Brasília, 05/01/2021 – edição 4732

“Não procures esconder nada; o tempo vê, escuta e revela tudo.” (Sófocles)

SESCON-PA encaminhará demandas a prefeitos e vereadores

As reivindicações municipais das empresas contábeis associadas serão encaminhadas aos prefeitos e vereadores dos municípios paraenses empossados em 01/01/2021

Presidente do SESCON-SP defende reforma administrativa antes da reforma tributária

Reynaldo Lima Jr. analisa que seria mais prudente “uma reforma administrativa em caráter de urgência, justamente redimensionando o tamanho do Estado, para após pensarmos em uma reforma tributária”.

Comércio articula renovação de redução da jornada de trabalho

Ao todo, segundo dados do Ministério da Economia, 20,1 milhões de acordos pelo programa foram feitos no Brasil

PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2021

Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.

Sped: Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECF está disponível

O Manual de Orientação do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) já está aprovado e disponível.

eSocial das domésticas fica fora do ar e atrasa pagamento da folha de dezembro

O sistema do eSocial das domésticas ficou fora do ar ou apresentando instabilidade nesta segunda-feira (dia 4)

Entenda como doar parte do Imposto de Renda a projetos sociais

Desde 2020, doações podem ser feitas diretamente na declaração a fundos controlados por conselhos municipais, estaduais e nacional de idosos

Corretoras poderão atuar com pagamentos de boletos a partir desta segunda-feira

Medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em novembro

Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União

Medida entrou em vigor no dia 2 de janeiro; oficiais que não enviarem as operações ou apresentarem a declaração após o prazo fixado ficam sujeitos a multa

Pendências do CPF podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal

Correção é gratuita pela internet ou ao custo de R$ 7, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada

Mais de 500 mil empresas já foram beneficiadas pelo Pronampe

Cerca de R$ 37 bilhões foram utilizados para apoiar micro e pequenas empresas durante a pandemia de Covid-19

Confiança empresarial tem pessimismo moderado para o 1º semestre

Índice de Confiança Empresarial recua 0,4 ponto e fecha o ano em 95,2

Pix deve ganhar impulso em 2021 e reduzir a quantidade de moeda em circulação

Embora as vantagens sejam incontáveis, especialmente para os pequenos empreendedores, ainda tem muita gente desconfiada

Novo presidente da Câmara terá desafio de aprovar tributária e conter pressão contra teto de gastos

Baleia Rossi (MDB) e Arthur Lira (PP) são os favoritos para substituir Rodrigo Maia

ISS: quem deve pagar, como calcular e o que mudou

O ISS é um dos impostos mais complexos do país; Entenda.

Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais

Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100

Para reajuste sem aumento real, governo levou em conta previsão de inflação de 5,22% em 2020 pelo INPC

Planos de saúde podem ter aumento de até 25% este ano, calcula FGV

As mensalidades dos planos ficarão mais caras porque serão aplicados a partir deste mês os reajustes retroativos dos aumentos de 2020

Brasil exportou US$ 50,23 bi a mais do que importou em 2020

Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%

Clínicas particulares brasileiras negociam compra de vacina da Índia

A Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial contra a covid-19

Saúde pede isenção de tarifa de importação de seringas, mas não se opõe à sobretaxa a China

A tarifa extra segue valendo em um momento em que faltam insumos no mercado interno

Nordeste representa 20% de todo o consumo Pet do País

O Estado representa a segunda região em faturamento no quadro nacional, ficando atrás apenas do Sudeste

Listas de bilionários mostram que dinheiro muda de mão devagar no país

Quatro empresários permaneceram entre os dez mais ricos e elevaram o seu patrimônio no período

MP prorroga prazo para pagamentos ao setor cultural pela Lei Aldir Blanc

Recursos já comprometidos poderão ser pagos em 2021; Lei Aldir Blanc liberou R$ 3 bilhões para auxílio ao setor cultural

Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde

Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde

As lições da pandemia que ficam para o comércio em 2021

Maior espaço para a circulação de pessoas, reforço na higienização e versões mais econômicas de produtos são algumas das recomendações de especialistas

Pryce Jones, o empresário que antecipou em 160 anos o modelo da Amazon e criou negócio milionário

Acredita-se que o catálogo Pryce Jones tenha sido o primeiro catálogo de mala direta quando começou, em 1861

Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social

Peugeot e Fiat criam grupo Stellantis para enfrentar um futuro complicado

99,8% dos acionistas do grupo frances PSA aprovaram a fusão

Boris Johnson anuncia novo lockdown na Inglaterra para conter variante do coronavírus

Medidas começam a valer na terça-feira e restrições seguem até meados de fevereiro

PARÁ

Sefa oferece processo eletrônico aos contribuintes

SANTA CATARINA

Santa Catarina se despede do ano difícil com alta na arrecadação de impostos

SÃO PAULO

– Pagamento do IPVA SP de 2021 começa a vencer nesta quinta

– Extensão do fechamento do comércio pode resultar em mais de 21 mil demissões em SP

– Mesmo com pandemia, Campinas tem alta de 29,6% na arrecadação de impostos em 2020

– Imposto sobre carro usado vai aumentar 207% em janeiro

DISTRITO FEDERAL

– Contribuintes inadimplentes poderão indicar créditos do Nota Legal

– Certificado digital para emissão de Nota Fiscal Avulsa será exigido somente a partir de julho

MARANHÃO

Em ano de pandemia, Maranhão arrecada R$ 4,5 bilhões de impostos a menos que em 2019

AMAZONAS

Dívidas de impostos estaduais no AM podem ser pagas de duas vezes

RIO DE JANEIRO

MP prorroga contratos de profissionais de saúde do RJ

PERNAMBUCO

– PE tem o segundo maior aumento no preço da gasolina em dezembro no país

– Privatização do Centro de Convenções de Pernambuco será discutida

MINAS GERAIS

– Taxas de enterro, exumação e velório em cemitérios municipais de BH estão mais caras

– Receita Federal autua 34 empresas do Sul de Minas por não recolhimento de IR

– Até novembro, 860 empresas foram fechadas e 1.150 abertas na cidade

Produtores rurais organizam “tratoraço” contra aumento de impostos em SP

Fim da isenção do ICMS para produtores rurais determinado por Doria gera onde de protestos

Em 2020, produtores rurais tiveram acesso a mais de 80 serviços digitais

Modernização de serviços do Mapa deve gerar uma economia de cerca de R$ 43 milhões ao ano para os produtores

Documentos de registro e transferência de carros passam a ser digitais

A partir desta segunda-feira (4), os documentos de registro e transferência de veículos poderão ser usados na versão digital.

2020 e o nosso compromisso com a sustentabilidade

Por Zulmir Breda

Carga tributária

A previdência pública é um ponto importante ao comparar nossa carga com a de países como o Chile

Um balanço do Carf e do processo administrativo tributário federal no ano de 2020

Por Carlos Augusto Daniel Neto e Alexandre Evaristo Pinto

A importância da proteção de dados pessoais

Por Thiago do Val e Paula Giordano Talpo

Tributação sobre a folha de pagamentos

Por Alexandre Freire

A proteção do comprador nas operações de M&A na hipótese de diminuição de valor da empresa adquirida

Por Gabriel Freitas e Gabriel Locci

A ?pejotização?, a ADC 66 e a jurisprudência do Carf

Por Cassiano Menke e Júlia Costa Leivas

A instituição de governança corporativa nas sociedades em conta de participação

Por Sofia Fernandes de Oliveira

Os julgamentos tributários nos tribunais superiores e as expectativas para 2021

Por Richard Edward Dotoli e Vanessa Benelli Corrêa

STF invalida norma que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios

O Estado não pode apropriar-se de recursos que não lhe pertencem, administrando-os

Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel

O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem

Cobrança de taxa por associação de moradores é inconstitucional

A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695.911, com repercussão geral

Tribunal condena empresa que ligou mais de 80 vezes para cobrar cliente

O homem disse ainda que tentou solucionar o problema por e-mail, pedindo que os contatos telefônicos parassem, mas não foi atendido

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal

PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido

Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres

STF: Pandemia sai dos holofotes e plenário julgará casos polêmicos em 2021

Ao longo do 1º semestre deste ano, os ministros do STF deverão enfrentar o ação que trata do depoimento de Bolsonaro acerca da suposta interferência na PF; direito ao esquecimento na esfera civil; dentre outros.

Exame de Suficiência: prazos para desistência e para escolha de cidade terminam nesta terça-feira

A solicitação deve ser feita através de um link específico que está disponível na página da Consulplan na internet