Brasília, 06/01/2021 – edição 4733

“Falta de tempo é desculpa daqueles que perdem tempo por falta de métodos.”

(Albert Einstein)

Tendências tecnológicas para o Imposto de Renda

O diretor de Tecnologia da Informação da FENACON, Helio Donin Júnior, fala sobre a digitalização dos processos e como o imposto de renda deve ser afetado com isso.

SESCON-DF: Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária 2021/2022 ocorre no próximo dia 08/01

A Carreira do profissional da Contabilidade no Novo Normal

SESCON-PA realiza live no dia 12/01, evento que vai comemorar o Dia do Empresário Contábil

Lima defende que tecnologia estará no centro da retomada dos negócios

O presidente do SESCON-SP tem defendido que para não perderem espaço na era pós-crise, as empresas terão que apostar em soluções tecnológicas seguras, eficientes e acessíveis

DAS-MEI 2021: Confira os novos valores da contribuição mensal

Os novos valores do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) passam a valer a partir de fevereiro

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro

Solucionada a instabilidade na geração de guias DAE do eSocial Doméstico

Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4)

Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária

Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021

Com o fim de medida, empresas retomam horário e salário integrais

MP que permitiu redução salarial terminou em dezembro, mas entidade pleiteia continuidade

Confira o calendário de obrigações acessórias de janeiro de 2021

É preciso que as empresas e os profissionais da Contabilidade fiquem atentos ao calendário de obrigações acessórias do período

Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto

O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável

Reação de quem não quer abrir mão de privilégios é obstáculo à reforma tributária, diz economista

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirma que, para reforma avançar no Congresso, será necessária a construção de um consenso na sociedade e a liderança do governo

Planos de saúde coletivos não têm limite para reajuste e podem ter fraude

Muitos consumidores abrem uma empresa, mesmo como microempreendedor individual, aderem a esse tipo de convênio

Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro

Como planejar a vida da empresa em 2021 e pagar até menos imposto

Contribuintes deixaram de regatar R$ 142,56 bilhões em 2020, alerta Bitello

Nova Lei de Falências é sancionada com vetos

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia

Advogados devem debater em 2021 mecanismos antilavagem na categoria

A proposta de adequação dos advogados brasileiros à legislação antilavagem de capitais ficou pronta.

Projeto prorroga até 2025 isenção de IPI na compra de carro por taxista

Medida também valeria para pessoa com deficiência

Sancionada lei com regras para compensação da Lei Kandir aos estados

Nova lei formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações

Parte dos brasileiros não está preparada para fazer quase nada, diz Bolsonaro sobre desemprego

O chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que “ser patrão é uma desgraça”

Brasil não está quebrado, mas situação fiscal é delicada, diz secretário

No momento não é possível dar novos benefícios tributários, defendeu Sachsida

Vendas de veículos têm queda de 21,6% em 2020, diz Fenabrave

Comercialização de automóveis cai 28,5%

Servidores federais ficam sem salário após mudança no sistema de pagamentos

Governo diz que tudo será normalizado até esta terça-feira

Volume de negócios com criptomoedas atinge recorde, diz estudo

Operações envolvendo moedas digitais atingiu US$ 68,3 bilhões ao dia

MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

Regras relacionadas a cancelamento de voos durante a pandemia foram prorrogadas até outubro

CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro

Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo

Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União

Usuários também poderão interagir com o poder público por meio digital, com assinaturas digitais, para praticar os atos demandados.

Doação de imóvel em vida é alternativa para evitar conflitos familiares

Os processos de inventários costumam ser burocráticos e desgastantes, devido à falta de planejamento prévio

Excesso de trabalho e pandemia podem desencadear Síndrome de Burnout

Profissionais de saúde pedem atenção aos sintomas da doença

Futuro econômico dos EUA está em jogo na Geórgia, e investidores estão aflitos

A Geórgia não é apenas o centro do universo político hoje. É o palco central em Wall Street também.

