 mil

ACRE

Setor de serviços registra queda de 1,7% no Acre no mês de outubro, diz IBGE

SANTA CATARINA

SC deixa de recolher ICMS antecipado de produtos farmacêuticos, de higiene e de beleza

Agro 2020: sucesso na produção e apreensão na área fiscal

Por Manuel Eduardo C. M. Borges e Marcelo Guaritá B. Bento

Produtores devem se regularizar até dia 31 na Receita Federal

O produtor que deixar de fazer a regularização pode ser penalizado com multa que pode chegar até 75% do valor devido

Empresa de tecnologia tem fôlego novo com home office

O ensino a distância e o home office fizeram a procura por laptops explodir

PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências

Por Rodrigo Pereira Cuano

Impacto da crise da Covid-19 no arrependimento no e-commerce

Por Marcelo Borelli

Tributação de Softwares e aplicativos: ISS ou ICMS?

Por Tamires Endringer

LGPD e Fisco: o equilíbrio que as empresas devem ter ao enviar dados pessoais

Por Giuliano Gioia e Thássio Coutinho

A incidência do IBS na importação de bens: análise do texto-base da Lei Complementar

Por Carlos Eduardo Navarro

A Receita Federal e os cartórios, uma relação sem intermediários

Por Rafael Valim

A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF

Por Fernando Facury Scaff

A saga dos créditos de PIS/Cofins: oportunidades que surgem na confusão tributária

Por Flávio Lopes de Almeida

Ilegalidade na apuração da CSLL de 2015 das instituições financeiras

Por Isabela Schenberg Frascino

STF mantém lei de Guarulhos (SP) que converteu celetistas em estatutários

Lei de Guarulhos (SP) converteu 20 mil celetistas em estatutários

Loja que controlava peso de vendedora é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização

Funcionária de estabelecimento de bijuterias em Muriaé (MG) precisava bater metas de emagrecimento para receber parte de sua remuneração

CDC estadual não pode proibir instituições financeiras de cobrar taxas, diz STF

Cabe à União dispor sobre política de crédito e fiscalizar operações de natureza financeira

Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante

O restaurante foi autuado pela Receita Federal em julho de 2010 por descumprimento da legislação trabalhista

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça

O PL 4.372/2020 tem prazo curto para sua apreciação, tendo em vista que o texto tem que ser regulamentado até o final deste ano, sob risco de extinção.

DEZEMBRO

17– 10º ENECONT – Encontro de Empresários Contábeis do Rio de Janeiro