PARANÁ

– Obras públicas vão retomar economia do Paraná

– Boletos do IPTU 2021 de Curitiba serão enviados até o final de janeiro

RIO GRANDE DO SUL

– Abertura de empresas cresce 5% em 2020 puxada por empreendedores individuais

– Academias e clínicas de Porto Alegre estão sob os critérios do Estado

AMAZONAS

– Governo do Amazonas anuncia medidas econômicas para socorrer o comércio

– Governo reduz impostos, antecipa crédito e pode liberar livrarias em Manaus

CEARÁ

– Cagece é autorizada a captar mais de R$ 500 mi para obras de saneamento e ampliar abastecimento no Ceará

– Ceará encerra 2020 com saldo positivo em número de empresas

MINAS GERAIS

– Pandemia breca alta das mensalidades escolares

– Receita Federal autua 34 empresas da região em quase R$ 1,8 milhão

– IPTU em Uberlândia para 2021 terá reajuste de 5,7%

PERNAMBUCO

– Aeroporto do Recife terá acréscimo de 14% na malha aérea neste mês

– Recife é a única capital com redução no preço de imóveis em 2020

SÃO PAULO

– Detran de SP passa a emitir CRV Digital em 2021; pagamento de licenciamento antecipado tem desconto até 14 de janeiro

– Projeto de lei que perdoa R$ 3 milhões em multas aplicadas na pandemia é protocolado na Câmara de São José

– Prefeitura de São Paulo pagará R$ 100 milhões para realizar GP de Fórmula 1 em Interlagos

– Campinas fecha 2020 com R$ 37,5 milhões a menos em ICMS

– Reajuste do IPTU pode chegar a 4,77% em cidades da Baixada Santista

PARAÍBA

Paraíba encerra 2020 com mais de 200 mil pequenos negócios optantes do Simples Nacional

GOIÁS

– Aparecida encerra 2020 com saldo positivo na abertura de empresas e geração de empregos

– Pequenas cooperativas buscam redução das taxas cobradas pela Juceg

MARANHÃO

Maranhão é 1º lugar do Nordeste e 3º do Brasil em abertura de empresas

MATO GROSSO

Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

SANTA CATARINA

Havan aumenta lucro em 30% e fecha 2020 com faturamento de R$ 10 bi

Produtores de flores aderem ao tratoraço

Mais de 50 municípios paulistas já confirmaram protestos na próxima quinta-feira (7)

Número de trabalhadores empregados no agronegócio cresce no 3º trimestre de 2020

Ocupação avançou 1,3% em relação ao segundo trimestre, para 16,94 milhões de pessoas

Parlamentares prometem estudo não ideológico sobre 5G

Uma das preocupações, diz a presidente do grupo, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é a sobreposição de questões ideológicas

Relativização de prazos e procedimentos online marcaram a área societária

Por Vamilson José Costa, Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos e André Gomes Leão

Reforma tributária é crucial para evitar que o Brasil tenha mais uma década perdida

Por Juliana Cardoso e Lucas Barducco

Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

Por Janayna Lima Cruz

O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados

Por Lucas Gandolfe

Nova Lei de Falências: pontos atrativos para o empresariado

Por Nathalia Gabina e Marcos Castro

É necessário rediscutir efeitos patrimoniais pretéritos do mandado de segurança

Por Roberta Vieira Gemente

Cosip: um degrau a mais em direção à segurança jurídica

Por Igor Nascimento de Souza, Fernando Bernardi Gallacci e Lucas Fantini

STJ abre caminho para elevar arrecadação com remessas ao exterior

A medida pode impactar a análise sobre mais de R$ 50 bilhões retirados anualmente do país por multinacionais e outras companhias

Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação

Município não pode cobrar IPTU em área de relevante interesse ecológico

Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o município de Ilha Comprida de cobrar IPTU

Serviço executado no exterior e fruído no Brasil recolhe ISS, decide TJ-RS

TJ-RS manteve decisão que julgou improcedente o mandado de segurança

Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.